[{"Id":1818,"Numero":"1455","Data":"2026-04-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1818"},{"Id":1807,"Numero":"1454","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1807"},{"Id":1806,"Numero":"1453","Data":"2026-03-30","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: MARIA LIOBEDIA LIMA BESERRA DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1806"},{"Id":1805,"Numero":"1452","Data":"2026-03-30","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ELENIR MARQUES DE LIMA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1805"},{"Id":1804,"Numero":"1451","Data":"2026-03-30","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: FRANCISCA MARIA DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1804"},{"Id":1803,"Numero":"1450","Data":"2026-03-30","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: LUCINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA IDELFONSO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1803"},{"Id":1802,"Numero":"1448","Data":"2026-03-23","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA. RETIFICANDO AS INFORMAÇÕES DO DECRETO N° 1447/2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1802"},{"Id":1792,"Numero":"1446","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETO Nº 1.446/2026 DE 16/03/2026, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1792"},{"Id":1801,"Numero":"1447","Data":"2026-03-04","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1801"},{"Id":1785,"Numero":"1445","Data":"2026-03-04","Descricao":"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS E EVENTOS ESPORTIVOS, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1785"},{"Id":1784,"Numero":"1444","Data":"2026-03-03","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, à servidora: MARIA GIZEUDA FERREIRA DE SOUSA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1784"},{"Id":1783,"Numero":"1443","Data":"2026-03-03","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Municipio de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora: MARIA DO CÉO DA SILVA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1783"},{"Id":1800,"Numero":"1442","Data":"2026-02-26","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL AO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ELITO MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1800"},{"Id":1782,"Numero":"1441","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA RAINHA DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2026, BEM COMO AS DEMAIS COLOCADAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1782"},{"Id":1765,"Numero":"1440","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1765"},{"Id":1766,"Numero":"1439","Data":"2026-02-04","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Ns 803/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS - PALHANO INCENTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1766"},{"Id":1771,"Numero":"1430","Data":"2026-01-22","Descricao":"TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1390/2025","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1771"},{"Id":1772,"Numero":"1429","Data":"2026-01-22","Descricao":"DECRETO DE APOSENTADORIA - COSMO CORREIA DA FONSECA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1772"},{"Id":1768,"Numero":"1433","Data":"2026-01-15","Descricao":"INSTITUI E REGULAMENTA O PLANOMUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1768"},{"Id":1769,"Numero":"1432","Data":"2026-01-12","Descricao":"DECRETO DE APOSENTADORIA - MARIA ELENISA DE OLIVEIRA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palhano.ce.gov.br/decretos.php?id=1769"}]