| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 17/02/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 17/02/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA |
| 17/02/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TCM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MARCOS VINICIOS ALCANTARA DE LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LAYANA DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA | ||
| SECRETARIA DE SAÚDE | EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA | ||
| SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL | |||
| SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA | ||
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS | JOAQUIM MIGUEL DE LIMA FILHO |