NOTÍCIAS

09-OUT-2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO

#Cultura POR ORLANDO NETO 09 DE OUTUBRO DE 2023

A Prefeitura Municipal de Palhano-Ce comunica aos interessados que entre os dias 09 a 18 de outubro de 2023, está aberto o prazo para realização de consulta pública aos editais: 001/2023; 002/2023; 003/2023 e 004/2023, para execução da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (denominada Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, por meio de tira dúvidas e reuniões agendas, de forma a garantir ampla participação da comunidade e dos movimentos culturais. Os editais completos estarão à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h00min às 13h00min no endereço da Secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo de Palhano à Avenida Possidônio Barreto, 490, Centro- Palhano-CE.

 

 

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