PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS
ESTADO DE EMERGENCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA
HORARIO EXTRAORDINARIO DE JORNADA DE TRABALHO DE SETE HORAS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS 8H AS 17H
DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS
EXPEDIENTE INTERNO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
APOSENTADORIA DA SRa MARIA EURIDENES DO NASCIMENTO GONÇALVES
ANTECIPAÇAO DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO
LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA DE JOSE CARLOS DE SANTIAGO
REGULAMENTA OS CONTRATOS DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO
DECRETO 784
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2016 E 03 DE OUTUBRO DE 2016
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO
PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016
REGULAMENTA O VALOR DA CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA
PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA
PERMISSAO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO
PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIAS NO MUNICIPIO
INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO BEBE
DISPOE SOBRE PAREDOES DE SOM ,BANDAS MUSICAIS,BARES,LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL
ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO,NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICICPAL
REGULAMENTA A CONCESSÂO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTOS CONFORME A LEI MUNICIPAL N°352/2009 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2016
RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO
CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA
HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO
DESAPROPRIAÇAO TERRENO URBANO APROPRIADO PARA CONSTRUÇAO SITUADO NA RUA AGOSTINHO PEREIRA DE ARRUDA DISTRITO DE SAO JOSE
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.