Prefeitura Municipal de Palhano

INEXIGIBILIDADE: 009/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/05/2024

Data da divulgação do extrato: 21/05/2024

Data da ratificação: 21/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 21/05/2024

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E CENTRO DE DIVERSAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha foi feita com base na avaliação técnica especializada apresentada para a contratação, considerando o valor estimado estipulado no orçamento básico constante dos autos, bem como o cumprimento de todas as exigências para habilitação definidas em no Projeto Básico. No caso em apresso, a administração pública por meio de consulta a imóveis do ramo de locação e pela avaliação técnica prévia (anexa) realizada pela Engenheira Civil do município.

Justificativa do preço

O valor a ser contratado é justificado por se tratar de menor valor, conforme avaliação técnica especializada constante dos autos, devendo a contratação ser feita com Francisco Osmar Barros, CPF nº 853.462.178-00, valor total R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Fundamentação legal

Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇOES DA SECRETARIA MUNUCUPAL DE CULTURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Responsável pela Informação	MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação	KARLA MARIA MATEUS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE	KARLA MARIA MATEUS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO OSMAR BARROS	*.462.178-	VENCEDOR	12.000,00

Andamento

DATA: 30/05/2024 - 09:10 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KARLA MARIA MATEUS

DATA: 21/05/2024 - 09:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	683KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILDADE	PDF	244KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	402KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	418KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

683KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILDADE

PDF

244KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

402KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

418KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.05.21-0001	2024	FRANCISCO OSMAR BARROS	12.000,00	21/05/2024 20/05/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.05.21-0001

2024

FRANCISCO OSMAR BARROS

12.000,00

21/05/2024
20/05/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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