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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 009/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/05/2026
Data da divulgação do extrato: 18/05/2026
Data da ratificação: 18/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 18/05/2026
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMULT, VINCULADA À SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA FOI FEITA COM BASE NA AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA APRESENTADA PARA A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO ESTIPULADO NO ORÇAMENTO BÁSICO CONSTANTE DOS AUTOS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO DEFINIDAS EM NO PROJETO BÁSICO. NO CASO EM APRESSO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE CONSULTA A IMÓVEIS DO RAMO DE LOCAÇÃO E PELA AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉVIA (ANEXA) REALIZADA PELA ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO.
Justificativa do preço
O VALOR A SER CONTRATADO É JUSTIFICADO POR SE TRATAR DE MENOR VALOR, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO SER FEITA COM ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA CPF Nº 243.666.413-72, VALOR TOTAL R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
Fundamentação legal
ART.74, INCISO V DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNUCÍPAL DE SAÚDE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEX SANDRO SOARES DA SILVA
Responsável pela Informação RAFAELLA NUNES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALESKA FERREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação RAFAELLA NUNES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE RAFAELLA NUNES DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA ***.666.413-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos

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