| 25/04/2024 |
PORTARIA Nº 2024.04.25-001 GABPREF |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2027. |
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| 11/03/2024 |
PORTARIA Nº 2024.03.11.001 GABPREF DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 26.12.001 DO CACS/FUNDEB. |
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| 22/02/2024 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PALHANO. |
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| 26/12/2023 |
PORTARIA Nº 2024.01.03-001 PROC. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 26.12.001-SME/GAB DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| 26/12/2022 |
PORTARIA Nº 26.12.2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023/2027 |
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| 11/05/2022 |
PORTARIA Nº 11.05.001-GAB |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 194/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O CACS/FUNDEB - BIÊNIO 2021/2022. |
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| 29/03/2022 |
PORTARIA Nº 29.03.002-GAB DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 194/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O CACS/FUNDEB-BIÊNIO 2021/2022. |
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| 15/04/2021 |
PORTARIA Nº 194/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB- BIÊNIO2021/2022 |
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| 31/03/2021 |
LEI Nº 662/2021 31 DE MARÇO 2021 |
EMENTA: INSTITUI O CACS/FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17/12/2007 |
REGIMENTO INTERNO CACS/FUNDEB - MUNICÍPIO DE PALHANO - 17.12.2007 |
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