Prefeitura Municipal de Palhano

INEXIGIBILIDADE: 008/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/06/2024

Data da divulgação do extrato: 14/06/2024

Data da ratificação: 14/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 14/06/2024

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTOS, PECUÁRIA, APICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA FOI FEITA COM BASE NA AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA APRESENTADA PARA A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO ESTIPULADO NO ORÇAMENTO BÁSICO CONSTANTE DOS AUTOS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO DEFINIDAS EM NO PROJETO BÁSICO. NO CASO EM APRESSO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE CONSULTA A IMÓVEIS DO RAMO DE LOCAÇÃO E PELA AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉVIA (ANEXA) REALIZADA PELA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPIO.

Justificativa do preço

O VALOR A SER CONTRATADO É JUSTIFICADO POR SE TRATAR DE MENOR VALOR, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO SER FEITA COM DIEGO JOSÉ DA SILVA, CPF Nº 600.749.723-24, VALOR TOTAL R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

Fundamentação legal

ART.74, INCISO V DA LEI 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Responsável pela Informação	MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação	JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE AGRICULTURA	JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DIEGO JOSÉ DA SILVA	*.749.723-	VENCEDOR	12.000,00

Andamento

DATA: 05/07/2024 - 10:11 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOILTON XAVIER DE OLIVEIRA

DATA: 14/06/2024 - 10:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	897KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	205KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	205KB
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	198KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	237KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

897KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

205KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

205KB

CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

198KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

237KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.14-0001	2024	DIEGO JOSÉ DA SILVA	12.000,00	14/06/2024 13/06/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.06.14-0001

2024

DIEGO JOSÉ DA SILVA

12.000,00

14/06/2024
13/06/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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