Prefeitura Municipal de Palhano

INEXIGIBILIDADE: 012/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/08/2025

Data da divulgação do extrato: 08/08/2025

Data da ratificação: 08/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/08/2025

Valor estimado: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE NA CIDADE DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA FOI FEITA COM BASE NA AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA APRESENTADA PARA A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO ESTIPULADO NO ORÇAMENTO BÁSICO CONSTANTE DOS AUTOS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO DEFINIDAS EM NO PROJETO BÁSICO. NO CASO EM APRESSO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE CONSULTA A IMÓVEIS DO RAMO DE LOCAÇÃO E PELA AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉVIA (ANEXA) REALIZADA PELA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPIO.

Justificativa do preço

O VALOR A SER CONTRATADO É JUSTIFICADO POR SE TRATAR DE MENOR VALOR, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO SER FEITA COM AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS AMARAL CPF Nº 365.870.603-15, VALOR TOTAL R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS REAIS)

Fundamentação legal

ART.74, INCISO V DA LEI 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
08/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Responsável pela Informação	MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação	RAFAELLA NUNES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	RAFAELLA NUNES DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AURILENE DASMACENO DOS SANTOS	*.870.603-	VENCEDOR	13.200,00

Andamento

DATA: 17/09/2025 - 12:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAFAELLA NUNES DA SILVA

DATA: 08/08/2025 - 12:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	243KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

2MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

243KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.08.11-0001	2025	AURILENE DASMACENO DOS SANTOS	13.200,00	11/08/2025 10/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.08.11-0001

2025

AURILENE DASMACENO DOS SANTOS

13.200,00

11/08/2025
10/08/2026
VIGENTE

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