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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 008/2025-INEX.SECUT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/05/2025
Data da divulgação do extrato: 14/05/2025
Data da ratificação: 14/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2025
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "MENINOS DE BARÂO NO DIA 12/07/2025, SÁBADO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H00MIM (DUAS HORAS), NO EVENTO "PALHANO JUNINO 2025", NO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
FOI FEITA POR SE TRATAR DE PROFISSSIONAL ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, CONTRATADA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE EMPREÁRIO EXCLUSIVO, CONFORME COMPROVAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS DO PROCESSO E INEXIGIBILIDASDE.
Justificativa do preço
É JUSTIFICADO TENDO EM VISTA A COMPATIBILIDADE DE VALORES PRATICADOS PARA A MESMA CONTRATAÇÃO, CONFORME COMPROVAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS.
Fundamentação legal
ART.74, INCISO II DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Responsável pela Informação MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação KARLA MARIA MATEUS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE KARLA MARIA MATEUS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VIEIRA ALMEIDA E CIA LTDA 16.778.461/0001-20 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 617KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE PDF 256KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 485KB
CERTIDÃO DE AFIXAÇAO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 212KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.05.14-0001 2025 VIEIRA ALMEIDA E CIA LTDA 40.000,00 14/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
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