| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/12/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 03/12/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA SECRETÁRIA DE CULTURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA |
| Responsável pela Informação | EDVALDO FERREIRA LIMA FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ROMARIO SOARES DO NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | EDVALDO FERREIRA LIMA FILHO |