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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ALTERA OS INCISOS II E III, DO PARÁGRAFO 1°, ART 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 765/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Mantém no Município de Palhano o isolamento social e as medidas do Decreto Estadual n° 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, necessários ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.
REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O 76° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISALAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
PONTO FACULTATIVO
DECRETO DE APOSENTADORIA
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO
REGULAMENTA E ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, COM FULCRO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMNETAR 002 DE 04 DE ABRIL DE 2003, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, RESPEITANDO O ASPECTO DA EXCEPICIONALIDADE
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS DO DECRETO ESTADUAL
CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NO DECRETO N 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL
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