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#Educação Há 158 dia(s)

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NOMEAÇÃO: 20230927007/2023 - 27/09/2023

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DA SAÚDE- CMS.

EXONERAÇÃO: 20230919001/2023 - 19/09/2023

Exoneração, Agente: Maria Jose de Oliveira Pascoal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LICENÇA MATERNIDADE : 20230918001/2023 - 18/09/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

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DIÁRIA: 150/2020 - 19/08/2020

VIAGEM REALIZADA À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO.

DIÁRIA: 132/2020 - 15/07/2020

Viagem realizada à cidade de Fortaleza, na Secretaria das Cidades, tratar de intereees dessa municipalidade.

DIÁRIA: 095/2020 - 17/03/2020

Conceder diária ao Secretário Municipal de Saúde, a Sr. JOSÉ VALDIR RODRIGUES, a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada na cidade de FORTALEZA – CE, por convocação realizada pelo Conselho das Secretarias Municipais [...]

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LEI MUNICIPAL: 720/2022 - 25/10/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2022 DO MUNICIPIO DE PALHANO

LEI MUNICIPAL: 719/2022 - 14/10/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE [...]

LEI MUNICIPAL: 718/2022 - 11/10/2022

ALTERA OS ARTS 230 E 238 DA LEI MUNICIPAL N 481 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012

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DECRETO: 17292023/2023 - 10/05/2023

EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12752023/2023 - 19/04/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO município de PALHANO - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 1.259/2022 - 29/12/2022

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