| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 07/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 07/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA |
| 10/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TCM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE ATILA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | MARCOS VINICIOS ALCANTARA DE LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LAYANA DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS |