NÚMERO:
22040005
DATA:
22/04/2024
VALOR:
15.503,76
CONTA:
HISTÓRICO:
PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA COMP. MARÇO/2024 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 712/2022 PARA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE, E CONFORME TERMO DE ADITIVO N° 001/2023 GABPREF DO CONVENIO MUNICIPAL N° 001/2022 GAB, O PRESENTE CONVENIO TEM COMO PARAMETRO LEGAL A LEI MUNICIPAL N° 596 DE 06 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL E ADICIONAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, ESTADO DO CEARA. COMP. 04/2024.