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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 002/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 23/01/2024
Data da divulgação do extrato: 23/01/2024
Data da ratificação: 23/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2024
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAIO BRITO, NO DIA 11/02/2024, DOMINGO, COM INÍCIO A PARTIR DAS 20H E DURAÇÃO MÍNIMA DE 2(DUAS) HORAS, NO "CARNAVAL DA ALEGRIA", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
POR SE TRATAR DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, CONTRATADA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONFORME COMPROVAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.
Justificativa do preço
É JUSTIFICADO TENDO EM VISTA A COMPATIBILIDADE DE VALORES PRATICADOS PARA A MESMA CONTRATAÇÃO, CONFORME COMPROVAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS.
Fundamentação legal
ART.74 INCISO DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Responsável pela Informação MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação KARLA MARIA MATEUS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE KARLA MARIA MATEUS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CAIO BRITO PRODUCOES 46.266.140/0001-07 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 336KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 200KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 204KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDASDE PDF 244KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 295KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PDF 232KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 224KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 002/2024-INEX 2024 CAIO BRITO PRODUCOES 50.000,00 23/01/2024
31/12/2024
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