| 09/02/2024 |
PORTARIA Nº2024.02.09-001 PROC DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 27.08.001-SME/GAB DE 27 DE AGOSTO DE 2021. |
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| 23/02/2022 |
PORTARIA Nº 23.02.001 - GAB |
PORTARIA Nº 23.02.001 - GAB. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 27.08.001, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. |
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| 30/08/2021 |
PORTARIA Nº 27.08.001 |
PORTARIA Nº 27.08.001. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE PARA O PERÍODO QUE INDICA, 30 DE AGOSTO DE 2021 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2025. |
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| 15/03/2019 |
PORTARIA Nº 135/2019. |
PORTARIA Nº 135/2019. DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, QUADRIÊNIO 2017/2021. |
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| 01/08/2011 |
LEI Nº 438/2011 DE 01 DE AGOSTO DE 2011. |
LEI Nº 438/2011 DE 01 DE AGOSTO DE 2011. MODIFICA A LEI Nº138/2001, QUE INSTITRUI OCONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR-CAE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/06/2011 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO MUNICÍPIO DE PALHANO. |
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