| 90/2022 | 06/07/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; | ESTADUAL | 06/07/2023 | VIGENTE |
| 142/2022 | 14/07/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE; | ESTADUAL | 27/04/2023 | VIGENTE |
| 030/2022 | 30/06/2022 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE; | ESTADUAL | 20/06/2023 | VIGENTE |
| 03/2022 | 23/06/2022 | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS | AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) CARRO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE; | ESTADUAL | 31/12/2022 | VIGENTE |
| 014/2022 | 06/05/2022 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS DE CONVIVENCIA COMO O SEMIÁRIDO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 700 HORAS DE TRATOR PARA O PREPARO DE ÁREA DE PLANTIO PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE; | ESTADUAL | 15/03/2023 | VIGENTE |
| 027/2022 | 07/04/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO; | ESTADUAL | 04/04/2023 | VIGENTE |
| 129/2022 | 11/02/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. | ESTADUAL | 31/01/2023 | VIGENTE |
| 0007/2022 | 28/02/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE; | ESTADUAL | 14/01/2023 | VIGENTE |
| 920890/2021 | | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. | FEDERAL | | EM EXECUÇÃO |
| 112/2021 | 29/12/2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE PALHANO; | ESTADUAL | 31/12/2022 | INICIADO |
| 14/2021 FVJ | 17/08/2021 | UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSOLIDAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES CONVENENTES NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES RECÍPROCAS DE INTERESSE DE AMBOS OS CONVENENTES. | INICIATIVA PRIVADA | 31/12/2024 | VIGENTE |
| 12/2021 FVJ | 17/08/2021 | UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A PARCERIA ENTRE A FVJ E A PREFEITURA DE PALHANO, VISANDO ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA PROPICIAR ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DA FVJ. ESTE CONVENIO ESTABELECE A COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EM VIGOR, RELACIONADA AO ESTÁGIO DE ESTUDANTES, DE INTERESSE CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, ENTENDIDO O ESTÁGIO COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTA O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, TÉCNOLOGOS E EXTENSÃO DA FVJ; | INICIATIVA PRIVADA | 31/12/2024 | VIGENTE |
| 002/2021-GAB | 10/05/2021 | CRUZ VERMELHA BRASILEIRA | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO OBJETIVANDO-SE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CARÁTER CONTRATUAL, SOCIAL E FILANTRÓPICO, ESTABELECENDO ENTRE SI O COMPROMISSO DE PRESTAR AJUDA EM CASOS DE NECESSIDADES ADVERSAS ENVOLVENDO COMUNIDADES OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESTITUINDO ASSIM A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; | ESTADUAL | 31/12/2024 | VIGENTE |
| 001/2021-GAB | 22/03/2021 | ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 61% POR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO ATRAVÉS DE REPASSE MENSAL | MUNICIPAL | 22/02/2022 | VIGENTE |
| 13/2021 FVJ | 17/03/2021 | UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA-FVJ | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS NORMAS E CONDIÇÕES QUE PASSARÃO A REGER A PARCERIA ORA ESTABELECIDA ENTRE A FVJ, VISANDO Á FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO. | INICIATIVA PRIVADA | 31/12/2024 | VIGENTE |
| 001/2021-STDS | 15/02/2021 | COEGEMAS-CE | O PRESENTE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA TEM POR OBJETIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO SUPRA IDENTIFICADO AO COEGEMAS, VISANDO O ACESSO ÁS FINALIDADES ESTATUÁRIAS ESTABELECIDAS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS Á INSTITUIÇÃO, QUAIS SEJAM: LUTAR PELA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS; CONGREGAR OS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNCIONANDO COMO ÓRGÃO PERMANENTE DE INTERCAMBIO DE EXPERIENCIAS E INFORMAÇÕES PARA OS SEUS MEMBROS; PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL EM NÍVEIS ESTADUAL E FEDERAL, ATUAR DE TODAS AS FORMAS PARA A MELHORIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ; | ESTADUAL | 15/02/2024 | VIGENTE |
| 129/2021 | 18/02/2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE PALHANO.
| ESTADUAL | 31/01/2022 | VIGENTE |
| 001/2021 SRTB-CE | 26/02/2021 | SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO FOMENTO E A PROMOÇÃO DO AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE:
I- OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL-CTPS DIGITAL;
II- REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO DIGITAL- SD WEB;
III- RECURSO DO SEGURO-DESEMPREGO WEB;
IV- ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE FORMAS DE ACESSOS AOS SERVIÇOS DIGITAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE VENHAM A SER GERENCIADOS PELA SRTb/CE;
| ESTADUAL | 19/12/2021 | VIGENTE |
| 03/2021 | 07/01/2021 | MUNICÍPIO DE ALTO SANTO | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ONUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO; | MUNICIPAL | 31/12/2024 | VIGENTE |
| 025/2020 | 07/12/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | Constitui objeto deste Termo de Ajuste a pavimentação em pedra tosca no Bairro do Centro, no município de Palhano/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição.
| ESTADUAL | 07/12/2021 | EM PROCESSO LICITATÓRIO |
| 129/2020 | 10/03/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. | ESTADUAL | 31/01/2021 | REALIZADO |
| 129/2019 | 29/03/2019 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. | ESTADUAL | 01/02/2020 | REALIZADO |
| 870988/2018 | 31/08/2018 | MINISTERIO DO TURISMO | APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma e construção de praças no município de Palhano - CE | FEDERAL | 26/02/2022 | EM EXECUÇÃO |
| 176/2018 | 06/07/2018 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE | ESTADUAL | 20/04/2022 | EM PROCESSO LICITATÓRIO |
| 145/2018 | 04/07/2018 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE | ESTADUAL | 10/10/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 032/2018 | 20/06/2018 | SECRETARIA DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES GALVÃO E NA RAIMUNDA RAFAEL DA FONSECA DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | ESTADUAL | 04/03/2021 | REALIZADO |
| 026/2018 | 14/06/2018 | SECRETARIA DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE
TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | ESTADUAL | 29/09/2021 | EM EXECUÇÃO |
| 072/2018 | 08/05/2018 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE. | ESTADUAL | 26/02/2019 | REALIZADO |
| 129/2018 | 08/03/2018 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2018, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. | ESTADUAL | 12/02/0219 | REALIZADO |
| 843987/2017 | 24/11/2017 | MINISTERIO DO ESPORTE | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO/CE | FEDERAL | 31/12/2021 | EM EXECUÇÃO |
| 129/2017 | 17/03/2017 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. | ESTADUAL | 12/02/2018 | REALIZADO |
| 001/2017-GAB | 05/01/2017 | ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | CONCEDER AO AGENTES COMUNITARIOS DE SÁUDE INCENTIVOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE A 30% DO VALOR DO REPASSE RECEBIDO, DESTINADO A MANUTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE | MUNICIPAL | 05/02/2017 | REALIZADO |
| 838466/2016 | 30/12/2016 | MINISTERIO DA CIDADANIA | Implantação do Projeto Brincando com Esporte no Município de Palhano/CE | FEDERAL | 15/08/2017 | PRESTAÇAO DE CONTAS CONCLUÍDA |
| 112/2016 | 29/06/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA 1° ETAPA DA AVENIDA SDO ( RUAS AGOSTINHO PEREIRA DE ARRUDA, LUIZ ARRUDA DA SILVA E RAIMUNDO BERNARDO VIEIRA) QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ A LOCALIDADE DE AÇUDE DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE
TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | ESTADUAL | 24/02/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 076/2016 | 24/06/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE
TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | ESTADUAL | 22/02/2022 | EM EXECUÇÃO |
| 085/2016 | 25/06/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES | PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTE NA LOCALIDADE DE ALTO SAO LUIS E CANTO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE
TIPO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | ESTADUAL | 17/09/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 803065/2014 | 30/12/2014 | MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. | FEDERAL | 12/12/2017 | ANULAÇÃO |
| 776195/2012 | 15/01/2013 | MINISTERIO DA CIDADANIA | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | FEDERAL | 30/12/2015 | ANULAÇÃO |
| 753394/2010 | 07/01/2011 | MINISTERIO DO ESPORTE | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA TELHA NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. | FEDERAL | 30/06/2012 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 746607/2010 | 22/12/2010 | MINISTERIO DO TURISMO | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOAQUIM RODRIGUES, RUA DO CRUZEIRO, RUA PEDRO RODRIGUES, RUA 07 (SETE) DE SETEMBRO, TRAVESSA JOÃO ALVES DE HOLANDA, TRAVESSA 14 DE JULHO, TRAVESSA MANOEL PEDRO DA SILVA, TRAVESSA DO CORREIO, RUA CÂNDIDO AMARAL E TRAVESSA FRANCISCO CORREIA DE LIMA DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. | FEDERAL | 30/06/2017 | AGUARDANDO |
| 742469/2010 | 05/11/2010 | MINISTERIO DO TURISMO | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DE OITEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. | FEDERAL | 30/12/2014 | PRESTAÇAO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS |
| 742638/2010 | 29/09/2010 | MINISTERIO DO TURISMO | PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. | FEDERAL | 28/02/2012 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 111/2024 | | MUNICIPIO DE PALHANO | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO,COM EFETIVIDADE ,REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA,DURANTE TODO O PERIODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2024. MUNICIPIO DE PALHANO. | ESTADUAL | 01/03/2025 | CADASTRADO |