Nomeação, Agente: Geraldo Domingos da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Processamento de Dados , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Claudia Santiago Barros, Cargo: Chefe da Divisão de Processamento de Dados , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Andre Arruda de Lima, Cargo: Chefe da Divisão do Cad Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/03/2026, A FIM DE TRATAR, J [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/03/2026, A FIM DE TRATAR, J [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/03/2026, A FIM DE COMPARECE [...]

DENOMINA O AUDITÓRIO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DE FEIRAS E EVENTOS - CEMUFE COM O NOME DO EX VEREADOR GENTIL RODRIGUES DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E REVOGA A LEI Nº 107/9 [...]

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS E EVENTOS ESPORTIVOS, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano, RESOLVE CONCEDER AP [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Municipio de Palhano, RESOLVE CONCEDER APO [...]