Prefeitura Municipal de Palhano

INEXIGIBILIDADE: 013/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/08/2024

Data da divulgação do extrato: 16/08/2024

Data da ratificação: 16/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 16/08/2024

Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUCIONAMENTO DA UNIDADE DO POSTO DE EMISSÃO DE RG`S E SALA DE EMPREENDEDOR, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CIDADE DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA FOI FEITA COM BASE NA AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA APRESENTADA PARA A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO ESTIPULADO NO ORÇAMENTO BÁSICO CONSTANTE DOS AUTOS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO DEFINIDAS EM NO PROJETO BÁSICO. NO CASO EM APRESSO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE CONSULTA A IMÓVEIS DO RAMO DE LOCAÇÃO E PELA AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉVIA (ANEXA) REALIZADA PELA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPIO.

Justificativa do preço

O VALOR A SER CONTRATADO É JUSTIFICADO POR SE TRATAR DE MENOR VALOR, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO SER FEITA COM FRANCISCO BESERA DA COSTA FILHO CPF Nº 665.673.353-00, VALOR TOTAL R$ 9.600 (NOVE MIL SEISCENTOS REAIS).

Fundamentação legal

ART.74, INCISO V DA LEI 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Responsável pela Informação	MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação	ANA LIV MATEUS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	ANA LIV MATEUS SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO BESSERRA DA COSTA FILHO	*.673.353-	VENCEDOR	9.600,00

Andamento

DATA: 29/08/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA LIV MATEUS SANTOS

DATA: 16/08/2024 - 09:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO LICITATÓRIO	PDF	651KB
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE	PDF	227KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO	PDF	374KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	378KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO LICITATÓRIO

PDF

651KB

DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE

PDF

227KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO

PDF

374KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

378KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.08.16-0001	2024	FRANCISCO BESSERRA DA COSTA FILHO	9.600,00	16/08/2024 15/08/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/08/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.08.16-0001

2024

FRANCISCO BESSERRA DA COSTA FILHO

9.600,00

16/08/2024
15/08/2025

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