Prefeitura Municipal de Palhano

INEXIGIBILIDADE: 010/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/06/2024

Data da divulgação do extrato: 20/06/2024

Data da ratificação: 20/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 20/06/2024

Valor estimado: R$ 11.400,00 (onze mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA FOI FEITA COM BASE NA AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA APRESENTADA PARA A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO ESTIPULADO NO ORÇAMENTO BÁSICO CONSTANTE DOS AUTOS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO DEFINIDAS EM NO PROJETO BÁSICO. NO CASO EM APRESSO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE CONSULTA A IMÓVEIS DO RAMO DE LOCAÇÃO E PELA AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉVIA (ANEXA) REALIZADA PELA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPIO.

Justificativa do preço

O VALOR A SER CONTRATADO É JUSTIFICADO POR SE TRATAR DE MENOR VALOR, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO SER FEITA COM NEILTON DA SILVA SOARES CPF Nº 043.121.533,29, VALOR TOTAL R$11.400 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

Fundamentação legal

ART.74, INCISO V DA LEI 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Responsável pela Informação	MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação	KARLA MARIA MATEUS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE	KARLA MARIA MATEUS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NEILTON DA SILVA SOARES	*.121.533-	VENCEDOR	11.400,00

Andamento

DATA: 28/06/2024 - 12:10 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KARLA MARIA MATEUS

DATA: 20/06/2024 - 11:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE LICITATÓRIO	PDF	660KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	223KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	181KB
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	167KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	355KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE LICITATÓRIO

PDF

660KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

223KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

181KB

CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

167KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

355KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.20-0002	2024	NEILTON DA SILVA SOARES	11.400,00	20/06/2024 19/06/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.06.20-0002

2024

NEILTON DA SILVA SOARES

11.400,00

20/06/2024
19/06/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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