Dados atualizados em: 27/06/2025 - 12:30:30
NúmeroExercícioDataUnidade gestoraOrgãoHistóricoCNPJ\CPF FornecedorFornecedorR$ Valor
31120001 2024 31/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 4.434,96
30120007 2024 30/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 13.621,84
30120011 2024 30/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 1.702,73
30120010 2024 30/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS AO CAPS MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 1.702,73
30120015 2024 30/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 14.674,55
30120013 2024 30/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.009,71
30120002 2024 30/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.016,49
30120014 2024 30/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 13.861,50
30120001 2024 30/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SELEÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE AGENTES CULTURAIS NA ÁREA DO AUDIOVISUAL(PRODUÇÃO) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO OU CULTURAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I. EDITAL 003/2024. DISPONIVEL EM: HTTPS://MAPACULTURAL.SECULT.CE.GOV.BR/OPORTUNIDADE/5971/ ***.683.883-** LORENA DE FREITAS SILVA 8.227,67
30120012 2024 30/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 9.637,08
30120009 2024 30/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 11.243,26
30120008 2024 30/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
30120006 2024 30/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 35.173,00
30120005 2024 30/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 8.182,21
30120003 2024 30/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0016 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. QUE ORA REGULARIZA. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 23.200,00
30120004 2024 30/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 1.114,16
27120024 2024 27/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 5.415,00
27120023 2024 27/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 5.580,00
27120022 2024 27/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 5.527,00
27120021 2024 27/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 3.965,00
27120020 2024 27/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0156, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 378,00
27120019 2024 27/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DE PLACA OSL 4D77, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0011, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 13.368,00
27120018 2024 27/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS: PATROL 120K, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0011, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 21.231,00
27120017 2024 27/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DE PLACA PAC 1, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0011, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 19.416,00
27120016 2024 27/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DE PLACA OSO 0477, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0011, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 13.168,00
27120015 2024 27/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 3.440,00
27120014 2024 27/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 653,00
27120013 2024 27/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 714,00
27120012 2024 27/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 714,00
27120012 2024 27/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 714,00
27120011 2024 27/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 686,00
27120010 2024 27/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO PSF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0150, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 465,00
27120009 2024 27/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.11.05-0001, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 455,00
27120008 2024 27/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0124, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 480,00
27120007 2024 27/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0109 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 2.392,50
27120006 2024 27/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.010,08
27120005 2024 27/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.268,84
27120004 2024 27/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.784,03
27120003 2024 27/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.949,49
27120002 2024 27/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.09.02-0001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.200,64
27120001 2024 27/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 6.650,90
26120004 2024 26/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
26120003 2024 26/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.487.835/0001-34 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 19.612,65
26120001 2024 26/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE REFORMA A QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO- CE, REFERENTE A 3° MEDIÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.19-0001, VIGENTE ATE 18/08/2025. 10.786.555/0001-64 FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA 33.852,17
26120002 2024 26/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (AMBULÂNCIAS E SUV), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 014/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.12.11-0001 VIGENTE ATÉ 10/12/2024. 15.668.566/0005-97 UNITED CAR LTDA 120.000,00
25120005 2024 25/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULOS DE PLACAS, PNB-5F33-STRADA RAYTEC AMB, PNX-3708-FIORINO TECFORM AB1, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0011, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 16.176,00
25120004 2024 25/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA PNO-1336, SBC-2J17, PMD-2830, OCR-0812, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 16.608,98
25120003 2024 25/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULOS DE PLACA NUY-8381, OCQ-0686, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 20.647,00
25120002 2024 25/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 5.867,00
25120001 2024 25/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS, PAT- 0450, PC1-8642, OSO-0477 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0004 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 33.148,00
23120006 2024 23/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0095, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.247,60
23120002 2024 23/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 690,00
23120001 2024 23/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.380,00
23120005 2024 23/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
23120004 2024 23/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
23120003 2024 23/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.650,00
23120007 2024 23/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEVOLUÇÃO DE SALDO AO TESOURO ESTADUAL - PACTO PELA APRENDIZAGEM - PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 07.954.480/0001-79 GOVERNO ESTADUAL 104.915,78
20120043 2024 20/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 34.788,00
20120041 2024 20/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 82.574,12
20120040 2024 20/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 104.634,97
20120031 2024 20/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 77.360,79
20120030 2024 20/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 271.479,90
20120028 2024 20/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 2.302,87
20120027 2024 20/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO PRIM INFANCIA NO SUAS CRIANÇA F 5.648,00
20120026 2024 20/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.412,00
20120025 2024 20/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 4.060,30
20120024 2024 20/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - SETOR ADM DA SEC. EDUCAÇÃO 2.824,00
20120022 2024 20/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 01.07.0031. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 11.748,00
20120021 2024 20/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO SETOR DE CADASTRO UNICO, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO CADASTRO UNICO - IGDBF 2.824,00
20120019 2024 20/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO CRAS 15.334,00
20120009 2024 20/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 13.272,80
20120003 2024 20/12/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA 22.453,40
20120044 2024 20/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 26.660,80
20120018 2024 20/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 337.546,48
20120039 2024 20/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 10.275,78
20120029 2024 20/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 7.060,00
20120023 2024 20/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 12.125,30
20120020 2024 20/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 128.187,68
20120017 2024 20/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 3.324,50
20120016 2024 20/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°01100019. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 16.021,95
20120015 2024 20/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. PLANEJAMENTO E FINANÇAS 16.268,59
20120014 2024 20/12/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°02010040. 14.579.044/0001-22 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO DE PREVIDENCIA - ADM 5.814,75
20120012 2024 20/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 35.107,42
20120008 2024 20/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.05.0020. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA 21.412,00
20120007 2024 20/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 47.952,53
20120006 2024 20/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 5.857,50
20120005 2024 20/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE INFRAESTRUTURA R. H, 21.111,15
20120004 2024 20/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.10.0022. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 92.009,25
20120042 2024 20/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°01.08.0048. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 37.610,00
20120038 2024 20/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 7.039,50
20120047 2024 20/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 114.318,10
20120046 2024 20/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 48.344,89
20120045 2024 20/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 8.418,14
20120037 2024 20/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.024,00
20120036 2024 20/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.710,00
20120035 2024 20/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.474,00
20120034 2024 20/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.500,00
20120033 2024 20/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
20120032 2024 20/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.500,00
20120002 2024 20/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TAXA REFERENTE A VISTORIA VEICULAR DO VEICULO CRONOS DRIVE DE CHASSI N° 8AP359AFRSU418501, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICICPIO DE PALHANO-CE. 07.135.668/0001-95 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 114,99
20120001 2024 20/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE TAXA REFERENTE A VISTORIA VEICULAR DE UMA AMBULANCIA DE CHASSI N° 8AC907643RE234180, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICICPIO DE PALHANO-CE. 07.135.668/0001-95 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 114,99
20120013 2024 20/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE BOLSA AUXILIO AOS MUSICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO A BANDA DE MUSICA EUSÉBIO LINO DE OLIVEIRA, INSTITUIDA ATRAVES DA LEI 086/1997, NOS TERMOS DO ART 37 DA LEI N° 129/2001, ATUALIZADA PELA LEI N° 726/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE. 07.488.679/0001-59 FOPAG - BANDA DE MUSICA - BOLSISTAS 5.045,00
20120010 2024 20/12/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE A DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS APOSENTADOS E REFORMAS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FOLHA DE PAGAMENTO APOSENTADOS/INATIVOS 214.249,80
20120011 2024 20/12/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE AS DESPESAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FOLHA DE PAGAMENTO PENSIONISTA 29.331,56
19120001 2024 19/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 5.295,00
19120008 2024 19/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0017 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 3.910,60
19120005 2024 19/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.066.930/0002-50 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 1.761,00
19120004 2024 19/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0016 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 6.586,91
19120003 2024 19/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, COMFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0251, VIGENTE ATE 31/12/2024. 19.659.691/0001-68 PROMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 14.606,00
19120002 2024 19/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0070, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.037,15
19120007 2024 19/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 5.185,00
19120006 2024 19/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 3.667,30
18120001 2024 18/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITO REFERENTE A SERVIDOR(A) MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALHANO E O MUNICIPIO DE HORIZONTE AUTORIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 595/2024. REFERENTE A MES DE DEZEMBRO E 2º PARCELA DO 13º SALÁRIO/2024. 23.555.196/0001-86 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE 16.260,28
18120004 2024 18/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA - CE, COM A FINALIDADE CONDUZIR AS PARTICIPANTES DO ENCONTRO ESTADUAL COM OS COMITES MUNICIPAIS INTERSETORIAS DA PRIMEIRA INFANCIA, NO DIA 18 DO MES DE DEZEMRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.12.18.003. ***.670.333-** ROMARIO BARRETO DA SILVA 50,00
18120003 2024 18/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LUIZA KARLA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE PSICOLÓGA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA - CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OS COMITES MUNICIPAIS INTERSETORIAS DA PRIMEIRA INFANCIA, NO DIA 18 DO MES DE DEZEMRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.12.18.002. ***.477.233-** LUIZA KARLA ROCHA DE OLIVEIRA 70,00
18120002 2024 18/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE TECNICA GESTORA DO SUAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA - CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OS COMITES MUNICIPAIS INTERSETORIAS DA PRIMEIRA INFANCIA, NO DIA 18 DO MES DE DEZEMRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.12.18.001. ***.651.533-** FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA 70,00
18120010 2024 18/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.087,40
18120009 2024 18/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.411,85
18120008 2024 18/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0092, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.403,80
18120005 2024 18/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A CRAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0014 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 3.821,19
18120007 2024 18/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 014/2024-ADESRP E CONTRATO DE N° 2024.12.16-0001 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 15/12/2025. 50.706.360/0001-81 N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 46.875,00
18120006 2024 18/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 014/2024-ADESRP E CONTRATO DE N° 2024.12.16-0001 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 15/12/2025. 50.706.360/0001-81 N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 12.548,00
17120010 2024 17/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
17120009 2024 17/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0178 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 8.718,57
17120008 2024 17/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.194,00
17120007 2024 17/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.011,00
17120006 2024 17/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0238, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 575,00
17120004 2024 17/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO DO CAMPEONATO ABERTO DE 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1349/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. ***.248.093-** ALDERI ALVES DE SOUSA 5.000,00
17120003 2024 17/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO ARTILHEIRO DO CAMPEONATO ABERTO DE 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1349/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. ***.461.673-** DENILSON SOUSA DA SILVA 500,00
17120002 2024 17/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO GOLEIRO MENOS VAZADO DO CAMPEONATO ABERTO DE 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1349/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. ***.651.513-** FRANCISCO EDNARDO CANDIDO 500,00
17120001 2024 17/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO VICE- CAMPEÃO DO CAMPEONATO ABERTO DE 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1349/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. ***.792.048-** ELANO RODRIGUES DA SILVA 3.000,00
17120005 2024 17/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°712/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME CONVENIO Nº 001/2024-GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL LEI MUNICIPAL DE Nº 596 DE 06 DE MARCO DE 2018, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 810,00
16120025 2024 16/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ANA LIV MATEUS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DA ENTREGA DOS TRATORES E INCREMENTOS AGRICOLAS PARA ESTES MUNICIPIOS NO PATIO DO DNOCS, CONFORME PORTARIA N° 24.12.16.0004/2024. ***.419.533-** ANA LIV MATEUS SANTOS 200,00
16120008 2024 16/12/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, A FIM DE ENTREGA DE TRATORES E INCREMENTOS AGRÍCOLAS PARA ESTES MUNICÍPIOS NO PÁTIO DO DNOCS, CONFORME PORTARIA N° 24.12.16.0003/2024. ***.170.613-** JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA 200,00
16120007 2024 16/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, A FIM DE ENTREGA DE TRATORES E INCREMENTOS AGRÍCOLAS PARA ESTES MUNICÍPIOS NO PÁTIO DO DNOCS, CONFORME PORTARIA N° 24.12.16.0002/2024. ***.566.933-** JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 600,00
16120006 2024 16/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOSE LUCIANO SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, A FIM DE ENTREGA DE TRATORES E INCREMENTOS AGRÍCOLAS PARA ESTES MUNICÍPIOS NO PÁTIO DO DNOCS, CONFORME PORTARIA N° 24.12.16.0001/2024. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
16120024 2024 16/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.496,99
16120023 2024 16/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.817,13
16120022 2024 16/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.329,93
16120021 2024 16/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 7.795,00
16120020 2024 16/12/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 406,89
16120019 2024 16/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.857,61
16120018 2024 16/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.130,77
16120017 2024 16/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 809,74
16120016 2024 16/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.049,66
16120015 2024 16/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.511,96
16120014 2024 16/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 9.407,82
16120013 2024 16/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.09.02-0001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.838,57
16120005 2024 16/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO DA 12º COPA FRANCISCO NETO FUTSAL, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. ***.372.763-** GEILSON CELEDONIO DE LIMA 2.000,00
16120004 2024 16/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO VICE-CAMPEÃO DA 12º COPA FRANCISCO NETO FUTSAL, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. ***.408.323-** EMESON BERNARDO DE DEUS 1.000,00
16120003 2024 16/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO FAIR PLAY DA 12º COPA FRANCISCO NETO FUTSAL, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. ***.052.233-** FRANCISCO ERNANDO DE SOUSA SANTOS 300,00
16120002 2024 16/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO GOLEIRO MENOS VAZADO DA 12º COPA FRANCISCO NETO FUTSAL, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. ***.165.973-** WILBER LIMA NASCIMENTO 300,00
16120001 2024 16/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO ARTILHEIRO DA 12º COPA FRANCISCO NETO FUTSAL, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. ***.683.853-** ROBERIO DA SILVA LIMA 300,00
16120012 2024 16/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 1.144,10
16120011 2024 16/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°712/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME CONVENIO Nº 001/2024-GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL LEI MUNICIPAL DE Nº 596 DE 06 DE MARCO DE 2018, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 17.226,40
16120010 2024 16/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO 14º SALARIO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI MUNICIPAL DE 712/2022 PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, CONTA CORRENTE Nº 8.580-4, AGENCIA 3885-7, CONFORME CONVENIO MUNICIPAL DE Nº 001/2024-GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL DE Nº 596 DE 06 DE MARCO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 33.888,00
16120009 2024 16/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO 14º SALARIO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI MUNICIPAL DE 712/2022 PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE CONTRATADAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO MUNICIPAL DE Nº 001/2024-GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL DE Nº 596 DE 06 DE MARCO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 33.888,00
13120002 2024 13/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA, PODA, VARRIÇÃO, CAPINA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 262,55
13120001 2024 13/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 CNPJ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 42.932.354/0001-14 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 200,00
11120006 2024 11/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ANA LIV MATEUS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO E ENTREGA DOS TROFEUS AOS MUNICIPIOS DO CEARÁ CERTIFICADOS NA EDIÇÃO 2021-2024 DO SELO UNICEF, EM CONJUNTO COM OS PARCEIROS INSTITUCIONAIS DA INICIATIVA DO ESTADO, CONFORME PORTARIA N° 24.12.11.0003/2024. ***.419.533-** ANA LIV MATEUS SANTOS 200,00
11120005 2024 11/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA DE SAÚDE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DA MESMA PARA SE FAZER PRESENTE NA ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICIPIOS CEARENSES, CONFORME PORTARIA N° 24.12.11.0001/2024. ***.067.613-** LINETE ALVES DE LIMA BARROS 200,00
11120004 2024 11/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LILIANNE DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO E ENTREGA DOS TROFEUS AOS MUNICIPIOS DO CEARÁ CERTIFICADOS NA EDIÇÃO 2021-2024 DO SELO UNICEF, EM CONJUNTO COM OS PARCEIROS INSTITUCIONAIS DA INICIATIVA DO ESTADO, CONFORME PORTARIA N° 24.12.11.0005/2024. ***.562.543-** LILIANNE DE SOUSA SILVA 200,00
11120003 2024 11/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOSE LUCIANO SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO E ENTREGA DOS TROFEUS AOS MUNICIPIOS DO CEARÁ CERTIFICADOS NA EDIÇÃO 2021-2024 DO SELO UNICEF, EM CONJUNTO COM OS PARCEIROS INSTITUCIONAIS DA INICIATIVA DO ESTADO, CONFORME PORTARIA N° 24.12.11.0002/2024. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
11120002 2024 11/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO E ENTREGA DOS TROFEUS AOS MUNICIPIOS DO CEARÁ CERTIFICADOS NA EDIÇÃO 2021-2024 DO SELO UNICEF, EM CONJUNTO COM OS PARCEIROS INSTITUCIONAIS DA INICIATIVA DO ESTADO, CONFORME PORTARIA N° 24.12.11.0004/2024. ***.566.933-** JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 600,00
11120014 2024 11/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 14.079,00
11120013 2024 11/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA PMM 9739, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 11.502,00
11120012 2024 11/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA PNB 5F33, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 2.172,00
11120011 2024 11/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA SAY 6E31, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 2.172,00
11120010 2024 11/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA SBR 0C04, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 2.452,00
11120009 2024 11/12/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.810,50
11120008 2024 11/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 10.500,00
11120001 2024 11/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 650,00
11120007 2024 11/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO (SEDÃ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O N° 014/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.12.11-0002 VIRGENTE ATÉ 10/12/2025. 15.668.566/0005-97 UNITED CAR LTDA 101.960,00
10120024 2024 10/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 64.458,88
10120023 2024 10/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 172.304,41
10120022 2024 10/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 1.675,88
10120021 2024 10/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 3.824,20
10120020 2024 10/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 8.692,40
10120019 2024 10/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.405,27
10120018 2024 10/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 3.381,74
10120017 2024 10/12/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA 9.509,37
10120016 2024 10/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 14.048,39
10120015 2024 10/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 13.365,70
10120008 2024 10/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°01100029. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 34.009,19
10120025 2024 10/12/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0072 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.366,26
10120011 2024 10/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 14.953,59
10120010 2024 10/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 10.938,19
10120009 2024 10/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
10120003 2024 10/12/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098, VIGENTE ATE 31/12/2024. ***.486.793-** MARLENE SOUSA ARAUJO 2.880,00
10120007 2024 10/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.150,00
10120006 2024 10/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.900,00
10120005 2024 10/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 1.035,00
10120004 2024 10/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 836,00
10120002 2024 10/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 262,55
10120001 2024 10/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 199,28
10120012 2024 10/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXERCUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 018/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.27-0001 VIGENTE ATÉ 26/02/2025. 17.302.916/0001-07 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 50.602,86
10120013 2024 10/12/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE A DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS APOSENTADOS E REFORMAS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FOLHA DE PAGAMENTO APOSENTADOS/INATIVOS 111.660,36
10120014 2024 10/12/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE AS DESPESAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FOLHA DE PAGAMENTO PENSIONISTA 14.829,03
06120002 2024 06/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA AO SR(A). LILIANNE DE SOUSA SILVA , QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE: POR UMA ESCOLA PROTETIVA E PROTEGIDA, NO DIA 06 DO MES DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.12.06.0001/2024. ***.562.543-** LILIANNE DE SOUSA SILVA 200,00
06120003 2024 06/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.904,54
06120001 2024 06/12/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.029,00
05120005 2024 05/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 780,00
05120004 2024 05/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.380,00
05120003 2024 05/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 690,00
05120002 2024 05/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 455,00
05120007 2024 05/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME CONTRA INCÊNDIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O N° 013/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.10.14-0001 VIRGENTE ATÉ 13/02/2025. 41.227.454/0001-87 CEARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA 47.765,00
05120006 2024 05/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO AUTOADO SOB O N° 001-2024-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.09.18-0004 VIRGENTE ATÉ 17/09/2025. 23.492.879/0001-31 F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA 37.241,84
05120001 2024 05/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2024.01.15-0008, VIGENTE ATE 31/12/2024. 44.587.313/0001-63 BLESS BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO DE ARTIGOS PARA S 144.150,00
04120006 2024 04/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0091, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.561,00
04120005 2024 04/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0092, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.840,70
04120004 2024 04/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.217,18
04120003 2024 04/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0012 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 6.946,49
04120002 2024 04/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0013 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 2.093,92
04120001 2024 04/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 4.979,50
04120008 2024 04/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS CARTORÁRIOS NAS BUSCAS E EMISSÃO, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 35.223.528/0001-04 CARTORIO AMARAL 74,13
03120012 2024 03/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: OCL 8A15, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 13.168,00
03120011 2024 03/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: NUY- 8381, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 6.584,00
03120010 2024 03/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: PMD 2830, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 6.584,00
03120009 2024 03/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: OCQ 0686, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 7.668,00
03120008 2024 03/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: PNO 1336, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 3.834,00
03120007 2024 03/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: OCR 0812, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 7.668,00
03120005 2024 03/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO AUTUADO SOB O N° 006.2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.25-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.207.174/0001-43 M DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA - MICROEMPRESA 18.015,12
03120006 2024 03/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO NATAL DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFANCIA, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E KIT GULOSEIMAS PARA AS CRIANÇAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 9.600,00
03120004 2024 03/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
03120003 2024 03/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.090,00
03120002 2024 03/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 007/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.06.03/0001. VIGENTE ATE 02/06/2025. 08.599.079/0001-20 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 934,40
03120001 2024 03/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 007/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.06.03/0001. VIGENTE ATE 02/06/2025. 08.599.079/0001-20 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 13.178,16
02120045 2024 02/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO , QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITORIO DO DEPUTADO JOSÉ NOBRE GUIMARAES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, NO DIA 29 DO MES DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.11.29.0002/2024. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 120,00
02120009 2024 02/12/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR(A). JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM AS CIDADES DE PRATA, TAPEROA E CABACEIRAS-PB, PARA PARTICIPAR DE UMA MISSÃO TÉCNICA DO SEBRAE PARA CONHECER OS PROJETOS VOLTADOS PARA AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA, NOS DIAS 02 A 04 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.12.02.0001/2024. ***.170.613-** JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA 1.200,00
02120064 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.183,86
02120063 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.597,13
02120062 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 13.563,16
02120061 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 11.778,42
02120060 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.921,38
02120052 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS - PAIF/FEAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0112 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 1.689,50
02120051 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRIANÇA FELIZ, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0113 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 833,00
02120050 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0109 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 2.701,30
02120048 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 14.931,84
02120029 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.120,40
02120027 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 04.02.001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2024.05.23-0007, VIGENTE ATE 31/12/2024. 08.769.154/0001-54 GRUPO MAX COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LT 9.728,64
02120026 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 04.02.001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2024.05.23-0007, VIGENTE ATE 31/12/2024. 08.769.154/0001-54 GRUPO MAX COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LT 3.149,99
02120015 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 28.201,84
02120014 2024 02/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.715,65
02120013 2024 02/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.005,49
02120012 2024 02/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.124,12
02120011 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 4.605,98
02120010 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0006, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.988,56
02120008 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 6.866,27
02120007 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 400,23
02120006 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 9.533,55
02120005 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.09.02-0001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.286,93
02120004 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.989,22
02120042 2024 02/12/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, N° 180, PARA ATENCER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 008/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.06.14-0001 VIGENTE ATÉ 13/06/2025. ***.749.723-** DIEGO JOSÉ DA SILVA 1.000,00
02120041 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO, 416, BAIRRO CENTRO, PALHANO - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTNCIA SOCIAL, CONFORME ADITIVO DO PROECESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 2023.04.10-03DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.04.10-0001, VIGENTE ATÉ 09/04/2025. ***.638.153-** JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 800,00
02120040 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O CRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 02.06-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.03.01-0001. ***.658.043-** CUSTODINA PEREIRA DA ROCHA 500,00
02120016 2024 02/12/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS SERVIÇO REFERENTE AO FRETE PARA LOCOMOÇÃO DE FORTALEZA PARA PALHANO DE UM TRATOR E DE UMA GRADE AGRÍCOLA, DOADA PELA DENOCS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.815.133-** FRANCISCO ALEX BEZERRA DA SILVA 3.200,00
02120082 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0006 VIGENTE ATÉ 31/10/2025. 17.338.570/0001-99 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 8.885,00
02120081 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0004 VIGENTE ATÉ 31/10/2025. 17.338.570/0001-99 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 8.885,00
02120080 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0005 VIGENTE ATÉ 31/10/2025. 17.338.570/0001-99 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 8.885,00
02120079 2024 02/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0003 VIGENTE ATÉ 31/10/2025. 17.338.570/0001-99 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 8.885,00
02120078 2024 02/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO, DESENVOLVIMENTO E UNIFORMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.500,00
02120077 2024 02/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO, DESENVOLVIMENTO E UNIFORMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.500,00
02120076 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO, DESENVOLVIMENTO E UNIFORMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.500,00
02120075 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO, DESENVOLVIMENTO E UNIFORMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.500,00
02120074 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0016 VIGENTE ATÉ 01/05/2025. 39.242.006/0001-00 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 7.900,00
02120073 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0015 VIGENTE ATÉ 01/05/2025. 39.242.006/0001-00 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 7.900,00
02120072 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0014 VIGENTE ATÉ 01/05/2025. 39.242.006/0001-00 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 7.900,00
02120071 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA FORMA DE SERVIÇO CONTÍNUO, PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, ALÉM DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA PELAS EQUIPES VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2020.02.14.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2020.03.13.01. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 71.204,00
02120070 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0003 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 3.000,00
02120069 2024 02/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0002 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 3.000,00
02120068 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0006 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 3.000,00
02120067 2024 02/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0001 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 3.500,00
02120066 2024 02/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST), COM A CONFECÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, ACOMPANHAMENTO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO POR 30 (TRINTA) HORAS SEMANAS, CONFORME 1ª ADITIVO DOPROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-05IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.30-0001 VIGENTE ATÉ 29/03/2025. 10.540.369/0001-40 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 20.000,00
02120058 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 155,41
02120055 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES ATENÇÃO BASICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 62,69
02120054 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°01.07.0072. 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 132,00
02120053 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0006 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 39.828.933/0001-07 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 11.500,00
02120049 2024 02/12/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OS ESTUDOS ATUARIAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E DE 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO - CE, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O N° 12.19-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.12.19-0001 VIRGENTE ATÉ 18/12/2024. 11.189.183/0001-51 ATUARH CONSULTORIA ATUARIAL E EMPRESARIAL LTDA 11.700,00
02120047 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0004, VIGENTE ATÉ 09/05/2025. 33.764.589/0001-53 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 6.000,00
02120046 2024 02/12/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAGRI DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0003. 39.828.933/0001-07 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 9.550,00
02120044 2024 02/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.16-0001 VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 11.282.947/0001-59 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 30.000,00
02120065 2024 02/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0013 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 39.242.006/0001-00 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 11.850,00
02120043 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0005 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 8.900,00
02120035 2024 02/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DAS DESPESAS DE ACORDO COM OS EMEPNHOS E LIQUIDACOES REMANESCENTES AINDA NÃO PAGAS, AFIM DA EVIDENCIAÇÃO DESES VALORES E CANCELAMENTOS DO NÃO UTILIZADO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE. 56.925.074/0001-93 PLANUS SERVIÇOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA 5.000,00
02120034 2024 02/12/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SETOR DE RUCURSOS HUMANOS COM OBJETIVO DE CORRIGIR VICIOS E ATECNIAS ADQUIRIDAS PELOS FUNCIONARIOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE. 56.925.074/0001-93 PLANUS SERVIÇOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA 5.000,00
02120033 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0001 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 58.717,71
02120032 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0002 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 14.483,32
02120031 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMFORME O PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.09-0004, VIGENTE ATE 08/04/2025. 28.177.357/0001-69 ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 14.400,00
02120030 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-04IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.06-0003 VIGENTE ATE 06/03/2025. 26.669.041/0001-69 CAMPOS CIIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 20.000,00
02120028 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-002/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0242 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 36.495.397/0001-87 J P SIEBRA E SILVA LTDA 1.400,00
02120024 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.100,00
02120023 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.300,00
02120022 2024 02/12/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 2.800,00
02120021 2024 02/12/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.400,00
02120020 2024 02/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS RELACIONADOS AO SISTEMA SISOBRAPREF, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 2.800,00
02120019 2024 02/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE ROCADEIRA A GASOLINA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA NO PERIODO DE JULHO E AGOSTO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 12.790.405/0001-50 AUSTRAGESILO GONÇALVES DE OLIVEIRA 37376918272 3.000,00
02120018 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ? EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 7.500,00
02120017 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0005 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 7.500,00
02120003 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULOS DE PLACAS SAY - 6E31, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0011, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 3.083,60
02120002 2024 02/12/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS, OSL - 4377 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0004 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 25.895,00
02120001 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL- 8015, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0006 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 4.215,64
02120025 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES ATENÇÃO BASICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 119,00
02120059 2024 02/12/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARES DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 009/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.07.01-0001, VIGENTE ATE 30/06/2025. 14.769.245/0001-92 A AMARO FRAGOSOS DA SILVA ME 3.430,00
02120039 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.937.401-** ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 1.100,00
02120038 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.825.343-** ERICA DOS SANTOS BARBOSA 1.100,00
02120037 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.930.423-** FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 1.500,00
02120036 2024 02/12/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.270.828-** HIROSHI SHIMOKAWA 1.100,00
02120057 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÔNUBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 01.10-001/2024, QUE ORA REGULARIZA PARTE PAGA COM A FONTE DE RECURSO 1.542.0000.00 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - 30% VAAT. 36.519.422/0001-15 ON-HIGHWAY BRASIL LTDA 19.484,21
02120056 2024 02/12/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÔNUBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 01.10-001/2024, QUE ORA REGULARIZA PARTE PAGA COM A FONTE DE RECURSO 1.540.0000.00 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB IMPOSTOS - 30%. 36.519.422/0001-15 ON-HIGHWAY BRASIL LTDA 450.014,79
29110003 2024 29/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITO REFERENTE A SERVIDOR(A) MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALHANO E O MUNICIPIO DE HORIZONTE AUTORIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 595/2024. 23.555.196/0001-86 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE 10.588,86
29110005 2024 29/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, COM A FINALIDADE DE ESTAR PRESENTE EM UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL, JOSE GUIMARÃES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.11.29-0001/2024 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
29110004 2024 29/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ANA LIV MATEUS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA - CE, COM A FINALIDADE DE COMPARECER A SEDE DA SPS/CE, REPRESENTANDO A ENTIDADE CASA DO CIDADÃO PALHANENSE, PARA RECEBER OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE EMITIDOS PELO PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO, QUE ESTEVE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, NO DIA 29 DO MES DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.11.29.0004/2024. ***.419.533-** ANA LIV MATEUS SANTOS 200,00
29110002 2024 29/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0002 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 15.245,60
29110001 2024 29/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0001 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 63.896,40
28110014 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 8.472,00
28110013 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 25.546,44
28110012 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 200.000,00
28110011 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 34.788,00
28110002 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 5.108,19
28110001 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 50.000,00
28110017 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0044. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 52.388,22
28110016 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCA IZEUDA DE LIMA SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE COODENADORA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DA MESMA PARA FAZER PRESENTE NO ENCONTRO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO EM SAÚDE PRISIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS INTERSETORIAIS, NOS DIAS 28 E 29 DO MES DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.11.28.0001/2024. ***.482.473-** FRANCISCA IZEUDA DE LIMA SANTOS 140,00
28110008 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0004 VIGENTE ATÉ 16/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 1.477,50
28110015 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 8.393,14
28110007 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
28110006 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 8.030,90
28110005 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 1.606,18
28110004 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 9.637,08
28110003 2024 28/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
28110010 2024 28/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 3.836,00
28110009 2024 28/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.820,00
27110001 2024 27/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS - PAIF/FEAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0132 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 595,00
26110005 2024 26/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
26110004 2024 26/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.487.835/0001-34 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 19.612,65
26110002 2024 26/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.875,96
26110003 2024 26/11/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 1.936,20
26110001 2024 26/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALÕES DE RECEITAS E BALANCETES DO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF´S DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PALHANO CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 3.100,00
25110008 2024 25/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.23.0001/2024. ***.743.963-** LUAN MARCEL LEMOS 50,00
25110005 2024 25/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO , QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL NA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, NO DIA 25 DO MES DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.11.25.0003/2024. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 120,00
25110004 2024 25/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ILARIO NUNES DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PATRTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, NO DIA 25 DO MES DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.11.25-002/2024. ***.631.413-** ILARIO NUNES DA SILVA 200,00
25110003 2024 25/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO , CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.11.25.0001/2024 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
25110007 2024 25/11/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.005,76
25110006 2024 25/11/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0068, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.608,24
25110002 2024 25/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 6.133,70
25110001 2024 25/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 4.583,53
22110004 2024 22/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°005/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.23-0003 VIGENTE ATÉ 22/05/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 13.814,10
22110003 2024 22/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 9.029,14
22110002 2024 22/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0002 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 5.361,99
22110001 2024 22/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 003/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.06.03-0002, VIGENTE ATE 02/06/2025. 21.803.450/0001-92 DM EMPREENDIMENTOS LTDA 12.613,06
21110002 2024 21/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.21.0002/2024. ***.901.503-** ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 200,00
21110001 2024 21/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.11.21.0001/2024. ***.164.333-** LEONETE MEDEIROS DOS REIS 210,00
20110013 2024 20/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 79.663,66
20110012 2024 20/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 276.952,20
20110008 2024 20/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 03.06.0017. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO CRAS 13.922,00
20110007 2024 20/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO SETOR DE CADASTRO UNICO, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02.01.0062. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO CADASTRO UNICO - IGDBF 2.824,00
20110019 2024 20/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ABAS FARMACÊUT - CAF 3.270,00
20110011 2024 20/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.08.0022. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 128.187,68
20110010 2024 20/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.08.0021. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 350.089,92
20110015 2024 20/11/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0163, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 230,00
20110009 2024 20/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 005/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N ° 2024.05.23-0002 VIGENTE ATE 22/05/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 4.406,50
20110002 2024 20/11/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0016 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 5.000,89
20110001 2024 20/11/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0017 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 5.073,10
20110017 2024 20/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 48.344,89
20110016 2024 20/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 111.479,44
20110018 2024 20/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS PRESTADOS NO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO PASSAPORTE CRAS PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, OFERECENDO VISITA AO PARQUE, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO E UM KIT INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 9.600,00
20110014 2024 20/11/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO DE N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 8.971,53
20110005 2024 20/11/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE A DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS APOSENTADOS E REFORMAS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.08.0020. 14.579.044/0001-22 FOLHA DE PAGAMENTO APOSENTADOS/INATIVOS 214.249,80
20110006 2024 20/11/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE AS DESPESAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FOLHA DE PAGAMENTO PENSIONISTA 27.919,56
20110004 2024 20/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. NOVEMBRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2024 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 810,00
20110003 2024 20/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. NOVEMBRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2024 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 17.226,40
19110002 2024 19/11/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
19110013 2024 19/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.19.0002/2024. ***.790.023-** PAULO JOSÉ DE SOUSA 150,00
19110012 2024 19/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0069, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.219,48
19110011 2024 19/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0181 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.789,66
19110010 2024 19/11/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 360,00
19110008 2024 19/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0076, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 7.427,60
19110006 2024 19/11/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0178 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 7.794,45
19110005 2024 19/11/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0070 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.691,70
19110004 2024 19/11/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.263,60
19110003 2024 19/11/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.211,90
19110007 2024 19/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULOS DE PLACAS PND- 3714, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0011, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 44.290,07
19110001 2024 19/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 007/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.06.03/0001. VIGENTE ATE 02/06/2025. 08.599.079/0001-20 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 14.873,36
19110009 2024 19/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DEVOLUÇÃO DE RECURSO PARA CONTA DO TESOURO ESTADUAL REFERENTE A CONVENIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.480/0001-79 GOVERNO ESTADUAL 3.541,00
18110009 2024 18/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024, COM A FINALIDADE DE ESTAR PRESENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DECORRENTES DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.11.18-0004/2024 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
18110007 2024 18/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA JOSIANA LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.11.18.0005/2024. ***.171.003-** FRANCISCA JOSIANA LIMA 70,00
18110006 2024 18/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.11.16.0001/2024. ***.854.713-** GEIZA BARBOSA DA FONSECA 70,00
18110003 2024 18/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ILARIO NUNES DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PATRTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNIOCIPAL DE PALHANO-CE, NO DIA 18 DO MES DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.11.18-002/2024. ***.631.413-** ILARIO NUNES DA SILVA 200,00
18110008 2024 18/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, COM A FINALIDADE DE ESTAR PRESENTE NA ENTREGA DO VALE GÁS AS PREFEITURAS, O EVENTO CONTARA COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA, ELMANO DE FREITAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.11.19-0001/2024 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
18110001 2024 18/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO , QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, NO DIA 18 DO MES DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.11.18.0001/2024. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 120,00
18110005 2024 18/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: SBC 2J17 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 6.584,00
18110004 2024 18/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: PNO 1336, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 3.834,00
15110010 2024 15/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.642,30
15110009 2024 15/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.332,50
15110008 2024 15/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 8.414,36
15110007 2024 15/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.522,70
15110006 2024 15/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.09.02-0001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.256,54
15110005 2024 15/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10.954,01
15110004 2024 15/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 404,58
15110003 2024 15/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.787,92
15110002 2024 15/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0006, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.299,01
15110001 2024 15/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 654,30
15110011 2024 15/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E EXTRATOS BANCARIOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇAO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESEMVOLVIMENTO SOCIAL, RELATIVO AO 2ª (SEGUNDO) TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALHANO-CE. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 5.900,00
13110008 2024 13/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.11.13.0001/2024. ***.077.403-** FRANCISCA EDMA GOMES 490,00
13110007 2024 13/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). JESSICA DA SILVA SIMÕES, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE 1, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA - CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO SUAS, NOS DIAS 18 E 19 DO MES DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.11.13.003. ***.715.203-** JESSICA DA SILVA SIMÕES 240,00
13110006 2024 13/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE TECNICA GESTORA DO SUAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA - CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO SUAS, NOS DIAS 18 E 19 DO MES DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.11.13.002. ***.651.533-** FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA 140,00
13110002 2024 13/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). ANA LIV MATEUS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA - CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO ORÇAMENTARIA DO SUAS, NOS DIAS 18 E 19 DO MES DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.11.13.0001. ***.419.533-** ANA LIV MATEUS SANTOS 400,00
13110005 2024 13/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0075, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 6.167,99
13110003 2024 13/11/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0018 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 405,94
13110001 2024 13/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 003/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.06.03-0002, VIGENTE ATE 02/06/2025. 21.803.450/0001-92 DM EMPREENDIMENTOS LTDA 23.671,85
13110004 2024 13/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A PLANTA BAIXA DO PREDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSIAL - CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
12110001 2024 12/11/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.11.05-0001, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 335,00
12110004 2024 12/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.850,00
12110003 2024 12/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.664,00
12110002 2024 12/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.550,00
11110014 2024 11/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.09.0001/2024. ***.337.593-** ADRIANO MARTINS DAMASCENO 400,00
11110013 2024 11/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, COM A FINALIDADE DE ESTAR PRESENTE EM UMA REUNIÃO COM A ASSESSORIA DO PARLAMENTAR DO DEPUTADO EDUARDO BISMARK (PDT-CE), PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.11.11-0001/2024 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
11110012 2024 11/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.09.0001/2024. ***.163.413-** GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 300,00
11110007 2024 11/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE TECNICA GESTORA DO SUAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA - CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017, NO DIA 12 DO MES DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.11.11.001. ***.651.533-** FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA 70,00
11110010 2024 11/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.07.01-0004, VIGENTE ATE 30/06/2025. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
11110004 2024 11/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 5.096,36
11110003 2024 11/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 2.665,16
11110002 2024 11/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 9.578,00
11110001 2024 11/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 22.213,60
11110008 2024 11/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ?KITS BEBÊS?, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.04.12-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0122 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.792,00
11110011 2024 11/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0030 VIGENTE ATÉ 05/05/2025. 08.458.279/0001-63 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 20.542,80
11110009 2024 11/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 012/2024-ADESRP E CONTRATO DE N° 2024.11.08-0003 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 44.515.147/0001-90 COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 22.060,00
11110006 2024 11/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 012/2024-ADESRP E CONTRATO DE N° 2024.11.08-0001 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 07/11/2025. 30.607.801/0001-80 AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS 25.415,00
11110005 2024 11/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 012/2024-ADESRP E CONTRATO DE N° 2024.11.08-0002 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 07/11/2025. 44.515.147/0001-90 COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 12.150,00
08110012 2024 08/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.08.0001/2024. ***.538.623-** ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 150,00
08110008 2024 08/11/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0211, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 253,50
08110007 2024 08/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0092, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.491,20
08110006 2024 08/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.496,40
08110005 2024 08/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.336,20
08110003 2024 08/11/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098, VIGENTE ATE 31/12/2024. ***.486.793-** MARLENE SOUSA ARAUJO 2.880,00
08110011 2024 08/11/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.440,00
08110010 2024 08/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2025. 43.298.542/0001-03 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 20.190,13
08110009 2024 08/11/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.440,00
08110004 2024 08/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 9.570,00
08110002 2024 08/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 1.035,00
08110001 2024 08/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 836,00
08110013 2024 08/11/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXERCUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 018/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.27-0001 VIGENTE ATÉ 26/02/2025. 17.302.916/0001-07 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 77.087,39
07110008 2024 07/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.07.0002/2024. ***.122.073-** FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 250,00
07110007 2024 07/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.07.0001/2024. ***.512.913-** ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 300,00
07110006 2024 07/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.07.01-0003, VIGENTE ATE 30/06/2025. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 891,00
07110005 2024 07/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.422,64
07110004 2024 07/11/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0124, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 365,00
07110003 2024 07/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0147, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 1.705,00
07110002 2024 07/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0193 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.055,44
07110001 2024 07/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 007/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.06.03/0001. VIGENTE ATE 02/06/2025. 08.599.079/0001-20 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 18.008,15
06110001 2024 06/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITO REFERENTE A SERVIDOR(A) MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALHANO E O MUNICIPIO DE HORIZONTE AUTORIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 595/2024. 23.555.196/0001-86 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE 10.588,86
06110003 2024 06/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.06.0002/2024. ***.076.208-** FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 500,00
06110002 2024 06/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.06.0001/2024. ***.493.238-** JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 200,00
05110007 2024 05/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.05.0001/2024. ***.154.483-** GERALDO DOMINGOS DA SILVA 200,00
05110008 2024 05/11/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADA NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.800,00
05110006 2024 05/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULO DE PLACA: ORN- 4543 DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0012 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 405,51
05110005 2024 05/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS, OSO- 0477, OSL-4377 E PC1-8642 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0004 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 33.244,85
05110004 2024 05/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULOS DE PLACAS PNB-5F33-STRADA RAYTEC AMB, PNX-3708-FIORINO TECFORM AB1, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0011, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 15.840,54
05110003 2024 05/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL- 8015, OCL-8015, OCL-8015, SAT- 9C12, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0006 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 42.448,24
05110002 2024 05/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULOS DE PLACA NUY-8381, OCQ-0686, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 28.667,50
05110001 2024 05/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA PNO-1336, OCR- 0812, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 17.572,00
04110004 2024 04/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.03.0001/2024. ***.526.148-** JOÃO BATISTA FERREIRA 350,00
04110003 2024 04/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.04.0001/2024. ***.610.253-** LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 200,00
04110002 2024 04/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.02.0002/2024. ***.898.503-** GILVAN PASCOAL BARRETO 200,00
04110001 2024 04/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.11.02.0001/2024. ***.157.103-** JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA 280,00
01110066 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01100027. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 2.000,00
01110065 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°01.08.0027. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 60.000,00
01110024 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO PRIM INFANCIA NO SUAS CRIANÇA F 5.648,00
01110023 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.412,00
01110018 2024 01/11/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA 22.453,40
01110045 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°01080026. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 70.000,00
01110044 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°02010043. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 200.000,00
01110022 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02010065. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 5.939,00
01110021 2024 01/11/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. PLANEJAMENTO E FINANÇAS 13.113,57
01110020 2024 01/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 5.857,50
01110019 2024 01/11/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 34.500,26
01110017 2024 01/11/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA 100.000,00
01110055 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.01.0003/2024. ***.036.563-** PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA 250,00
01110054 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.01.0005/2024. ***.590.323-** EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 250,00
01110053 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.01.0004/2024. ***.962.603-** FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 500,00
01110052 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALTINO RODRIGUES DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.01.0002/2024. ***.053.333-** ALTINO RODRIGUES DE ARRUDA 300,00
01110051 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.11.01.0002/2024 ***.717.998-** ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 200,00
01110062 2024 01/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0167, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.485.158/0001-40 COMERCIAL SOARES NS LTDA 1.089,58
01110041 2024 01/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. QUE ORA REGULARIZA. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 865,23
01110028 2024 01/11/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETATIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.045.376/0001-39 CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL 2.534,00
01110011 2024 01/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0193 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 8.033,72
01110010 2024 01/11/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 15.362.492/0001-32 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 635,00
01110040 2024 01/11/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, N° 180, PARA ATENCER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 008/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.06.14-0001 VIGENTE ATÉ 13/06/2025. ***.749.723-** DIEGO JOSÉ DA SILVA 1.000,00
01110039 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO, 346, BAIRRO CENTRO, PALHANO ? CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO, NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 011/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.07.04-0001, VIGENTE ATÉ 03/07/2025. ***.898.183-** MARIA JOSE DE LIMA 1.000,00
01110038 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO, 416, BAIRRO CENTRO, PALHANO - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTNCIA SOCIAL, CONFORME ADITIVO DO PROECESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 2023.04.10-03DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.04.10-0001, VIGENTE ATÉ 09/04/2025. ***.638.153-** JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 800,00
01110037 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O CRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 02.06-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.03.01-0001. ***.658.043-** CUSTODINA PEREIRA DA ROCHA 500,00
01110014 2024 01/11/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO DE LIMPEZA COM ROÇO EXECUTADO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.184.323-** JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 4.150,00
01110002 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DO MES DAS CRIANÇAS. ***.531.713-** ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 560,00
01110068 2024 01/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0005 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. QUE ORA REGULARIZA. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 37.500,00
01110067 2024 01/11/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.16-0001 VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 11.282.947/0001-59 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 15.000,00
01110064 2024 01/11/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.400,00
01110063 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 2.800,00
01110057 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202203 VIGENTE ATÉ 05/10/2025. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 1.265,63
01110056 2024 01/11/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 00.834.074/0001-23 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1.000,00
01110050 2024 01/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 3.423,40
01110049 2024 01/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 270,60
01110048 2024 01/11/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 100,00
01110047 2024 01/11/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 9.151,78
01110046 2024 01/11/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 501,93
01110043 2024 01/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-04IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.06-0003 VIGENTE ATE 06/03/2025. 26.669.041/0001-69 CAMPOS CIIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 10.000,00
01110042 2024 01/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-002/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0242 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 36.495.397/0001-87 J P SIEBRA E SILVA LTDA 1.400,00
01110036 2024 01/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0005, VIGENTE ATÉ 01/05/2025. 03.122.244/0001-35 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 4.900,00
01110035 2024 01/11/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAGRI DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0003 39.828.933/0001-07 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 9.550,00
01110034 2024 01/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0006 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 39.828.933/0001-07 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 11.500,00
01110033 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 38.080.703/0001-40 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 23.506,00
01110027 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0003 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 15.000,00
01110026 2024 01/11/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE, BUSCANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 3.500,00
01110025 2024 01/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS RELACIONADOS AO SISTEMA SISOBRAPREF, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 2.500,00
01110016 2024 01/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPAL DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 2.000,00
01110015 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES ATENÇÃO BASICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 500,00
01110013 2024 01/11/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALÕES DE RECEITAS E BALANCETES DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF´S DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PALHANO CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 3.100,00
01110012 2024 01/11/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVO E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ? REINF, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DE PALHANO-CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 4.000,00
01110009 2024 01/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202204. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 5.000,00
01110007 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.500,00
01110006 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.500,00
01110005 2024 01/11/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO NO SETOR TRIBUTARIO, VISANDO ATENDER AO PERIODO DE ADAPTAÇÃO DEVIDO A MUDANÇA DO CHEFE DO SETOR TRIBUTARIO PARA ATENDER AS AÇÕES PLANEJADAS PARA EXECUÇÃO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.500,00
01110004 2024 01/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0002 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 16.007,88
01110003 2024 01/11/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0001 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 67.869,90
01110001 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO, INCLUINDO DECORAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE PRESENTES PARA OS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MES DAS CRIANÇAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 6.000,00
01110032 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.930.423-** FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 1.500,00
01110031 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.825.343-** ERICA DOS SANTOS BARBOSA 1.100,00
01110030 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.937.401-** ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 1.100,00
01110029 2024 01/11/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.270.828-** HIROSHI SHIMOKAWA 1.100,00
01110008 2024 01/11/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE LIMPEZA COM ROÇO EXECUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.184.323-** JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 3.741,00
01110061 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRTETARI DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.05.06-0063 VIRGENTE ATÉ 05/05/2025. 08.458.279/0001-63 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 4.537,50
01110060 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRTETARI DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.05.06-0063 VIRGENTE ATÉ 05/05/2025. 08.458.279/0001-63 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 5.067,50
01110059 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRTETARI DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.05.06-0054. 08.458.279/0001-63 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 1.200,00
01110058 2024 01/11/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRTETARI DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.05.06-0054. 08.458.279/0001-63 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 1.740,00
31100027 2024 31/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 654,30
31100026 2024 31/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 258,72
31100025 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.740,07
31100024 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0006, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.514,68
31100023 2024 31/10/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 920,93
31100022 2024 31/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 9.676,79
31100021 2024 31/10/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.340,57
31100020 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.188,20
31100019 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.590,53
31100018 2024 31/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.880,28
31100017 2024 31/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.09.02-0001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.875,28
31100016 2024 31/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10.988,50
31100005 2024 31/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 1.219,00
31100004 2024 31/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0010 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.524.122/0001-73 COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E D 10.479,49
31100003 2024 31/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 2.065,97
31100002 2024 31/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 4.228,36
31100028 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SETOR CAF, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.270,00
31100015 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
31100014 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 8.030,90
31100013 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 9.637,08
31100012 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 1.606,18
31100011 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
31100010 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 27.044,89
31100009 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 21.896,25
31100008 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 92.698,28
31100007 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 21.420,00
31100006 2024 31/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 8.439,40
31100001 2024 31/10/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE AS DESPESAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FOLHA DE PAGAMENTO PENSIONISTA 27.919,56
29100005 2024 29/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
29100004 2024 29/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.487.835/0001-34 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 19.612,65
29100009 2024 29/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA JOSIANA LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.10.29.0001/2024. ***.171.003-** FRANCISCA JOSIANA LIMA 70,00
29100010 2024 29/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 59.752,85
29100008 2024 29/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0116 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 6.015,00
29100007 2024 29/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0115 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 4.035,00
29100003 2024 29/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 20.312,59
29100002 2024 29/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 6.329,50
29100001 2024 29/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 24.777,10
29100006 2024 29/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E SUPORTES EDUCACIONAIS, E SERVIÇOS DE FORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.30-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 33.226.777/0001-28 IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 27.742,85
28100006 2024 28/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO PSF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0150, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 465,00
28100005 2024 28/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 714,00
28100004 2024 28/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 714,00
28100003 2024 28/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 767,00
28100002 2024 28/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 686,00
28100001 2024 28/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 3.630,00
25100017 2024 25/10/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA COMPARECER NO CENTRO GERENCIAL DA EMATERCE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA N° 24.10.25-0001/2024. ***.566.933-** JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 600,00
25100016 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0147, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 2.192,00
25100015 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0147, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 2.102,00
25100014 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0147, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 1.829,00
25100013 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0147, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 1.765,00
25100012 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0147, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 2.399,00
25100010 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 690,00
25100009 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
25100008 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.150,00
25100007 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 487,50
25100006 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 780,00
25100005 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0034 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 227,50
25100004 2024 25/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.491,00
25100011 2024 25/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.070,00
25100003 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.800,00
25100002 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.535,00
25100001 2024 25/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.600,00
24100006 2024 24/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 438,00
24100005 2024 24/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 301,60
24100004 2024 24/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 17.945,20
24100003 2024 24/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 6.161,00
24100002 2024 24/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL DA COMP. OUTUBRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 769/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO, CONFORME PORTARIA N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 , ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 810,00
24100001 2024 24/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. OUTUBRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2024 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 17.226,40
23100010 2024 23/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 5.527,00
23100009 2024 23/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 4.269,00
23100008 2024 23/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 5.415,00
23100007 2024 23/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 5.580,00
23100006 2024 23/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 8.676,00
23100005 2024 23/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0146, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 430,00
23100002 2024 23/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO AUTUADO SOB O N° 006.2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.25-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.207.174/0001-43 M DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA - MICROEMPRESA 18.030,84
23100001 2024 23/10/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0012 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 7.269,09
23100004 2024 23/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 7.000,00
23100003 2024 23/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E SUPORTES EDUCACIONAIS, E SERVIÇOS DE FORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.30-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 33.226.777/0001-28 IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 13.871,42
22100021 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.22.0001/2024. ***.610.253-** LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 200,00
22100025 2024 22/10/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE TONER NOVO COMPATIVEL COM O MODELO DE IMPRESSORA RICOH SP3710SF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 21.581.890/0001-42 AICAM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA 210,00
22100024 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 7.039,50
22100020 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 13.004,00
22100019 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 27.120,60
22100018 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 23.970,00
22100017 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 45.265,00
22100016 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 33.102,50
22100015 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 24.400,00
22100014 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 27.816,60
22100013 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 4.653,40
22100012 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 26.451,76
22100011 2024 22/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0017 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 6.141,40
22100007 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 35.415,31
22100006 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 31.711,27
22100005 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 14.245,40
22100004 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 6.349,50
22100003 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 13.377,25
22100002 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 20.769,76
22100001 2024 22/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 4.969,40
22100023 2024 22/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 14.708,00
22100022 2024 22/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 9.446,93
22100010 2024 22/10/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.832,00
22100009 2024 22/10/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
22100008 2024 22/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-002/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 10.413.776/0001-97 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 8.400,60
21100001 2024 21/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.10.19.0001/2024. ***.780.633-** MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA 70,00
21100002 2024 21/10/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PALHANO/CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 2.900,00
18100007 2024 18/10/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS AO SR(A). VALESKA FERREIRA LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM INTERESSES DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REALIZADO NO DIA 18 DO MES DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.10.18.0001/2024. ***.419.443-** VALESKA FERREIRA LIMA 200,00
18100006 2024 18/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LIDUINA ALVES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.10.18.0003/2024. ***.870.153-** LIDUINA ALVES DA SILVA 70,00
18100005 2024 18/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA DE SAÚDE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ (CIB/CE), NO DIA 18 DO MES DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.10.18.0002/2024. ***.067.613-** LINETE ALVES DE LIMA BARROS 200,00
18100004 2024 18/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0089, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 5.399,50
18100003 2024 18/10/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CRAS-FNAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0014 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 2.038,35
18100002 2024 18/10/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DE PLACA SBS 9H58, ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0008, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 2.200,00
18100001 2024 18/10/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DE PLACA SAV 1F21, ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0008, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 2.778,00
17100004 2024 17/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO EM ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE) , NOS DIAS 17 A 18 DO MES DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.10.17.0001/2024. ***.536.193-** REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 140,00
17100003 2024 17/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). ROSANY INGRED DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE ENFERMEIRA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO EM ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE) , NOS DIAS 17 A 18 DO MES DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.10.17.0002/2024. ***.053.243-** ROSANY INGRED DA SILVA 140,00
17100002 2024 17/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). JOSE RODRIGUES GALVAO JUNIOR, QUE EXERCE O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO EM ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE) , NOS DIAS 17 A 18 DO MES DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.10.17.0003/2024. ***.160.553-** JOSE RODRIGUES GALVAO JUNIOR 140,00
17100001 2024 17/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE REFORMA A QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO- CE, REFERENTE A 2° MEDIÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.19-0001, VIGENTE ATE 18/08/2025. 10.786.555/0001-64 FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA 35.160,40
16100007 2024 16/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.16.0001/2024. ***.493.238-** JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 250,00
16100008 2024 16/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0147, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 2.395,00
16100006 2024 16/10/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.416,50
16100005 2024 16/10/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0179 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.110,11
16100002 2024 16/10/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0011 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 1.025,85
16100003 2024 16/10/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.400,00
16100001 2024 16/10/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS VALOR REFERENTE A TAXA DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PAGO DE FORMA DUPLICADA PELO CONTRIBUINTE SAVIO BARBOSA CARDOSO PORTADOR DO C.P.F SOB O N° 827.174.943-91, CONFORME OFICIO N°11.2024/SEFIN-TRIBUTAÇÃO E REQUERIMENTO DE EXTORNO E DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS DUPLICADOS. ***.174.943-** SAVIO BARBOSA CARDOSO 100,00
16100004 2024 16/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MURO DE FACHADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 3° MEDIÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 003/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.02-0001 VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 16.744,94
15100017 2024 15/10/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
15100019 2024 15/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.10.15.0001/2024. ***.433.823-** FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS 210,00
15100018 2024 15/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.15.0002/2024. ***.901.503-** ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 100,00
15100016 2024 15/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0006, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 136,60
15100015 2024 15/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0006, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 4.870,28
15100014 2024 15/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 4.518,72
15100013 2024 15/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 20.856,84
15100012 2024 15/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 233,52
15100011 2024 15/10/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.349,30
15100010 2024 15/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.140,74
15100009 2024 15/10/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.451,25
15100008 2024 15/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.125,56
15100007 2024 15/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.157,14
15100006 2024 15/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 24.011,09
15100005 2024 15/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 8.834,27
15100004 2024 15/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.324,53
15100003 2024 15/10/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.496,03
15100002 2024 15/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.513,09
15100001 2024 15/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.09.02-0001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 6.737,93
14100010 2024 14/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.10.14.0001/2024. ***.157.103-** JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA 140,00
14100009 2024 14/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.13.0001/2024. ***.274.563-** ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 100,00
14100008 2024 14/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.12.0001/2024. ***.743.963-** LUAN MARCEL LEMOS 200,00
14100007 2024 14/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.14.0002/2024. ***.717.998-** ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 100,00
14100006 2024 14/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.14.0003/2024. ***.538.623-** ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 200,00
14100003 2024 14/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 2.080,10
14100002 2024 14/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 3.098,09
14100001 2024 14/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 1.082,34
14100005 2024 14/10/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 730,00
14100004 2024 14/10/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.595,00
11100007 2024 11/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 26.095,73
11100006 2024 11/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 3.958,50
11100005 2024 11/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 5.183,75
11100004 2024 11/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0008 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 5.068,50
11100003 2024 11/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.285,00
11100002 2024 11/10/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.07.01-0004, VIGENTE ATE 30/06/2025. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
11100001 2024 11/10/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.07.01-0003, VIGENTE ATE 30/06/2025. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 682,50
10100013 2024 10/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0075, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.165,05
10100012 2024 10/10/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/FEAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0013 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 3.242,93
10100011 2024 10/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 3.036,75
10100010 2024 10/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 438,00
10100009 2024 10/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 14.983,34
10100008 2024 10/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0011 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.524.122/0001-73 COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E D 9.605,25
10100007 2024 10/10/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.499,60
10100006 2024 10/10/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0238, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 345,00
10100005 2024 10/10/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0237, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 975,00
10100002 2024 10/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 18.775,10
10100001 2024 10/10/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098, VIGENTE ATE 31/12/2024. ***.486.793-** MARLENE SOUSA ARAUJO 2.880,00
10100015 2024 10/10/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 1.035,00
10100014 2024 10/10/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 836,00
10100004 2024 10/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 04.011.796/0001-39 HORLAN BRITO BERTOLDO 4.240,00
10100003 2024 10/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS DO CAMPEONATO DE FUTSAL DAS LAGOAS COM 2 ÁRBITROS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 04.011.796/0001-39 HORLAN BRITO BERTOLDO 6.625,00
09100004 2024 09/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.08.12-0006, VIGENTE ATE 11/08/2025. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 230,00
09100003 2024 09/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.08.12-0004, VIGENTE ATE 11/08/2025. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 730,00
09100002 2024 09/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO E 1° ADITIVO DA REFORMA DA FACHADA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 262,55
09100001 2024 09/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO E 1ª ADITIVO DA REFORMA DA QUADRA DO CENTRO COMUNITARIO GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE DE PALHANO-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 262,55
08100005 2024 08/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.08.0001/2024. ***.137.233-** ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 250,00
08100004 2024 08/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 5.589,80
08100003 2024 08/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 6.183,86
08100002 2024 08/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 6.241,12
08100001 2024 08/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0002 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 5.489,24
07100008 2024 07/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.05.0001/2024. ***.163.413-** GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 400,00
07100009 2024 07/10/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E APOIO TECNICO JUNTO A GESTÃO DO PROGRAMA A GESTÃO DO PROGRAMA DE PRIMEIRA INFANCA DO SUS - CRIANÇA FELIZ, PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 3.500,00
07100007 2024 07/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202202 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 10.406,25
07100006 2024 07/10/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202203 VIGENTE ATÉ 05/10/2025. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 3.796,89
07100005 2024 07/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202206 VIGENTE ATÉ 05/10/2025. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 1.968,75
07100004 2024 07/10/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202204 VIGENTE ATÉ 05/10/2025. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 2.812,50
07100003 2024 07/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202205 VIGENTE ATÉ 05/10/2025. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 5.625,00
07100002 2024 07/10/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202207 VIGENTE ATÉ 05/10/2025. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 2.531,25
07100001 2024 07/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202201 VIGENTE ATÉ 05/10/2025. . 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 12.656,25
04100003 2024 04/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.04.0002/2024. ***.154.483-** GERALDO DOMINGOS DA SILVA 100,00
04100002 2024 04/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALTINO RODRIGUES DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.04.0001/2024. ***.053.333-** ALTINO RODRIGUES DE ARRUDA 550,00
04100005 2024 04/10/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO FOTOGRAFICO, ÁNALISE E DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO ARQUIVO MORTO, COM OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO, PROJETO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAÁCITADA PARA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 08.359.076/0001-10 MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR - ME 11.880,00
04100004 2024 04/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS RELACIONADOS AO SISTEMA SISOBRAPREF, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 2.500,00
04100001 2024 04/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA, DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, RELATIVO A 4ª MEDIÇÃO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024-PE E CONTRATO FIRMADO 2024.04.24-0005 ENTRE AS PARTES VIGENTE ATÉ 23/04/2025. 21.139.049/0001-08 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 43.011,05
03100009 2024 03/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.10.03.0001/2024. ***.164.333-** LEONETE MEDEIROS DOS REIS 210,00
03100008 2024 03/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.03.0002/2024. ***.512.913-** ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 500,00
03100007 2024 03/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.03.0003/2024. ***.790.023-** PAULO JOSÉ DE SOUSA 300,00
03100006 2024 03/10/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0124, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
03100005 2024 03/10/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 624,00
03100004 2024 03/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 325,00
03100003 2024 03/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.150,00
03100002 2024 03/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.725,00
03100001 2024 03/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 230,00
02100005 2024 02/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.10.02.0001/2024. ***.077.403-** FRANCISCA EDMA GOMES 490,00
02100004 2024 02/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.02.0002/2024. ***.962.603-** FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 500,00
02100003 2024 02/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 17.030,10
02100002 2024 02/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 15.300,80
02100001 2024 02/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0116 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 10.005,00
02100006 2024 02/10/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE, BUSCANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 3.500,00
01100027 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.04.0038. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 150.000,00
01100026 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 01.04.0035. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 30.000,00
01100025 2024 01/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 79.663,66
01100024 2024 01/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 280.000,00
01100021 2024 01/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0032. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 30.255,00
01100020 2024 01/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE INFRAESTRUTURA R. H, 150.000,00
01100044 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02.05.0033. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 50.000,00
01100029 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°03.06.0028. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 60.000,00
01100028 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 5.108,19
01100023 2024 01/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - SETOR ADM DA SEC. EDUCAÇÃO 150.000,00
01100022 2024 01/10/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01080018. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 150.000,00
01100019 2024 01/10/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02050023. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 80.000,00
01100037 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.01.0003/2024. ***.526.148-** JOÃO BATISTA FERREIRA 650,00
01100036 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.01.0001/2024. ***.337.593-** ADRIANO MARTINS DAMASCENO 500,00
01100035 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.01.0002/2024. ***.898.503-** GILVAN PASCOAL BARRETO 550,00
01100034 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.01.0005/2024. ***.036.563-** PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA 300,00
01100033 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.01.0006/2024. ***.590.323-** EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 400,00
01100032 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.10.01.0004/2024. ***.076.208-** FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 500,00
01100046 2024 01/10/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.574,35
01100042 2024 01/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0073, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 441,19
01100041 2024 01/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0183 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 5.094,99
01100008 2024 01/10/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0181 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.572,41
01100030 2024 01/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA COMPONENTES DE GRUPO MUSICAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.367.393-** AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA 2.300,00
01100051 2024 01/10/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PALHANO - 16° MEDIÇÃO, ESTADO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.07.07-01CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.07.10-0001, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 02010114. 22.045.869/0001-95 MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 170.000,00
01100050 2024 01/10/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVO E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ? REINF, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DO EXERCICIO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DE PALHANO-CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 7.000,00
01100049 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 25.000,00
01100048 2024 01/10/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.500,00
01100047 2024 01/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR, TREINAMENTO SOBRE ALIMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS, PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, SIGPC, SIGECON, SISCACS, JUNTO AOS DIRETORES, EDUCADORES, CONSELHEIROS DO FUNDEB E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 33.297.296/0001-03 R2X CONSULTORIA GOVERNAMENTAL 10.000,00
01100043 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 1.500,00
01100040 2024 01/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0005 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 15.000,00
01100039 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 38.080.703/0001-40 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 23.506,00
01100038 2024 01/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0005 VIGENTE ATÉ 08/04/2025, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 09.04.0017. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 17.800,00
01100001 2024 01/10/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST), COM A CONFECÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, ACOMPANHAMENTO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO POR 30 (TRINTA) HORAS SEMANAS, CONFORME 1ª ADITIVO DOPROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-05IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.30-0001 VIGENTE ATÉ 29/03/2025. 10.540.369/0001-40 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 60.000,00
01100013 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS, EM PALHANO, ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 11.467.712/0001-31 LINDEMBERG JOSE MAIA-ME 200,00
01100014 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES ATENÇÃO BASICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 400,00
01100012 2024 01/10/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 2.800,00
01100011 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.300,00
01100010 2024 01/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0002 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 16.770,16
01100009 2024 01/10/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS, JUNTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, PARA A APURÇÃO DE ISSQN , IRRF E INSS INCIDENTES SOBRE SERVIÇOS PESSOAS FISICAS, CONFORME RELATÓRIO MINUCIOSO PERANTE AOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 5.800,00
01100007 2024 01/10/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 2.905,30
01100006 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 9.344,58
01100005 2024 01/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULOS DE PLACA NUY-8381, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 2.335,25
01100004 2024 01/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA PNO-1336, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 5.639,61
01100003 2024 01/10/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL- 8015, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0006 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 14.384,04
01100002 2024 01/10/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 1.000,00
01100018 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.937.401-** ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 1.100,00
01100017 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.825.343-** ERICA DOS SANTOS BARBOSA 1.100,00
01100016 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.930.423-** FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 1.500,00
01100015 2024 01/10/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.270.828-** HIROSHI SHIMOKAWA 1.100,00
01100045 2024 01/10/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXERCUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 018/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.27-0001 VIGENTE ATÉ 26/02/2025. 17.302.916/0001-07 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 72.678,21
01100031 2024 01/10/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATEDER PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO COM A DIVIDA CONTRATUAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PALHANO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.09.0085. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 200.000,00
30090019 2024 30/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.362,04
30090018 2024 30/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 15.644,72
30090017 2024 30/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 32.357,03
30090016 2024 30/09/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.909,05
30090015 2024 30/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 839,04
30090014 2024 30/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.209,90
30090013 2024 30/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.244,74
30090012 2024 30/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 80,72
30090011 2024 30/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 341,50
30090010 2024 30/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 188,58
30090008 2024 30/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 6.421,85
30090007 2024 30/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 12.695,16
30090006 2024 30/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.09.02-0001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 8.391,46
30090005 2024 30/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.824,57
30090004 2024 30/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.961,51
30090003 2024 30/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 540,02
30090002 2024 30/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.168,32
30090021 2024 30/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.100,00
30090020 2024 30/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CONSIGNADOS E OUTROS E REPASSES, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.400,00
30090009 2024 30/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. PLACA: NGT4301. 38.080.703/0001-40 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 23.506,00
30090001 2024 30/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0001 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 71.101,80
27090018 2024 27/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 2.302,87
27090017 2024 27/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 77.360,79
27090004 2024 27/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 8.472,00
27090015 2024 27/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
27090014 2024 27/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 125.953,56
27090013 2024 27/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 8.030,90
27090012 2024 27/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 9.637,08
27090008 2024 27/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 49.179,89
27090007 2024 27/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
27090006 2024 27/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 1.606,18
27090005 2024 27/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 8.984,40
27090003 2024 27/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
27090002 2024 27/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 6.860,00
27090001 2024 27/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
27090016 2024 27/09/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXERCUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 018/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.27-0001 VIGENTE ATÉ 26/02/2025. 17.302.916/0001-07 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 99.993,13
26090006 2024 26/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0070, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.140,97
26090005 2024 26/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.516,00
26090004 2024 26/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.700,00
26090003 2024 26/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.400,00
26090002 2024 26/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO RETROATIVO DA DIFERENÇA DO INCETIVO FINANCEIRO REFERENTE A AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE MARIA EDILEUDA RODRIGUES DAS CHAGAS QUE RETORNOU AS ATIVIDADES LABORAIS NA SUA LOTAÇÃO SUPEREFERIDA. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 8.613,20
26090001 2024 26/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. SETEMBRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 17.226,40
25090003 2024 25/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCA IZEUDA DE LIMA SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DA MESMA PARA SE FAZER PRESENTE NA XLVI JORNADA CEARENSE DE PSIQUIATRA NO HOTEL SONATA DE IRACEMA), NOS DIAS 25 A 28 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.09.25.0001/2024. ***.482.473-** FRANCISCA IZEUDA DE LIMA SANTOS 210,00
25090004 2024 25/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0178 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 6.603,38
25090001 2024 25/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0158 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 1.507,50
25090002 2024 25/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVO E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ? REINF, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DO EXERCICIO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PALHANO-CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 7.000,00
24090005 2024 24/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
24090004 2024 24/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.487.835/0001-34 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 19.612,65
24090001 2024 24/09/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.130,00
24090003 2024 24/09/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXERCUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 018/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.27-0001 VIGENTE ATÉ 26/02/2025. 17.302.916/0001-07 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 72.678,21
24090002 2024 24/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. SETEMBRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. COMP. 04/2024. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 720,00
23090002 2024 23/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.22.0001/2024. ***.854.713-** GEIZA BARBOSA DA FONSECA 140,00
23090001 2024 23/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇO REFERENTE A PUBLICIDADE POR CARRO DE SOM EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. ***.174.943-** SAVIO BARBOSA CARDOSO 700,00
20090011 2024 20/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.991,25
20090009 2024 20/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 7.039,50
20090008 2024 20/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CRAS-FAAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0012 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 3.373,54
20090007 2024 20/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 005/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N ° 2024.05.23-0001 VIGENTE ATE 22/05/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 32.119,50
20090006 2024 20/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 865,23
20090005 2024 20/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 31.240,52
20090004 2024 20/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 2.899,89
20090003 2024 20/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 1.813,80
20090002 2024 20/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 1.662,21
20090001 2024 20/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0011 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.524.122/0001-73 COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E D 5.612,30
20090010 2024 20/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VEÍCULOS, QUE ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 4, DE 23/12/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 012/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2024.09.20-0001, VIGENTE ATE19/09/2025. 35.055.771/0001-60 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 4.875,00
18090008 2024 18/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000108-03.2013.8.06.0205, ENCAMINHA O REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV) REFERENTE À HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM ANEXO. ***.406.643-** ANTONIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA 555,47
18090007 2024 18/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000039-39.2011.8.06.0205, ENCAMINHA O REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV) REFERENTE À HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM ANEXO. ***.406.643-** ANTONIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA 1.406,53
18090006 2024 18/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000108-03.2013.8.06.0205, ENCAMINHA O REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV) REFERENTE À HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM ANEXO. ***.110.103-** MARIA HIDELVANICE SANTOS SOARES SAMPAIO 555,48
18090005 2024 18/09/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.860,15
18090004 2024 18/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.219,00
18090002 2024 18/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 708,30
18090001 2024 18/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.524.122/0001-73 COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E D 5.179,00
18090003 2024 18/09/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.600,00
17090003 2024 17/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
17090002 2024 17/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.389,40
17090001 2024 17/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0013 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 2.858,42
16090028 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.16.0001/2024. ***.164.333-** LEONETE MEDEIROS DOS REIS 210,00
16090027 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.16.0002/2024. ***.705.273-** ANA PAULA FERREIRA BARRETO 70,00
16090026 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.14.0001/2024. ***.538.623-** ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 250,00
16090024 2024 16/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROMÁRIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE IRACEMA, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE PRÁTICAS RESTAURATIVAS SISTEMICAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SOCIOSASSISTÊNCIAIS E DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS SETORIAIS, NO DIA 17 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.09.16-001. ***.670.333-** ROMARIO BARRETO DA SILVA 50,00
16090023 2024 16/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA JULIANA ALVES DE FREITAS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL , PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE IRACEMA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE PRATICAS RESTAURATIVAS SISTEMATICAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SOCIOSASSISTENCIAIS E DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS SETORIAIS, NO DIA 17 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.09.16-0003. ***.394.463-** MARIA JULIANA ALVES FREITAS 70,00
16090022 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.902,50
16090021 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0092, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.192,70
16090020 2024 16/09/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.574,35
16090019 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.740,90
16090018 2024 16/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.09.02-0001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.467,50
16090017 2024 16/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 8.767,36
16090016 2024 16/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 910,01
16090015 2024 16/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.188,36
16090014 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 4.098,86
16090013 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 68,30
16090012 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 4.694,48
16090011 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 14.317,43
16090010 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 683,00
16090009 2024 16/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 238,78
16090008 2024 16/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.899,81
16090007 2024 16/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 79,16
16090006 2024 16/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.816,80
16090005 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.838,41
16090004 2024 16/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.139,76
16090003 2024 16/09/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.079,92
16090002 2024 16/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 20.492,08
16090001 2024 16/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.176,51
16090025 2024 16/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 10.548.533/0001-66 G&T CONTROLLER LTDA 17.100,00
13090011 2024 13/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: PNO 1336, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 3.834,00
13090010 2024 13/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: PMD-5352, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0001, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 578,00
13090009 2024 13/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: OCQ 0686, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 7.668,00
13090008 2024 13/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: OCR 0812, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 9.113,00
13090007 2024 13/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: NUY-8381, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 13.168,00
13090006 2024 13/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DE PLACA: PMD-2830, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0002, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 16.058,00
13090004 2024 13/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 679,50
13090003 2024 13/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 52.224,50
13090002 2024 13/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 63.168,10
13090001 2024 13/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 37.811,01
13090005 2024 13/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 005.2023-INEX-SMS E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 43.298.542/0001-03 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 23.806,15
12090003 2024 12/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 18.564,30
12090002 2024 12/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.08.12-0001, VIGENTE ATE 11/08/2025. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 267,00
12090001 2024 12/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 37.811,01
11090002 2024 11/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 21.637,98
11090001 2024 11/09/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE DE PALHANO-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 262,55
10090014 2024 10/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.10.0003/2024. ***.274.563-** ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 150,00
10090013 2024 10/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA JOSIANA LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.10.0001/2024. ***.171.003-** FRANCISCA JOSIANA LIMA 70,00
10090012 2024 10/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.10.0002/2024. ***.717.998-** ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 100,00
10090010 2024 10/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0088, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.631,00
10090008 2024 10/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 29.084,07
10090007 2024 10/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 10.992,45
10090006 2024 10/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 4.067,00
10090005 2024 10/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 9.960,00
10090004 2024 10/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 14.879,40
10090015 2024 10/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, ESPECIALIZADOS E FINANCEIRAS, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS DE TESOURARIA, ORIENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E RESPECTIVO FLUXO DE PAGAMENTO, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 1012000, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO DA SECRATARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 5.500,00
10090011 2024 10/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVO E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ? REINF, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DO EXERCICIO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PALHANO-CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 10.500,00
10090009 2024 10/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 350,00
10090003 2024 10/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 1.035,00
10090002 2024 10/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 836,00
10090001 2024 10/09/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRIBUICOES DEVIDAS POR ESSE MUNICIPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA, RELATIVO A 2022/2023, INSTITUIDO PELA LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 4.962, DE 22 JANEIRO DE 2004, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 00.396.895/0001-25 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 6.780,00
09090006 2024 09/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.07.0002/2024. ***.163.413-** GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 250,00
09090005 2024 09/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LIDUINA ALVES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.07.0001/2024. ***.870.153-** LIDUINA ALVES DA SILVA 70,00
09090004 2024 09/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.08.0001/2024. ***.769.918-** MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 140,00
09090002 2024 09/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.08.12-0003, VIGENTE ATE 11/08/2025. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 101,00
09090001 2024 09/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.08.12-0002VIGENTE ATE 11/08/2025. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 411,50
09090003 2024 09/09/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E EXTRATOS BANCARIOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇAO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVO AO 2ª (SEGUNDO) TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 3.000,00
06090007 2024 06/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALTINO RODRIGUES DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.06.0001/2024. ***.053.333-** ALTINO RODRIGUES DE ARRUDA 550,00
06090006 2024 06/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0241, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
06090005 2024 06/09/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0212, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
06090001 2024 06/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0240, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 325,00
06090003 2024 06/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
06090002 2024 06/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.848,00
06090004 2024 06/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRTETARI DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.05.06-0022. 08.458.279/0001-63 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 6.625,00
05090022 2024 05/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PARA FORTALECIMENTO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAUDE NO CEARA, NO DIA 05 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.09.05.0006/2024. ***.756.013-** FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA 70,00
05090020 2024 05/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.05.0005/2024. ***.512.913-** ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 400,00
05090019 2024 05/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA MESMA NO CURSO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), NOS DIAS 05 E 06 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.09.05.0003/2024. ***.536.193-** REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 140,00
05090018 2024 05/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). ROSANY INGRED DA SILVA , QUE EXERCE O CARGO DE ENFERMEIRA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA MESMA NO CURSO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), NO DIA 05 DO MES DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ O DIA 06 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.09.05.0002/2024. ***.053.243-** ROSANY INGRED DA SILVA 140,00
05090017 2024 05/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), NOS DIAS 05 A 06 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N°24.09.05.0004/2024. ***.067.613-** LINETE ALVES DE LIMA BARROS 400,00
05090021 2024 05/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0171 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.148.576/0001-21 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 525,70
05090015 2024 05/09/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.066.930/0002-50 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 20.520,00
05090014 2024 05/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD- BOLSA FAMILIA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0129 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 249,00
05090013 2024 05/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD-BOLSA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0130 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 230,00
05090012 2024 05/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0128 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
05090011 2024 05/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 345,00
05090010 2024 05/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.150,00
05090009 2024 05/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 2.070,00
05090008 2024 05/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 715,00
05090007 2024 05/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0034 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 552,50
05090006 2024 05/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.170,00
05090003 2024 05/09/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 455,00
05090016 2024 05/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.252,00
05090005 2024 05/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 2.288,20
05090004 2024 05/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 4.604,40
05090001 2024 05/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 007/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.06.03/0001. VIGENTE ATE 02/06/2025. 08.599.079/0001-20 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 14.312,57
05090002 2024 05/09/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE REFORMA A QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO- CE, REFERENTE A 1° MEDIÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.19-0001, VIGENTE ATE 18/08/2025. 10.786.555/0001-64 FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA 66.998,96
04090005 2024 04/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.04.0001/2024. ***.157.103-** JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA 280,00
04090004 2024 04/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.04.0002/2024. ***.962.603-** FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 500,00
04090003 2024 04/09/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0211, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 78,00
04090002 2024 04/09/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098, VIGENTE ATE 31/12/2024. ***.486.793-** MARLENE SOUSA ARAUJO 2.880,00
04090001 2024 04/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MURO DE FACHADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 2° MEDIÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 003/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.02-0001 VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 20.938,02
03090009 2024 03/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.03.0003/2024. ***.790.023-** PAULO JOSÉ DE SOUSA 300,00
03090008 2024 03/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.03.0002/2024. ***.610.253-** LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 400,00
03090007 2024 03/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.03.0004/2024. ***.036.563-** PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA 300,00
03090006 2024 03/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DEJOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.03.0001/2024. ***.526.148-** JOÃO BATISTA FERREIRA 600,00
03090005 2024 03/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
03090004 2024 03/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 575,00
03090003 2024 03/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0210, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
03090002 2024 03/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 345,00
03090001 2024 03/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 6.142,77
02090053 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°01.08.0024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 274.864,47
02090051 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO EMPENHO N° 01.02.0003. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 13.000,00
02090054 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITO REFERENTE A SERVIDOR(A) MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALHANO E O MUNICIPIO DE HORIZONTE AUTORIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 595/2024. 23.555.196/0001-86 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE 10.588,86
02090071 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.01.0003/2024. ***.901.503-** ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 350,00
02090070 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0002/2024. ***.898.503-** GILVAN PASCOAL BARRETO 350,00
02090069 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0004/2024. ***.076.208-** FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 500,00
02090067 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). WELLITON FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE MARACANAU-CE , COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS NA SEDE DA CELOB/MARACANAU, NOS DIAS 02 E 25 DO MES DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0008/2024. ***.326.913-** WELLITON FERREIRA DE OLIVEIRA 140,00
02090066 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA JOSIANA LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.01.0004/2024. ***.171.003-** FRANCISCA JOSIANA LIMA 70,00
02090065 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0007/2024. ***.154.483-** GERALDO DOMINGOS DA SILVA 150,00
02090062 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.01.0001/2024. ***.077.403-** FRANCISCA EDMA GOMES 420,00
02090061 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE KARLA CRISTINA GOMES DO A, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.09.02.0001/2024. ***.826.813-** KARLA CRISTINA GOMES DO A 70,00
02090060 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0006/2024. ***.122.073-** FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 300,00
02090059 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.01.0002/2024. ***.337.593-** ADRIANO MARTINS DAMASCENO 600,00
02090058 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0003/2024. ***.493.238-** JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 350,00
02090057 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.09.02.0005/2024. ***.590.323-** EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 500,00
02090084 2024 02/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 15.362.492/0001-32 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 1.346,50
02090083 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS A SERVIÇOS DE PINTURA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 15.362.492/0001-32 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 1.558,00
02090082 2024 02/09/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETATIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.045.376/0001-39 CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL 3.466,65
02090081 2024 02/09/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 15.362.492/0001-32 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 335,00
02090056 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE- PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0161 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 6.447,50
02090052 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO DE N° 02.07.0012. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 566,56
02090039 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 683,00
02090038 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.537,02
02090037 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.772,83
02090024 2024 02/09/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 621,00
02090023 2024 02/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 76,50
02090022 2024 02/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.834,67
02090021 2024 02/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.268,15
02090020 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 468,26
02090019 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 5.133,86
02090018 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 68,30
02090016 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 16.910,81
02090015 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 8.778,61
02090014 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.940,95
02090013 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 502,40
02090012 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 7.276,85
02090011 2024 02/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.412,56
02090010 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 7.200,93
02090009 2024 02/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 24.909,75
02090008 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 478,66
02090007 2024 02/09/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.555,85
02090006 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0002 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 4.625,40
02090005 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 4.230,00
02090004 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 5.744,18
02090075 2024 02/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E REPAROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.184.323-** JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 3.745,00
02090040 2024 02/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO.. ***.531.713-** ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 915,00
02090035 2024 02/09/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.202.443-** JOSE JEFERSON LIMA SOARES 5.000,00
02090031 2024 02/09/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.531.713-** ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 1.500,00
02090080 2024 02/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL EM CARTORIO MUNICIPAL SOBRE A POSSE DOS TERRENOS E IMOVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARA, INCLUINDO REGISTRO DOCUMENTADOS - SERVIÇO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E INFRAESTRUTURA. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 11.880,00
02090079 2024 02/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS CONSIGNADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DESTE MUNICIPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.000,00
02090078 2024 02/09/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS CONSIGNADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DESTE MUNICIPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 29.960.221/0001-93 EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LT 3.000,00
02090077 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.02 VIGENTE ATE 08/09/2024. 35.055.771/0001-60 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 2.750,00
02090076 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.05 VIGENTE ATE 08/09/2024. 35.055.771/0001-60 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 2.312,50
02090074 2024 02/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 1.000,00
02090073 2024 02/09/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 15.000,00
02090072 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 8.000,00
02090068 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 8.000,00
02090064 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 0004.2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.02-0001, VIGENTE ATE 31/12/2024. 26.669.041/0001-69 CAMPOS CIIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 60.000,00
02090063 2024 02/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO UNICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 2.000,00
02090055 2024 02/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS, JUNTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, PARA A APURÇÃO DE ISSQN , IRRF E INSS INCIDENTES SOBRE SERVIÇOS PESSOAS FISICAS, CONFORME RELATÓRIO MINUCIOSO PERANTE AOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 6.000,00
02090045 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0003 VIGENTE ATE 01/08/2025. 43.189.055/0001-02 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 20.000,00
02090044 2024 02/09/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0002 VIGENTE ATE 01/08/2024. 43.189.055/0001-02 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 15.000,00
02090043 2024 02/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0001 VIGENTE ATE 01/08/2025. 43.189.055/0001-02 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 15.000,00
02090042 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0004 VIGENTE ATE 01/08/2025. 43.189.055/0001-02 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 17.500,00
02090041 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 30.000,00
02090034 2024 02/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATEGICA, COMPREENDIDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINEIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 6.000,00
02090032 2024 02/09/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALÕES DE RECEITAS E BALANCETES DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF´S DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PALHANO CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 3.100,00
02090025 2024 02/09/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALOES DE RECEITAS E BALANCETES DO MES DE JUNHO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF`S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 53.665.913/0001-93 FRANCISCO HERMESON PEREIRA BORGES 3.100,00
02090017 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0001 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 71.101,80
02090003 2024 02/09/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
02090002 2024 02/09/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.490,00
02090001 2024 02/09/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.190,00
02090046 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LICENÇA DE USO ESMERALDA VISUAL, REINSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE. 80.653.157/0001-55 TCM INFORMATICA LTDA 1.940,00
02090050 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.270.828-** HIROSHI SHIMOKAWA 1.100,00
02090049 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.937.401-** ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 1.100,00
02090048 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.825.343-** ERICA DOS SANTOS BARBOSA 1.100,00
02090047 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.930.423-** FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 1.500,00
02090033 2024 02/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO REFERENTE A REBOBINAMENTO DAS BOMBAS SUBMERSAS DOS POÇOS PROFUNDOS DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA SALSA, ST MACACOS E FEIJÃO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS. ***.776.303-** FRANCISCO ISAIAS CLAUDIO DE OLIVEIRA 4.169,00
02090030 2024 02/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO REFERENTE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE E COLETA DE ESGOTO DA TV. LUIZ RODRIGUES DE SANTIAGO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.202.443-** JOSE JEFERSON LIMA SOARES 2.299,00
02090029 2024 02/09/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE PINTURAS E REPAROS DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE. ***.184.323-** JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 6.720,00
02090028 2024 02/09/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DAS CERCAS DE PROTEÇÃO DOS CURAIS DE APRISIONAMENTO DOS ANIMAIS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.184.323-** JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 6.605,00
02090027 2024 02/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO REFERENTE A MANUTENÇÃO DA BOMBA SUBMERSA DO POÇO DO ASSENTAMENTO PATATIVA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.202.443-** JOSE JEFERSON LIMA SOARES 1.548,00
02090026 2024 02/09/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE CAPINAGEM, ROSAGEM E LIMPEZA DO CEMITERIO MUNICIPAL DE PALHANO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.754.643-** DIEGO SILVA OLIVEIRA 3.114,00
02090036 2024 02/09/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRTETARI DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.05.06-0022. 08.458.279/0001-63 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 99.365,00
02090085 2024 02/09/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATEDER PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO COM A DIVIDA CONTRATUAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PALHANO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 03.06.0032. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 160.000,00
29080011 2024 29/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0008 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 513,00
29080010 2024 29/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 32.205,21
29080009 2024 29/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 17.251,70
29080008 2024 29/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 12.510,19
29080007 2024 29/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 510,92
29080006 2024 29/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 1.206,40
29080005 2024 29/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 4.633,82
29080004 2024 29/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 7.144,15
29080003 2024 29/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0010 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 1.533,00
29080002 2024 29/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0008 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 2.468,60
29080001 2024 29/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 438,00
28080007 2024 28/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.28.0001/2024. ***.717.998-** ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 50,00
28080006 2024 28/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0180 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.426,79
28080006 2024 28/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0180 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.426,79
28080005 2024 28/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CRAS-FNAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0014 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 7.747,23
28080004 2024 28/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO AUTUADO SOB O N° 006.2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.25-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.207.174/0001-43 M DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA - MICROEMPRESA 18.015,12
28080003 2024 28/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A REPACTUAÇÃO DA COBERTO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BARBADA DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
28080002 2024 28/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A VISTORIA E ELABORAÇAO DE LAUDO NA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTO DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BARBADA DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
28080001 2024 28/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA REFORMA DO MURO DA FACHADA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 262,55
27080013 2024 27/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
27080012 2024 27/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.487.835/0001-34 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 19.612,65
27080011 2024 27/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, NO DIA 27 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.08.27.0001/2024. ***.609.883-** ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 120,00
27080010 2024 27/08/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0179 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.508,44
27080009 2024 27/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 143.649,92
27080008 2024 27/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 8.661,40
27080007 2024 27/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 69.282,89
27080006 2024 27/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
27080005 2024 27/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 8.030,90
27080004 2024 27/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 9.637,08
27080003 2024 27/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
27080002 2024 27/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 1.606,18
27080001 2024 27/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MURO DE FACHADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 1° MEDIÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 003/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.02-0001 VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 30.948,42
26080002 2024 26/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A).ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES DO EVENTO "TRANSIÇÃO RESPONSAVEL - DIÁLOGO SOBRE PRIMEIRA INAFANCIA" , NO DIA 28 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.08.26.001-STDS. ***.670.333-** ROMARIO BARRETO DA SILVA 50,00
26080001 2024 26/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A).FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE TECNICA GESTORA DO SUAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO "TRANSIÇÃO RESPONSAVEL - DIÁLOGO SOBRE PRIMEIRA INAFANCIA" , NO DIA 28 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.08.26.003-STDS. ***.651.533-** FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA 70,00
26080003 2024 26/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 199,28
23080001 2024 23/08/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDOS RELATIVO AO RETROATIVO DE PENSÃO POR MORTE, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024/FMPS, CONFORME DECRETO DE PENÃO POR MORTE N° 1331/2024, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. ***.666.333-** MARIA IVONE LIMA DA FONSECA 3.294,67
22080004 2024 22/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 18.291,52
22080002 2024 22/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENSINO PELO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0002 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 17.672,14
22080003 2024 22/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 6.075,00
22080001 2024 22/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DAS EEF MATEUS SOBRINHO- SEDE, NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA, PARA RECEBIMENTO DE DIPLOMAS E MEDALHAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE. 22.739.613/0001-88 OBA EVENTOS EDUCACIONAIS 60,00
21080005 2024 21/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA DANIELE DOS SANTOS OIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.08.21.0001/2024. ***.783.483-** MARIA DANIELE DOS SANTOS OIVEIRA 70,00
21080003 2024 21/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRIANÇA FELIZ, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0199 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.078,62
21080002 2024 21/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU, REFERENTE A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA O MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 00.394.460/0409-50 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN 1.672,50
21080004 2024 21/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.15-0007 VIGENTE ATE 31/12/2024. 25.148.576/0001-21 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 6.000,00
21080001 2024 21/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRIBUICOES DEVIDAS POR ESSE MUNICIPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA, RELATIVO A 2022/2023, INSTITUIDO PELA LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 4.962, DE 22 JANEIRO DE 2004, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 00.396.895/0001-25 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 6.780,00
20080004 2024 20/08/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
20080003 2024 20/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS REFERENTE AO FRETE DO VEICULO CAMINHAO PRANCHA DE PLACA CUD-4F28 PARA LOCOMOÇAO DE FORTALEZA-CE PARA PALHANO-CE DE UMA PÁ CARREGADEIRA DOADA PELA CODEVASF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. ***.815.133-** FRANCISCO ALEX BEZERRA DA SILVA 5.270,00
20080002 2024 20/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA AGOSTO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°769/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 776,00
20080001 2024 20/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA AGOSTO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°711/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 15.503,76
19080009 2024 19/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.19.0001/2024. ***.122.073-** FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 250,00
19080006 2024 19/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA EDITE DA COSTA BESERRA, QUE EXERCE O CARGO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE ICAPUÍ-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MES DA PRIMEIRA INFANCIA , NO DIA 21 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.08.19.002-STDS. ***.221.403-** MARIA EDITE DA COSTA BESERRA 70,00
19080005 2024 19/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE ICAPUÍ-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES DA OFICINA REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MES DA PRIMEIRA INFANCIA , NO DIA 21 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.08.19.001-STDS. ***.670.333-** ROMARIO BARRETO DA SILVA 50,00
19080004 2024 19/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A).FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE TECNICA GESTORA DO SUAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE ICAPUI-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MES DA PRIMEIRA INFANCIA , NO DIA 21 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.08.19.003-STDS. ***.651.533-** FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA 70,00
19080008 2024 19/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0182 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.233,58
19080007 2024 19/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.826,86
19080003 2024 19/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 25.431,30
19080002 2024 19/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 42.513,93
19080001 2024 19/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 9.389,50
16080006 2024 16/08/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0178 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 6.908,61
16080005 2024 16/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DE PLACA OSO 0477, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0011, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 22.642,00
16080004 2024 16/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DE PLACA OSL 4D77, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0011, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 22.942,00
16080003 2024 16/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE MAQUINA PAC 1, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0011, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 3.896,00
16080002 2024 16/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE MAQUINA PATROL 120K, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0011, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 21.231,00
16080007 2024 16/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL TIPO COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO, 313, BAIRRO CENTRO, PALHANO ? CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO POSTO DE EMISSÃO DE RG?S E SALA DE EMPREENDEDOR DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 013/2024-INEX E CONTRATO DE N° 2024.08.16-0001 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 15/08/2025. ***.673.353-** FRANCISCO BESERRA DA COSTA FILHO 4.000,00
16080001 2024 16/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA DIVERSAS OBRAS NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.822.269/0001-70 SEMACE-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 995,82
15080023 2024 15/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MAPARAJUBA MADEIRA SERRADA EM VIGAS E MAÇARANDUBA MADEIRA SERRADA CAIBRINHO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS VINCULADOS A ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE. 11.045.376/0001-39 CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL 3.471,00
15080021 2024 15/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 77,45
15080020 2024 15/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 285,57
15080019 2024 15/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.760,76
15080018 2024 15/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.359,84
15080017 2024 15/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 102,45
15080016 2024 15/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 683,00
15080015 2024 15/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.716,52
15080014 2024 15/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 4.511,66
15080013 2024 15/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 16.607,79
15080012 2024 15/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.024,39
15080011 2024 15/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 24.493,41
15080010 2024 15/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.766,65
15080009 2024 15/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.664,85
15080008 2024 15/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 7.663,72
15080007 2024 15/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10.965,76
15080006 2024 15/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 334,59
15080005 2024 15/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.801,64
15080004 2024 15/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.893,94
15080002 2024 15/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 7.656,00
15080022 2024 15/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICO PRESTADOS NO ANALISE, LEVANTAMENTO DE DADOS E CORREÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2021, CITADO NO OFÍCIO Nº 4140/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC-ANPC - PROCESSO DE Nº 71000.0120882023-55.DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO CE. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 7.800,00
15080003 2024 15/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE PRENOTAÇÃO, AVERBAÇÃO, BUSCAS, DIGITALIZAÇÃO, CERTIDÃO, ABERTURAS DE FIRMA E RECONHECIMENTO DE FIRMAS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 35.223.528/0001-04 CARTORIO AMARAL 420,00
15080001 2024 15/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO PALHANO- CE, 1º ETAPA- 1º ADITIVO DE VALOR, ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
14080020 2024 14/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.08.14.0001/2024. ***.164.333-** LEONETE MEDEIROS DOS REIS 280,00
14080016 2024 14/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0075, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.295,90
14080015 2024 14/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 3.288,00
14080014 2024 14/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 600,00
14080013 2024 14/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 564,00
14080012 2024 14/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 240,00
14080011 2024 14/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO VICE-CAMPEÃO DA CATEGORIA MASTER DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. ***.187.053-** JOSE LEANDRO FERREIRA 1.000,00
14080010 2024 14/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO DA CATEGORIA MASTER DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. ***.230.413-** JOSÉ HAILTON LIMA SILVA 2.000,00
14080009 2024 14/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO ARTILHEIRO DA 2º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. ***.831.943-** JOSIVAN DEIVISON TEOBALDO DA SILVA 300,00
14080008 2024 14/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO GOLEIRO MENOS VAZADO DA 2º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. ***.816.783-** JOSÉ KLEVISON RODRIGUES DA SILVA 300,00
14080007 2024 14/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO VICE-CAMPEÃO E FAIR PLAY DA 2º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. ***.027.863-** PAULO VICTOR SANTIAGO OLIVEIRA 1.800,00
14080006 2024 14/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO DA 2º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. ***.230.413-** JOSÉ HAILTON LIMA SILVA 3.000,00
14080005 2024 14/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO ARTILHEIRO DA 1º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. ***.683.853-** ROBERIO DA SILVA LIMA 500,00
14080004 2024 14/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO GOLEIRO MENOS VAZADO DA 1º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. ***.165.973-** WILBER LIMA NASCIMENTO 500,00
14080003 2024 14/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO VICECAMPEÃO DA 1º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. ***.408.323-** EMESON BERNARDO DE DEUS 5.000,00
14080002 2024 14/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO DA 1º DIVISÃO DO 81º CAMPEONATO DE FÉRIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA E FAIR PLAY, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. ***.372.763-** GEILSON CELEDONIO DE LIMA 10.500,00
14080019 2024 14/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.500,00
14080018 2024 14/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
14080017 2024 14/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.400,00
14080001 2024 14/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DAS EEF RAIMUNDO NOGUEIRA BARROS, NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA, PARA RECEBIMENTO DE DIPLOMAS E MEDALHAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE. 22.739.613/0001-88 OBA EVENTOS EDUCACIONAIS 60,00
13080008 2024 13/08/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.054,40
13080007 2024 13/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS, OSO-0477 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0004 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 16.046,05
13080006 2024 13/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (VEICULO PLACA PNX-3708, PNB-5F33, SAY-6E31), JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0009, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 9.192,60
13080005 2024 13/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 962,00
13080004 2024 13/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL- 8015, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0006 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 539,55
13080003 2024 13/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA SBC-2J17, PMD-2830, PNO-1336, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 49.024,82
13080002 2024 13/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA DE PMN-5352 ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0005 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 67,20
13080001 2024 13/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULOS DE PLACA NUY-8381, OCQ-0686, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 34.588,07
12080005 2024 12/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSENILCE DE LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.08.11.0001/2024. ***.923.483-** MARIA JOSENILCE DE LIMA 70,00
12080003 2024 12/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.653,60
12080002 2024 12/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0091, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.441,60
12080001 2024 12/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0092, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.371,40
12080004 2024 12/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB N° 014/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.08.12-0007 VIGENTE ATÉ 11/08/2025. ***.520.403-** MARIA AMELIA SILVA PAIVA 7.800,00
09080016 2024 09/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.573,66
09080015 2024 09/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.885,40
09080014 2024 09/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE MAPARAJUBA MADEIRA SERRADA EM VIGAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MATADOURO PUBLICO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 11.045.376/0001-39 CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL 5.671,50
09080013 2024 09/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.07.01-0003, VIGENTE ATE 30/06/2025.. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 842,00
09080012 2024 09/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0211, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 97,50
09080011 2024 09/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0241, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
09080010 2024 09/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0212, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 250,00
09080009 2024 09/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, COMFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0251, VIGENTE ATE 31/12/2024. 19.659.691/0001-68 PROMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 8.984,91
09080008 2024 09/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 5.287,80
09080007 2024 09/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0089, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.989,20
09080006 2024 09/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES C/ PERCAPTA DE 600G - 30N, FORNECIMENTO DE LANCHE - 150N E FORNECIMENTO DE COOFE BREAK - 50UN, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0088, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.286,84
09080005 2024 09/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.909,15
09080017 2024 09/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E SUPORTES EDUCACIONAIS, E SERVIÇOS DE FORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.30-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 33.226.777/0001-28 IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 2.774,28
09080004 2024 09/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.440,00
09080003 2024 09/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 1.035,00
09080002 2024 09/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 836,00
09080001 2024 09/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2025. 43.298.542/0001-03 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 27.492,04
08080007 2024 08/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA AO SR(A). ROSANY INGRED DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE ENFERMEIRA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO EM ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA, PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), NOS DIAS 08 A 09 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.08.08.0004/2024. ***.053.243-** ROSANY INGRED DA SILVA 140,00
08080006 2024 08/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO EM ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA, PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), NOS DIAS 08 A 09 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.08.08.0005/2024. ***.536.193-** REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 140,00
08080005 2024 08/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.08.08.0002/2024. ***.769.918-** MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 140,00
08080004 2024 08/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.08.0003/2024. ***.274.563-** ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 100,00
08080002 2024 08/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE COMPARECER A APRECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE RELACIONADOS A MUNICIPALIDADE, NO DIA 08 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.08.08.0001/2024. ***.609.883-** ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 120,00
08080003 2024 08/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 011/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.08.08-0001 VIGENTE ATE 07/08/2025. 27.487.874/0001-71 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 31.788,00
08080001 2024 08/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DAS EEF JOSE NUNES SOBRINHO, NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA, PARA RECEBIMENTO DE DIPLOMAS E MEDALHAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE. 22.739.613/0001-88 OBA EVENTOS EDUCACIONAIS 60,00
07080010 2024 07/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALTINO RODRIGUES DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.07.0001/2024. ***.053.333-** ALTINO RODRIGUES DE ARRUDA 550,00
07080009 2024 07/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 754,50
07080008 2024 07/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0209, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 390,00
07080007 2024 07/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 65,00
07080006 2024 07/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 230,00
07080005 2024 07/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 575,00
07080004 2024 07/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
07080003 2024 07/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
07080002 2024 07/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS REFERENTE AO FRETE DO VEICULO CAMINHAO PRANCHA DE PLACA CUD-4F28 PARA LOCOMOÇAO DE FORTALEZA-CE PARA PALHANO-CE DE UMA CARRETA AGRICOLA E UMA GRADE DE ARADO DOADA PELA CODEVASF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO. ***.815.133-** FRANCISCO ALEX BEZERRA DA SILVA 4.027,47
07080001 2024 07/08/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO PARA REALIZAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS, CONFORME MTP N° 1.467/2022, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DA CIDADE DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 14.338.304/0001-78 YAPAY PAGAMENTOS ONLINE LTDA 660,00
06080015 2024 06/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA AO SR(A). ANA PAULA GALVÃO SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO BASICO DE ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, REALIZADO PELA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA (ESP/CE), NOS DIAS 06 A 09 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.08.06.0003/2024. ***.315.543-** ANA PAULA GALVÃO SILVA 280,00
06080013 2024 06/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.06.0001/2024. ***.493.238-** JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 250,00
06080012 2024 06/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.06.0002/2024. ***.036.563-** PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 250,00
06080017 2024 06/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0128 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 365,00
06080014 2024 06/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0212, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
06080011 2024 06/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA PREMIAÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.066.930/0002-50 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 8.840,00
06080010 2024 06/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.299,75
06080008 2024 06/08/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 673,00
06080007 2024 06/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.170,00
06080006 2024 06/08/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0124, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
06080002 2024 06/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO VICE-CAMPEÃO DA COPA DE BASE 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. ***.930.773-** FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS 500,00
06080001 2024 06/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO DA COPA DE BASE 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1339/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. ***.173.153-** FRANCISCO EMILSON RODRIGUES DA FONSECA 1.000,00
06080005 2024 06/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098, VIGENTE ATE 31/12/2024. ***.486.793-** MARLENE SOUSA ARAUJO 2.880,00
06080016 2024 06/08/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS CONSIGNADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DESTE MUNICIPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 53.665.913/0001-93 FRANCISCO HERMESON PEREIRA BORGES 3.000,00
06080009 2024 06/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202308 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 2.018,40
06080004 2024 06/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.825.343-** ERICA DOS SANTOS BARBOSA 1.100,00
06080003 2024 06/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.930.423-** FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 1.500,00
05080013 2024 05/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.08.03.0001/2024. ***.077.403-** FRANCISCA EDMA GOMES 490,00
05080012 2024 05/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.04.0002/2024. ***.163.413-** GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 350,00
05080011 2024 05/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.04.0001/2024. ***.512.913-** ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 500,00
05080010 2024 05/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.03.0003/2024. ***.790.023-** PAULO JOSÉ DE SOUSA 350,00
05080009 2024 05/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DEJOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.03.0002/2024. ***.526.148-** JOÃO BATISTA FERREIRA 600,00
05080008 2024 05/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.03.0004/2024. ***.590.323-** EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 300,00
05080006 2024 05/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 14.940,00
05080005 2024 05/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 28.370,22
05080004 2024 05/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 36.991,57
05080003 2024 05/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 19.959,10
05080007 2024 05/08/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NAS ALTERACÕES DOS RESPONSAVEIS PELOS CNPJ´S DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE, NA GERAÇÃO DA DBE´S JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 7.500,00
05080002 2024 05/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.270.828-** HIROSHI SHIMOKAWA 1.100,00
05080001 2024 05/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.937.401-** ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 1.100,00
02080009 2024 02/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.08.02.0001/2024. ***.157.103-** JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA 140,00
02080008 2024 02/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.02.0003/2024. ***.901.503-** ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 400,00
02080007 2024 02/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.02.0002/2024. ***.337.593-** ADRIANO MARTINS DAMASCENO 600,00
02080006 2024 02/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.02.0005/2024. ***.538.623-** ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 250,00
02080005 2024 02/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.02.0006/2024. ***.076.208-** FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 500,00
02080004 2024 02/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.02.0004/2024. ***.743.963-** LUAN MARCEL LEMOS 100,00
02080001 2024 02/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0072 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.301,29
02080010 2024 02/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ESCOLAS RAIMUNDO NOGUEIRA BARROS - DISTRITO DE SÃO JOSE E PADRE SERVERINO XAVIER - SEDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ***.184.323-** JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 3.800,00
02080003 2024 02/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA BUSCA E LEVANTAMENTO DE DADOS ORÇAMENTARIOS DE RECEITAS E DESPESAS, BEM COMO COLETAR E SISTEMATIZAR DADOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPONIBILIZAR ESTATÍSTICAS, INDICADORES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DEMANDA E DA OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PERMITIR E FACILITAR O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO SINISA - GESTÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 53.665.913/0001-93 FRANCISCO HERMESON PEREIRA BORGES 5.000,00
02080002 2024 02/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E APOIO TECNICO JUNTO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO MUNICIPAL, PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 3.500,00
01080051 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.07.0034. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 100.000,00
01080035 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02010061. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 60.000,00
01080027 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 250.000,00
01080024 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 500.000,00
01080023 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 79.663,66
01080052 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 20.000,00
01080048 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°01.07.0033. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 100.000,00
01080047 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0045. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 40.000,00
01080037 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02010065. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 30.000,00
01080026 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 100.000,00
01080022 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.04.0032. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 415.000,00
01080021 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 1.200.000,00
01080019 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 30.000,00
01080018 2024 01/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02010008. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 200.000,00
01080088 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.01.0220. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 15.000,00
01080059 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.01.0007/2024. ***.962.603-** FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 500,00
01080058 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.01.0005/2024. ***.610.253-** LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 350,00
01080057 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.01.0004/2024. ***.898.503-** GILVAN PASCOAL BARRETO 400,00
01080045 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.08.01.0006/2024. ***.154.483-** GERALDO DOMINGOS DA SILVA 100,00
01080005 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DE ANA LIV MATEUS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A FORTALEZA-CE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, PARA ESTAR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM INTERESSES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.08.01.0002/2024 EM ANEXO. ***.419.533-** ANA LIV MATEUS SANTOS 200,00
01080004 2024 01/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA COMPARECER AO GABINETE DO PARLAMENTAR, SERGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO, NO DIA 01 DO MES DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.08.01-0003/2024. ***.566.933-** JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 600,00
01080003 2024 01/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, COM A FINALIDADE DE ESTAR NA ASEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.08.01-0001/2024 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
01080078 2024 01/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 15.362.492/0001-32 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 1.994,00
01080054 2024 01/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0173 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.148.576/0001-21 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 1.156,48
01080017 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 7.210,44
01080016 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 683,00
01080015 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 15.121,45
01080014 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 115,57
01080013 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.906,48
01080012 2024 01/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.028,43
01080011 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.070,37
01080010 2024 01/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 78,26
01080009 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 136,60
01080002 2024 01/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 22.532.582/0001-90 A M C AMARAL ME 1.747,20
01080079 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DOS EVENTOS RELACIONADOS A COMEMORAÇÃO DA PRIMEIRA INFANCIA, PARA ATENTER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FELIZ, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ***.493.343-** BRENO OLIVERIA LEMOS 2.467,00
01080075 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE LOCALÇOES DE CADEIRAS E MESAS PARA O EVENTO II JARDIM DA PRIMEIRA INFANCIA, QUE SE REFERE AO ENCERRAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO, REALIZADO NA SEDE E NO DISTRITO DE SÃO JOSE ZONA RURAL DE PALHANO, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. ***.841.543-** MAYCON GLAUBER DA SILVA 3.000,00
01080074 2024 01/08/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE LOCALÇOES DE MESAS E CADEIRAS PARA EVENTOS E REUNIÕES QUE ACONTECERAM NO MES DE AGOSTO NO CENTRO MUNICIPAL DE FEIRA E EVNTOS- CEMUFE, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. ***.841.543-** MAYCON GLAUBER DA SILVA 3.049,00
01080025 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, NA PREPARAÇÃO PARA O RETORNO DAS AULAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.531.713-** ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 886,00
01080006 2024 01/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRDAS VICINAIS, REFERENTE AOS TRECHOS DA LOCALIDADE DE PEDRA A CAJUEIRINHO - 9KM, BARBADA A CAJUEIRINHO E LUZILANDIA AO CORREGO - 10KM, E CARÃO A LAGOA DA PEDRA - 11KM, TOTALIZANDO 30KM DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS. ***.953.453-** AURINO FELIX DE ARRUDA 5.180,00
01080084 2024 01/08/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO NO SETOR TRIBUTARIO, VISANDO ATENDER AO PERIODO DE ADAPTAÇÃO DEVIDO A MUDANÇA DO CHEFE DO SETOR TRIBUTARIO PARA ATENDER AS AÇÕES PLANEJADAS PARA EXECUÇÃO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 11.550,00
01080083 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. QUE ORA REGULARIZA. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 3.704,40
01080080 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.834.074/0001-23 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 36,50
01080077 2024 01/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAGRI DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0003 39.828.933/0001-07 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 9.550,00
01080076 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0006 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 39.828.933/0001-07 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 11.500,00
01080073 2024 01/08/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202207 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 1.687,50
01080072 2024 01/08/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202204 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 1.875,00
01080071 2024 01/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202206 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 1.312,50
01080070 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202203 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 1.265,63
01080069 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202201 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 8.437,50
01080068 2024 01/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202205 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 3.750,00
01080067 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202202 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 3.468,75
01080066 2024 01/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02010160. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 3.000,00
01080065 2024 01/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA NO PROCESSO DE REGULARIDADE AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E NO SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR), JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 010/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.08.01-0001 VIGENTE ATE 31/07/2025. 30.816.551/0001-99 TOPOGRAFIA FERNANDES E LIMA LTDA 8.000,00
01080064 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 400,00
01080063 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0004 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 25.000,00
01080062 2024 01/08/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0001 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 25.000,00
01080061 2024 01/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0002 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 25.000,00
01080056 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE REPROCESSAMENO DE DADOS DO SIOPS DOS EXERCICIOS DE 2019 A 2021 OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE INADIPLENCIAS JUNTO AO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÕES DE REQUISITOS FISCAIS DA UNIÃO (CAUC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 52.691.283/0001-69 52691283 RAFAELE DE OLIVEIRA BEZERRA 7.500,00
01080055 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO, AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO NA GESTÃO EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 52.691.283/0001-69 52691283 RAFAELE DE OLIVEIRA BEZERRA 10.800,00
01080053 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0016 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 116.000,00
01080050 2024 01/08/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0003, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 03.122.244/0001-35 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 49.955,00
01080049 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 38.080.703/0001-40 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 23.506,00
01080046 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 10.548.533/0001-66 G&T CONTROLLER LTDA 17.100,00
01080044 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 021/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0002, VIGENTE ATÉ 15/05/2025. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 16.770,16
01080043 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E EXTRATOS BANCARIOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇAO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESEMVOLVIMENTO SOCIAL, RELATIVO AO PRIMEIRO TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALHANO-CE. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 5.900,00
01080042 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0004 VIGENTE ATÉ 14/06/2025. COMPLEMENTANDO EMPENHO N° 02.01.0092. 11.282.947/0001-59 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 6.000,00
01080041 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0003 VIGENTE ATÉ 14/06/2025. COMPLEMENTANDO EMPENHO N° 02.01.0094. 11.282.947/0001-59 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 18.000,00
01080040 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0002 VIGENTE ATÉ 14/06/2025. COMPLEMENTANDO EMPENHO N° 02.01.0093. 11.282.947/0001-59 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 12.000,00
01080039 2024 01/08/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.16-0001 VIGENTE ATÉ 15/06/2025. COMPLEMENTANDO EMPENHO N° 02.01.0092. 11.282.947/0001-59 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 45.000,00
01080038 2024 01/08/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0001 VIGENTE ATÉ 14/06/2025. COMPLEMENTANDO EMPENHO N° 02.01.0096. 11.282.947/0001-59 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 36.000,00
01080036 2024 01/08/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, ESPECIALIZADOS E FINANCEIRAS, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS DE TESOURARIA, ORIENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E RESPECTIVO FLUXO DE PAGAMENTO, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 1012000, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO DA SECRATARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 53.665.913/0001-93 FRANCISCO HERMESON PEREIRA BORGES 5.500,00
01080081 2024 01/08/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE ROCADEIRA A GASOLINA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA NO PERIODO DE JULHO E AGOSTO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 12.790.405/0001-50 AUSTRAGESILO GONÇALVES DE OLIVEIRA 37376918272 3.000,00
01080034 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E SUPORTES EDUCACIONAIS, E SERVIÇOS DE FORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.30-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. QUE ORA REGULAZA O EMPENHO DE N° 02.05.0065. 33.226.777/0001-28 IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 4.161,42
01080033 2024 01/08/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITARIO, AUTUADO SOB, O N° 2023.06.21-0002 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARETES DE N° 2023.07.17-0002 VIGENTE ATÉ 16/07/2025. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 15.000,00
01080028 2024 01/08/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITARIO, AUTUADO SOB, O N° 2023.06.21-0002 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARETES DE N° 2023.07.17-0001 VIGENTE ATÉ 16/07/2025. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 21.000,00
01080008 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 1.000,00
01080007 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E ALTERAÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA LIGAR O MESMO EM REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 40.877.952/0001-02 XTECH SOLUCOES LTDA 9.920,00
01080060 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.03.0009. 00.394.460/0058-87 MINISTÉRIO DA FAZENDA 40.000,00
01080032 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.930.423-** FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 1.500,00
01080031 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.270.828-** HIROSHI SHIMOKAWA 1.100,00
01080030 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.937.401-** ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 1.100,00
01080029 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.825.343-** ERICA DOS SANTOS BARBOSA 1.100,00
01080001 2024 01/08/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXERCUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 018/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.27-0001 VIGENTE ATÉ 26/02/2025. 17.302.916/0001-07 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 144.758,06
01080082 2024 01/08/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0062 VIGENTE ATÉ 05/05/2025. 01.590.728/0009-30 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 2.249,93
01080087 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°03060054 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 17.000,00
01080086 2024 01/08/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 03060054. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 40.000,00
01080085 2024 01/08/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.07.0080. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 300.000,00
01080020 2024 01/08/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE A DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS APOSENTADOS E REFORMAS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FOLHA DE PAGAMENTO APOSENTADOS/INATIVOS 700.000,00
31070003 2024 31/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITO REFERENTE A SERVIDOR(A) MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALHANO E O MUNICIPIO DE HORIZONTE AUTORIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 595/2024. 23.555.196/0001-86 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE 10.588,86
31070019 2024 31/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.247,05
31070018 2024 31/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.883,72
31070017 2024 31/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.402,57
31070016 2024 31/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.508,50
31070015 2024 31/07/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.016,18
31070014 2024 31/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 13.654,82
31070013 2024 31/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.813,03
31070008 2024 31/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0002 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 3.603,71
31070007 2024 31/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 5.146,72
31070006 2024 31/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 2.132,41
31070002 2024 31/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HIOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 30.007,60
31070001 2024 31/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HIOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 14.940,00
31070005 2024 31/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 1.919,46
31070012 2024 31/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (VEICULO PLACA POA-6435, MARCA MMC, MODELO L200 TRITON SPT GL DO ANO 2019), JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0009, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 72.148,74
31070011 2024 31/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.020,00
31070010 2024 31/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
31070009 2024 31/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.235,00
31070004 2024 31/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOGISTICA COM DESPESAS DE 01 JOGO DA 2ª (SEGUNDA) FASE DO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.884.372/0001-77 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 1.500,00
30070009 2024 30/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
30070008 2024 30/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.487.835/0001-34 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 19.612,35
30070007 2024 30/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.066.930/0002-50 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 4.499,00
30070003 2024 30/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0070, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.416,80
30070002 2024 30/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 14.632,18
30070001 2024 30/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 22.068,30
30070010 2024 30/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 350,00
30070006 2024 30/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 380,00
30070005 2024 30/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 380,00
30070004 2024 30/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.513,00
29070002 2024 29/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 67.573,66
29070001 2024 29/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.04.0032. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 122.027,64
29070016 2024 29/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0125 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 86,50
29070015 2024 29/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0127 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 166,00
29070014 2024 29/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0131 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 397,00
29070013 2024 29/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0078, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.519,72
29070010 2024 29/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0079, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.999,01
29070011 2024 29/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A SEREM DESTINADOS A ATENDER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0187, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.509,48
29070012 2024 29/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0190, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 5.029,76
29070009 2024 29/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0080, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 6.030,43
29070008 2024 29/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 11.243,26
29070007 2024 29/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
29070006 2024 29/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 11.243,26
29070005 2024 29/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 75.474,32
29070004 2024 29/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 9.201,40
29070003 2024 29/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 127.818,64
26070002 2024 26/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE HELOIDIA BESERRA NUNES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.26.0001/2024. ***.737.213-** HELOIDIA BESERRA NUNES 70,00
26070001 2024 26/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 PESSOA FISICA COM LEITOR DE CERTIFICADO DIGITAL A3 INCLUSO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 500,00
25070002 2024 25/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 25 DE JULHO DE 2024, PARA COMPARECER AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL LARISSA GASPAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.07.25-0001 EM ANEXO. ***.490.233-** ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS 120,00
25070001 2024 25/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 42.932.354/0001-14 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 150,00
24070004 2024 24/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.690,00
24070003 2024 24/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE CERTIDÃO, ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO, ABERTURA DE MATRICULA, REGISTRO DA ESCRITURA, AVERBAÇÃO E AUTENTICAÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 35.223.528/0001-04 CARTORIO AMARAL 3.515,00
24070002 2024 24/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 6.400,00
24070001 2024 24/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÔNUBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO AUTUADO SOB O N° 01.10-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.07.01-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 36.519.422/0001-15 ON-HIGHWAY BRASIL LTDA 469.499,00
23070002 2024 23/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU, PARA TRASNSPORTE DE 1 (UMA) CARRETA - AGRICOLA DE MADEIRA E 1 (UMA) GRADE - ARADORA 14 DISCOS DOADOS PELA CODEVASF AO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 00.394.460/0409-50 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN 132,60
23070001 2024 23/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.680,00
22070005 2024 22/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.22.0001/2024. ***.036.563-** PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 300,00
22070012 2024 22/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.872,36
22070011 2024 22/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.675,34
22070010 2024 22/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 934,00
22070009 2024 22/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.366,19
22070008 2024 22/07/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 827,34
22070007 2024 22/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 11.255,80
22070006 2024 22/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.297,07
22070004 2024 22/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 7.039,50
22070003 2024 22/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA, DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024-PE E CONTRATO FIRMADO 2024.04.24-0005 ENTRE AS PARTES VIGENTE ATÉ 23/04/2025. 21.139.049/0001-08 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 41.039,53
22070002 2024 22/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. JULHO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 15.503,76
22070001 2024 22/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA JULHO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°769/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 800,00
19070002 2024 19/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVO E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ? REINF, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 3.500,00
19070001 2024 19/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVO E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ? REINF, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 3.500,00
18070026 2024 18/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 003/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.06.03-0002, VIGENTE ATE 02/06/2025. 21.803.450/0001-92 DM EMPREENDIMENTOS LTDA 23.714,65
18070025 2024 18/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA PNB 5F33, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 2.750,00
18070024 2024 18/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA PNX 3708, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 2.750,00
18070023 2024 18/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA SBR 0C04, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 2.750,00
18070022 2024 18/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA PNX 3658, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 2.750,00
18070021 2024 18/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA PMM 9739, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 2.750,00
18070020 2024 18/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACA SAY 6E31, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0005, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 2.750,00
18070019 2024 18/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE PLACA RIG 9B08, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.22-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.22-0006, VIGENTE ATE 21/05/2025. 07.701.811/0002-40 A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 2.750,00
18070018 2024 18/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO AUTUADO SOB O N° 006.2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.25-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.207.174/0001-43 M DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA - MICROEMPRESA 19.987,32
18070017 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 1.864,44
18070016 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.888.053-** JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 1.241,17
18070015 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 4.914,84
18070014 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 228,26
18070013 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - EDUCAÇÃO INTEGRAL 32.524.122/0001-73 COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E D 5.623,11
18070011 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 3.878,00
18070010 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 1.752,00
18070009 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.888.053-** JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 2.044,28
18070008 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0008 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 696,57
18070007 2024 18/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE- UBS'S, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0250 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.416.741/0001-68 M K P LADISLAU ME 21.937,58
18070006 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0010 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 749,00
18070005 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 1.733,04
18070003 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - EDUCAÇÃO INTEGRAL PAIC 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 3.399,20
18070001 2024 18/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO ENSINO INFANTIL. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 489,57
18070030 2024 18/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 3.704,40
18070029 2024 18/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.690,00
18070028 2024 18/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SÚDE- UBS'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N°0501202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 968,10
18070027 2024 18/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N°0501202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 3.693,40
17070005 2024 17/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.17.0001/2024. ***.157.103-** JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA 140,00
17070003 2024 17/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO 3° COLOCADO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO, ATRAVES DO DECRETO N° 1340/2024 DE 25 JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.777.013-** GUILHERME SOARES SILVA 2.000,00
17070002 2024 17/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO VICE-CAMPEÃO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO, ATRAVES DO DECRETO N° 1340/2024 DE 25 JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.257.203-** PEDRO DAVID MOTA BRANDÃO 3.000,00
17070001 2024 17/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO, ATRAVES DO DECRETO N° 1340/2024 DE 25 JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.524.313-** ALEX LEANDRO XAVIER MENDES 5.000,00
17070004 2024 17/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS CARTORÁRIOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 35.223.528/0001-04 CARTORIO AMARAL 242,00
16070007 2024 16/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
16070005 2024 16/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE COMPARECER A APRECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO, NO DIA 16 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.16.0001/2024. ***.609.883-** ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 120,00
16070001 2024 16/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PLACA MERCOSUL PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 06.007.033/0001-40 ORPLAC - ORGAN DE PLACAS E ADESIVOS LTDA 320,00
16070006 2024 16/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 08.17-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.09.29-0001. VIGENTE ATE 29/09/2024. 08.599.079/0001-20 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 10.595,37
16070003 2024 16/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DO OITEIRO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
16070002 2024 16/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOGISTICA COM DESPESAS DE 01 JOGO DA 1ª FASE DO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.884.372/0001-77 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 1.404,00
16070004 2024 16/07/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRIBUICOES DEVIDAS POR ESSE MUNICIPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA, RELATIVO A 2022/2023, INSTITUIDO PELA LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 4.962, DE 22 JANEIRO DE 2004, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 00.396.895/0001-25 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 6.780,00
15070019 2024 15/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE I, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O ASSESSOR ESPECIAL JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.15.0002/2024. ***.642.923-** ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA 120,00
15070002 2024 15/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO , QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTO DA MUNICIPALIDADE, NO DIA 15 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.15/0003. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 120,00
15070001 2024 15/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNADOR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.07.15-0001/2024 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
15070018 2024 15/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.07.01-0003, VIGENTE ATE 30/06/2025.. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 891,00
15070017 2024 15/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 6.883,97
15070016 2024 15/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 949,50
15070015 2024 15/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 11.947,72
15070014 2024 15/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.131,12
15070013 2024 15/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 4.551,52
15070012 2024 15/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 303,21
15070011 2024 15/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 6.129,26
15070010 2024 15/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 8.629,77
15070009 2024 15/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.342,13
15070008 2024 15/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.403,43
15070007 2024 15/07/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 963,13
15070006 2024 15/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.770,91
15070005 2024 15/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 126,60
15070004 2024 15/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 71,22
15070003 2024 15/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.063,01
12070011 2024 12/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.864,36
12070010 2024 12/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.288,96
12070009 2024 12/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.377,00
12070008 2024 12/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0241, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
12070007 2024 12/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 17.268,50
12070006 2024 12/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 14.250,94
12070005 2024 12/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 16.976,77
12070004 2024 12/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 18.761,55
12070003 2024 12/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 13.836,20
12070002 2024 12/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 19.027,00
12070001 2024 12/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.500,00
11070012 2024 11/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERÍODO 11/07/2024 Á 12/07/2024, A FIM DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DA ENFERMEIRA ROSANY INGRED PARA SE FAZER PRESENTE DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO M. RODRIGUES, NOS DIAS 11 Á 12 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.11.0003/2024. ***.536.193-** REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 140,00
11070011 2024 11/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). ROSANY INGRED DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE ENFERMEIRA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERÍODO 11/07/2024 Á 12/07/2024, A FIM DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DA ENFERMEIRA ROSANY INGRED PARA SE FAZER PRESENTE DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO M. RODRIGUES, NOS DIAS 11 Á 12 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.11.0002/2024. ***.053.243-** ROSANY INGRED DA SILVA 140,00
11070010 2024 11/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.11.0001/2024. ***.004.133-** MARIA DE LOURDES DE SOUSA 140,00
11070009 2024 11/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.912,44
11070007 2024 11/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.020,00
11070006 2024 11/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.520,00
11070005 2024 11/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.410,00
11070004 2024 11/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
11070003 2024 11/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
11070002 2024 11/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.095,00
11070001 2024 11/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 005.2023-INEX-SMS E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 43.298.542/0001-03 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 21.256,42
11070008 2024 11/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 7ª MEDIÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE N° 010/2023-TP E CONTRATO DE N° 2023.11.01-0001. VIRGENTE ATÉ 31/10/2024. 09.042.893/0001-02 VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 3.265,49
10070008 2024 10/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 009/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.05.03-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 09.596.757/0001-64 EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA 74.026,00
10070005 2024 10/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 3.530,00
10070004 2024 10/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 2.890,00
10070003 2024 10/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 2.680,00
10070002 2024 10/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0145, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 2.120,00
10070009 2024 10/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVO E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ? REINF, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2023, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 4.800,00
10070006 2024 10/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 1.035,00
10070007 2024 10/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 836,00
10070001 2024 10/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA REFERENTE A VISTORIA VEICULAR DO VEICULO ÔNIBUS DE CHASI N° 93ZK61LFZS8704019, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE PALHANO-CE. 07.135.668/0001-95 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 114,99
09070017 2024 09/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.09.0005/2024. ***.901.503-** ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 350,00
09070016 2024 09/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.09.0004/2024. ***.769.918-** MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 70,00
09070012 2024 09/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 09 DE JULHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERRESSE REFERENTE AO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.07.09-0002/2024 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
09070011 2024 09/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE REFERENTE AO MUNICIPIO DE PALHANO-CE , NO DIA 09 DO JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.09.0003/2024. ***.125.383-** VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO 200,00
09070008 2024 09/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 09 DE JULHO DE 2024, A APRECE PARA TRATAR SOBRE O SEMINÁRIO DE GOVERNABÇA FISCAL INTERFEDERATIVA, JUNTO A APRECE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.07.09-0001 EM ANEXO. ***.490.233-** ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS 120,00
09070014 2024 09/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0075, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.904,75
09070013 2024 09/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 6.977,19
09070010 2024 09/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 2.867,83
09070009 2024 09/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 6.665,50
09070007 2024 09/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 5.534,00
09070006 2024 09/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO 81º CAMPEONATO DE FERIAS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 14.300,00
09070005 2024 09/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO III PALHANO JUNINO, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 71.144,54
09070004 2024 09/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO III PALHANO JUNINO, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.413.776/0001-97 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 16.005,60
09070003 2024 09/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 1.833,65
09070002 2024 09/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 21.870,64
09070001 2024 09/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 262,55
09070015 2024 09/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DEVOLUÇÃO DE RECURSO PARA CONTA DO TESOURO ESTADUAL REFERENTE A CONVENIO 025/CIDADES/2020 - PALHANO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E O MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.480/0001-79 GOVERNO ESTADUAL 33.741,30
08070013 2024 08/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.06.0002/2024. ***.122.073-** FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 300,00
08070012 2024 08/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.06.0001/2024. ***.526.148-** JOÃO BATISTA FERREIRA 550,00
08070011 2024 08/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.08.0002/2024. ***.337.593-** ADRIANO MARTINS DAMASCENO 650,00
08070001 2024 08/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS AO SR(A). VALESKA FERREIRA LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA-DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO LICITAÇÕES DO FUTURO - EDIÇÃO AGENTES DE CONTRATAÇÃO REALIZADO NOS DIAS 08, 09, E 10 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.08.0001/2024. ***.419.443-** VALESKA FERREIRA LIMA 1.200,00
08070009 2024 08/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.573,51
08070008 2024 08/07/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.658,95
08070007 2024 08/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.255,20
08070005 2024 08/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.325,00
08070004 2024 08/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0124, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
08070003 2024 08/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.354,00
08070002 2024 08/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 647,00
08070006 2024 08/07/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. ***.486.793-** MARLENE SOUSA ARAUJO 2.880,00
08070014 2024 08/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO O SOB N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTE DE N° 2024.01.15-0004, VIRGENTE ATÉ 31/12/2024. 09.560.267/0001-08 BETANIAMED COMERCIAL EIRELI 4.500,00
08070010 2024 08/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0061, VIGENTE ATE 05/05/2025. 23.106.657/0001-33 IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA 1.676,52
05070009 2024 05/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.05.0006/2024. ***.717.998-** ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 100,00
05070008 2024 05/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO III FORUM DE SAUDE NO TRABALHO COM O TEMA AMBIENTE CORPORATIVO: QUALIDADE DE VIDA E SAUDE MENTAL, NO DIA 05 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N°24.07.05.0005/2024. ***.067.613-** LINETE ALVES DE LIMA BARROS 200,00
05070006 2024 05/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE KARLOS HENRIQUE CHAVES VIEIRA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE I DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL JOSE GUIMARAES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A MUNICIPALIDADE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.07.05-0003 EM ANEXO. ***.246.833-** KARLOS HENRIQUE CHAVES VIEIRA 120,00
05070005 2024 05/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL JOSE GUIMARAES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A RECURSO PARA A SAUDE DO MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.07.05-0002 EM ANEXO. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 120,00
05070004 2024 05/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). XDEBORA CRISTINA ROCHA SILVA , QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVO DOS CONSELHOS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO III FORUM DE SAUDE NO TRABALHO COM O TEMA AMBIENTE CORPORATIVO: QUALIDADE DE VIDA E SAUDE MENTAL, NO DIA 05 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.05.0004/2024. ***.670.403-** DEBORA CRISTINA ROCHA SILVA 70,00
05070001 2024 05/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À RECURSOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.07.05-0001/2024 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
05070007 2024 05/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO OITEIRO, NA CIDADE DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ 50.484.244/0001-65 CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 1.041.597,50
05070003 2024 05/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MAIO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 900,00
05070002 2024 05/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. JUNHO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 900,00
04070012 2024 04/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA N°00037990920238060000 EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 05.207.174/0001-43 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 535,25
04070011 2024 04/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA N°00037990920238060000 EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 05.207.174/0001-43 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 114,98
04070010 2024 04/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA N°00037990920238060000 EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 05.207.174/0001-43 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 67,56
04070009 2024 04/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA N°00037990920238060000 EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 05.207.174/0001-43 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 466,47
04070007 2024 04/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA N°00037990920238060000 EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 05.207.174/0001-43 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 17.453,36
04070006 2024 04/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA N°00037990920238060000 EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 05.207.174/0001-43 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 9.795,70
04070005 2024 04/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 05.207.174/0001-43 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 160,61
04070008 2024 04/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.04.0003/2024. ***.493.238-** JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 450,00
04070002 2024 04/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISC. DE TRIB. MUNICIPAIS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE CAUCAIA-CE, PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL REFERENTE A CAMPANHA ESTADUAL JUNHO AMBIENTAL 2024, NO DIA 04 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.04.0002/2024. ***.210.123-** ANDERSON FLORENCIO DE MOURA 90,00
04070001 2024 04/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE FISC. OBRAS E SERVIÇO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE CAUCAIA-CE, PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL REFERENTE A CAMPANHA ESTADUAL JUNHO AMBIENTAL 2024, NO DIA 04 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.07.04.0001/2024. ***.774.443-** FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES 90,00
04070014 2024 04/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0176 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.148.576/0001-21 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 201,40
04070003 2024 04/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO, 346, BAIRRO CENTRO, PALHANO ? CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO, NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 011/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.07.04-0001, VIGENTE ATÉ 03/07/2025. ***.898.183-** MARIA JOSE DE LIMA 7.000,00
04070004 2024 04/07/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 05.207.174/0001-43 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 54,73
04070013 2024 04/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES 2024.01.15-0001, VIGENTE ATE 31/12/2024. QUE ORA REGULARIZA. 04.648.801/0001-19 SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA DE EQU 1.900,00
03070008 2024 03/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.03.0003/2024. ***.154.483-** GERALDO DOMINGOS DA SILVA 150,00
03070007 2024 03/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.03.0005/2024. ***.590.113-** JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 400,00
03070006 2024 03/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.03.0006/2024. ***.898.503-** GILVAN PASCOAL BARRETO 450,00
03070005 2024 03/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.03.0004/2024. ***.538.623-** ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 150,00
03070004 2024 03/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE KARLA CRISTINA GOMES DO A, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.03.0002/2024. ***.826.813-** KARLA CRISTINA GOMES DO A 70,00
03070003 2024 03/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.03.0001/2024. ***.077.403-** FRANCISCA EDMA GOMES 490,00
03070002 2024 03/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A).ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES PARA O EVENTO DA CASA CIVIL, NO DIA 04 DO MES DE JULHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.07.04.001-STDS. ***.670.333-** ROMARIO BARRETO DA SILVA 50,00
03070001 2024 03/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 01 (UMA) INSCRIÇÃO DE EVENTO PRESENCIAL COM O TEMA: LICITAÇÕES DO FUTURO EDIÇÃO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE BRASILIA -DF, NO BRASILIA IMPERIAL HOTEL, DE INTERESSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS. 22.755.309/0001-24 M. K. CURSOS E GESTÃO PUBLICA LTDA 3.590,00
02070014 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNCIPIO DE PALHANO E O MUNICIPIO DE HORIZONTE, AUTORIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 595/2024 - CESSÃO DA SERVIDORA MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA - MAT FUNCIONAL 126433-8 SEDUC. 23.555.196/0001-86 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE 5.597,91
02070019 2024 02/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE AFRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.02.0005/2024. ***.962.603-** FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 500,00
02070018 2024 02/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.02.0006/2024. ***.610.253-** LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 350,00
02070017 2024 02/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 4 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.02.0003/2024. ***.743.963-** LUAN MARCEL LEMOS 200,00
02070016 2024 02/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.02.0004/2024. ***.780.633-** MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA 70,00
02070013 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 1.491,76
02070012 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 566,55
02070011 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 3.095,21
02070010 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 2.158,89
02070009 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 792,40
02070008 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 1.778,40
02070007 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 2.082,80
02070006 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 410,40
02070005 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 456,00
02070004 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 384,88
02070003 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.888.053-** JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 5.444,46
02070002 2024 02/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.888.053-** JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 1.637,51
02070015 2024 02/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS FINACEIROS DE RECURSOS ESTADUAL (PAIF/CRAS, BENEFICIOS EVENTUAIS, PAEFI E PREMIAÇÃO CRAS) REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023, PARA PREENCHIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINNCIAMENTO ? SICOFI, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 3.500,00
02070001 2024 02/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONVENIO 870988/2018, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CONFORME TERCEIRO ADITIVO DO PROCESSO LICITATORIO DE N° 2020.06.23.01 E CONTRATO DE N° 2020.09.29.01 FIRMADO ENTRE AS PARTES VIGENTE ATÉ 20/09/2024. 17.302.916/0001-07 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 82.179,46
01070037 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 100.000,00
01070034 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 100.000,00
01070032 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 400.000,00
01070031 2024 01/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 70.000,00
01070030 2024 01/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE INFRAESTRUTURA R. H, 150.000,00
01070029 2024 01/07/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA 100.000,00
01070035 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA ATENÃO BASICA DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 50.000,00
01070033 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02.05.0033. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 100.000,00
01070083 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.01.0219. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 40.000,00
01070082 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 100.000,00
01070081 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 6.000,00
01070080 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 160.000,00
01070075 2024 01/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 20.000,00
01070074 2024 01/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 30.000,00
01070068 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.01.0006/2024. ***.076.208-** FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 500,00
01070067 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.01.0005/2024. ***.590.323-** EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 450,00
01070066 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.01.0004/2024. ***.512.913-** ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 650,00
01070065 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 14 (QUATORZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.07.01.0007/2024. ***.790.023-** PAULO JOSÉ DE SOUSA 700,00
01070064 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.07.01.0003/2024. ***.164.333-** LEONETE MEDEIROS DOS REIS 490,00
01070010 2024 01/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE EMISSAO DE ORDENS DE SERVICOS E ENTREGA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A MUNICIPIOS E ASSOCIACOES DO ESTADO DO CEARA, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.07.01-0002 EM ANEXO. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 120,00
01070001 2024 01/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A MUNÍCIPIOS E ASSOCIAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.07.01-0001/2024 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
01070028 2024 01/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVES DA SECRETATIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.045.376/0001-39 CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL 2.158,00
01070019 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.100,26
01070018 2024 01/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.914,98
01070017 2024 01/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.799,31
01070016 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 7.224,13
01070015 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 945,14
01070014 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 150,09
01070013 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 633,00
01070012 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 14.061,37
01070011 2024 01/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 35,45
01070009 2024 01/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.405,42
01070008 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10.704,87
01070007 2024 01/07/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.924,47
01070006 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 8.058,93
01070005 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.585,49
01070004 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.236,32
01070003 2024 01/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 13.418,71
01070002 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 262,24
01070084 2024 01/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ADULTAS E INFANTÍS, TANATOPRAXIA, EMBALSAMENTO E TRASNLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 026/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0019 VIGENTE ATÉ 14/02/2025. 46.245.590/0001-13 V P DA SILVA FUNERARIA LTDA 20.000,00
01070059 2024 01/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DA EQUIPE DE JURADOS DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE QUADRILHAS JUNINAS,NA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO 2024, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.367.393-** AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA 1.450,00
01070058 2024 01/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DAS EQUIPES DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTSAL REFRENTE A 6 PARTIDAS DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DO ANO DE 2024 REALIZADAS NO MUNICIPIO DE PALHANO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ***.367.393-** AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA 4.640,00
01070043 2024 01/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTARIA E REPARO DA BRINQUEDOPRAÇA DO CANTO DA CRUZ NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.184.323-** JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 3.745,00
01070038 2024 01/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE LIMPEZA EM GERAL E CAPINAÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DESTE MUNICIPIO. ***.106.573-** MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA 3.050,00
01070026 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAPINAGEM NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.202.443-** JOSE JEFERSON LIMA SOARES 4.030,00
01070021 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CAPINAGEM NAS SEGUINTES UNIDADES BASICAS DE SAUDE: UBS SEDE I, UBS SEDE II, UBS DO CANTO DA CRUZ E UBS BARBADA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ***.184.323-** JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 6.100,00
01070020 2024 01/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE FRETE PARA TRANSPORTAR DE FORTALEZA A PALHANO UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA DA CODEVASF, PELO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.815.133-** FRANCISCO ALEX BEZERRA DA SILVA 3.750,00
01070073 2024 01/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.03 VIGENTE ATE 08/09/2024. 35.055.771/0001-60 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 10.000,00
01070072 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 1.000,00
01070071 2024 01/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 1.000,00
01070070 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0005 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 15.000,00
01070069 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0005 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 37.500,00
01070063 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0003 VIGENTE ATE 01/08/2024. 43.189.055/0001-02 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 4.000,00
01070062 2024 01/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0001 VIGENTE ATE 01/08/2024. 43.189.055/0001-02 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 3.000,00
01070061 2024 01/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0002 VIGENTE ATE 01/08/2024. 43.189.055/0001-02 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 3.000,00
01070060 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0004 VIGENTE ATE 01/08/2024. 43.189.055/0001-02 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 3.500,00
01070057 2024 01/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA JUNTO AO PORTAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS TCE/CE DO BALANÇO PARA A CONSOLIDAÇÃO, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 4.320/64, INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM/CE Nº 03/2013, PORTARIAS EDITADAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN, PORTARIAS MPS Nº 916/03, Nº 1768/03, Nº 4992/99 E LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES PERTINENTES À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.06.21-0004. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 5.000,00
01070056 2024 01/07/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA JUNTO AO PORTAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS TCE/CE DO BALANÇO PARA A CONSOLIDAÇÃO, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 4.320/64, INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM/CE Nº 03/2013, PORTARIAS EDITADAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN, PORTARIAS MPS Nº 916/03, Nº 1768/03, Nº 4992/99 E LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES PERTINENTES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 5.000,00
01070055 2024 01/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA JUNTO AO PORTAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS TCE/CE DO BALANÇO PARA A CONSOLIDAÇÃO, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 4.320/64, INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM/CE Nº 03/2013, PORTARIAS EDITADAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN, PORTARIAS MPS Nº 916/03, Nº 1768/03, Nº 4992/99 E LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES PERTINENTES À SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 5.000,00
01070054 2024 01/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS CONSIGNADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DESTE MUNICIPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 53.665.913/0001-93 FRANCISCO HERMESON PEREIRA BORGES 3.000,00
01070053 2024 01/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALOES DE RECEITAS E BALANCETES DOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF`S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 53.665.913/0001-93 FRANCISCO HERMESON PEREIRA BORGES 6.200,00
01070052 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 3.000,00
01070047 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0007, VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 33.764.589/0001-53 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 48.000,00
01070046 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0003 VIGENTE ATÉ 20/06/2025. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 35.000,00
01070045 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0004, VIGENTE ATÉ 09/05/2025. 33.764.589/0001-53 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 30.000,00
01070042 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 38.080.703/0001-40 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 23.506,00
01070041 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-002/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0242 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 36.495.397/0001-87 J P SIEBRA E SILVA LTDA 5.600,00
01070040 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 10.548.533/0001-66 G&T CONTROLLER LTDA 17.100,00
01070025 2024 01/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NO PAÇO MUNICIPAL, GARAGEM E NO ARQUIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 28.974.154/0001-01 MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA - ME 4.067,13
01070024 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.900,00
01070023 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.400,00
01070022 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
01070050 2024 01/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARES DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 009/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.07.01-0001, VIGENTE ATE 30/06/2025. 14.769.245/0001-92 A AMARO FRAGOSOS DA SILVA ME 17.150,00
01070049 2024 01/07/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARES DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 009/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.07.01-0002, VIGENTE ATE 30/06/2025. 14.769.245/0001-92 A AMARO FRAGOSOS DA SILVA ME 3.500,00
01070048 2024 01/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS, COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.03.15-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.15-0003 VIGENTE ATÉ 14/11/2024. 19.337.907/0001-79 M2A TECNOLOGIA 3.400,00
01070027 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CAPINAGEM NOS SEGUINTES PONTOS DE APOIO: SITIO ALMAS, LAGOA DA TELHA E O NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA ( NASF), ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.754.643-** DIEGO SILVA OLIVEIRA 3.050,00
01070051 2024 01/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0053 VIGENTE ATÉ 05/05/2025. 01.590.728/0009-30 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 4.733,06
01070044 2024 01/07/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0001, VIGENTE ATE 05/05/2025. 23.106.657/0001-33 IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA 425,38
01070039 2024 01/07/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0072, VIGENTE ATE 05/05/2025. 23.106.657/0001-33 IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA 1.353,13
01070036 2024 01/07/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0043 VIGENTE ATE 05/05/2025. 25.148.576/0001-21 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 17.785,15
01070079 2024 01/07/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 30.000,00
01070078 2024 01/07/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 10.000,00
01070077 2024 01/07/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 20.000,00
01070076 2024 01/07/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 30.000,00
28060010 2024 28/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 24.736,60
28060011 2024 28/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PAGAMENTO DE RESCISÃO REFERENTE A APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIL DE PALHANO-CE. ***.158.593-** MARIA DE LOURDES ARRUDA DA SILVA 2.075,64
28060004 2024 28/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA AO SR(A). LILIANNE DE SOUSA SILVA , QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO INFORMATIVO PREMIO ESCOLA NOTA DEZ- BIENIO 2022/2023, NO DIA 28 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.28.0001/2024. ***.562.543-** LILIANNE DE SOUSA SILVA 200,00
28060002 2024 28/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). VALESKA FERREIRA LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO INFORMATIVO PREMIO ESCOLA NOTA DEZ, EVENTO PREMIO ESCOLA NOTA DEZ- BIENIO 2022/2023, NO DIA 28 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.06.28.003-GABPREF. ***.419.443-** VALESKA FERREIRA LIMA 200,00
28060001 2024 28/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO INFORMATIVO PREMIO ESCOLA NOTA DEZ, EVENTO PREMIO ESCOLA NOTA DEZ- BIENIO 2022/2023, NO DIA 28 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.28-0002/2024. ***.566.933-** JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 600,00
28060009 2024 28/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 14.940,00
28060006 2024 28/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA TOMBAMENTO DE BENS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.912.607/0001-76 TOP PLACAS LTDA 600,00
28060003 2024 28/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0248 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 28.308,70
28060005 2024 28/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO DA COMISSÃO AVALIADORA/JULGADORA COMPOSTA POR 5 MEMBROS, INCLUINDO TRANSPORTE, PARA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO, COM DURAÇÃO DE DOIS DIAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO -CE. 69.697.795/0001-35 FEDERAÇAO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARA 1.210,00
28060007 2024 28/06/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 42.932.354/0001-14 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 240,00
28060008 2024 28/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 100.000,00
27060020 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 12.166,40
27060019 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 17.331,40
27060018 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 19.755,40
27060017 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 11.789,04
27060016 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 19.623,56
27060015 2024 27/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 920,00
27060014 2024 27/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.725,00
27060013 2024 27/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0034 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 520,00
27060012 2024 27/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 617,50
27060011 2024 27/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 230,00
27060010 2024 27/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.001,00
27060009 2024 27/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.685,53
27060008 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 29.225,34
27060006 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 27.930,82
27060005 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 21.576,91
27060004 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 15.039,00
27060003 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 33.373,50
27060002 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 30.927,50
27060007 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 42.932.354/0001-14 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 240,00
27060001 2024 27/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE N° 010/2023-TP E CONTRATO DE N° 2023.11.01-0001. VIRGENTE ATÉ 31/10/2024. 09.042.893/0001-02 VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 134.532,59
27060021 2024 27/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, DE TRANSPORTE PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA DE PACIENTES SEM RISCO DE VIDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 011/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.06.20-0001. 02.365.912/0001-92 STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA 340.000,00
26060002 2024 26/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES C/ PERCAPTA DE 600G - 30N, FORNECIMENTO DE LANCHE - 150N E FORNECIMENTO DE COOFE BREAK - 50UN, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0088, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.725,16
26060001 2024 26/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS,ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.06.26-0001, VIGENTE ATÉ 25/06/2025. ***.870.603-** AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS 5.600,00
25060007 2024 25/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
25060006 2024 25/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.487.835/0001-34 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 19.612,65
25060010 2024 25/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A).ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES PARA A OFICINA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ADVOGADO NA EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO CREAS, NOS DIAS 26 E 27 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.06.25.001-STDS. ***.670.333-** ROMARIO BARRETO DA SILVA 100,00
25060009 2024 25/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A).MARIA JULIANA ALVES FREITAS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ADVOGADO NA EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO CREAS, NOS DIAS 26 E 27 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.06.25.003-STDS. ***.394.463-** MARIA JULIANA ALVES FREITAS 140,00
25060008 2024 25/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A).SHIRLEY FEREIRA LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ADVOGADO NA EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO CREAS, NOS DIAS 26 E 27 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.06.25.002-STDS. ***.666.853-** SHIRLEY FEREIRA LIMA 140,00
25060005 2024 25/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE- PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0160 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 25.930,00
25060004 2024 25/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA TOMBAMENTO DE BENS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 19.912.607/0001-76 TOP PLACAS LTDA 5.500,00
25060003 2024 25/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 03.29-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0258 VIGENTE ATE 31/12/2024. 25.148.576/0001-21 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 9.036,50
25060011 2024 25/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 007/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.06.03/0001. VIGENTE ATE 02/06/2025. 08.599.079/0001-20 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 8.638,34
25060002 2024 25/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOGISTICA COM DESPESAS DE 01 JOGO DA 1ª FASE DO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.884.372/0001-77 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 1.404,00
25060001 2024 25/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA JUNHO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°711/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 15.503,76
24060003 2024 24/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.23.0001/2024. ***.780.633-** MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA 70,00
24060002 2024 24/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A).FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE TECNICA GESTORA DO SUAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO DE LANCAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 2024-2027, NO DIA 25 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.06.24.001-STDS. ***.651.533-** FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA 70,00
24060001 2024 24/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A).ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES PARA O EVENTO DE LANCAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 2024-2027, NO DIA 25 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.06.24.002-STDS. ***.670.333-** ROMARIO BARRETO DA SILVA 50,00
21060001 2024 21/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 7.039,50
20060005 2024 20/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.627,62
20060002 2024 20/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALJO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0196. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.718,54
20060001 2024 20/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0190 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 5.092,40
20060015 2024 20/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRDAS VIVINAIS, REFERENTE AO TRECHO DA LOCALIDADE DAS TUBIBAS AO BOI MORTO, TOTALIZANDO 08KM, DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS. ***.594.313-** FRANCISCO CHARLIANO DA SILVA 1.310,00
20060014 2024 20/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRDAS VIVINAIS, REFERENTE AOS TRECHOS DA LOCALIDADE DA BARBADA A TUBIBA, TUBIBA AO FEIJÃO MANSO, TOTALIZANDO 08KM, DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS. ***.544.302-** PEDRO FERREIRA DE LIMA 1.500,00
20060013 2024 20/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, N° 180, PARA ATENCER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 010/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.06.20-0002, VIGENTE ATÉ 19/06/2025. ***.121.533-** NEILTON DA SILVA SOARES 6.650,00
20060011 2024 20/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 12.849,44
20060010 2024 20/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 9.637,08
20060009 2024 20/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
20060008 2024 20/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 64.301,63
20060007 2024 20/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 9.810,00
20060006 2024 20/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS - CENTRO DE ATEÇÃO PSICOSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 115.251,12
20060012 2024 20/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA DIVERSAS OBRAS NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.822.269/0001-70 SEMACE-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 287,48
20060004 2024 20/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.420,00
20060003 2024 20/06/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 42.932.354/0001-14 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 240,00
19060006 2024 19/06/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
19060002 2024 19/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). CAMILA MORGADO DO NASCIMENTO, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM EM DOIS TURNOS, NOS DIAS 19 A 21 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.19.0001/2024. ***.162.663-** CAMILA MORGADO DO NASCIMENTO 360,00
19060008 2024 19/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°005/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.23-0001 VIGENTE ATÉ 22/05/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 10.655,10
19060007 2024 19/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0240, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 689,00
19060005 2024 19/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.667,38
19060001 2024 19/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ?KITS BEBÊS?, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.04.12-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0122 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 7.110,00
19060004 2024 19/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.169,00
19060003 2024 19/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.440,00
18060002 2024 18/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 7 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.18.0001/2024. ***.610.253-** LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 350,00
18060001 2024 18/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE BUSCAS E EMISSÃO DE CERTIDÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 35.223.528/0001-04 CARTORIO AMARAL 76,93
17060034 2024 17/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS DO CEARA, NO DIA 17 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N°24.06.17.0007/2024. ***.067.613-** LINETE ALVES DE LIMA BARROS 200,00
17060033 2024 17/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE4 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.17.0006/2024. ***.154.483-** GERALDO DOMINGOS DA SILVA 200,00
17060031 2024 17/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). TERESA FILOMENA BARRETO, QUE EXERCE O CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XII EDIÇÃO DO SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS - GOVERNANÇA DIGITAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E MELHORIAS PRÁTICAS, NOS DIAS 17 E 18 DO JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.17.0005/2024. ***.068.923-** TERESA FILOMENA BARRETO 140,00
17060030 2024 17/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO XII EDIÇÃO DO SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS - GOVERNANCA DIGITAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: DESAFIOS E MELHORES PRATICAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.06.17-0003/2024 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
17060029 2024 17/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO XII SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITO DO CEARÁ 2024, COM O TEMA: GOVERNANÇA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: DESAFIOS E MELHORES PRATICAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.06.17-0004 EM ANEXO. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 240,00
17060007 2024 17/06/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XII EDIÇÃO DO SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS - GOVERNANÇA DIGITAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E MELHORIAS PRÁTICAS, NOS DIAS 17 E 18 DO JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.17.0001/2024. ***.125.383-** VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO 400,00
17060005 2024 17/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). CARLOS ZILWELLINGTON, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XII EDIÇÃO DO SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS - GOVERNANÇA DIGITAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E MELHORIAS PRÁTICAS, NOS DIAS 17 E 18 DO JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.17.0002/2024. ***.869.293-** CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 400,00
17060032 2024 17/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 4.328,43
17060028 2024 17/06/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.487,80
17060027 2024 17/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 8.675,09
17060026 2024 17/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.708,89
17060025 2024 17/06/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 643,00
17060024 2024 17/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.394,45
17060023 2024 17/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.173,11
17060022 2024 17/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 8.465,37
17060021 2024 17/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 633,00
17060020 2024 17/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 11.735,04
17060019 2024 17/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.520,53
17060018 2024 17/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 126,60
17060017 2024 17/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.489,49
17060016 2024 17/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 9.876,03
17060015 2024 17/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 327,59
17060014 2024 17/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 12.933,17
17060013 2024 17/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COOFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.813,80
17060012 2024 17/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.992,18
17060011 2024 17/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0011, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.091,46
17060010 2024 17/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COOFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.039,25
17060009 2024 17/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0013 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 2.858,42
17060004 2024 17/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0089, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.032,00
17060003 2024 17/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 4.328,43
17060002 2024 17/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 873,97
17060001 2024 17/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 1.595,95
17060008 2024 17/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DO 80º CAMPEONATO DE FERIAS - IVANILDO NUNES DA SILVA 2024 (PRIMEIRO E SEGUNDA DIVISÃO, CAMPEONATO MASTER E SUB15) ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 04.011.796/0001-39 HORLAN BRITO BERTOLDO 20.933,44
17060006 2024 17/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA, DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.24-0005 VIGENTE ATÉ 23/04/2025. 21.139.049/0001-08 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 33.148,54
14060002 2024 14/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.14.0001/2024. ***.743.963-** LUAN MARCEL LEMOS 100,00
14060001 2024 14/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0012 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 7.152,33
14060003 2024 14/06/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, N° 180, PARA ATENCER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 008/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.06.14-0001 VIGENTE ATÉ 13/06/2025. ***.749.723-** DIEGO JOSÉ DA SILVA 5.600,00
13060015 2024 13/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 10.000,00
13060014 2024 13/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.996,80
13060012 2024 13/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PLACA MERCOSUL PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 06.007.033/0001-40 ORPLAC - ORGAN DE PLACAS E ADESIVOS LTDA 320,00
13060011 2024 13/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.610,00
13060010 2024 13/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 805,00
13060009 2024 13/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
13060008 2024 13/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 5.245,45
13060013 2024 13/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.700,00
13060007 2024 13/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULOS DE PLACAS PMM-9739- VOLARE V8L ON, PNB-5F33-STRADA RAYTEC AMB, PNX-3708-FIORINO TECFORM AB1,SBR-0C04- SAVEIRO, SAY-6E31-FIOR MODIFICAR AB1, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0011, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 34.696,84
13060006 2024 13/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 8.596,35
13060005 2024 13/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS, PAT- 0450, PC1-8642, OSL-4377 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0004 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 25.845,24
13060004 2024 13/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULOS DE PLACA NUY-8381, OCQ-0686, OCQ-0686, OCL-5285, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 26.647,36
13060003 2024 13/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA SBC-2J17, OCR-0812, PMD-2830, PNO-1336, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 22.893,68
13060002 2024 13/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL-8015.190 EOD, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 11.086,66
13060001 2024 13/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA DE PMN-5352 ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0005 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 490,00
12060021 2024 12/06/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0211, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 215,00
12060020 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.950,00
12060018 2024 12/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0115 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 7.800,00
12060017 2024 12/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0116 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 14.135,00
12060016 2024 12/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0114 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 10.646,00
12060013 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 6.199,70
12060011 2024 12/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 380,00
12060010 2024 12/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0008 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 2.375,00
12060009 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS JUVENIL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.506.363-** ELIANADIA FERREIRA NUNES SILVA 300,00
12060008 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS JUVENIL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.513.773-** MARIA RENATA DA SILVA 200,00
12060007 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 3ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS ADULTO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.559.293-** FRANCISCA SANDILEUZA SOARES 200,00
12060006 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS ADULTO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.117.353-** PAULO SERGIO MENDES PACHECO 400,00
12060005 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS ADULTO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.306.153-** ERLANDIA GOMES DOS SANTOS FREITAS 600,00
12060003 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 3ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS INFANTIL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.623.133-** KATIA LOURENÇO CAVALCANTE 50,00
12060002 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS INFANTIL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.315.833-** JOSE FERREIRA DE LIMA JUNIOR 100,00
12060001 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADO DO SHOW DE CALOUROS INFANTIL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.819.423-** ELIDIANA NUNES DO NASCIMENTO 150,00
12060019 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA III FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATO, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 3.078,65
12060015 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 60.000,00
12060014 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 8.678,00
12060012 2024 12/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE TAXA DE FILIAÇÃO A FEQUAJUCE - FEDERAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ, A FIM DE PROMOVER O III FESTIVAL PALHANO JUNINO 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 69.697.795/0001-35 FEDERAÇAO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARA 353,00
12060004 2024 12/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA REFERENTE A VISTORIA VEICULAR DO VEICULO ÔNIBUS DE CHASI N° 93ZK61LFZS8704191, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE PALHANO-CE. 07.135.668/0001-95 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 114,99
11060007 2024 11/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 3 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.11.0003/2024. ***.590.113-** JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 150,00
11060005 2024 11/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). INARIA DO NASCIMENTO DA FONSECA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA ESTADUAL MONITORAMENTO DAS ESTRATEGIAS DE VACINAÇÃO- MEV, REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CARÁ, NO DIA 11 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.11.0002/2024. ***.551.853-** INARIA DO NASCIMENTO DA FONSECA 70,00
11060006 2024 11/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE- UBS'S, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0250 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.416.741/0001-68 M K P LADISLAU ME 24.749,10
11060004 2024 11/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 43.298.542/0001-03 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 15.100,16
11060002 2024 11/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOGISTICA COM DESPESAS DE 01 JOGO DA 1ª FASE DO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.884.372/0001-77 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 1.404,00
11060001 2024 11/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A PLANTA GEORREFERENCIADA E MEMORIAL DESCRITIVO DE TERRENO RURAL LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO À LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO, PALHANO - CE - ÁREA TOTAL: 14.898,36M², ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
11060003 2024 11/06/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRIBUICOES DEVIDAS POR ESSE MUNICIPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA, RELATIVO A 2022/2023, INSTITUIDO PELA LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 4.962, DE 22 JANEIRO DE 2004, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 00.396.895/0001-25 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 6.780,00
10060013 2024 10/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.10.0002/2024. ***.717.998-** ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 50,00
10060012 2024 10/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE KARLA CRISTINA GOMES DO A, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.10.0001/2024. ***.826.813-** KARLA CRISTINA GOMES DO A 70,00
10060011 2024 10/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 3 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.10.0003/2024. ***.538.623-** ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 150,00
10060010 2024 10/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.08.0002/2024. ***.433.823-** FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS 140,00
10060016 2024 10/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 975,00
10060015 2024 10/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 617,50
10060014 2024 10/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0034 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 520,00
10060005 2024 10/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 1.282,69
10060001 2024 10/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 3.030,38
10060007 2024 10/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
10060006 2024 10/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.900,00
10060004 2024 10/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 1.035,00
10060003 2024 10/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 836,00
10060002 2024 10/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 3.196,00
10060009 2024 10/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0022 VIGENTE ATÉ 05/05/2025. 08.458.279/0001-63 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 29.000,00
10060008 2024 10/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0022 VIGENTE ATÉ 05/05/2025. 08.458.279/0001-63 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 14.400,00
07060005 2024 07/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.07.0003/2024. ***.912.313-** CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES 70,00
07060004 2024 07/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO IX SEMINARIO DAS EDICOES IPDH- DIVERSIDADE, ILUSÃO E EQUIDADE- CONSTRUIR A PLURALIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR., NO DIA 07 DO MES DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.07.0001/2024. ***.609.883-** ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 120,00
07060003 2024 07/06/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS HOSPEDAGEM PARA DOIS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDAE DE PARTICIPAREM SO EVENTO XII EDIÇÃO DO SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DA CIDADE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 04.595.481/0001-86 MB - EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS S A 787,60
07060002 2024 07/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFO DOS VEICULOS DAS PLACAS SBC2J17, OCL8A15, OCL5258, OCQ0686, OCR0812, PMD2830, PNO1336 E NUY8381. 00.662.270/0001-68 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECN 720,72
07060001 2024 07/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA TAXA PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFO DOS VEICULOS DAS PLACAS OSO0477 E OSL4D77. 00.662.270/0001-68 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECN 180,18
06060014 2024 06/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.06.0006/2024. ***.493.238-** JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 250,00
06060013 2024 06/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GFRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.06.0007/2024. ***.122.073-** FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 300,00
06060012 2024 06/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 6 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.06.0005/2024. ***.901.503-** ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 300,00
06060011 2024 06/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.06.0004/2024. ***.164.333-** LEONETE MEDEIROS DOS REIS 280,00
06060003 2024 06/06/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA PEC NORDESTE - A MAIOR FEIRA DO AGRO NORTE E NORDESTE, NO DIA 06 DO JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.06.0001/2024. ***.125.383-** VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO 200,00
06060002 2024 06/06/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA PEC NORDESTE - A MAIOR FEIRA DO AGRO NORTE E NORDESTE, NO DIA 06 DO JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.06.0003/2024. ***.170.613-** JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA 200,00
06060001 2024 06/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). CARLOS ZILWELLINGTON, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA PEC NORDESTE - A MAIOR FEIRA DO AGRO NORTE E NORDESTE, NO DIA 06 DO JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.06.06.0002/2024. ***.869.293-** CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 200,00
06060010 2024 06/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 325,00
06060009 2024 06/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0205, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 357,00
06060008 2024 06/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0209, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 195,00
06060007 2024 06/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 24.048,80
06060006 2024 06/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 4.831,90
06060005 2024 06/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 6.841,65
06060004 2024 06/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 4.018,62
06060015 2024 06/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0043 VIGENTE ATE 05/05/2025. 25.148.576/0001-21 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 13.545,00
05060027 2024 05/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.05.0001/2024. ***.036.563-** PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 250,00
05060026 2024 05/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 754,00
05060025 2024 05/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 281,50
05060024 2024 05/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0181 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.888,08
05060023 2024 05/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 345,00
05060022 2024 05/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0210, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
05060021 2024 05/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 690,00
05060020 2024 05/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
05060019 2024 05/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO AUTUADO SOB O N° 006.2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.25-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.207.174/0001-43 M DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA - MICROEMPRESA 24.988,20
05060017 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 3ª COLOCADO NO TORNEIO DE BALADEIRA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.349.673-** LAURA GOMES DA PAIXÃO 100,00
05060016 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO NO TORNEIO DE BALADEIRA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.940.163-** BRENDA DA COSTA SILVA 150,00
05060015 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO NO TORNEIO DE BALADEIRA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.406.423-** MARIA ELIEIDE SOUZA DA SILVA 300,00
05060014 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 3ª COLOCADO NO TORNEIO DE BALADEIRA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.087.953-** KAIO BRENO DE OLIVEIRA LIMA 100,00
05060013 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO NO TORNEIO DE BALADEIRA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.185.593-** FRANCISCO JANDILEUDO DE LIMA 150,00
05060012 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO NO TORNEIO DE BALADEIRA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.184.333-** JOSE ARTAXERXES DE OLIVEIRA LIMA 300,00
05060011 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO NO TORNEIO DE SINUCA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.940.163-** BRENDA DA COSTA SILVA 300,00
05060010 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO NO TORNEIO DE SINUCA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.383.403-** JOÃO INÁCIO BATISTA DOS SANTOS 150,00
05060009 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO NO TORNEIO DE SINUCA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.610.253-** LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 300,00
05060008 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO DO VOLEI DE AREIA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.670.373-** OTAVIO DE LIMA NOGUEIRA 150,00
05060007 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO DO VOLEI DE AREIA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.387.923-** KARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES 300,00
05060006 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADA DO VOLEI DE AREIA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.121.803-** MARCELA SALES DE SANTIAGO 150,00
05060005 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADA DO VOLEI DE AREIA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.321.653-** CLARA LIMA FONSECA 300,00
05060004 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA PREMIAÇÃO DO MISTER PALHANO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 13208/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.015.423-** FRANCISCO RODRIGO DE SOUSA ROCHA 1.000,00
05060003 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA PREMIAÇÃO DA MISS PALHANO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 13208/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.629.443-** LEYDY YSLLARA DA SILVA GALVÃO 1.000,00
05060002 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA PREMIAÇÃO DA RAINHA DA CARNAÚBA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 13208/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.840.993-** ALISSON FERREIRA LIMA 500,00
05060001 2024 05/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA PREMIAÇÃO DO REI DA CARNAÚBA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 13208/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.162.623-** GUSTAVO LEVY FERNANDES ALBUQUERQUE 500,00
05060018 2024 05/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 3.430,00
04060009 2024 04/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.04.0001/2024. ***.157.103-** JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA 140,00
04060008 2024 04/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.04.0004/2024. ***.962.603-** FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 500,00
04060007 2024 04/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.04.0003/2024. ***.898.503-** GILVAN PASCOAL BARRETO 450,00
04060006 2024 04/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.04.0002/2024. ***.137.233-** ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 300,00
04060005 2024 04/06/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0178 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.951,80
04060002 2024 04/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 4.048,76
04060001 2024 04/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 19.407,32
04060003 2024 04/06/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.703,00
04060004 2024 04/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 42.932.354/0001-14 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 240,00
03060027 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPEMHO DE N° 01040034. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 135.552,00
03060026 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 70.000,00
03060024 2024 03/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°01.02.0012. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 40.000,00
03060023 2024 03/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 85.158,82
03060022 2024 03/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 276.353,87
03060017 2024 03/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.01.0063. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO CRAS 100.000,00
03060046 2024 03/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02.01.0038.+ 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE INFRAESTRUTURA R. H, 170.000,00
03060045 2024 03/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 01.04.0024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 300.000,00
03060028 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02.01.0071. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 80.000,00
03060021 2024 03/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 1.239.266,00
03060015 2024 03/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02.01.0033. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 174.000,00
03060060 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N°02.01.0128. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 100.000,00
03060059 2024 03/06/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0225. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5.000,00
03060058 2024 03/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 15.000,00
03060057 2024 03/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.05.0080. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 80.000,00
03060056 2024 03/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 38.452,00
03060055 2024 03/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 160.000,00
03060042 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.01.0003/2024. ***.163.413-** GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 250,00
03060041 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.03.0002/2024. ***.337.593-** ADRIANO MARTINS DAMASCENO 600,00
03060040 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.03.0004/2024. ***.526.148-** JOÃO BATISTA FERREIRA 350,00
03060039 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.03.0005/2024. ***.590.323-** EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 300,00
03060038 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.03.0003/2024. ***.512.913-** ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 500,00
03060037 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 9 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.01.0004/2024. ***.790.023-** PAULO JOSÉ DE SOUSA 450,00
03060036 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE4 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.01.0001/2024. ***.274.563-** ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 200,00
03060035 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.06.03.0006/2024. ***.076.208-** FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 500,00
03060034 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.06.03.0001/2024. ***.077.403-** FRANCISCA EDMA GOMES 280,00
03060010 2024 03/06/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0070, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.747,02
03060007 2024 03/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 1.073,53
03060006 2024 03/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 2.520,11
03060005 2024 03/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 1.489,43
03060043 2024 03/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE LOCALÇOES DE MESAS E CADEIRAS, GELO E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO SELO UNICEF, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. ***.841.543-** MAYCON GLAUBER DA SILVA 1.550,00
03060030 2024 03/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BATIMENTO DAS PAREDES DO AÇUDE DO BOI MORTO, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS. ***.475.522-** JOSE CARLOS DA COSTA 2.450,00
03060029 2024 03/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRDAS VIVINAIS, REFERENTE AOS TRECHOS DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ AO CAJUEIRINHO, CAJUEIRINHO AO CORREGO DA ESPERANÇA, CORREGO DA ESPERANÇA AO RISO DA NOITE E RISCO DA NOITE AO SÃO JOSÉ, TOTALIZANDO 28KM, DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS. ***.970.873-** RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA 4.700,00
03060031 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NASF - NUCLEO AMPLIADO DE SAUDE DA FAMILIA, SITUADO NA RUA FRANCISCO PEDRO DA SILVA Nº 25 - CENTRO, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 10.08.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2908202203 VIGENTE ATE 29/08/2024. ***.666.413-** ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA 4.800,00
03060019 2024 03/06/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONSERTO DE CARRO DE MÃO PARA MATADOURO, E TAMPA PARA ESGOTO DO MERCADO PÚBLICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.635.533-** ADAILTON ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES 2.200,00
03060008 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PROPAGANDA DE VACINAÇÃO DOS PSF'S DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE. ***.355.233-** ZILZO LEANDRO FONSECA FACANHA 2.920,00
03060004 2024 03/06/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. ***.486.793-** MARLENE SOUSA ARAUJO 2.880,00
03060003 2024 03/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS DE GESSO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. ***.938.153-** FRANCISCO EDSON DA SILVA SANTIAGO 3.800,00
03060050 2024 03/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 15.000,00
03060049 2024 03/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 10.548.533/0001-66 G&T CONTROLLER LTDA 17.100,00
03060048 2024 03/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA, PODA, VARRIÇÃO, CAPINA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO DE N° 008/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.21-0001 VIGENTE ATÉ 20/11/2024. 21.139.049/0001-08 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 500.000,00
03060047 2024 03/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0005, VIGENTE ATÉ 01/05/2025. 03.122.244/0001-35 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 24.500,00
03060044 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 38.080.703/0001-40 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 23.506,00
03060025 2024 03/06/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME PROCESSO LICITATORIA AUTUADO SOB O N° 007.2023-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.11.21-0002. 42.422.253/0001-01 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA 9.000,00
03060020 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA FORMA DE SERVIÇO CONTÍNUO, PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, ALÉM DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA PELAS EQUIPES VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2020.02.14.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2020.03.13.01, QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO DE N° 02.01.0103. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 130.000,00
03060018 2024 03/06/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0005 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 18.000,00
03060002 2024 03/06/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 16.117,95
03060009 2024 03/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 200.000,00
03060001 2024 03/06/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREA DE SERVIDÃO NA COMUNIDADE DE FUTURO, ZONA RURAL DE PALHANO - CE - ÁREA DE 12.811,66 M², ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E INFRAESTRUTURA. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
03060016 2024 03/06/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE BOLSA AUXILIO AOS MUSICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO A BANDA DE MUSICA EUSÉBIO LINO DE OLIVEIRA, INSTITUIDA ATRAVES DA LEI 086/1997, NOS TERMOS DO ART 37 DA LEI N° 129/2001, ATUALIZADA PELA LEI N° 726/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE. 07.488.679/0001-59 FOPAG - BANDA DE MUSICA - BOLSISTAS 31.488,00
03060014 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.270.828-** HIROSHI SHIMOKAWA 1.100,00
03060013 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.937.401-** ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 1.100,00
03060012 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.825.343-** ERICA DOS SANTOS BARBOSA 1.100,00
03060011 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.930.423-** FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 1.500,00
03060061 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.15-0005. 38.098.716/0001-46 INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPOIT 23.800,00
03060033 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES 2024.01.15-0001, VIGENTE ATE 31/12/2024. 04.648.801/0001-19 SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA DE EQU 1.900,00
03060032 2024 03/06/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATEDER PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO COM A DIVIDA CONTRATUAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PALHANO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.01.0183. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 200.000,00
03060054 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 80.000,00
03060053 2024 03/06/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMEPNHO DE N°01.03.0035. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 20.000,00
03060052 2024 03/06/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 30.000,00
03060051 2024 03/06/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 8.000,00
31050019 2024 31/05/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.106,58
31050018 2024 31/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 73,44
31050017 2024 31/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.342,93
31050016 2024 31/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 188,31
31050015 2024 31/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.681,06
31050014 2024 31/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 5.820,47
31050013 2024 31/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 11.740,99
31050012 2024 31/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 231,43
31050011 2024 31/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.174,73
31050010 2024 31/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 633,00
31050009 2024 31/05/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.052,69
31050007 2024 31/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.027,27
31050006 2024 31/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0009, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.241,05
31050005 2024 31/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.728,74
31050004 2024 31/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 6.836,57
31050003 2024 31/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 14.200,83
31050001 2024 31/05/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 15.111,21
31050002 2024 31/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.051,34
31050008 2024 31/05/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5° (QUINTA) MEDIÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE N° 010/2023-TP E CONTRATO DE N° 2023.11.01-0001. VIRGENTE ATÉ 31/10/2024. 09.042.893/0001-02 VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 104.614,31
29050001 2024 29/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.29.0001/2024. ***.901.503-** ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 100,00
28050003 2024 28/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.487.835/0001-34 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 19.612,65
28050002 2024 28/05/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
28050001 2024 28/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0060, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 12.430,20
27050001 2024 27/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 3.388,80
27050013 2024 27/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMEPNHO N° 02.01.0242. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 80.548,87
27050011 2024 27/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 12.849,44
27050008 2024 27/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 11.243,26
27050007 2024 27/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
27050006 2024 27/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA/NASF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 29.289,23
27050005 2024 27/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 25.040,00
27050003 2024 27/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 37.890,00
27050002 2024 27/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 6.540,00
27050004 2024 27/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 106.344,88
27050010 2024 27/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 17.500,00
27050009 2024 27/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 110.650,00
27050012 2024 27/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXERCUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 018/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.27-0001 VIGENTE ATÉ 26/02/2025. 17.302.916/0001-07 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 53.921,22
24050006 2024 24/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.24.0004/2024. ***.912.313-** CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES 70,00
24050004 2024 24/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA DA REUNIÃO AMPLIADA PAUTA: NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA E 5ª REUNIÃO ORDINARIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARA (CIB/CE), NO DIA 24 DO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.05.24.0002/2024. ***.536.193-** REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 70,00
24050003 2024 24/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS AO SR(A). JOSE RODRIGUES GALVAO JUNIOR, QUE EXERCE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINARIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARA (CIB/CE), NO DIA 24 DO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.05.24.0003/2024. ***.160.553-** JOSE RODRIGUES GALVAO JUNIOR 70,00
24050002 2024 24/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA COM A PAUTA: NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇAÕ PRIMÁRIA E 5° REUNIÃO ORDINARIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ (CIB/CE), NO DIA 24 DO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.05.24.0001/2024. ***.067.613-** LINETE ALVES DE LIMA BARROS 200,00
24050001 2024 24/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 2.410,00
24050005 2024 24/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 00.394.460/0058-87 MINISTÉRIO DA FAZENDA 3.682,28
24050007 2024 24/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS`S DESTE MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004-2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.06-0042 VIGENTE ATÉ 05/05/2025. 08.458.279/0001-63 MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 23.900,00
23050002 2024 23/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.23.0001/2024. ***.154.483-** GERALDO DOMINGOS DA SILVA 100,00
23050001 2024 23/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRIANÇA FELIZ, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0199 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 6.087,74
22050015 2024 22/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.22.0001/2024. ***.122.073-** FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 200,00
22050019 2024 22/05/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0011 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 1.078,60
22050017 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0016 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 1.426,86
22050016 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0017 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 744,80
22050013 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADA FEMININO NA MARATONA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.199.423-** QUEIZA MARTINS LIMA 200,00
22050012 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 3ª COLOCADA FEMININO NA MARATONA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.064.063-** MARIA OLIVIA LIMA CHAGAS 100,00
22050011 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADA FEMININO NA MARATONA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.406.423-** MARIA ELIEIDE SOUZA DA SILVA 400,00
22050010 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 3ª COLOCADO MASCULINO NA MARATONA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.298.923-** FRANCISCO GUILHERME ALVES DE SOUSA 100,00
22050009 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO MASCULINO NA MARATONA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.185.593-** FRANCISCO JANDILEUDO DE LIMA 200,00
22050008 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO MASCULINO NA MARATONA DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.726.763-** EDSON RODRIGUES DA SILVA 400,00
22050007 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADA DO TENIS DE MESA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.791.133-** CAROL LIMA FONSECA 150,00
22050006 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADA DO TENIS DE MESA FEMININO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.321.653-** CLARA LIMA FONSECA 300,00
22050005 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADA DO TENIS DE MESA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.464.963-** FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA LIMA 150,00
22050004 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADA DO TENIS DE MESA MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.128.843-** EDUARDO DE OLIVEIRA QUEIROZ 300,00
22050003 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 3ª COLOCADA DO TORNEIO MASCULINO DE XADREZ DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 1320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.510.373-** ALISON JOHNATA SOUSA MORAIS 100,00
22050002 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADA DO TORNEIO MASCULINO DE XADREZ DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 1320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.875.233-** EMERSON LEONARDO DE LIMA PINTO 150,00
22050001 2024 22/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADA DO TORNEIO MASCULINO DE XADREZ DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 1320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.737.403-** ANDERSON JOHNNYS SOUSA PITOMBEIRA 300,00
22050014 2024 22/05/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRIBUICOES DEVIDAS POR ESSE MUNICIPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA, RELATIVO A 2022/2023, INSTITUIDO PELA LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 4.962, DE 22 JANEIRO DE 2004, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 00.396.895/0001-25 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 6.780,00
21050007 2024 21/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.21.0001/2024. ***.743.963-** LUAN MARCEL LEMOS 100,00
21050009 2024 21/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 10.168,17
21050005 2024 21/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 2.256,19
21050004 2024 21/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 542,88
21050003 2024 21/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 2.556,00
21050002 2024 21/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 9.000,00
21050008 2024 21/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E CENTRO DE DIVERSAS ATIVIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 05.21-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.05.21-0001 VIGENTE ATE 20/05/2025. ***.462.178-** FRANCISCO OSMAR BARROS 7.000,00
21050006 2024 21/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA REY VAQUEIRO, NO DIA 31/05/2024, SEXTA-FEIRA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 (DUAS) HORAS, NO EVENTO ?FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA? DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O N° 006/2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.03-0002 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 09.487.738/0001-08 REY VAQUEIRO SHOWS LTDA 100.000,00
21050001 2024 21/05/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS RESTITUIÇÃO DE ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, POR NOTA FISCAL Nº 184 CANCELADA, CONFORME REQUERIMENTO DO SETOR TRIBUTARIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. ***.068.473-** RAIMUNDO SERGIO DE LIMA 389,30
20050005 2024 20/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A).MARIA JULIANA ALVES FREITAS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS NO AMBITO DO PAEFI, NOS DIAS 22 E 23 DO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.05.20.002-STDS. ***.394.463-** MARIA JULIANA ALVES FREITAS 140,00
20050004 2024 20/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A).SHIRLEY FEREIRA LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS NO AMBITO DO PAEFI, NOS DIAS 22 E 23 DO MES DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.05.20.001-STDS. ***.666.853-** SHIRLEY FEREIRA LIMA 140,00
20050006 2024 20/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA O EVENTO DE ARENA INFANTIL REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO. ***.531.713-** ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 2.427,00
20050003 2024 20/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO NA FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 08.346.585/0001-08 AP DE SOUSA EVENTOS ME 4.000,00
20050002 2024 20/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA, DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES VIGENTE ATÉ 23/04/2025. 21.139.049/0001-08 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 16.985,22
20050001 2024 20/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MAIO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 15.503,76
17050004 2024 17/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.17.0003/2024. ***.590.113-** JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 50,00
17050003 2024 17/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.05.17-0001 EM ANEXO. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 120,00
17050002 2024 17/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.05.17-0002 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
17050001 2024 17/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL CNPJ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 42.932.354/0001-14 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 200,00
16050015 2024 16/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.16.0001/2024. ***.137.233-** ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 200,00
16050014 2024 16/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.16.0002/2024. ***.538.623-** ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 50,00
16050013 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 667,88
16050012 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 432,06
16050011 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 670,83
16050010 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 402,80
16050009 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 1.446,60
16050008 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 1.222,56
16050007 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 1.833,84
16050006 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 2.057,40
16050005 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 4.368,00
16050004 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 866,40
16050003 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 1.775,40
16050002 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 2.126,00
16050001 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 2.939,38
16050017 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0002 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 80.000,00
16050016 2024 16/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O PROCESSO LICITATORIO SOB N° 021/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.05.16-0001 VIRGENTE ATÉ 15/05/2025 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 100.000,00
15050044 2024 15/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.15.0001/2024. ***.705.273-** ANA PAULA FERREIRA BARRETO 210,00
15050056 2024 15/05/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.654,36
15050055 2024 15/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 67,16
15050054 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.785,76
15050053 2024 15/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 846,48
15050052 2024 15/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.616,62
15050051 2024 15/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 13.134,25
15050050 2024 15/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 4.811,15
15050049 2024 15/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 633,00
15050048 2024 15/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 7.645,34
15050047 2024 15/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 189,90
15050046 2024 15/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0009, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.563,91
15050045 2024 15/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.671,93
15050043 2024 15/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.091,51
15050042 2024 15/05/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.671,08
15050041 2024 15/05/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 14.080,99
15050040 2024 15/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.015,45
15050039 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 6.055,44
15050038 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 9.232,45
15050037 2024 15/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0071, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.316,75
15050036 2024 15/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0126 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 365,00
15050035 2024 15/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD-BOLSA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0130 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 250,00
15050034 2024 15/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0049, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 6.639,30
15050033 2024 15/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0006 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 7.324,64
15050032 2024 15/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0002 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 8.447,46
15050031 2024 15/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0131 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 249,00
15050030 2024 15/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0127 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 101,00
15050029 2024 15/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0125 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 104,50
15050028 2024 15/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD- BOLSA FAMILIA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0129 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 231,00
15050027 2024 15/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0003 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 7.088,78
15050026 2024 15/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BASICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0007 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 6.449,82
15050024 2024 15/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.137,50
15050023 2024 15/05/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.754,65
15050022 2024 15/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.820,30
15050018 2024 15/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 3ª COLOCADO NA PROVA DE CICLISMO MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.277.033-** FELIPE JUNIOR DA SILVA 100,00
15050017 2024 15/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 2ª COLOCADO NA PROVA DE CICLISMO MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.251.173-** LEANDRO SOARES DA SILVA 200,00
15050016 2024 15/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO 1ª COLOCADO NA PROVA DE CICLISMO MASCULINO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.670.663-** FRANCISCO DAYSON ALVES DE SOUSA 400,00
15050015 2024 15/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 3ª COLOCADA DA PROVA FEMININA DE CICLISMO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.406.423-** MARIA ELIEIDE SOUZA DA SILVA 100,00
15050014 2024 15/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 2ª COLOCADA DA PROVA FEMININA DE CICLISMO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.766.513-** FLAVIANA LEANDRO DE SOUSA LIMA 200,00
15050013 2024 15/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA 1ª COLOCADA DA PROVA FEMININA DE CICLISMO DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N°1.320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DOS EVENTOS QUE DEVEM OCORRER DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPO DE PALHANO-CE, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.766.773-** DIANA RODRIGUES BARRETO 400,00
15050012 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. ***.780.753-** MARIA LUCELENA DA SLVA GOMES 1.400,00
15050011 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. ***.235.053-** FRANCISCA IVONEIDE DA SILVA SANTOS 1.400,00
15050010 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. ***.308.403-** FRANCISCA SILVANA DE ARRUDA 1.400,00
15050009 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. ***.962.323-** FRANCISCA MEIRES DE OLIVEIRA 1.400,00
15050008 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. ***.681.083-** KARINE DA SILVA AMARAL 1.400,00
15050007 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. ***.238.313-** NILCILENE MARQUES FREITAS FARIAS 1.400,00
15050006 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. ***.404.533-** FRANCISCA JOCIKARLA DE LIMA CORREIA 1.400,00
15050005 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. ***.928.253-** MARIA ELISANGELA DE LIMA SILVA 1.400,00
15050004 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. ***.149.693-** TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1.400,00
15050003 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. ***.131.513-** RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARES 1.400,00
15050002 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. ***.132.913-** FATIMA MARIA DE OLIVEIRA 1.400,00
15050001 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 04/2024. ***.980.643-** MARIA JOSANA SILVA LIMA 1.400,00
15050025 2024 15/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.698,00
15050021 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 16.382,56
15050020 2024 15/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 3.651,00
15050019 2024 15/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 6.312,00
14050009 2024 14/05/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
14050008 2024 14/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 6.639,20
14050005 2024 14/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0240, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.465,00
14050004 2024 14/05/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.756,58
14050007 2024 14/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 18.544,29
14050006 2024 14/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 9.733,80
14050003 2024 14/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/05/2024. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 26.554,88
14050002 2024 14/05/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.200,00
14050001 2024 14/05/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.722,00
13050022 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 5.112,00
13050021 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 11.158,50
13050020 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 17.421,31
13050019 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 2.282,50
13050018 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 9.838,00
13050017 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 19.288,05
13050016 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 15.823,40
13050015 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 13.933,92
13050014 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 11.862,00
13050013 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 14.469,27
13050012 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 7.245,50
13050011 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 20.342,14
13050010 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 7.677,50
13050009 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 16.649,01
13050008 2024 13/05/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.727,25
13050007 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0210, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
13050006 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETRIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 575,00
13050005 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
13050004 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 230,00
13050003 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0205, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 975,00
13050002 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 260,00
13050001 2024 13/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 130,00
10050017 2024 10/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.10.0001/2024. ***.137.233-** ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 50,00
10050008 2024 10/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.343,48
10050007 2024 10/05/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.828,45
10050006 2024 10/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0015 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 3.591,58
10050005 2024 10/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/FEAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°002/2024PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0013 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 12.306.779/0001-57 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 3.166,41
10050004 2024 10/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO CRAS-FNAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 002/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.16-0014 VIGENTE ATÉ 15/04/2025. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 6.908,78
10050001 2024 10/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE QUADRO OFICIAL EDUCATIVO GEOGRAFICO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. 64.483.118/0001-09 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 1.500,00
10050022 2024 10/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ? EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 5.000,00
10050021 2024 10/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ? EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 5.000,00
10050020 2024 10/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ? EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 5.000,00
10050019 2024 10/05/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ? EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 5.000,00
10050018 2024 10/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO INDIVIDUALIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ? EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 5.000,00
10050015 2024 10/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE DESPACHANTE JUNTO A CASA DO CIDADÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, NA TRANSIÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO ORGÃO ESTADUAL EXPEDIDOR DE RG´S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 4.760,00
10050014 2024 10/05/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0001 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 21.000,00
10050013 2024 10/05/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0002 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 18.000,00
10050012 2024 10/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0006 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 18.000,00
10050011 2024 10/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0003 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 18.000,00
10050010 2024 10/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 836,00
10050009 2024 10/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 1.035,00
10050003 2024 10/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 5.198,00
10050002 2024 10/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.550,00
10050016 2024 10/05/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRIBUICOES DEVIDAS POR ESSE MUNICIPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA, RELATIVO A 2023/2024, INSTITUIDO PELA LEI 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 4.962, DE 22 JANEIRO DE 2004, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 00.396.895/0001-25 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 6.780,00
08050001 2024 08/05/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 10.000,00
07050024 2024 07/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.07.0001/2024. ***.433.823-** FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS 140,00
07050023 2024 07/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.07.0002/2024. ***.898.503-** GILVAN PASCOAL BARRETO 650,00
07050021 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 975,00
07050020 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0034 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 650,00
07050019 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.300,00
07050018 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 230,00
07050017 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 2.070,00
07050016 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.035,00
07050015 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 2.436,65
07050014 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 969,00
07050013 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 526,30
07050012 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 733,70
07050011 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 569,22
07050010 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 1.827,82
07050009 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 2.806,33
07050008 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 147,10
07050007 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 3.960,41
07050006 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.888.053-** JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 2.722,23
07050005 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.888.053-** JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 2.722,23
07050004 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.888.053-** JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 2.722,23
07050003 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.888.053-** JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 2.221,59
07050022 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 968,10
07050002 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE BUSCAS E EMISSÃO DE CERTIDÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 35.223.528/0001-04 CARTORIO AMARAL 65,26
07050001 2024 07/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO XVIII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 06.354.628/0001-71 UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACA 150,00
06050007 2024 06/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.06.0002/2024. ***.157.103-** JAMYLLY VITORIA BARRETO SANTOS LIMA 70,00
06050006 2024 06/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.06.0001/2024. ***.164.333-** LEONETE MEDEIROS DOS REIS 280,00
06050005 2024 06/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.04.0001/2024. ***.512.913-** ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 600,00
06050004 2024 06/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.05.0001/2024. ***.163.413-** GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 200,00
06050003 2024 06/05/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE BALANÇA UPX BLUE 300-K , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 09.205.892/0001-31 E RODRIGUES DE LIMA ME 2.500,00
06050002 2024 06/05/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0124, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 230,00
06050001 2024 06/05/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 650,00
03050006 2024 03/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DEJOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.03.0001/2024. ***.526.148-** JOÃO BATISTA FERREIRA 550,00
03050005 2024 03/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DEEDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.03.0002/2024. ***.590.323-** EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 300,00
03050003 2024 03/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 009/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.05.03-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 09.596.757/0001-64 EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA 146.654,00
03050002 2024 03/05/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. ***.486.793-** MARLENE SOUSA ARAUJO 2.880,00
03050004 2024 03/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 005.2023-INEX-SMS E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 43.298.542/0001-03 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 11.014,24
03050001 2024 03/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE INSCRIÇÃO NO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.884.372/0001-77 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 1.884,00
03050007 2024 03/05/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE PALHANO-CE. 13.148.456/0001-45 CASA BARBOSA COMERCIAL LTDA 1.105,12
02050034 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°01040040. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 200.000,00
02050028 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 270.649,81
02050022 2024 02/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0032. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 70.000,00
02050021 2024 02/05/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 97.000,00
02050033 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 100.000,00
02050032 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0047. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 30.000,00
02050031 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 300.000,00
02050030 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.01.0049. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 100.000,00
02050025 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - SETOR ADM DA SEC. EDUCAÇÃO 150.000,00
02050023 2024 02/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 140.000,00
02050020 2024 02/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02.01.0027. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA 150.000,00
02050081 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPNHO N° 02.01.0217. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 80.000,00
02050080 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0002. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 80.000,00
02050076 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 56.137,31
02050078 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.02.0001/2024 ***.780.633-** MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA 140,00
02050069 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.06.0002/2024. QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO N° 08.04.0004. ***.163.413-** GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 400,00
02050067 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.01.0003/2024. ***.717.998-** ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 150,00
02050056 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.01.0007/2024. ***.790.023-** PAULO JOSÉ DE SOUSA 500,00
02050054 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.05.01.0001/2024. ***.077.403-** FRANCISCA EDMA GOMES 560,00
02050053 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.02.0002/2024. ***.610.253-** LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 350,00
02050052 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.01.0005/2024. ***.076.208-** FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 500,00
02050051 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.01.0006/2024. ***.036.563-** PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 250,00
02050050 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.02.0003/2024. ***.962.603-** FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 500,00
02050049 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.01.0002/2024. ***.337.593-** ADRIANO MARTINS DAMASCENO 650,00
02050048 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.05.01.0004/2024. ***.493.238-** JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 550,00
02050041 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0185, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.485.158/0001-40 COMERCIAL SOARES NS LTDA 1.838,60
02050040 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0191, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.485.158/0001-40 COMERCIAL SOARES NS LTDA 11.066,74
02050039 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0188, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.485.158/0001-40 COMERCIAL SOARES NS LTDA 6.826,33
02050027 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0064, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 5.599,90
02050026 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0062, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 1.854,73
02050017 2024 02/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0167, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.485.158/0001-40 COMERCIAL SOARES NS LTDA 1.112,92
02050016 2024 02/05/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0165, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.485.158/0001-40 COMERCIAL SOARES NS LTDA 568,98
02050012 2024 02/05/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 22.532.582/0001-90 A M C AMARAL ME 1.550,40
02050005 2024 02/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 20.020.543/0001-88 J F DE LIMA CONSTRUCOES ME 3.359,44
02050004 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 20.020.543/0001-88 J F DE LIMA CONSTRUCOES ME 2.471,27
02050003 2024 02/05/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 20.020.543/0001-88 J F DE LIMA CONSTRUCOES ME 6.553,62
02050002 2024 02/05/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 20.020.543/0001-88 J F DE LIMA CONSTRUCOES ME 1.661,61
02050001 2024 02/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DA 28º COPA JOSÉ FERREIRA DA SILVA DE FUTEBOL 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. O COORDENADOR DO CAMPEONATO FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA FOI ESCOLHIDO NA REUNIÃO COMO REPRESENTANTE DOS TIMES DURANTE A PRIMEIRA REUNIÃO DE DEFINIÇÃO E ALINHAMENTO DO CAMPEONATO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1320/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. ***.232.443-** FRANCISCO RONALDO DE OLIVERA 11.250,00
02050047 2024 02/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E HOSPEDAGENS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 007/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.01-0003 VIGENTE ATÉ 31/03/2025 29.505.214/0001-00 H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 10.105,37
02050046 2024 02/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E HOSPEDAGENS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 007/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.01-0002 VIGENTE ATÉ 31/03/2025 29.505.214/0001-00 H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 20.000,00
02050075 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE DECORAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS'S, REFERENTE AO MES DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.493.343-** BRENO OLIVERIA LEMOS 2.403,00
02050055 2024 02/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO, 416, BAIRRO CENTRO, PALHANO - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTNCIA SOCIAL, CONFORME ADITIVO DO PROECESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 2023.04.10-03DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.04.10-0001, VIGENTE ATÉ 09/04/2025. ***.638.153-** JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 5.600,00
02050024 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO MES DE MAIO DO ANO DE 2024, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE. ***.355.233-** ZILZO LEANDRO FONSECA FACANHA 2.800,00
02050019 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO ALUGUEL DE PULA-PULA EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. ***.664.073-** DIONES MONTEIRO DA FONSECA 880,00
02050011 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS CRECHES OSANA MARIA DE LIMA E MARIA DE FATIMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ***.184.323-** JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 1.759,00
02050010 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇO DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ESCOLAS PADRE SERVERINO XAVIER E MATEUS SOBRINHO SEDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ***.184.323-** JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA 6.173,00
02050007 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS EM MDF PARA O DIAS DAS MÃES, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.310.063-** GLEICIANO AGUIAR CRUZ 1.500,00
02050006 2024 02/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DO CRAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS MÃES E O DIA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DIA 18 DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.531.713-** ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 1.532,00
02050079 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES ATENÇÃO BASICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 1.000,00
02050077 2024 02/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS- SÃO JOSÉ PERTENCENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 300,00
02050074 2024 02/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E IMPLATAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO, VISANDO ATENDER AO PERIODO DE ADAPTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES PLANEJADAS PARA EXECUÇÃO DURANTE O ANO DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE CE ATRAVES DE OFICIO CIRCULAR N°14/2024, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO - CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.000,00
02050073 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E IMPLATAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO, VISANDO ATENDER AO PERIODO DE ADAPTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES PLANEJADAS PARA EXECUÇÃO DURANTE O ANO DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE CE ATRAVES DE OFICIO CIRCULAR N°14/2024, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO - CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 6.000,00
02050072 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E IMPLATAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO, VISANDO ATENDER AO PERIODO DE ADAPTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES PLANEJADAS PARA EXECUÇÃO DURANTE O ANO DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE CE ATRAVES DE OFICIO CIRCULAR N°14/2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO - CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.500,00
02050071 2024 02/05/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA E IMPLATAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO, VISANDO ATENDER AO PERIODO DE ADAPTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES PLANEJADAS PARA EXECUÇÃO DURANTE O ANO DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE CE ATRAVES DE OFICIO CIRCULAR N°14/2024, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO - CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 6.500,00
02050070 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 10.548.533/0001-66 G&T CONTROLLER LTDA 17.100,00
02050068 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SÚDE- UBS'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N°0501202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 6.487,90
02050066 2024 02/05/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E EXTRATOS BANCARIOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇAO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVO AO 1ª (PRIMEIRO) TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 3.000,00
02050065 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E SUPORTES EDUCACIONAIS, E SERVIÇOS DE FORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 002/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.30-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 33.226.777/0001-28 IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 4.161,42
02050064 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/05/2024. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 22.359,19
02050063 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024, QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO DE N° 07.02.0010. 43.298.542/0001-03 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 18.022,17
02050062 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025, QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO DE N° 09.04.0022. 38.080.703/0001-40 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 25.550,00
02050057 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 38.080.703/0001-40 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 23.506,00
02050045 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0015 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 39.242.006/0001-00 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 23.700,00
02050044 2024 02/05/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0013 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 39.242.006/0001-00 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 23.700,00
02050043 2024 02/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0016 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 39.242.006/0001-00 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 23.700,00
02050042 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0014 VIGENTE ATÉ 01/05/2025. 39.242.006/0001-00 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 23.700,00
02050038 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVICOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 28.974.154/0001-01 MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA - ME 3.073,92
02050037 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVICOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 28.974.154/0001-01 MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA - ME 4.449,00
02050035 2024 02/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0005 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 3.000,00
02050018 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 017/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.09.29-0001. VIGENTE ATE 29/09/2024. 08.599.079/0001-20 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 11.372,34
02050015 2024 02/05/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREDIO PERTENCENTE AO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 80.000,00
02050014 2024 02/05/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPERESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAISAGISMO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 12.430.669/0001-00 G R X GOMES ELETRONICA - ME 8.166,50
02050013 2024 02/05/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SERVICOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 28.974.154/0001-01 MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA - ME 6.981,12
02050009 2024 02/05/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.03 VIGENTE ATE 08/09/2024. 35.055.771/0001-60 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 10.000,00
02050008 2024 02/05/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.04 VIGENTE ATE 08/09/2024. 35.055.771/0001-60 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 10.000,00
02050036 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVICOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 28.974.154/0001-01 MARIA LIZIE ROMAO PEREIRA - ME 3.465,78
02050061 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.825.343-** ERICA DOS SANTOS BARBOSA 1.100,00
02050060 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.930.423-** FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 1.500,00
02050059 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.937.401-** ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 1.100,00
02050058 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.270.828-** HIROSHI SHIMOKAWA 1.100,00
02050029 2024 02/05/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITALL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.15-0003 VIGENTE ATE 31/12/2024. 42.951.664/0001-86 HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 3.814,03
30040011 2024 30/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 01.03.0036. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 89.043,38
30040010 2024 30/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
30040009 2024 30/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.487.835/0001-34 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 19.612,65
30040022 2024 30/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.299,25
30040021 2024 30/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.877,97
30040020 2024 30/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0026, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 542,35
30040019 2024 30/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 11.550,64
30040018 2024 30/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 98,12
30040017 2024 30/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.444,44
30040016 2024 30/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 4.410,37
30040015 2024 30/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 139,20
30040014 2024 30/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 633,00
30040013 2024 30/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 15.598,43
30040008 2024 30/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 10.514,65
30040007 2024 30/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 7.042,31
30040006 2024 30/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.979,46
30040005 2024 30/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.959,53
30040004 2024 30/04/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.275,80
30040003 2024 30/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 17.936,75
30040002 2024 30/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.329,90
30040001 2024 30/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.949,15
30040012 2024 30/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 01.03.0037. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 200.000,00
29040001 2024 29/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 0 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA N° 24.04.28.0001/2024. ***.780.633-** MARIA GRACILENE REBOUCAS BARBOSA 70,00
29040002 2024 29/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEGUNDA ETAPA DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PARA INCLUSÃO NOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, A SER CUSTEADO PELO PROGRAMA PROCAD-SUS. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 5.100,00
26040002 2024 26/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ (APRECE) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO, NO DIA 26 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.26.0002/2024. ***.609.883-** ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 120,00
26040001 2024 26/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), NO DIA 26 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.26.0001/2024. ***.067.613-** LINETE ALVES DE LIMA BARROS 200,00
25040002 2024 25/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 18.475,08
25040012 2024 25/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM BARCO PARA FAZER O TRANSLADO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA O PSF DO CANTO DA CRUZ NO PERIODO DA ENCHENTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO CE. ***.663.148-** JOSE SABINO DOS SANTOS 1.200,00
25040011 2024 25/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA CANOA QUE ESTAVA FAZENDO O TRANSLADO DA SEDE PARA A RIBEIRA, DEVIDO AS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE TEVE NO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. ***.732.243-** JOSE MAIRTON RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR 2.450,00
25040010 2024 25/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 12.849,44
25040009 2024 25/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 10.440,17
25040008 2024 25/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.212,36
25040007 2024 25/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 25.040,00
25040006 2024 25/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 89.604,05
25040005 2024 25/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 37.091,98
25040004 2024 25/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 7.050,00
25040003 2024 25/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA (NASF), ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 30.146,22
25040001 2024 25/04/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 01.554.285/0001-75 CERTSIGN CERTIFICADO DIGITAL SA 290,00
24040002 2024 24/04/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ALEX DA SILVA RODRIGUES , QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE É O DESLOCAMENTO PARA O AUDITÓRIO DE APRECE, NO DIA 24 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.24.001-FINANÇAS. ***.565.793-** ALEX DA SILVA RODRIGUES 120,00
24040010 2024 24/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 3.616,58
24040009 2024 24/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATE 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 380,40
24040008 2024 24/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 2.474,84
24040007 2024 24/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATE 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 886,08
24040006 2024 24/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 1.200,42
24040005 2024 24/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 15.681,98
24040004 2024 24/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 5.301,42
24040003 2024 24/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 982,24
24040011 2024 24/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DAS EQUIPES DA DEFESA CIVIL E DA EQUIPE DA COGERH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO COMO CANTO DA CRUZ, ALTO SÃO LUIZ, LAGOA DA TELHA, LAGOA CERCADA, SÃO MIGUEL E RIACHINHO I, EM VIRTUDES DAS FORTES CHUVAS QUE OCASIONOU ALAGAMENTOS NAS COMUNIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. ***.367.393-** AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA 1.860,00
24040001 2024 24/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. ***.980.643-** MARIA JOSANA SILVA LIMA 1.400,00
23040005 2024 23/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.04.23.0001/2024. ***.912.313-** CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES 70,00
23040003 2024 23/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.774,00
23040002 2024 23/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0089, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.604,80
23040001 2024 23/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0088, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.622,00
23040004 2024 23/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE UM BARCO COM CAPACIDADE DE 15 PESSOAS PARA FAZER O TRANSLADO DA SEDE DO MUNICIPIO PARA AS RIBEIRAS DO CANTO DA CRUZ, ALTO SÃO LUIS, TELHA, LAGOA CERCADA, SÃO MANOEL, RIACHINHO 1, DEVIDO AS ENCHENTES PROVOCADAS PELO LEITO DO RIO PALHANO NO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO CE. ***.273.273-** FRANCISCO RODOLFO DA SILVA CARLOS 9.460,00
23040009 2024 23/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 300,00
23040008 2024 23/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.200,00
23040007 2024 23/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.200,00
23040006 2024 23/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.584,00
22040003 2024 22/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.22.0002/2024. ***.274.563-** ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 50,00
22040002 2024 22/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.04.22.0001/2024. ***.705.273-** ANA PAULA FERREIRA BARRETO 70,00
22040004 2024 22/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 6.257,33
22040001 2024 22/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COLETE NAUTICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES NO DESLOCAMENTOS DAS PESSAOAS PARA RIBERIAS COM MAIS SEGURANÇA, DEVIDO AS FORTES CHUVAS O RIO TEVE SEU NIVEL DE AGUA ELEVADO, CONTUDO, O MUNICIPIO VEM DANDO SUPORTE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 05.026.268/0001-16 S M DA COSTA AMARAL ME 1.100,00
19040001 2024 19/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 'ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA', A SOLENIDADE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.04.19-0001 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
19040008 2024 19/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULOS DE PLACAS PNB-5F33-STRADA RAYTEC AMB, PNX-3708-FIORINO TECFORM AB, PNX-3658 FIOR MODIFICAR AB1, SBR-0C04- SEVEIRO, SAY-6E31 FIOR MODIFICAR AB1, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0011, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 10.287,57
19040007 2024 19/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA DE PMN-5352 ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0005 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 2.156,70
19040006 2024 19/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 1.343,00
19040005 2024 19/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS, PAT- 0450, OSO- 0477, OSL-4377 E PC1-8642 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0004 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 12.939,20
19040004 2024 19/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA PNO-1336, SBC-2J17, PNO-1336, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0007 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 4.846,18
19040003 2024 19/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL- 8015, OCL-8015, OCL-8015, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0006 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 8.291,65
19040002 2024 19/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULOS DE PLACA NUY-8381, OCQ-0686, OCQ-0686, OCL-5285, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 14.251,85
18040003 2024 18/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 24.04.18-001/2024 EM ANEXO. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 120,00
18040002 2024 18/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. COMP. 04/2024. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 900,00
18040001 2024 18/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. COMP. 04/2024. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 15.503,76
17040002 2024 17/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.17.0002/2024. ***.590.113-** JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 50,00
17040001 2024 17/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, PARA SE FAZER PRESENTE NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.04.17-0001 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
16040019 2024 16/04/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
16040033 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 15.793,50
16040032 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 33.873,61
16040031 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 23.251,30
16040030 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 24.996,06
16040029 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 21.664,68
16040028 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 16.649,01
16040027 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 2.282,50
16040026 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 23.107,26
16040025 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 17.421,31
16040024 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 9.838,00
16040023 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 19.288,05
16040022 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 11.158,50
16040021 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 29.499,50
16040020 2024 16/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 25.593,50
16040007 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0115 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 19.684,00
16040003 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAL GRAFICO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0114 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 900,00
16040018 2024 16/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.200,00
16040017 2024 16/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.580,00
16040016 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0231 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.482.516/0001-61 SUPERAR LTA 10.825,00
16040015 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0233 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 01.590.728/0001-83 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 1.745,10
16040014 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0224 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.255.771/0001-58 T PINHEIRO PAIVA LTDA 5.368,02
16040013 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0232 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.255.771/0001-58 T PINHEIRO PAIVA LTDA 8.946,70
16040012 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0226 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.990.239/0001-66 POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 5.737,35
16040011 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0234 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.990.239/0001-66 POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 9.562,25
16040010 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0223 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.482.516/0001-61 SUPERAR LTA 6.495,00
16040009 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0222 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 00.563.949/0001-08 INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 4.050,00
16040008 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0225 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 01.590.728/0001-83 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 6.813,45
16040006 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0217 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 01.590.728/0001-83 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 349,02
16040005 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0214 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 00.563.949/0001-08 INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 2.700,00
16040004 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0219 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 33.615.509/0001-06 SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 7.410,00
16040002 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0218 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 37.990.239/0001-66 POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 3.824,90
16040001 2024 16/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 009/2023-PESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0216 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 19.255.771/0001-58 T PINHEIRO PAIVA LTDA 739,99
15040025 2024 15/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE KARLA CRISTINA GOMES DO A, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA N° 24.04.13.0002/2024. ***.826.813-** KARLA CRISTINA GOMES DO A 70,00
15040024 2024 15/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO EDINILSON DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.13.0001/2024. ***.708.833-** EDINILSON BERNARDO DOS SANTOS 100,00
15040023 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). TATIANE MAGNA LEMOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO, NOS DIAS 16 E 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.15-003-STDS. ***.640.843-** TATIANE MAGNA LEMOS 140,00
15040022 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). ANA FLÁVIA DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO UNICO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO, NOS DIAS 16 E 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.15-002-STDS. ***.954.103-** ANA FLÁVIA DE SOUSA SILVA 240,00
15040021 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). LUZIA JANAINA RODRIGUES BEZERRA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO, NOS DIAS 16 E 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.15-001-STDS. ***.412.453-** LUZIA JANAINA RODRIGUES BEZERRA 140,00
15040035 2024 15/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.745,44
15040034 2024 15/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 169,39
15040033 2024 15/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.430,57
15040032 2024 15/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 895,50
15040031 2024 15/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 19.831,92
15040030 2024 15/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.251,16
15040029 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 619,97
15040028 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.527,85
15040027 2024 15/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.688,98
15040026 2024 15/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 77,43
15040020 2024 15/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.235,83
15040019 2024 15/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.414,61
15040018 2024 15/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 23.695,58
15040017 2024 15/04/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.645,88
15040016 2024 15/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 9.936,17
15040015 2024 15/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 9.511,24
15040014 2024 15/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.308,71
15040013 2024 15/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.175,27
15040002 2024 15/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. ***.980.643-** MARIA JOSANA SILVA LIMA 1.400,00
15040012 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO IGD- BOLSA FAMILIA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 450,00
15040011 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.448,00
15040010 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 600,00
15040009 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.548,00
15040008 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 600,00
15040007 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 600,00
15040006 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS/FNAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202309 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.200,00
15040005 2024 15/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.370,00
15040004 2024 15/04/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
15040003 2024 15/04/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 665,00
15040001 2024 15/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 262,55
12040010 2024 12/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE, QUE EXERCE O CARGO DE FORMADORA DE MATEMÁTICA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CUJO FINALINADE É AUXILIO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO DIA 15 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.12-001. ***.474.803-** JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE 70,00
12040006 2024 12/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA SE FAZER PRESENTE NO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE , NOS DIAS 14 A 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.12.0003/2024. ***.067.613-** LINETE ALVES DE LIMA BARROS 800,00
12040005 2024 12/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). JOSE RODRIGUES GALVAO JUNIOR, QUE EXERCE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS, NOS DIAS 14 A 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.12.0004/2024. ***.160.553-** JOSE RODRIGUES GALVAO JUNIOR 280,00
12040004 2024 12/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS, NOS DIAS 14 A 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.12.0001/2024. ***.756.013-** FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA 280,00
12040003 2024 12/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS, NOS DIAS 14 A 17 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 24.04.12.0002/2024. ***.536.193-** REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 280,00
12040009 2024 12/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.878,50
12040008 2024 12/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 345,00
12040007 2024 12/04/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.560,00
12040002 2024 12/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO OITEIRO - PALHANO - CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 262,55
12040001 2024 12/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NAS ESCOLAS E CRECHES NA CIDADE DE PALHANO - CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
11040008 2024 11/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.11.0002/2024. ***.538.623-** ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 200,00
11040001 2024 11/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CARTÕES DO VALE GÁS AS PREFEITURAS, O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO FREITAS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.04.11-0001 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
11040007 2024 11/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 6.385,00
11040006 2024 11/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.188,00
11040004 2024 11/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 6.385,00
11040003 2024 11/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.188,00
11040005 2024 11/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 900,00
11040002 2024 11/04/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SALARIO MATERNIDADE DECORRENTE DE LICENÇA PARA SERVIDOR PULICO OCUPANTE DE MANDATO ELETIVO, CONFORME PARECER N° 001-26.03.2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE. ***.976.163-** SOLANGE PAULA DA FONSECA 3.426,70
10040002 2024 10/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 1.035,00
10040003 2024 10/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 836,00
10040001 2024 10/04/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS RESTITUIÇÃO DE ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, POR NOTA CANCELADA, CONFORME REQUERIMENTO DO SETOR TRIBUTARIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 40.869.463/0001-09 ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS L 3.518,09
09040015 2024 09/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). TERESA FILOMENA BARRETO, QUE EXERCE O CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CUJA A FINALIDADE É O DESLOCAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO CEÁRA- APRECE, NO DIA 09 DO MES DE ANRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N°2024.04.09-001- SEINFRA. ***.068.923-** TERESA FILOMENA BARRETO 90,00
09040006 2024 09/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA AO SR(A). LILIANNE DE SOUSA SILVA , QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, QUE ESTEVE NA APRECE PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, ONDE RECEBEU ATENDIMENTO SOBRE O "DESENROLA PACTO" QUE TRATA DA RESOLUÇÃO DE PENDENCIAS, PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS INACABADAS, NOS DIAS 09 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.09-0001 GABPREF. ***.562.543-** LILIANNE DE SOUSA SILVA 200,00
09040002 2024 09/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAOCOM O DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO, NO DIA 10 DO MES DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.09.001-GABPREF. ***.566.933-** JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 600,00
09040016 2024 09/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.194,00
09040014 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0092, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 6.520,40
09040013 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COOFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.570,76
09040012 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETRIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 345,00
09040011 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 230,00
09040010 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
09040009 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 390,00
09040008 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0205, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 780,00
09040007 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 390,00
09040005 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0209, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 195,00
09040001 2024 09/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.020,68
09040032 2024 09/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMFORME O PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.09-0010, VIGENTE ATE 08/04/2025. 38.080.703/0001-40 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 10.000,00
09040031 2024 09/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMFORME O PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.09-0009, VIGENTE ATE 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 18.000,00
09040030 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMFORME O PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.09-0014, VIGENTE ATE 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 10.000,00
09040029 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE- UBS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMFORME O PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.09-0015, VIGENTE ATE 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 10.000,00
09040028 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMFORME O PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.09-0012, VIGENTE ATE 08/04/2025. 39.828.933/0001-07 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 23.000,00
09040027 2024 09/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMFORME O PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.09-0004, VIGENTE ATE 08/04/2025. 28.177.357/0001-69 ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 28.800,00
09040026 2024 09/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.04.09-0008 VIGENTE ATE 08/04/2025. 39.828.933/0001-07 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 20.000,00
09040025 2024 09/04/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAGRI DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0003 39.828.933/0001-07 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 57.300,00
09040024 2024 09/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0006 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 39.828.933/0001-07 M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 69.000,00
09040023 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0016 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 116.000,00
09040022 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.04.09-0013 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 38.080.703/0001-40 OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 25.550,00
09040021 2024 09/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0005 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 15.000,00
09040020 2024 09/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0001 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 30.000,00
09040019 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0016 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 43.800,00
09040018 2024 09/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0011 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 147.600,00
09040017 2024 09/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 027/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.04.09-0005 VIGENTE ATÉ 08/04/2025. 09.007.208/0001-07 ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA 53.400,00
09040004 2024 09/04/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.184,00
09040003 2024 09/04/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 900,00
08040004 2024 08/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.06.0002/2024. ***.163.413-** GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 800,00
08040003 2024 08/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.06.0001/2024. ***.154.483-** GERALDO DOMINGOS DA SILVA 200,00
08040002 2024 08/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.08.0001/2024. ***.590.323-** EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 350,00
08040001 2024 08/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS AO SR(A). SANTIAGO DE FREITAS LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA CONDUZIR AS PARTICIPANTES DO CAPACITA BRASIL, NOS DIAS 10 E 12 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.04.08.001-STDS. ***.969.433-** SANTIAGO DE FREITAS LIMA 100,00
05040017 2024 05/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.05.0001/2024. ***.610.253-** LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 450,00
05040014 2024 05/04/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.572,26
05040013 2024 05/04/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 477,60
05040012 2024 05/04/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.410,35
05040011 2024 05/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. ***.928.253-** MARIA ELISANGELA DE LIMA SILVA 1.400,00
05040010 2024 05/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. ***.238.313-** NILCILENE MARQUES FREITAS FARIAS 1.400,00
05040009 2024 05/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. ***.132.913-** FATIMA MARIA DE OLIVEIRA 1.400,00
05040008 2024 05/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. ***.681.083-** KARINE DA SILVA AMARAL 1.400,00
05040007 2024 05/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. ***.149.693-** TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1.400,00
05040006 2024 05/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. ***.962.323-** FRANCISCA MEIRES DE OLIVEIRA 1.400,00
05040005 2024 05/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. ***.780.753-** MARIA LUCELENA DA SLVA GOMES 1.400,00
05040004 2024 05/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. ***.235.053-** FRANCISCA IVONEIDE DA SILVA SANTOS 1.400,00
05040003 2024 05/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. ***.308.403-** FRANCISCA SILVANA DE ARRUDA 1.400,00
05040002 2024 05/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. ***.131.513-** RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARES 1.400,00
05040001 2024 05/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 03/2024. ***.404.533-** FRANCISCA JOCIKARLA DE LIMA CORREIA 1.400,00
05040016 2024 05/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DOIS) INSTRUMENTOS SENDO ELES: 01 (UM) SAXOFONE TENOR E 01 (UM) SAXOFONE ALTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA DE MUSICA, ATRAVES DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 27.465.872/0001-81 G L TORRES MUSICAL ME 3.960,00
05040015 2024 05/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PARA INCLUSÃO NOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, A SER CUSTEADO PELO PROGRAMA PROCAD-SUS. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 6.800,00
04040009 2024 04/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0126 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 230,00
04040008 2024 04/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0125 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 260,00
04040007 2024 04/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.215,90
04040006 2024 04/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.156,60
04040005 2024 04/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0120 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 16.540,00
04040004 2024 04/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.725,00
04040003 2024 04/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.625,00
04040002 2024 04/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 690,00
04040001 2024 04/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.625,00
03040011 2024 03/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.03.0003/2024. ***.898.503-** GILVAN PASCOAL BARRETO 400,00
03040010 2024 03/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.03.0001/2024. ***.493.238-** JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 300,00
03040009 2024 03/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.03.0002/2024. ***.122.073-** FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 200,00
03040008 2024 03/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.006,00
03040007 2024 03/04/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 1.319,41
03040006 2024 03/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0071, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.386,37
03040005 2024 03/04/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.206,00
03040001 2024 03/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 845,00
03040004 2024 03/04/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. ***.486.793-** MARLENE SOUSA ARAUJO 2.880,00
03040003 2024 03/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.413.776/0001-97 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 101.347,40
03040002 2024 03/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 24.365,98
02040005 2024 02/04/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
02040008 2024 02/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.02.0002/2024. ***.076.208-** FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 500,00
02040007 2024 02/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA N° 24.04.02.0003/2024. ***.077.403-** FRANCISCA EDMA GOMES 350,00
02040006 2024 02/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.02.0001/2024. ***.337.593-** ADRIANO MARTINS DAMASCENO 400,00
02040009 2024 02/04/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0052, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 2.207,10
02040004 2024 02/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0061, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 4.435,03
02040002 2024 02/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0116 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 14.855,00
02040010 2024 02/04/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVICOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALOES DE RECEITAS E BALANCETES DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF`S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 5.000,00
02040003 2024 02/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DUAS DIÁRIAS PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA PARTICIPAR DO CAPACITA BRASIL NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.413.279/0001-84 FORTALEZA ATLANTICO HOTEIS LTDA 1.276,00
02040001 2024 02/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 04.011.796/0001-39 HORLAN BRITO BERTOLDO 2.872,59
01040042 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 100.000,00
01040041 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ABAS FARMACÊUT - CAF 25.000,00
01040040 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 370.000,00
01040039 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 300.000,00
01040038 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 300.000,00
01040037 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 100.000,00
01040036 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 250.000,00
01040035 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 50.000,00
01040034 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 100.000,00
01040033 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N°01.02.0012. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 18.000,00
01040032 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02.01.0025. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 500.000,00
01040025 2024 01/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO N° 02010008. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 400.000,00
01040024 2024 01/04/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE N° 02010015. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 179.900,00
01040064 2024 01/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.000,00
01040053 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.04.01.0008/2024. ***.854.713-** GEIZA BARBOSA DA FONSECA 70,00
01040052 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 24.04.01.0004/2024. ***.164.333-** LEONETE MEDEIROS DOS REIS 350,00
01040051 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.01.0005/2024. ***.743.963-** LUAN MARCEL LEMOS 200,00
01040050 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.01.0006/2024. ***.512.913-** ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 550,00
01040049 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA N° 24.04.01.0003/2024. ***.962.603-** FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 500,00
01040048 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.01.0002/2024. ***.036.563-** PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 250,00
01040047 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24.04.01.0001/2024. ***.526.148-** JOÃO BATISTA FERREIRA 600,00
01040046 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 02.04.01.0001/2024. ***.790.023-** PAULO JOSÉ DE SOUSA 500,00
01040055 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO N° 20.03.0008. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 2.055,70
01040054 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, QUE ORA REGULARIZA O EMPENHO N°14.03.0001. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 4.960,70
01040022 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0189 VIGENTE ATE 31/12/2024. 25.148.576/0001-21 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 1.774,16
01040021 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.898,31
01040020 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 597,00
01040019 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.708,05
01040018 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 247,16
01040017 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 15.331,65
01040015 2024 01/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 49.381.022/0001-38 COMERCIAL ARAUJO MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO LTDA 680,49
01040014 2024 01/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 138,45
01040013 2024 01/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.252,71
01040011 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.211,60
01040010 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.820,39
01040009 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.114,73
01040008 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.414,24
01040007 2024 01/04/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 616,83
01040006 2024 01/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 14.168,88
01040005 2024 01/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.044,33
01040004 2024 01/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 736,78
01040003 2024 01/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.766,71
01040002 2024 01/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 34,93
01040001 2024 01/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 15.362.492/0001-32 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 743,00
01040065 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE LOCALÇOES DE MESAS E CADEIRAS PARA EVENTOS REALIZADOS NO MES DE ABRIL E MAIO, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. ***.841.543-** MAYCON GLAUBER DA SILVA 1.191,00
01040062 2024 01/04/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST), COM A CONFECÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, ACOMPANHAMENTO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO POR 30 (TRINTA) HORAS SEMANAS, CONFORME 1ª ADITIVO DOPROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-05IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.30-0001 VIGENTE ATÉ 29/03/2025. 10.540.369/0001-40 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 100.000,00
01040061 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0007, VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 33.764.589/0001-53 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 24.000,00
01040060 2024 01/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE DESPACHANTE JUNTO A CASA DO CIDADÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, NA TRANSIÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO ORGÃO ESTADUAL EXPEDIDOR DE RG´S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 7.140,00
01040059 2024 01/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PALHANO, ESTADO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.07.07-01CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.07.10-0001, COMPLEMENTANDO O EMPENHO DE Nº 02010114. 22.045.869/0001-95 MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 300.000,00
01040058 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.05 VIGENTE ATE 08/09/2024. 35.055.771/0001-60 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 11.562,50
01040057 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.02 VIGENTE ATE 08/09/2024. 35.055.771/0001-60 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 13.750,00
01040056 2024 01/04/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ARENINHA SÃO JOSÉ PALHANO, ATRAVES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPAL DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 1.000,00
01040045 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-04IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.06-0003 VIGENTE ATE 06/03/2025. 26.669.041/0001-69 CAMPOS CIIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 60.000,00
01040044 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/05/2024. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 25.917,24
01040043 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/05/2024. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 25.197,85
01040031 2024 01/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORAMENTO AS EQUIPES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁICA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS ACÕES TECNICAS DE CUNHO PROTETIVO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 27.487.874/0001-71 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 6.100,00
01040023 2024 01/04/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INDICADORES DEDICADOS APOIAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO EEXECUÇÃO DAS EQUIPES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 27.487.874/0001-71 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 4.500,00
01040016 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE TAXA DE INSCRIÇÕES DE JOSÉ RODRIGUES GALVÃO JUNIOR E REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS.CE ( GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 00.359.743/0001-52 COSEMS-CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 350,00
01040012 2024 01/04/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.822.269/0001-70 SEMACE-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 995,82
01040029 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.825.343-** ERICA DOS SANTOS BARBOSA 1.100,00
01040028 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.270.828-** HIROSHI SHIMOKAWA 1.100,00
01040027 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.930.423-** FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 1.500,00
01040026 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.937.401-** ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 1.100,00
01040063 2024 01/04/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.15-0006 VIGENTE ATE 31/12/2024. 49.464.926/0001-27 LRF DISTRIBUIDORA LTDA 25.776,90
01040030 2024 01/04/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 018/2023-PE E CONTRATO DE N° 2024.01.02-0040 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 44.515.147/0001-90 COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 17.081,90
27030001 2024 27/03/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE FISC. OBRAS E SERVIÇO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CUJO FINALIDADE É O DESLOCAMENTO PARA A SEDE DA SEMA- SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, NO DIA 27 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.27-001-SEINFRA. ***.774.443-** FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES 90,00
26030012 2024 26/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.487.835/0001-34 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 19.972,65
26030011 2024 26/03/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
26030014 2024 26/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0063, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 7.612,19
26030013 2024 26/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0186 VIGENTE ATE 31/12/2024. 25.148.576/0001-21 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 719,84
26030002 2024 26/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.066.930/0002-50 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 8.855,00
26030010 2024 26/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 4.915,09
26030009 2024 26/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 23.162,37
26030008 2024 26/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 21.652,74
26030007 2024 26/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A ATENÇÃO BASICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 135.952,77
26030006 2024 26/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 36.830,47
26030005 2024 26/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO NASF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 34.897,03
26030004 2024 26/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 34.117,92
26030003 2024 26/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 45.382,08
26030001 2024 26/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 198.638,98
22030004 2024 22/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 75/2024 T.E. ***.705.273-** ANA PAULA FERREIRA BARRETO 70,00
22030003 2024 22/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO PSF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0150, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 564,00
22030002 2024 22/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0151, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 3.143,00
22030001 2024 22/03/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇAO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA CANTO DA CRUZ - REQUILIFICAÇÃO- MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
21030010 2024 21/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). BRUNO DE OLIVEIRA LEMOS , QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024 , NO DIA 22 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.21-003 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO. ***.304.833-** BRUNO DE OLIVEIRA LEMOS 50,00
21030005 2024 21/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE, QUE EXERCE O CARGO DE FORMADORA DE MATEMÁTICA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024, NO DIA 22 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.21-002. ***.474.803-** JOSELUCIA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE 70,00
21030004 2024 21/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024, NO DIA 22 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.21-001. ***.640.553-** MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA 70,00
21030014 2024 21/03/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0053, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 697,28
21030013 2024 21/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0192 VIGENTE ATE 31/12/2024. 25.148.576/0001-21 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 2.826,08
21030012 2024 21/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES C/ PERCAPTA DE 600G - 30N, FORNECIMENTO DE LANCHE - 150N E FORNECIMENTO DE COOFE BREAK - 50UN, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0088, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.615,50
21030011 2024 21/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.047,40
21030009 2024 21/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICA EXPEDIENTE DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB Nº 008.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0120 VIGENTE ATE 31/12/2024. 05.288.202/0001-02 LC GRAFICA E EDITORA LTDA- ME 6.350,00
21030008 2024 21/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 3.468,20
21030007 2024 21/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 2.218,20
21030006 2024 21/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 21.02.2022.02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0501202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 16.693.352/0001-00 R R DE CARVALHO NUNES ME 1.334,10
21030003 2024 21/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 2.840,44
21030002 2024 21/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 17.670,99
21030001 2024 21/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 4.180,08
20030024 2024 20/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 6.257,33
20030023 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 2.203,00
20030022 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 2.358,00
20030021 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 841,00
20030020 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 919,00
20030019 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 919,00
20030018 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 2.368,00
20030017 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 1.608,00
20030016 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL), DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 006.2023-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0149, VIGENTE ATE 31/12/2024. 02.577.520/0001-97 B M EDUARDO LTDA 2.823,00
20030015 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 1.972,66
20030014 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 1.000,36
20030009 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 1.000,36
20030008 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 2.055,70
20030007 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.888.053-** JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA 1.262,03
20030006 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 273,60
20030005 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. ***.344.073-** JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA 1.413,60
20030004 2024 20/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 024/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 1.972,66
20030013 2024 20/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.600,00
20030012 2024 20/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 7.879,00
20030011 2024 20/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 750,00
20030010 2024 20/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.660,00
20030001 2024 20/03/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 42.932.354/0001-14 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 300,00
20030003 2024 20/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 900,00
20030002 2024 20/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 15.503,76
19030001 2024 19/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0248 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 7.900,80
18030005 2024 18/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 71/2024-M. ***.036.563-** PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 250,00
18030002 2024 18/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DE ANA LIV MATEUS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A BRASÍLIA - DF NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE PALHANO- CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.18-002 EM ANEXO. ***.419.533-** ANA LIV MATEUS SANTOS 1.200,00
18030001 2024 18/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A BRASÍLIA - DF NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE PALHANO- CE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.18-001 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 3.600,00
18030006 2024 18/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0247 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA-ME 22.038,00
18030004 2024 18/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 8.750,96
18030003 2024 18/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 8.739,59
15030020 2024 15/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 77/2024 T.E. ***.769.918-** MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 70,00
15030004 2024 15/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.15-001 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
15030003 2024 15/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.15-002 EM ANEXO. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 120,00
15030018 2024 15/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.172,72
15030017 2024 15/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.184,39
15030016 2024 15/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.944,51
15030015 2024 15/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.795,83
15030014 2024 15/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 6.923,46
15030013 2024 15/03/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 17.937,50
15030012 2024 15/03/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 694,37
15030011 2024 15/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 597,00
15030010 2024 15/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.772,11
15030009 2024 15/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 206,40
15030008 2024 15/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 22.620,43
15030007 2024 15/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 242,02
15030006 2024 15/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.773,10
15030005 2024 15/03/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.589,27
15030019 2024 15/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE SELAGEM E AFERIÇÃO DO TACÓGRAFO DO VEÍCULO DE PLACA PND 3714, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 20.608.601/0001-99 TACO TRUCK SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES 260,00
15030002 2024 15/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CEMEI OSANA MARIA DE LIMA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, EM CONFORMIDADE COM A(S) TABELA(S) SEINFRA E/OU SINAPI, ATUALIZADAS, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 05.07.2022.01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2309202202 VIGENTE ATÉ 23/09/2024. 10.842.734/0001-71 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 15.006,97
15030001 2024 15/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA E.E.F MATEUS SOBRINHO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, EM CONFORMIDADE COM A(S) TABELA(S) SEINFRA E/OU SINAPI, ATUALIZADAS, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 05.07.2022.01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2309202202 VIGENTE ATÉ 23/09/2024. 10.842.734/0001-71 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 14.868,38
14030011 2024 14/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0046, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 984,19
14030001 2024 14/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 4.960,70
14030010 2024 14/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-008, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. ***.132.913-** FATIMA MARIA DE OLIVEIRA 1.400,00
14030009 2024 14/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-005, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. ***.238.313-** NILCILENE MARQUES FREITAS FARIAS 1.400,00
14030008 2024 14/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-011, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. ***.404.533-** FRANCISCA JOCIKARLA DE LIMA CORREIA 1.400,00
14030007 2024 14/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-010, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. ***.308.403-** FRANCISCA SILVANA DE ARRUDA 1.400,00
14030006 2024 14/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-003, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. ***.780.753-** MARIA LUCELENA DA SLVA GOMES 1.400,00
14030005 2024 14/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-004, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. ***.235.053-** FRANCISCA IVONEIDE DA SILVA SANTOS 1.400,00
14030004 2024 14/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-012, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. ***.928.253-** MARIA ELISANGELA DE LIMA SILVA 1.400,00
14030003 2024 14/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-002, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. ***.131.513-** RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARES 1.400,00
14030002 2024 14/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. ***.681.083-** KARINE DA SILVA AMARAL 1.400,00
13030004 2024 13/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 9.191,00
13030003 2024 13/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 7.261,50
13030002 2024 13/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 11.158,50
13030001 2024 13/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10ª (DÉCIMA) MEDIÇÃO DA REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE E NÚCLEO DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, EM CONFORMIDADE COM A(S) TABELA(S) SEINFRA E/OU SINAPI, ATUALIZADAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 05.07.2022.01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2309202201 VIGENTE ATÉ 24/09/2024. 10.842.734/0001-71 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 26.612,97
12030002 2024 12/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR(A). FRANCISCO ORLANDO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE CURITIBA-PR, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR COMO ASSESSOR NO CONCURSO MISS MODEL TEEN BRASIL 2024, NOS DIAS17 A 20 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 12032024. ***.050.863-** FRANCISCO ORLANDO DA SILVA 960,00
12030018 2024 12/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 17.580,50
12030017 2024 12/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 12.307,50
12030016 2024 12/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 20.929,86
12030015 2024 12/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 23.233,56
12030014 2024 12/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 10.282,90
12030013 2024 12/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 19.258,94
12030012 2024 12/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 13.493,55
12030011 2024 12/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 18.111,78
12030010 2024 12/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 18.129,80
12030009 2024 12/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 13.274,50
12030008 2024 12/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 14.237,00
12030007 2024 12/03/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.879,53
12030006 2024 12/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.585,00
12030005 2024 12/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.988,00
12030004 2024 12/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202305 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 900,00
12030003 2024 12/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.527,00
12030001 2024 12/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE TAXA PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFO DO VEICULO DE PLACA PND-3714. 00.662.270/0003-20 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECN 90,09
11030028 2024 11/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR(A). LILIANNE DE SOUSA SILVA , QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA , PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE ARACAJU/SE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO FÓRUNS REGIONAIS DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 2024 , NOS DIAS 11 E 12 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.11-003 GABPREF. ***.562.543-** LILIANNE DE SOUSA SILVA 800,00
11030021 2024 11/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE É AUXILIO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO MENSAL DO FÓRUM, NO DIA 12 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.11-001. ***.640.553-** MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA 70,00
11030027 2024 11/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 3.480,00
11030026 2024 11/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 1.956,00
11030025 2024 11/03/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.948,00
11030023 2024 11/03/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0211, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 166,00
11030008 2024 11/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 3.480,00
11030007 2024 11/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 7.772,80
11030006 2024 11/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 20.295,46
11030005 2024 11/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0008 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 2.731,25
11030004 2024 11/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0013 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 26.970.227/0001-53 YBP COMERCIAL LTDA EPP 1.956,00
11030003 2024 11/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 12.622.231/0001-16 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 342,00
11030002 2024 11/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 4.491,40
11030020 2024 11/03/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0212, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 365,00
11030024 2024 11/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE DECORAÇÃO REFERENTE AO MES DA MULHER, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.493.343-** BRENO OLIVERIA LEMOS 1.620,00
11030022 2024 11/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEICULO DE PLACA OCL-5285, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0008 VIGENTE ATÉ 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 11.962,90
11030019 2024 11/03/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 535,00
11030018 2024 11/03/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.590,00
11030017 2024 11/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULOS DE PLACAS PMM-9739- VOLARE V8L ON, PNB-5F33-STRADA RAYTEC AMB, PNX-3708-FIORINO TECFORM AB1, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0011, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 8.332,00
11030016 2024 11/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E REAL TIME, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, REBOQUE E COMPONENTES RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEÍCULO E DO EQUIPAMENTO QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DE PLACA RIG-9B08- KWID ZEN 10MT, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 003/2024-ADESRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.23-0010, VIGENTE ATE 22/01/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 400,00
11030001 2024 11/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 840,00
11030015 2024 11/03/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 335,00
11030014 2024 11/03/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202311 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 900,00
11030013 2024 11/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202310 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 50,00
11030012 2024 11/03/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 3.524,00
11030011 2024 11/03/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 900,00
11030010 2024 11/03/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.800,00
11030009 2024 11/03/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 710,00
08030006 2024 08/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE KARLA CRISTINA GOMES DO A, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 81/2024 T.E. ***.826.813-** KARLA CRISTINA GOMES DO A 140,00
08030005 2024 08/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 74/2024 T.E. ***.854.713-** GEIZA BARBOSA DA FONSECA 210,00
08030004 2024 08/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 59/2024-M. ***.512.913-** ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 450,00
08030003 2024 08/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 15.362.492/0001-32 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 5.757,50
08030002 2024 08/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 836,00
08030001 2024 08/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 1.035,00
07030009 2024 07/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEANDRA QUEIROZ DA ROCHA LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 82/2024 T.E. ***.342.683-** LEANDRA QUEIROZ DA ROCHA LIMA 70,00
07030008 2024 07/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 78/2024 T.E. ***.004.133-** MARIA DE LOURDES DE SOUSA 70,00
07030007 2024 07/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 69/2024-M. ***.154.483-** GERALDO DOMINGOS DA SILVA 100,00
07030005 2024 07/03/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ILARIO NUNES DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PATRTICIPAR DE UMA REUNIAO JUNTO A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARA: ADAPTAÇÃO A MUDANÇA CLIMÁTICAS- PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (UGP PAS) SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PALHANO, NO DIA 07 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.03.07-001 GABPREF. ***.631.413-** ILARIO NUNES DA SILVA 200,00
07030004 2024 07/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ: ADAPTAÇÃO A MUDANÇAS CLIMATICAS - PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (UGP PAS) SOBRE A IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE PALHANO, NA SCRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.03.07-002 EM ANEXO. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 120,00
07030010 2024 07/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0202 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.056,47
07030003 2024 07/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.388,50
07030002 2024 07/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0241, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 230,00
07030001 2024 07/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0240, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 704,00
07030006 2024 07/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 08.17-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.09.29-0001. VIGENTE ATE 29/09/2024. 08.599.079/0001-20 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 8.913,24
07030011 2024 07/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 020/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.15-0002 VIGENTE ATE 31/12/2024. 34.680.592/0001-51 BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 2.986,00
06030017 2024 06/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 66/2024-M. ***.790.023-** PAULO JOSÉ DE SOUSA 500,00
06030016 2024 06/03/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0171 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.148.576/0001-21 E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 782,04
06030014 2024 06/03/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0178 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 5.171,54
06030012 2024 06/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-02PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0180 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 11.293,01
06030011 2024 06/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 5.180,00
06030010 2024 06/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 1.929,70
06030009 2024 06/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 2.625,25
06030008 2024 06/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 12.151,92
06030007 2024 06/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N°024/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.848.335/0001-00 IRANILDO BRITO RAMOS 37.290,18
06030006 2024 06/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0208, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.170,00
06030005 2024 06/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0206, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.880,00
06030004 2024 06/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0204, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 480,00
06030003 2024 06/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0162, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.917,50
06030015 2024 06/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 9.000,00
06030013 2024 06/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO DE N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 1.833,65
06030001 2024 06/03/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇAO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA CANTO DA CRUZ - REQUILIFICAÇÃO- MUNICIPIO DE PALHANO - CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
06030002 2024 06/03/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 42.932.354/0001-14 COOPERA CERTIFICADORA LTDA 240,00
05030011 2024 05/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE RICKELLMY FRANKLIN SANTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 67/2024-M. ***.270.813-** RICKELLMY FRANKLIN SANTOS 50,00
05030010 2024 05/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JHONATA LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 64/2024-M. ***.590.113-** JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 400,00
05030009 2024 05/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 05/2024-M. ***.076.208-** FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 500,00
05030008 2024 05/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0077, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 799,05
05030007 2024 05/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0075, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 3.803,32
05030006 2024 05/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0074, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.199,46
05030005 2024 05/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0076, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.500,01
05030004 2024 05/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0203, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 231,00
05030003 2024 05/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0205, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 866,00
05030002 2024 05/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0207, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 231,00
05030001 2024 05/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0209, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 231,00
04030018 2024 04/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 76/2024 T.E. ***.164.333-** LEONETE MEDEIROS DOS REIS 350,00
04030017 2024 04/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 68/2024-M. ***.538.623-** ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 300,00
04030016 2024 04/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 61/2024-M. ***.163.413-** GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 400,00
04030015 2024 04/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 63/2024-M. ***.493.238-** JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 400,00
04030014 2024 04/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 65/2024-M. ***.610.253-** LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 300,00
04030013 2024 04/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 56/2024-M. ***.137.233-** ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 350,00
04030012 2024 04/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 55/2024-M. ***.337.593-** ADRIANO MARTINS DAMASCENO 550,00
04030011 2024 04/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 57/2024-M. ***.717.998-** ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 200,00
04030010 2024 04/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 58/2024-M. ***.274.563-** ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 100,00
04030008 2024 04/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 334,32
04030007 2024 04/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF'S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 6.914,30
04030006 2024 04/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0006 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 2.112,14
04030005 2024 04/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 188,15
04030004 2024 04/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0002 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 363,50
04030003 2024 04/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.19-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 35.050.376/0001-95 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. DE BARREIRAS DOS VIANAS 179,70
04030002 2024 04/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.725,00
04030001 2024 04/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.625,00
04030019 2024 04/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 20.000,00
04030009 2024 04/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSESSORIA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ( SUAS), NA EXECUÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIA 2023 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE 27.487.874/0001-71 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 2.500,00
01030019 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 400.000,00
01030036 2024 01/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 20.000,00
01030029 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA EDMA GOMES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 80/2024 T.E. ***.077.403-** FRANCISCA EDMA GOMES 210,00
01030026 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 73/2024-M. ***.122.073-** FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 250,00
01030025 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 60/2024-M. ***.898.503-** GILVAN PASCOAL BARRETO 200,00
01030024 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 62/2024-M. ***.526.148-** JOÃO BATISTA FERREIRA 500,00
01030023 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 70/2024-M. ***.962.603-** FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 500,00
01030022 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 72/2024-M. ***.743.963-** LUAN MARCEL LEMOS 150,00
01030004 2024 01/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOAO PAULO DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES DO I SEMINARIO DE APROPRIACAO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023- ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIA 04 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 01.03.002. ***.827.063-** JOAO PAULO DA COSTA 50,00
01030003 2024 01/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE E FORMADORA PAIC INTEGRAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I SEMINARIO DE APROPRIACAO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023- ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIA 04 DO MES DE MARÇO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 01.03.001. ***.694.313-** FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA 70,00
01030028 2024 01/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0081, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.350,91
01030018 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 597,00
01030017 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 597,00
01030015 2024 01/03/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 004/2023-SECEJ, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0118, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.529,92
01030002 2024 01/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.625,00
01030001 2024 01/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 690,00
01030016 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.357,97
01030038 2024 01/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O CRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 02.06-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.03.01-0001. ***.658.043-** CUSTODINA PEREIRA DA ROCHA 3.000,00
01030010 2024 01/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE PRATELEIRAS DE GESSO, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE. ***.351.793-** FLAVIO RODRIGUES BESERRA 2.920,00
01030008 2024 01/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DO CRAS, EM COMEMORAÇÃO AO MES DAS MULHERES, ATIVIDADES DE INICIO DOS ATENDIMENTOS DE CONVIVENCIA DO PÚBLICO SCFV, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.531.713-** ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 1.790,00
01030007 2024 01/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS EM MDF PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA USUÁRIAS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DO CRAS PALHANO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.464.483-** SHELTON YURI FERNANDES ALBUQUERQUE 1.018,00
01030006 2024 01/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS EM MDF PARA PRESENTEAR MULHERES PALHANENSES, EM ALUSÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.464.483-** SHELTON YURI FERNANDES ALBUQUERQUE 1.020,00
01030034 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004/2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2021021003., 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 15.080,00
01030033 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, COMPREENDENDO TODO E QUALQUER ELEMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, FABRICAÇÕES, RECUPERAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE BENS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO DE N° 008/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.21-0003 VIGENTE ATÉ 30/11/2024. 21.139.049/0001-08 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 13.683,20
01030032 2024 01/03/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, COMPREENDENDO TODO E QUALQUER ELEMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, FABRICAÇÕES, RECUPERAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE BENS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 009/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.12.01-0001 VIGENTE ATÉ 30/11/2024. 21.139.049/0001-08 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 18.244,28
01030031 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E DO CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 1.600,00
01030027 2024 01/03/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 500,00
01030021 2024 01/03/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 1.000,00
01030020 2024 01/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202204. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 15.000,00
01030005 2024 01/03/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E EXTRATOS BANCARIOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇAO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVO AO 4ª (QUARTO) TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 32.663.373/0001-39 M. C. MARIA SERVIÇOS 3.000,00
01030009 2024 01/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 00.394.460/0058-87 MINISTÉRIO DA FAZENDA 60.000,00
01030014 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.937.401-** ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR 1.100,00
01030013 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.270.828-** HIROSHI SHIMOKAWA 1.100,00
01030012 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.930.423-** FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 1.500,00
01030011 2024 01/03/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.825.343-** ERICA DOS SANTOS BARBOSA 1.100,00
01030030 2024 01/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 018/2023-PE E CONTRATO DE N° 2024.01.02-0040 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. 44.515.147/0001-90 COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 4.950,00
01030037 2024 01/03/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 20.000,00
01030035 2024 01/03/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, COMPLEMENTANDO O EMEPNHO DE N°02.01.0001. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 10.000,00
29020025 2024 29/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 9.529,55
29020021 2024 29/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.019,36
29020020 2024 29/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 844,26
29020017 2024 29/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.953,78
29020016 2024 29/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 31,64
29020015 2024 29/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0026, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 611,45
29020014 2024 29/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.139,58
29020013 2024 29/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 6.247,23
29020012 2024 29/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 136,61
29020011 2024 29/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 19.101,29
29020010 2024 29/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 597,00
29020009 2024 29/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.232,62
29020008 2024 29/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 15.565,52
29020007 2024 29/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.138,17
29020006 2024 29/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.357,97
29020005 2024 29/02/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.488,18
29020004 2024 29/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 11.309,12
29020003 2024 29/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.030,24
29020002 2024 29/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0123, VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.383,50
29020001 2024 29/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0124, VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 115,00
29020022 2024 29/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-001, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. ***.962.323-** FRANCISCA MEIRES DE OLIVEIRA 1.400,00
29020024 2024 29/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE MAQUIAGEM PARA PUBLICO - ALVO: PÚBLICO COM VINCULO ASSISTENCIAL, BAIXA RENDA, ASSIM COMO OS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, COMO INCENTIVO PARA EMPREENDER NO RAMO DE BELEZA NO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 8.600,00
29020023 2024 29/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO EM RTD DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE PALHANO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 35.223.528/0001-04 CARTORIO AMARAL 194,00
29020019 2024 29/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, DESTINADOS A ATENDER UBS'S/NASF , ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 47.728.476/0001-07 IDEVANIO MACIEL LIMA 3.093,00
29020018 2024 29/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, DESTINADOS A ATENDER CAPS/ HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 47.728.476/0001-07 IDEVANIO MACIEL LIMA 2.561,00
28020008 2024 28/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). VALESKA FERREIRA LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA VISITA TECNICA PARA A EMPRESA G4 PARA POSSIVEIS PARCERIAS DE EMPREENDIMENTOS PARA O MUNICIPIO DE PALHANO-CE, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.28.001-GABPREF. ***.419.443-** VALESKA FERREIRA LIMA 200,00
28020010 2024 28/02/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. ***.486.793-** MARLENE SOUSA ARAUJO 2.880,00
28020009 2024 28/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVEIROS EM MDF PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.781.983-** MARIANA SABINO DE LIMA 625,00
28020006 2024 28/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 31.131,20
28020005 2024 28/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 124.889,58
28020004 2024 28/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 56.974,23
28020003 2024 28/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 141.430,28
28020002 2024 28/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO NASF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 12.974,67
28020001 2024 28/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO NASF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 20.844,00
28020007 2024 28/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO ATUADO SOB O N° 016/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.26-0001, VIGENTE ATE 31/12/2024. 44.460.306/0001-04 CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA 6.900,00
27020017 2024 27/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.487.835/0001-34 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 19.612,65
27020016 2024 27/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
27020013 2024 27/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIAO DE ALINHAMENTO COM A EMPRESA G4 PARA FORTALECIMENTO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO, NO DIA 27 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27.001-GAB. ***.609.883-** ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS 120,00
27020005 2024 27/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). SUELLEM CRISTINA DE LIMA DA ESPECTAÇÃO, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE RENDA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIAO DE ALINHAMENTO COM A EMPRESA G4, SOBRE POSSIVEIS PARCERIAS E EMPREENDIMENTOS, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27.004-STDS. ***.636.863-** SUELLEM CRISTINA DE LIMA DA ESPECTAÇÃO 90,00
27020003 2024 27/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LUZIA JANAINA RODRIGUES BEZERRA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO PAA LEITE, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27-002-STDS. ***.412.453-** LUZIA JANAINA RODRIGUES BEZERRA 70,00
27020002 2024 27/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA ALICE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE AGENTE ADMINIISTRATIVA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO PAA LEITE, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27-003-STDS. ***.050.843-** MARIA ALICE ALVES DA COSTA 70,00
27020001 2024 27/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES PARA O PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO PAA LEITE, NO DIA 28 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.27-001-STDS. ***.670.333-** ROMARIO BARRETO DA SILVA 50,00
27020014 2024 27/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.066.930/0002-50 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 1.631,00
27020011 2024 27/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0126 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.095,00
27020010 2024 27/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0128 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 365,00
27020009 2024 27/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0131 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 184,00
27020008 2024 27/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0127 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 151,50
27020007 2024 27/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD- BOLSA FAMILIA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0129 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 184,00
27020006 2024 27/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0125 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 216,50
27020012 2024 27/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.150,00
27020004 2024 27/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 04.011.796/0001-39 HORLAN BRITO BERTOLDO 6.565,92
27020015 2024 27/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE TR 129/2023 PALHANO. 07.954.514/0001-25 SEC. DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO CEARA 7.057,87
26020006 2024 26/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES PARA O SEMINARIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO FORMACAO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO CEARA, NO DIA 27 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.26.001-STDS. ***.670.333-** ROMARIO BARRETO DA SILVA 50,00
26020005 2024 26/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, QUE EXERCE O CARGO DE TECNICA GESTORA DO SUAS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMACAO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO CEARA, NO DIA 27 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.26.003-STDS. ***.651.533-** FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA 70,00
26020004 2024 26/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA, QUE EXERCE O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMACAO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO CEARA, NO DIA 27 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.26.002-STDS. ***.882.413-** DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA 90,00
26020003 2024 26/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.26-001 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
26020009 2024 26/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0082, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.401,01
26020008 2024 26/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0067, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 1.227,52
26020007 2024 26/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0066, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 1.295,35
26020002 2024 26/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE INSCRIÇÃO NO 51° CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL ADULTO MASCULINO DE 2024, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.884.372/0001-77 FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 3.600,00
26020001 2024 26/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DEVOLUÇÃO DE RECURSO PARA CONTA DO TESOURO ESTADUAL REFERENTE A CONVENIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E O MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.480/0001-79 GOVERNO ESTADUAL 1.152,75
23020003 2024 23/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIAO AMPLIADA NA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA (ESP/CE), NO DIA 23 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.23.002-GABPREF. ***.067.613-** LINETE ALVES DE LIMA BARROS 200,00
23020002 2024 23/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAOCOM O DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO, NO DIA 23 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.23.001-GABPREF. ***.566.933-** JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 600,00
23020001 2024 23/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS, QUE EXERCE O CARGO DE ADMINISTRADORA HOSPITALAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA VIAGEM REALIZADA PARA REUNIAO AMPLIADA NA ESCOLA SAUDE PUBLICA DO CEARA (ESP/CE), NO DIA 23 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 28/2024. ***.536.193-** REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 70,00
23020006 2024 23/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 49.381.022/0001-38 COMERCIAL ARAUJO MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO LTDA 879,20
23020005 2024 23/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.298.511/0001-83 ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIOM LIMPEZ 1.608,72
23020004 2024 23/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.24-01PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0068, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.918,06
22020001 2024 22/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LINETE ALVES DE LIMA BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA SE FAZER PRESENTE NA AULA MAGNA, SOBRE O FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE COM A DRA. VERA COELHO, NO DIA 22 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.22.001-GABPREF. ***.067.613-** LINETE ALVES DE LIMA BARROS 200,00
22020005 2024 22/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 6.257,33
22020004 2024 22/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.160,00
22020003 2024 22/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.700,00
22020002 2024 22/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 7.520,00
21020001 2024 21/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO CENTRO GERENCIAL DA EMATERCE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO , NO DIA 21 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.21.001-GABPREF. ***.566.933-** JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 600,00
21020004 2024 21/02/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 900,00
21020003 2024 21/02/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 440,00
21020002 2024 21/02/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202302 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 1.150,00
20020005 2024 20/02/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
20020004 2024 20/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITARIO AUTUADO SOB N° 08.17-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.09.29-0001. VIGENTE ATE 29/092024. 08.599.079/0001-20 LABORVALE- LABORATÓRIO E CLINÍCA MÉDICA LTDA 8.077,22
20020003 2024 20/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFICIONAIS NA COLETA DE DADOS DO RH E CONTABILIDADE PARA ANALISE, ELABORAÇAO E ENVIO DA DIRF - DECLARAÇAO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDA NA FONTE JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 6.500,00
20020002 2024 20/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 2024, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 23.727.373/0001-64 UNDIME UNIAO DOS DIR MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CE 400,00
20020001 2024 20/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÔNUBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O Nº 01.10-001/2024. 36.519.422/0001-15 ON-HIGHWAY BRASIL LTDA 469.499,00
19020007 2024 19/02/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 532,34
19020006 2024 19/02/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0097, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 751,28
19020013 2024 19/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES (CONSELHEIROS TUTELARES) NO EVENTO CAPACITA BRASIL, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2024. ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPAL DE PALHANO-CE 35.886.492/0001-49 EULOGIO ALVES DE MELO NETO 840,00
19020012 2024 19/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 120,00
19020011 2024 19/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0901202301 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 600,00
19020010 2024 19/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0014 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 5.194,73
19020009 2024 19/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0016 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 5.109,50
19020008 2024 19/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 001-2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 13.320.276/0001-07 MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 23.885,21
19020005 2024 19/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 320,00
19020004 2024 19/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 315,00
19020003 2024 19/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202304 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 300,00
19020014 2024 19/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 4° (QUARTA) MEDIÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE N° 010/2023-TP E CONTRATO DE N° 2023.11.01-0001. VIRGENTE ATÉ 31/10/2024. 09.042.893/0001-02 VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 249.369,06
19020002 2024 19/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°711/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 900,00
19020001 2024 19/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. JANEIRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 15.503,76
16020008 2024 16/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE RICKELLMY FRANKLIN SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 54/2024-M. ***.270.813-** RICKELLMY FRANKLIN SANTOS 50,00
16020007 2024 16/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 32/2024 T.E. ***.433.823-** FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS 140,00
16020006 2024 16/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.577,40
16020005 2024 16/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 355,00
16020004 2024 16/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.470,00
16020003 2024 16/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 2.100,00
16020001 2024 16/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202307 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.470,00
16020002 2024 16/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DESPESA COM LICENÇA PARA USO DE SITE INSTITUCIONAL JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. 05.253.967/0001-07 DITCOM INTERNET LTDA 632,28
15020020 2024 15/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.498,10
15020019 2024 15/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0026, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 726,00
15020018 2024 15/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 597,00
15020017 2024 15/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 18.475,34
15020016 2024 15/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 5.043,08
15020015 2024 15/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.154,00
15020014 2024 15/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 66,68
15020013 2024 15/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.906,80
15020012 2024 15/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.611,11
15020011 2024 15/02/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.129,22
15020010 2024 15/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.425,84
15020009 2024 15/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 17.860,45
15020008 2024 15/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 11.813,35
15020007 2024 15/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 2.754,02
15020006 2024 15/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DO CRAS ESTADUAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0095, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.966,20
15020005 2024 15/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0094, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.006,60
15020001 2024 15/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA PREMIAÇÃO DA RAINHA DO CARNAVAL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI N° 700/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE PALHANO, E DECRETO N° 1.277/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM RAZÃO DO EVENTO QUE OCORREU DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL DE 2024, EM ANEXO, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.920.903-** ELSA MARIA DE OLIVEIRA LEMOS 1.000,00
15020021 2024 15/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ADULTAS E INFANTÍS, TANATOPRAXIA, EMBALSAMENTO E TRASNLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 026/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.15-0019 VIGENTE ATÉ 14/02/2025. 46.245.590/0001-13 V P DA SILVA FUNERARIA LTDA 25.000,00
15020003 2024 15/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CARNAVAL DA ALEGRIA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 5.662,00
15020002 2024 15/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 7.500,00
15020004 2024 15/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9ª (NONA) MEDIÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE E NÚCLEO DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, EM CONFORMIDADE COM A(S) TABELA(S) SEINFRA E/OU SINAPI, ATUALIZADAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 05.07.2022.01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2309202201 VIGENTE ATÉ 24/09/2024. 10.842.734/0001-71 DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 39.561,92
13020001 2024 13/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 53/2024-M. ***.743.963-** LUAN MARCEL LEMOS 250,00
12020004 2024 12/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 35/2024 T.E. ***.769.918-** MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 70,00
12020003 2024 12/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 30/2024 T.E. ***.912.313-** CLAUDIA MARIA OLIVEIRA FERNANDES 70,00
12020002 2024 12/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 46.745.763/0001-62 CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 7.512,48
12020001 2024 12/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 46.745.763/0001-62 CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 1.257,13
09020011 2024 09/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA, DATA DO PROTOCOLAMENTO 2024-02-09-07.36.52.749829, PROCESSO 0032020. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 2.368,01
09020006 2024 09/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0085, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.564,50
09020005 2024 09/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 975,00
09020004 2024 09/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.625,00
09020003 2024 09/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.150,00
09020001 2024 09/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 690,00
09020010 2024 09/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 1.035,00
09020009 2024 09/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 836,00
09020008 2024 09/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 6.635,00
09020002 2024 09/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFATIL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E COBTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 4.188,00
09020007 2024 09/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS, RECARGAS DE TONER E CARTUCHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 15.03.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 0401202306 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 41.434.273/0001-21 LMJ COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 6.635,00
08020006 2024 08/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.044,48
08020005 2024 08/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0096, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.993,00
08020004 2024 08/02/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0086, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 972,70
08020003 2024 08/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0084, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 937,41
08020002 2024 08/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0093, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 4.312,40
08020001 2024 08/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHA E AÉREO DE IDA E VOLTA - SAIDA DE FORTALEZA X ARACAJU X FORTALEZA - (IDA 09/03 - 4:15 - 12:05 / VOLTA 12/03/2024 - 19:50-00:15) PARA O FÓRUM REGIONAL NORDESTE - INDIME, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LILIANNE DE SOUSA SILVA. 29.505.214/0001-00 H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 3.788,00
08020008 2024 08/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 5.328,00
08020007 2024 08/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 33.888,00
07020011 2024 07/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). LISLAINNE DE SOUSA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE SE DESLOCAR ATE O PEFOCE PARA AJUSTES NO SISTEMA DE BIOMETRIA, NO DIA 08 DO MES DE FERVEIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.007.001-STDS. ***.073.323-** LISLAINNE DE SOUSA SILVA 90,00
07020008 2024 07/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JHONATA LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 45/2024-M. ***.590.113-** JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 100,00
07020007 2024 07/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 47/2024-M. ***.036.563-** PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 250,00
07020005 2024 07/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CARTOES DO CEARA SEM FOME), CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.07-001 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
07020003 2024 07/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O SECRETARIO DA ARTICULACAO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ESTE MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.07-002 EM ANEXO. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 120,00
07020006 2024 07/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0089, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.120,40
07020004 2024 07/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB- INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0090, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 1.745,20
07020010 2024 07/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 43.298.542/0001-03 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 18.022,17
07020009 2024 07/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA TERESA DE JESUS MATEUS DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB N° 2023.06.26-01IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.07.17-0003 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 43.298.542/0001-03 CLINICA MEDICA SANTE LTDA 17.669,13
07020002 2024 07/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE MEMORIAL DE AREA DE DE SERVIDÃO NA COMUNIDADE DE FUTURO, ZONA RURAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
07020001 2024 07/02/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 01.554.285/0001-75 CERTSIGN CERTIFICADO DIGITAL SA 290,00
06020023 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO RATEIO NO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRO REGIÃO DE RUSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 11.487.835/0001-34 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE RUSSA 19.252,65
06020010 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 37/2024-M. ***.337.593-** ADRIANO MARTINS DAMASCENO 500,00
06020022 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 10.106,50
06020021 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 18.933,50
06020020 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 18.744,00
06020019 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 14.333,50
06020018 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 1.180,50
06020017 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 19.415,30
06020016 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 15.130,50
06020015 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0099 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 15.130,50
06020014 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 6.437,00
06020013 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0100 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.572.278/0001-03 DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME 7.861,00
06020012 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 19.301,34
06020011 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 13.547,05
06020009 2024 06/02/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.23-03PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0087, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 45.400.097/0001-68 L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA 2.825,00
06020008 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0102 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 18.294,78
06020007 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 20.929,86
06020006 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 10.466,30
06020005 2024 06/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-03PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0101 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.029.483/0001-04 NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 24.475,26
06020003 2024 06/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, NO DIA 10/02/2024, SÁBADO, COM INÍCIO A PARTIR DAS 20H E DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 (DUAS) HORAS, NO ?CARNAVAL DA ALEGRIA?, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 0001.2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 32.216.752/0001-80 J L COSTA ESTEVAM 25.000,00
06020002 2024 06/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ANUIDADE 2023 DO COLEGIO DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL - COEGEMAS. 05.133.406/0001-66 COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA 300,00
06020001 2024 06/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ANUIDADE 2024 DO COLEGIO DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL - COEGEMAS. 05.133.406/0001-66 COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA 300,00
06020004 2024 06/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 304.400,00
05020014 2024 05/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 49/2024-M. ***.493.238-** JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 250,00
05020013 2024 05/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 33/2024 T.E. ***.164.333-** LEONETE MEDEIROS DOS REIS 210,00
05020012 2024 05/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 31/2024 T.E. ***.854.713-** GEIZA BARBOSA DA FONSECA 490,00
05020011 2024 05/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 38/2024-M. ***.717.998-** ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 200,00
05020010 2024 05/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 36/2024-M. ***.137.233-** ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 350,00
05020009 2024 05/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 40/2024-M. ***.274.563-** ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 250,00
05020008 2024 05/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 41/2024-M. ***.163.413-** GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 300,00
05020007 2024 05/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 44/2024-M. ***.154.483-** GERALDO DOMINGOS DA SILVA 350,00
05020006 2024 05/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). MARIA DO CARMO RODRIGUES, QUE EXERCE O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS VINDAS AOS NOVOS CONSELHEIROS DO TUTELARES DO ESTADO DO CEARA, NO DIA 06 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.005.002-STDS. ***.652.133-** MARIA DO CARMO RODRIGUES 90,00
05020005 2024 05/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA, QUE EXERCE O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS VINDAS AOS NOVOS CONSELHEIROS DO TUTELARES DO ESTADO DO CEARA, NO DIA 06 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.005.003-STDS. ***.882.413-** DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA 90,00
05020004 2024 05/02/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). SANTIAGO DE FREITAS LIMA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS VINDAS AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARA, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.05.001-STDS. ***.969.433-** SANTIAGO DE FREITAS LIMA 50,00
05020002 2024 05/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.413.776/0001-97 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 92.324,40
05020001 2024 05/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE TAXA DE ANUIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 23.727.373/0001-64 UNDIME UNIAO DOS DIR MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CE 898,00
05020003 2024 05/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CARNAVAL DA ALEGRIA, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 7.137,88
02020005 2024 02/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 50/2024-M. ***.610.253-** LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 350,00
02020004 2024 02/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 14 (QUATORZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 48/2024-M. ***.526.148-** JOÃO BATISTA FERREIRA 700,00
02020003 2024 02/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LIDUINA ALVES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 34/2024 T.E. ***.870.153-** LIDUINA ALVES DA SILVA 140,00
02020002 2024 02/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 42/2024-M. ***.076.208-** FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 500,00
02020006 2024 02/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004/2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2021021003 VIGENTE ATÉ 20/03/2024. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 15.080,00
02020001 2024 02/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 0004.2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.02.02-0001, VIGENTE ATE 31/12/2024. 26.669.041/0001-69 CAMPOS CIIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 60.000,00
01020013 2024 01/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 800.000,00
01020012 2024 01/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 23.200,00
01020003 2024 01/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 25.000,00
01020027 2024 01/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 6.000,00
01020022 2024 01/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 52/2024-M. ***.538.623-** ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 350,00
01020021 2024 01/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 51/2024-M. ***.790.023-** PAULO JOSÉ DE SOUSA 250,00
01020020 2024 01/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 29/2024 T.E. ***.705.273-** ANA PAULA FERREIRA BARRETO 140,00
01020019 2024 01/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 39/2024-M. ***.512.913-** ANTONIO SILVANO DA CONCEICAO 450,00
01020018 2024 01/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 42/2024-M. ***.962.603-** FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 500,00
01020001 2024 01/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA SE FAZER PRESENTE NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, NO DIA 01 DO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.02.21.001-GABPREF. ***.566.933-** JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 600,00
01020011 2024 01/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA SE FAZER PRESENTE NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE CEARÁ- IDACE, PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DESTE MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.01-003 EM ANEXO. ***.923.083-** FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO 120,00
01020010 2024 01/02/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE MUNICIPIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.02.01-002 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
01020017 2024 01/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 43/2024-M. ***.898.503-** GILVAN PASCOAL BARRETO 350,00
01020024 2024 01/02/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO EM COMEMORAÇÕES AO DIA DA MULHER, ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 24.498.481/0001-75 NATANY RICHELLY DE CASTRO SILVA 225,00
01020009 2024 01/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 2.875,00
01020008 2024 01/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0044 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 1.725,00
01020007 2024 01/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGA GÁS GPL LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0035 VIGENTE ATE 31/12/2024. 12.049.401/0001-15 F I DE LIMA E CIA LTDA - ME 345,00
01020006 2024 01/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.805,00
01020005 2024 01/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0043 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 1.787,00
01020004 2024 01/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE RECARGA DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LT, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO SOB O Nº 022/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES Nº 2024.01.02-0034 VIGENTE ATE 31/12/2024. 03.875.476/0001-64 FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS - ME 740,00
01020028 2024 01/02/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVICOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS DOS TALOES DE RECEITAS E BALANCETES DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2023 E JANEIRO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DAS DCTF`S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 24.526.585/0001-46 GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME 5.000,00
01020026 2024 01/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO 80° CAMPEONATO DE FERIAS 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2024.01.29-0005 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 29.003.251/0001-01 MICAEL R DE OLIVEIRA 3.667,30
01020025 2024 01/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL CARNAVAL DA ALEGRIA 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0004 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 07.311.274/0001-40 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - ME 38.000,00
01020023 2024 01/02/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/03/2024. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 22.868,16
01020002 2024 01/02/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL 2024, COM A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 01.17-001/2024 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.29-0003 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 10.413.776/0001-97 H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTO 19.805,60
01020016 2024 01/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.930.423-** FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 1.500,00
01020015 2024 01/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.270.828-** HIROSHI SHIMOKAWA 1.100,00
01020014 2024 01/02/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.825.343-** ERICA DOS SANTOS BARBOSA 1.100,00
31010019 2024 31/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 625,90
31010018 2024 31/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA PREMIAÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.066.930/0002-50 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 7.110,00
31010017 2024 31/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 414,50
31010016 2024 31/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.351,33
31010015 2024 31/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 460,66
31010014 2024 31/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 692,38
31010013 2024 31/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.875,23
31010012 2024 31/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.215,00
31010011 2024 31/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0026, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 880,80
31010010 2024 31/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 4.484,35
31010009 2024 31/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 20.316,54
31010008 2024 31/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 597,00
31010007 2024 31/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 100,53
31010006 2024 31/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 3.308,76
31010005 2024 31/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.421,00
31010004 2024 31/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 67,21
31010003 2024 31/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.19-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0045, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 25.066.930/0002-50 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 3.240,00
31010001 2024 31/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PREMIAÇÃO DO 80º CAMPEONATO DE FERIAS DE FUTSAL 1ª E 2ª DIVISÃO, E CATEGORIA MASTER, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. O COORDENADOR DO CAMPEONATO FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA FOI ESCOLHIDO NA REUNIÃO COMO REPRESENTANTE DOS TIMES DURANTE A PRIMEIRA REUNIÃO DE DEFINIÇÃO E ALINHAMENTO DO CAMPEONATO, CONFORME LEI MUNICIPAL E DECRETO DE N°1305/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ***.232.443-** FRANCISCO RONALDO DE OLIVERA 20.500,00
31010002 2024 31/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ITENS DE DOCES, GULOSEIMAS DESTINADOS A ATENDER O CURSO DE DOCES E SALGADOS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.531.713-** ANA CLECIA BARBOSA DOS SANTOS 1.412,00
30010009 2024 30/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 10.000,00
30010008 2024 30/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
30010006 2024 30/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CUSTEIO NO RATEIO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDO DO LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 10.749.518/0001-86 CONSORCIO MUNICIPAL P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS-U 2.078,76
30010005 2024 30/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 123.952,03
30010004 2024 30/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 16.646,57
30010003 2024 30/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 4.060,80
30010002 2024 30/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 33.888,00
30010001 2024 30/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 28.229,88
30010007 2024 30/01/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DECORRENTE DO PEDIDO RETROATIVO DE PENSÃO POR MORTE, EM FACE DO FALECIMENTO DA SRª ELZA MARIA ARRUDA DE DEUS, DE ACORDO COM O PROCESSO DE PENSÃO POR MORTE Nº 22552/2021-5 - TCE/CE, DEFERIDO E HOMOLOGADO ATRAVES DA RESOLUÇÃO Nº 3111/2023. ***.717.998-** ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 36.576,56
29010001 2024 29/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANA PAULA FERREIRA BARRETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 01/2024 T.E. ***.705.273-** ANA PAULA FERREIRA BARRETO 70,00
29010007 2024 29/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.417,09
29010006 2024 29/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.033,35
29010005 2024 29/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 19.143,14
29010004 2024 29/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 4.543,70
29010003 2024 29/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.694,55
29010002 2024 29/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 157,34
24010001 2024 24/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO A SEREM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 49.381.022/0001-38 COMERCIAL ARAUJO MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO LTDA 3.654,75
23010008 2024 23/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
23010007 2024 23/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIDORES CEDIDO AO MUNICIPIO CONFORME CONVENIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.597/0001-52 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA 11.492,12
23010002 2024 23/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO HELIO BESERRA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 13/2024-M. ***.901.503-** ANTONIO HELIO BESERRA FILHO 100,00
23010006 2024 23/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREDIO PERTENCENTE AO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 4.308,54
23010005 2024 23/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 8.322,17
23010004 2024 23/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 6.479,47
23010003 2024 23/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAIO BRITO, NO DIA 11/02/2024, DOMINGO, COM INÍCIO A PARTIR DAS 20H E DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 (DUAS) HORAS, NO ?CARNAVAL DA ALEGRIA´', ATRAVES DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 0002.2024-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.23-0002 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 46.266.140/0001-07 CAIO BRITO PRODUCOES LTDA 50.000,00
23010001 2024 23/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024, PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICIPIO, COM BASE NA LEI N°711/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE PALHANO, CONDICIONADO AO ALCANCE DE DESEMPENHO PREVISTO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ATRAVES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 900,00
22010003 2024 22/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 06/2024 T.E. ***.769.918-** MARIA JOSE BESERRA DOS SANTOS 210,00
22010007 2024 22/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MONITORA DO CURSO DE DOCES E SALGADOS DO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, QUARTO CLIMATIZADO, BANHEIRO E FRIGOBAR, INCLUINDO CAFÉ DA MANHA NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO A 03 DE MARÇO DE 2024. ***.367.393-** AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA 6.180,00
22010004 2024 22/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE LOCALÇOES DE CADEIRAS E FORNECIMENTOS DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. ***.841.543-** MAYCON GLAUBER DA SILVA 846,00
22010002 2024 22/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS DE SOM (PAREDÃO) PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO, JUNTO AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. ***.355.233-** ZILZO LEANDRO FONSECA FACANHA 1.786,00
22010006 2024 22/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 2.346,50
22010005 2024 22/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE DESPESAS COM CUSTEIO NA CONTRA PARTIDA DO AUXILIO FARMACEUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA - SESA 3.910,83
22010001 2024 22/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REPASSE FINANCIRO REFERENTE AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. JANEIRO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 00.247.723/0001-90 ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE PALHANO 15.503,76
19010004 2024 19/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO LANCAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO CAMPUS DO INSTITUTO TECNOLOGICO DA AERONAUTICA (ITA), NO DIA 19 DO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.01.19.001-GABPREF. ***.566.933-** JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 600,00
19010003 2024 19/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE JOSE LUCIANO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO CAMPUS DO INSTITUO TECNOLOGICO DA AERONAUTICA (ITA), CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2024.01.19-002 EM ANEXO. ***.649.433-** JOSE LUCIANO SILVA 600,00
19010002 2024 19/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE AO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO GEORREFERENCIADO DE TERRENO NA RUA SDO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, PALHANO - CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
19010001 2024 19/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 3° (TERCEIRA) MEDIÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. CONFORME O PROCESSO LICITATORIO DE N° 010/2023-TP E CONTRATO DE N° 2023.11.01-0001. VIRGENTE ATÉ 31/10/2024. 09.042.893/0001-02 VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 152.959,86
18010002 2024 18/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE AO CARGO E FUNÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE - CONTRATO 20240102021 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 99,64
18010001 2024 18/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇAO DE LEVANTAMENTO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA POR DEMANDA, DE DIVERSAS SECRETARUA DE PALHANO-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 262,55
17010001 2024 17/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 7.920,00
16010002 2024 16/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 10/2024-M. ***.717.998-** ALDENIR FELIPE DE ARRUDA 100,00
16010001 2024 16/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GEIZA BARBOSA DA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 02/2024 T.E. ***.854.713-** GEIZA BARBOSA DA FONSECA 70,00
15010002 2024 15/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA LUCIENE DA SILVA SANTIAGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 05/2024 T.E. ***.954.993-** MARIA LUCIENE DA SILVA SANTIAGO 70,00
15010001 2024 15/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR(A). ROMARIO BARRETO DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS DOCUMENTOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, NO DIA 17 DO MES DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA N° 2024.01.15.001-STDS. ***.670.333-** ROMARIO BARRETO DA SILVA 50,00
15010018 2024 15/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0026, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 267,03
15010017 2024 15/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0022, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.701,15
15010016 2024 15/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMODIALISE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 895,50
15010015 2024 15/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0012, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 180,05
15010014 2024 15/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0008, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 16.381,21
15010013 2024 15/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA DE SAUDE/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0010, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 4.149,26
15010012 2024 15/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0014, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 1.505,02
15010011 2024 15/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 32,78
15010010 2024 15/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0018, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 03.802.249/0001-09 JOSE VALDEMIR DA SILVA - EPP 2.202,52
15010009 2024 15/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0017 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 456,79
15010008 2024 15/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0013, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 22.042,43
15010007 2024 15/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0019, VIGENTE ATÉ 31/12/2014. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.015,21
15010006 2024 15/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0007 VIGENTE ATÉ 31/12/2024, 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 3.765,34
15010005 2024 15/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0015 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1.742,66
15010004 2024 15/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 5.992,63
15010003 2024 15/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALHANO-CE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 025/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.04-0020, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 21.257.474/0001-93 C C L COMERCIO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 12.744,52
12010002 2024 12/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 14/2024-M. ***.274.563-** ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 100,00
12010003 2024 12/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ADULTAS E INFANTÍS, TANATOPRAXIA, EMBALSAMENTO E TRASNLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. 46.245.590/0001-13 V P DA SILVA FUNERARIA LTDA 2.704,50
12010001 2024 12/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART REFERENTE A ELABORAÇÃODE LEVANTAMENTO, ORÇAMENTARIO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CE 262,55
11010003 2024 11/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 23/2024-M. ***.154.483-** GERALDO DOMINGOS DA SILVA 350,00
11010002 2024 11/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNACRAS, DESTINADOS AOS IDOSOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS - 40 IDOSOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 5.600,00
11010001 2024 11/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO CRAS, DESTINADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUARIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS - 192 USUARIOS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 7.500,00
10010004 2024 10/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES, SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PEDAGÓGICO 2024, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 10.01.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO EM ANEXO. ***.503.233-** EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES 70,00
10010003 2024 10/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA, SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE E FORMADORA PAIC INTEGRAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PEDAGÓGICO 2024, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 10.01.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO EM ANEXO. ***.694.313-** FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA 70,00
10010009 2024 10/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 797,00
10010008 2024 10/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ, JUNTO SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PALHANO-CE. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇAO DOS PREFEITO DO CEARA 1.035,00
10010007 2024 10/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 6.000,00
10010006 2024 10/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 6.000,00
10010005 2024 10/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 6.000,00
10010002 2024 10/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 16/01/2024. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 9.019,10
10010001 2024 10/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 16/01/2024. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 4.920,00
09010002 2024 09/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEQUESTRO FINANCEIRO EM SENTEÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO TRABALHISTA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 7.631,57
09010001 2024 09/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UM) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 07/2024 T.E. ***.004.133-** MARIA DE LOURDES DE SOUSA 70,00
08010005 2024 08/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 26/2024-M. ***.493.238-** JOAO BATISTA NUNES DA SILVA 450,00
08010004 2024 08/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 19/2024-M. ***.538.623-** ROMÁRIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA 350,00
08010003 2024 08/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 24/2024-M. ***.036.563-** PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 250,00
08010002 2024 08/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUAN MARCEL LEMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 12/2024-M. ***.743.963-** LUAN MARCEL LEMOS 200,00
08010001 2024 08/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS A SERVIÇOS DE PINTURA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 15.362.492/0001-32 PINTE MAIS COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS EIRELI 3.740,00
08010006 2024 08/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS PRESTADOS NA ANÁLISE FISCAL, MOMITORAMENTO E PRÉ ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO FNDE DO PDDE, JUNTO AOS DIRETORES OU RESPONSAVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 6.000,00
05010002 2024 05/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JHONATA LUIS FREITAS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 20/2024-M. ***.590.113-** JOHNATAN LUIS FREITAS DE LIMA 400,00
05010001 2024 05/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 17/2024-M. ***.163.413-** GILDO SOUSA DE OLIVEIRA 200,00
05010003 2024 05/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO E ORGANIZACAO DO PPP - PROJETO POLITICO PEDAGOGICO, JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 21.519.610/0001-76 H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS 8.900,00
04010004 2024 04/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 11/2024-M. ***.122.073-** FRANCISCO ANISIO N. DA SILVA 150,00
04010003 2024 04/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LEONETE MEDEIROS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 03/2024 T.E. ***.164.333-** LEONETE MEDEIROS DOS REIS 420,00
04010001 2024 04/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS COM CONFIGURAÇÃO DE APLICATIVO PARA BACKUP DIÁRIO EM SERVIDOR EM NUVEM DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 36.495.397/0001-87 J P SIEBRA E SILVA LTDA 5.400,00
04010002 2024 04/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DEVOLUÇÃO DE SALDO PARA O TESOURO ESTADUAL. 07.954.480/0001-79 GOVERNO ESTADUAL 30,02
03010003 2024 03/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE GILVAN PASCOAL BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 27/2024-M. ***.898.503-** GILVAN PASCOAL BARRETO 300,00
03010002 2024 03/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE JOÃO BATISTA FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 22/2024-M. ***.526.148-** JOÃO BATISTA FERREIRA 600,00
03010001 2024 03/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONVENIO 870988/2018, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CONFORME TERCEIRO ADITIVO DO PROCESSO LICITATORIO DE N° 2020.06.23.01 E CONTRATO DE N° 2020.09.29.01 FIRMADO ENTRE AS PARTES VIGENTE ATÉ 20/09/2024. 17.302.916/0001-07 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 42.440,94
02010242 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 300.000,00
02010241 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 20.000,00
02010116 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 60.000,00
02010070 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 100.000,00
02010069 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 20.000,00
02010067 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO ATENÇÃO BASICA DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 130.000,00
02010064 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO PRIM INFANCIA NO SUAS CRIANÇA F 60.000,00
02010063 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO CRAS 100.000,00
02010062 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO SETOR DE CADASTRO UNICO, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO CADASTRO UNICO - IGDBF 30.000,00
02010061 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 34.571,14
02010060 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 70% ENSI, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 96.957,79
02010059 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDEB 30%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 30% 1.747,73
02010057 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 70.000,00
02010056 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 15.000,00
02010035 2024 02/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA 150.000,00
02010032 2024 02/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 50.000,00
02010031 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - SETOR ADM DA SEC. EDUCAÇÃO 20.000,00
02010030 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE INFRAESTRUTURA R. H, 300.000,00
02010029 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 60.000,00
02010071 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 150.000,00
02010068 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA ATENÃO BASICA DE SAUDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 50.000,00
02010066 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, REF . AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 20.000,00
02010065 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES TEMPORARIOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 60.000,00
02010058 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 140.000,00
02010055 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 14.260.974/0001-19 FOLHA DE PAGAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 60.000,00
02010049 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 87.000,00
02010048 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ABAS FARMACÊUT - CAF 30.000,00
02010047 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO - CAPS 22.000,00
02010046 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 100.000,00
02010045 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 50.000,00
02010044 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 700.000,00
02010043 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL - BLMAC 900.000,00
02010042 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 11.857.544/0001-90 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE 200.000,00
02010040 2024 02/01/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDO DE PREVIDENCIA - ADM 70.000,00
02010038 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE INFRAESTRUTURA R. H, 170.000,00
02010037 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEC. PLANEJAMENTO E FINANÇAS 170.000,00
02010036 2024 02/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA 250.000,00
02010033 2024 02/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 200.000,00
02010028 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 60.000,00
02010027 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA 60.000,00
02010025 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB INFANTIL 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB INFANTIL- 70% 500.000,00
02010015 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 200.000,00
02010014 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSINADOS LOTADOS NO FUNDEB 70%, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% 2.000.000,00
02010008 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO SEC, GOV E ARTICULAÇÃO INSTIT. 300.000,00
02010001 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - SETOR ADM DA SEC. EDUCAÇÃO 130.000,00
02010257 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 50.000,00
02010248 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 4.000,00
02010247 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6.000,00
02010225 2024 02/01/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3.000,00
02010224 2024 02/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 35.000,00
02010223 2024 02/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 30.000,00
02010222 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.000,00
02010221 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 40.000,00
02010220 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 20.000,00
02010219 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 100.000,00
02010218 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 100.000,00
02010217 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 50.000,00
02010216 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 50.000,00
02010215 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 40.000,00
02010214 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5.000,00
02010023 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 100.000,00
02010019 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 270.000,00
02010018 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 30.000,00
02010016 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 100.000,00
02010009 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 40.000,00
02010002 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 15.000,00
02010243 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 645/2023-M. ***.274.563-** ANTONIO JOSE DA CUNHA DE SOUSA 100,00
02010187 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIA CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LIDUINA ALVES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE.CONFORME PORTARIA 25/2024 T.E. ***.870.153-** LIDUINA ALVES DA SILVA 420,00
02010186 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 16/2024-M. ***.076.208-** FRANCISCO SABINO DOS SANTOS 500,00
02010185 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ADRIANO MARTINS DAMASCENO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 09/2024-M. ***.337.593-** ADRIANO MARTINS DAMASCENO 550,00
02010167 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 21/2024-M. ***.610.253-** LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 450,00
02010166 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE PAULO JOSÉ DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 18/2024-M. ***.790.023-** PAULO JOSÉ DE SOUSA 200,00
02010164 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 08/2024-M. ***.137.233-** ANANIAS FERREIRA DE SOUSA 450,00
02010163 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS CONFORME ESCALA ADMINISTRATIVA MENSAL EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONDUZINDO VEÍCULO DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS DAQUELA URBE. CONFORME PORTARIA 15/2024-M. ***.962.603-** FRANCISCO HELDER SILVA CRISOSTOMO 550,00
02010255 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTOS PEDAGÓGICOS A ALUNOS NO TURNO E CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CUJA JORNADA SERA DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME CONTRATO DE PESSOAL NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA N° 2024.02.01-009, CUSTEADO PELO CONVENIO SOB O N° 112/2021 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO/SEDUC. COMP. 02/2024. ***.149.693-** TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1.400,00
02010239 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ. ***.990.793-** CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE 2.300,00
02010205 2024 02/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LENHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, JUNTO A PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 008/2023-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0098. ***.486.793-** MARLENE SOUSA ARAUJO 2.880,00
02010180 2024 02/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, N° 180, PARA ATENCER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.17-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.17-0001 VIGENTE ATÉ 16/05/2024. ***.749.723-** DIEGO JOSÉ DA SILVA 3.200,00
02010179 2024 02/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, N° 180, PARA ATENCER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.15-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.15-0001 VIGENTE ATÉ 14/05/2024. ***.121.533-** NEILTON DA SILVA SOARES 3.800,00
02010178 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 2023.06.01-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.01-0001 VIGENTE ATÉ 31/05/2024. ***.658.043-** CUSTODINA PEREIRA DA ROCHA 2.000,00
02010177 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL TIPO COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO, 313, BAIRRO CENTRO, PALHANO ? CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO POSTO DE EMISSÃO DE RG?S E SALA DE EMPREENDEDOR DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.04-02DL E CONTRATO DE N° 2023.05.04-0002 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 03/05/2024. ***.673.353-** FRANCISCO BESERRA DA COSTA FILHO 3.200,00
02010176 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO, 346, BAIRRO CENTRO, PALHANO ? CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO, NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0012 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. ***.898.183-** MARIA JOSE DE LIMA 4.000,00
02010175 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO, 416, BAIRRO CENTRO, PALHANO - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTNCIA SOCIAL, CONFORME O PROECESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 2023.04.10-03DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.04.10-0001, VIGENTE ATÉ 09/04/2024. ***.638.153-** JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2.400,00
02010174 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AV. POSSIDÔNIO BARRETO, 188/A, BAIRRO CENTRO, PALHANO-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 2023.06.02-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.02-0001 VIGENTE ATÉ 01/06/2024. ***.226.633-** ROSINETE NOGUEIRA BARROS 5.000,00
02010173 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2023.05.04-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.05.04-0001 VIGENTE ATÉ 03/05/2024. ***.870.603-** AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS 3.200,00
02010172 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, SITUADO NA RUA POSSIDONIO BARRETO - CENTRO, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB N° 2023.06.22-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2023.06.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/06/2024. ***.145.853-** ALFREDO DE SOUSA PAIVA 6.600,00
02010171 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NASF - NUCLEO AMPLIADO DE SAUDE DA FAMILIA, SITUADO NA RUA FRANCISCO PEDRO DA SILVA Nº 25 - CENTRO, PALHANO ? CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 10.08.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2908202203 VIGENTE ATE 29/08/2024. ***.666.413-** ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA 4.800,00
02010115 2024 02/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS SERVIÇO MANUTENÇÃO DE CERCAS LATERAIS E LIMPEZA DAS VALAS DE ESCOAÇÃO DOS DEJETOS BIOLÓGICOS E DAS FOSSAS SANITARIAS, DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PALHANO-CE. ***.486.793-** MARLENE SOUSA ARAUJO 2.860,00
02010054 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 30.100,16
02010053 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 3.145,92
02010052 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTO AO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA (NASF), ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 31.521,52
02010051 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS JUNTA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 114.053,80
02010050 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES CONTRATADOS DE AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 07.488.679/0001-59 FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS 27.496,24
02010254 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 10.548.533/0001-66 G&T CONTROLLER LTDA 51.300,00
02010253 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-002/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0242 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 36.495.397/0001-87 J P SIEBRA E SILVA LTDA 8.400,00
02010252 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS A SEREM DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 28.07.2021.01SR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.01, VIGENTE ATÉ 17/03/2024. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 22.233,39
02010251 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0239 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 36.495.397/0001-87 J P SIEBRA E SILVA LTDA 16.800,00
02010250 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-004/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0244 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 36.495.397/0001-87 J P SIEBRA E SILVA LTDA 16.800,00
02010249 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 12.27-003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0243 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 36.495.397/0001-87 J P SIEBRA E SILVA LTDA 16.800,00
02010246 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 10.548.533/0001-66 G&T CONTROLLER LTDA 51.300,00
02010240 2024 02/01/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 600,00
02010238 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 500,00
02010236 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 6.000,00
02010213 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO NO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 33.000.118/0015-74 TELEMAR RJ (OI FIXO) 5.200,00
02010212 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO UNICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 2.000,00
02010211 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 2.000,00
02010210 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CUSTEIO NO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE 33.000.118/0015-74 TELEMAR RJ (OI FIXO) 13.000,00
02010209 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 8.000,00
02010208 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CUSTEIO NO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 33.000.118/0015-74 TELEMAR RJ (OI FIXO) 1.000,00
02010207 2024 02/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 2.000,00
02010206 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPAL DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 500,00
02010204 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA VOLTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO OBJETO MENCIONADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 26.08.2021.02-P E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.05, VIGENTE ATE 22/09/2024. 17.494.397/0001-18 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 38.971,20
02010203 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA VOLTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO OBJETO MENCIONADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 26.08.2021.02-P E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.03, VIGENTE ATE 22/09/2024. 17.494.397/0001-18 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 34.573,20
02010202 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL DE RISCO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTINAS DE TRABALHO VISANDO A ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI N° 13.709 DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 34.628.132/0001-84 AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 6.000,00
02010201 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA VOLTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO OBJETO MENCIONADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 26.08.2021.02-P E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.02, VIGENTE ATE 22/09/2024. 17.494.397/0001-18 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 39.232,00
02010200 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA VOLTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO OBJETO MENCIONADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 26.08.2021.02-P E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 21.09.2021.04. VIGENTE ATÉ 22/09/2024. 17.494.397/0001-18 COSTA E FEITOSA ADVOGADOS 41.684,00
02010195 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS/PSF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004/2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2021021003 VIGENTE ATÉ 20/03/2024. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 45.240,00
02010194 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 004/2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES N° 2021021003 VIGENTE ATÉ 20/03/2024. 37.358.529/0001-91 ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI 35.910,00
02010193 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0009 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 03.122.244/0001-35 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 15.996,00
02010192 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAR ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-02TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.16-0001 VIGENTE ATÉ 15/06/2024. 11.282.947/0001-59 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 90.000,00
02010191 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS QUE CONSTAM NO ANALISE, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO COM A COLETA DE DADOS ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DE SALDO DE CAIXAS E BANCARIOS FONTE DE RECURSOS PARA AUXILIAR OS GESTORES NA TOMADA DECISÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 52.313.158/0001-15 S5 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 4.000,00
02010184 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS, EM PALHANO, ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 08.31-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.31-0001 VIGENTE ATÉ 30/08/2024. 11.467.712/0001-31 LINDEMBERG JOSE MAIA-ME 1.600,00
02010170 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS SERVIÇOS QUE CONSTAM NO ANALISE, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO COM A COLETA DE DADOS ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DE SALDO DE CAIXAS E BANCARIOS FONTE DE RECURSOS PARA AUXILIAR OS GESTORES NA TOMADA DECISÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 52.313.158/0001-15 S5 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.500,00
02010169 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS QUE CONSTAM NO ANALISE, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO COM A COLETA DE DADOS ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DE SALDO DE CAIXAS E BANCARIOS FONTE DE RECURSOS PARA AUXILIAR OS GESTORES NA TOMADA DECISÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 52.313.158/0001-15 S5 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 4.000,00
02010168 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS QUE CONSTAM NO ANALISE, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO COM A COLETA DE DADOS ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DE SALDO DE CAIXAS E BANCARIOS FONTE DE RECURSOS PARA AUXILIAR OS GESTORES NA TOMADA DECISÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 52.313.158/0001-15 S5 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 3.500,00
02010165 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 1.400,00
02010162 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 2.000,00
02010161 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 6.000,00
02010160 2024 02/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 3.000,00
02010159 2024 02/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 40.000,00
02010158 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 60.000,00
02010157 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 1.000,00
02010156 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 2.000,00
02010155 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E DO CAPS, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 60.000,00
02010154 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 10.000,00
02010153 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 5.000,00
02010152 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 50.000,00
02010151 2024 02/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 2.000,00
02010150 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.05.22-01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.22-0001 VIGENTE ATÉ 21/05/2024. 10.548.533/0001-66 G&T CONTROLLER LTDA 17.100,00
02010149 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL, CALIBRAÇÃO DAS TAXAS DE REGENERAÇÃO, TEMPERATURAS DOS QUIMICOS E SECADOR, LUBRIFICAÇÃO E TESTES, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE. 07.501.263/0001-23 CAEC COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIP. HOSP. LTDA 5.520,00
02010148 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS- SÃO JOSÉ PERTENCENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 252,26
02010147 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONFECÇÃO DE FOTOGRAFIAS OFICIAIS TAMANHOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 23.520.961/0001-22 G. A. F. CHACON FOTO E IMAGEM 11.380,00
02010146 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0016 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 39.242.006/0001-00 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 15.800,00
02010145 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0015 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 39.242.006/0001-00 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 15.800,00
02010144 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0014 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 39.242.006/0001-00 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 15.800,00
02010143 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.04.03-08TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0013 VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 39.242.006/0001-00 ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA 15.800,00
02010142 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0005, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 03.122.244/0001-35 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 24.500,00
02010141 2024 02/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0007, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 03.122.244/0001-35 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 19.995,00
02010140 2024 02/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA SEAGRI DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0006, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 03.122.244/0001-35 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 16.800,00
02010139 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0003, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 03.122.244/0001-35 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 85.495,00
02010138 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0010, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 03.122.244/0001-35 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 49.194,00
02010137 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.05.02-02SL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.02-0002, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. 03.122.244/0001-35 AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA 19.995,00
02010136 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES ATENÇÃO BASICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 1.000,00
02010135 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPAL DE PALHANO/CE. DURANTE AO EXERCICIO DE 2024. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 2.000,00
02010134 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.834.074/0001-23 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 8.000,00
02010133 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 2.000,00
02010132 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 3.000,00
02010131 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 2.000,00
02010130 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 1.000,00
02010129 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 10.000,00
02010128 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202204 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 6.750,00
02010127 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202206 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 4.725,00
02010126 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202202 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 24.975,00
02010125 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202201 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 27.000,00
02010124 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 132082022021. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 35.000,00
02010123 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202205. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 16.000,00
02010122 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202204. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 15.000,00
02010121 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 14.07.2022.01E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 1208202203 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 6.000,00
02010005 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 05.034.576/0001-93 SISTEMA DE SANEAMENTO RURAL 10.000,00
02010120 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E HABILIDADES PRÁTICAS A UM GRUPO DE PROFISSIONAIS COM O OBJETIVO DE MELHORAR SUAS COMPETÊNCIAS NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA [ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO ? CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 11.07-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.09.14-0001 VIGENTE ATE 06/04/2024. 27.487.874/0001-71 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 6.750,00
02010119 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAMENTO DE OFICINAS DESTINADAS AOS ORIENTADORES SOCIAIS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCVF) COM ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 11.07-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.07-0002 VIGENTE ATE 06/04/2024. 27.487.874/0001-71 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 8.700,00
02010118 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALHANO-CE, INSERIDOS NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, COMO FORMA DE REALIZARMOS O ACOMPANHAMENTO, APRIMORAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 11.07-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.07-0001 VIGENTE ATE 06/04/2024. 27.487.874/0001-71 IMPACTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 10.050,00
02010117 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST), COM A CONFECÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, ACOMPANHAMENTO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO POR 30 (TRINTA) HORAS SEMANAS, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-05IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.30-0001 VIGENTE ATÉ 29/03/2024. 10.540.369/0001-40 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 60.000,00
02010114 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PALHANO, ESTADO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.07.07-01CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.07.10-0001. 22.045.869/0001-95 MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 241.067,28
02010113 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA, PODA, VARRIÇÃO, CAPINA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATOTIO DE N° 008/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.21-0001 VIGENTE ATÉ 20/11/2024. 21.139.049/0001-08 ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 500.000,00
02010112 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 2.000,00
02010111 2024 02/01/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITARIO, AUTUADO SOB, O N° 2023.06.21-0002 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARETES DE N° 2023.07.17-0001 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 17.500,00
02010110 2024 02/01/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITARIO, AUTUADO SOB, O N° 2023.06.21-0002 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARETES DE N° 2023.07.17-0001 VIGENTE ATÉ 16/07/2024. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 21.000,00
02010109 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 200.000,00
02010108 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 50.000,00
02010107 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 25.000,00
02010106 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202203 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 9.112,50
02010105 2024 02/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202207 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 6.075,00
02010104 2024 02/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 HORAS/DIA, 7 DIAS POR SEMANA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 26.07.2022.01PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 0510202205 VIGENTE ATÉ 05/10/2024. 05.726.894/0001-15 BIT INFORMATICA LTDA 13.500,00
02010103 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA FORMA DE SERVIÇO CONTÍNUO, PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, ALÉM DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA PELAS EQUIPES VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE, CONFORME ADITIVO DO PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2020.02.14.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2020.03.13.01. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 78.000,00
02010102 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0003 VIGENTE ATÉ 31/10/2024 17.338.570/0001-99 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 44.425,00
02010101 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0005 VIGENTE ATÉ 31/10/2024 17.338.570/0001-99 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 44.425,00
02010100 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0006 VIGENTE ATÉ 31/10/2024. 17.338.570/0001-99 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 44.425,00
02010099 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O Nº 014/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº 2023.11.01-0004 VIGENTE ATÉ 31/10/2024 17.338.570/0001-99 WONICLEY ALVES FERREIRA-ME 44.425,00
02010098 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0007, VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 33.764.589/0001-53 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 24.000,00
02010097 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DADOS, PROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0004, VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 33.764.589/0001-53 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 24.000,00
02010096 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0001 VIGENTE ATÉ 14/06/2024. 11.282.947/0001-59 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 36.000,00
02010095 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.03.06-04IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.06-0003 VIGENTE ATE 05/03/2024. 26.669.041/0001-69 CAMPOS CIIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI 30.000,00
02010094 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0003 VIGENTE ATÉ 14/06/2024. 11.282.947/0001-59 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 18.000,00
02010093 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0002 VIGENTE ATÉ 14/06/2024. 11.282.947/0001-59 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 12.000,00
02010092 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO À CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 2023.05.10-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.15-0004 VIGENTE ATÉ 14/06/2024. 11.282.947/0001-59 PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA 6.000,00
02010091 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.04 VIGENTE ATE 08/09/2024. 35.055.771/0001-60 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 7.800,00
02010090 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.05 VIGENTE ATE 08/09/2024. 35.055.771/0001-60 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 11.100,00
02010089 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.02 VIGENTE ATE 08/09/2024. 35.055.771/0001-60 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 13.200,00
02010088 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 19.08.2021.01PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.09.2021.03 VIGENTE ATE 08/09/2024. 35.055.771/0001-60 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 13.500,00
02010087 2024 02/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 04.011.796/0001-39 HORLAN BRITO BERTOLDO 9.045,00
02010086 2024 02/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, INCLUINDO ÁRBITROS, ASSISTENTES E MARCADORES DE LINHA, PARA MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS, A FIM DE REALIZAR EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 023/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2024.01.02-0001 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 04.011.796/0001-39 HORLAN BRITO BERTOLDO 8.995,00
02010085 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0002 VIGENTE ATE 01/08/2024. 43.189.055/0001-02 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 18.000,00
02010084 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0001 VIGENTE ATE 01/08/2024. 43.189.055/0001-02 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 18.000,00
02010083 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0003 VIGENTE ATE 01/08/2024. 43.189.055/0001-02 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 24.000,00
02010082 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO AUTUADO SOB O N° 07.14-001/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.08.02-0004 VIGENTE ATE 01/08/2024. 43.189.055/0001-02 PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS 21.000,00
02010081 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0004 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 30.000,00
02010080 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0001 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 30.000,00
02010079 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0002 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 30.000,00
02010078 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0005 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 45.000,00
02010077 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À PREFEITURA DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.03.29-03TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.06.21-0003 VIGENTE ATÉ 20/06/2024. 13.025.973/0001-27 FINANCE GESTAO CONTABIL S/S 45.000,00
02010076 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0005 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 12.000,00
02010075 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0002 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 12.000,00
02010074 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0001 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 14.000,00
02010073 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0006 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 12.000,00
02010072 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, AUTUADO SOB O N° 2023.04.18-01TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.05.10-0003 VIGENTE ATÉ 09/05/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 12.000,00
02010022 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 10.000,00
02010021 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE. 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 15.000,00
02010020 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREDIO PERTENCENTE AO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 80.000,00
02010013 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 30.000,00
02010012 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 20.000,00
02010011 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 20.000,00
02010007 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO- CE 07.040.108/0001-57 CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 3.000,00
02010006 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREDIO PERTENCENTE AO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 07.047.251/0001-70 ENEL -COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 60.000,00
02010005 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.834.074/0001-23 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1.000,00
02010004 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 1.000,00
02010256 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS, COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PALHANO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE N° 2023.03.15-01DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.03.15-0003 VIGENTE ATÉ 14/03/2024. 19.337.907/0001-79 M2A TECNOLOGIA 2.550,00
02010245 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMEMTO E GESTAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 00.394.460/0058-87 MINISTÉRIO DA FAZENDA 2.500,00
02010244 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMEMTO E GESTAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 00.394.460/0058-87 MINISTÉRIO DA FAZENDA 500,00
02010199 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 00.394.460/0058-87 MINISTÉRIO DA FAZENDA 15.000,00
02010198 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 00.394.460/0058-87 MINISTÉRIO DA FAZENDA 50.000,00
02010197 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 00.394.460/0058-87 MINISTÉRIO DA FAZENDA 10.000,00
02010196 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 00.394.460/0058-87 MINISTÉRIO DA FAZENDA 60.000,00
02010181 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS REFERENTE CUSTEIO NA CONTRIBUIÇAO AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMEMTO E GESTAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE. 00.394.460/0058-87 MINISTÉRIO DA FAZENDA 300.000,00
02010190 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.930.423-** FRANCISCA LILLYAN CHRISTYAN NUNES BESERRA 1.500,00
02010189 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.825.343-** ERICA DOS SANTOS BARBOSA 1.100,00
02010188 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB - QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 723/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA: GM/MS N° 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. ***.270.828-** HIROSHI SHIMOKAWA 1.100,00
02010034 2024 02/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE BOLSA AUXILIO AOS MUSICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO A BANDA DE MUSICA EUSÉBIO LINO DE OLIVEIRA, INSTITUIDA ATRAVES DA LEI 086/1997, NOS TERMOS DO ART 37 DA LEI N° 129/2001, ATUALIZADA PELA LEI N° 726/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PALHANO-CE. 07.488.679/0001-59 FOPAG - BANDA DE MUSICA - BOLSISTAS 29.616,00
02010026 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, CONVENIO 870988/2018, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CONFORME TERCEIRO ADITIVO DO PROCESSO LICITATORIO DE N° 2020.06.23.01 E CONTRATO DE N° 2020.09.29.01 FIRMADO ENTRE AS PARTES VIGENTE ATÉ 20/09/2024. 17.302.916/0001-07 CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRE 42.440,94
02010183 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATEDER PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO COM A DIVIDA CONTRATUAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PALHANO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 400.000,00
02010182 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CUSTEIO NO PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALHANO. 00.394.460/0058-87 MINISTÉRIO DA FAZENDA 300.000,00
02010235 2024 02/01/2024 SEAGRI 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTERCIMENTO, PECUÁRIA, APICULTURA E REC. HÍDRICOS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 35.000,00
02010234 2024 02/01/2024 SECULT 09 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 35.000,00
02010233 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 5.000,00
02010232 2024 02/01/2024 SAS 08 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 50.000,00
02010231 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 22.000,00
02010230 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 80.000,00
02010229 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 100.000,00
02010228 2024 02/01/2024 SECSA 07 - SECRETARIA DE SAÚDE ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 60.000,00
02010227 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 50.000,00
02010226 2024 02/01/2024 SEFIN 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 50.000,00
02010024 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 100.000,00
02010017 2024 02/01/2024 SEAD 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 40.000,00
02010010 2024 02/01/2024 SEMGAI 02 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 10.000,00
02010003 2024 02/01/2024 SEDUC 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PEVIDENCIA DE PALHANO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, 14.579.044/0001-22 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PALHANO 50.000,00
02010039 2024 02/01/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE A DESPESAS DE VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS APOSENTADOS E REFORMAS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FOLHA DE PAGAMENTO APOSENTADOS/INATIVOS 1.600.000,00
02010041 2024 02/01/2024 FPS 11 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTE AS DESPESAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO. DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 14.579.044/0001-22 FOLHA DE PAGAMENTO PENSIONISTA 280.000,00
02010237 2024 02/01/2024 SEMAM 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ESTIMATIVA PARA ATENDER PAGAMENTO COM TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DE CONTAS INERENTES A ESTA SECRETARIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. 00.000.000/2291-80 BANCO DO BRASIL S/A 500,00
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Emitido dia 30/06/2025 às 17:52:11