DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS D MUNICÍPIO DE PALHANO CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DAR NOME A RUA NO BAIRRO CANTO DA CRUZ DE PEDRO DA FONSECA.
DAR NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA CRUZ DE JOSÉ BONIFÁCIO DA FONSECA.
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIRGÍLIO TÁVORA NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
REGULAMENTAÇÃO E REESTABELECIMENTO DE INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE PALHANO REPASSADOS PELA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA NOVA METODOLOGIA E DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
REGULAMENTAR REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPEDE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
MODIFICA E CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS EFETIVOS, E DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E INGRESSO NO SEVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALHANO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA DENOMINADO O TRADICIONAL TORNEIO DE VOLEIBOL DE MAIO DE JOSÉ HÉLIO ARAÚJO.
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APENDICE, CRIA O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LINS MATEUS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTÔNIO DEUSIMAR LIMA GOMES.
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO/CE-CMSP/CE, REVOGA AS LEIS 006/1991, LEI 649/2020 E A LEI 746/2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ABELARDO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR.
ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNCÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 388/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE.
DAR NOME A RUA PROJETADA DE FELISBERTO AMARAL DE SANTIAGO(BERTIM DO QUINCO).
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL - LOA Nº 724/2022 DE 23/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 731/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA MODALIDADE DE CORREÇÃO E DE REVISÃO SETORIAL DOS VALORES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
