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Lista de Portarias Foram encontrados 2709 registros Informações atualizadas em: 23/06/2025 - 09:18:45

AUTORIZAÇÃO: 047/2020 30/01/2020

Autorizar o pagamento referente ao Auxílio Financeiro das Premiações do Campeonato De Férias De Futsal – Janeiro De 2020, 1ª e 2ª Divisão Do Município De Palhano - a pessoa do Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, CPF: 024.922.553-01, função: Coordenador das equipes participantes, conforme previsto na Lei Nº 630/2019, de 18 de julho de 2019, e Decreto nº 981/2020, de 17 de janeiro de 2020.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 046/2020 27/01/2020

participar do 6º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020

Agente: ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

HORA SUPLEMENTAR: 045/2020 24/01/2020

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora JOCILEUDA FERREIRA DOS SANTOS BERNARDO, matrícula nº 090352-3, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I C4, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

Agente: JOCILEUDA FERREIRA DOS SANTOS BERNARDO

Cargo: PROFESSOR(A)

HORA SUPLEMENTAR: 044/2020 24/01/2020

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA DO CARMO DE LEMOS LIMA, matrícula nº 090163-6, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I B2, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

Agente: MARIA DO CARMO DE LEMOS LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

HORA SUPLEMENTAR: 043/2020 24/01/2020

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA RUBENAIDE SOBRINHO, matrícula nº 090112-1, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I B1, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

Agente: MARIA RUBENAIDE SOBRINHO

Cargo: PROFESSOR(A)

HORA SUPLEMENTAR: 042/2020 24/01/2020

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PASCOAL, matrícula nº 090390-6, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I B6, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

Agente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA PASCOAL

Cargo: PROFESSOR(A)

HORA SUPLEMENTAR: 041/2020 24/01/2020

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 ao servidor PAULO ROBERTO DE SANTIAGO, matrícula nº 090538-0, Cargo de Professor, Simbologia MAG II, Classe PEB I C4, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

Agente: PAULO ROBERTO DE SANTIAGO

Cargo: PROFESSOR(A)

HORA SUPLEMENTAR: 040/2020 24/01/2020

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora TERESA FERREIRA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 090205-5, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I C6, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

Agente: TERESA FERREIRA LIMA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

HORA SUPLEMENTAR: 039/2020 24/01/2020

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora FRANCISCA OTACÍLIA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 090539-9, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I C2, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

Agente: FRANCISCA OTACILIA DE LIMA SOARES

Cargo: PROFESSOR(A)

HORA SUPLEMENTAR: 038/2020 24/01/2020

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora ALDENEIDE GOMES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 090117-2, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I A3, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

Agente: ALDENEIDE GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

AFASTAMENTO: 037/2020 24/01/2020

AUTORIZAR a servidora OSIRENE FONSECA DOS SANTOS, Matrícula nº 0902349, Professora – Símbolo MAG, a afastar-se do município, sem remuneração, para Estudos de Pós-Graduação pelo prazo de 12 (doze) meses, qual seja o período entre 13/12/2019 a 11/12/2020.

Agente: OSIRENE FONSECA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 036/2020 24/01/2020

participar de Reunião Ampliada do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE)

Agente: JOSE VALDIR RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 035/2020 24/01/2020

participar do I FÓRUM DE INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS

Agente: NARA ZILANY MAIA MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 034/2020 24/01/2020

participar do I FÓRUM DE INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS

Agente: CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 033/2020 24/01/2020

I FÓRUM DE INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS

Agente: ROMARIO SOARES DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 032/2020 23/01/2020

Primeira Reunião Mensal da UNDIME/CE

Agente: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 031/2020 23/01/2020

Secretaria de Educação do Estado do Ceará com a finalidade de tratar de assunto de interesse do município.

Agente: IVANILDO NUNES DA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 030/2020 23/01/2020

participar da qualificação acerca do Pregão Eletrônico à Luz do Decreto (1024-2019)

Agente: NARA ZILANY MAIA MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 025/2020 21/01/2020

Nomear a senhora JULIANA AMARAL SOUSA, CPF nº 049.667.533-84, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo DAS-6, cargo da Secretaria de Educação, Órgãos da Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016, no seguinte local: Creche Maria de Fátima de Silva Beserra.

Agente: JULIANA AMARAL SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 024/2020 21/01/2020

EXONERAR a servidora FRANCISCA ALAECIA AMARAL SOUSA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo DAS-6, cargo da Secretaria Municipal de Educação, Órgãos da Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016, lotada na Creche Maria de Fátima da Silva Beserra.

Agente: FRANCISCA ALAECIA DO AMARAL SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A)

RETIFICAÇÃO: 023/20 21/01/2020

Dispõe sobre retificação da Portaria nº 013/2020, de 09 de janeiro de 2020, que trata de nomeação de cargo em comissão e dá outras providências

Agente: JOAO INACIO ARRUDA DE ALMEIDA

Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 305/2019 25/11/2019 SEM MOVIMENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Agente: ROMARIO SOARES DO NASCIMENTO

Cargo: PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 304/2019 25/11/2019 SEM MOVIMENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Agente: ROMARIO SOARES DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

DESIGNAÇÃO: 270/2019 11/10/2019

PORTARIA Nº270.2019 DESIGNAÇÃO-JOYCE LEMOS FREITAS

Agente: JOYCE LEMOS FREITAS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA JUNTA MILITAR

NOMEAÇÃO: 269/2019 10/10/2019

PORTARIA Nº269.2019 NOMEAÇÃO-JOYCE LEMOS FREITAS

Agente: JOYCE LEMOS FREITAS

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS E PROJETOS

EXONERAÇÃO: 268/2019 10/10/2019

PORTARIA Nº268.2019 EXONERAÇÃO-JOYCE LEMOS FREITAS

Agente: JOYCE LEMOS FREITAS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA JUNTA MILITAR

ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO: 267/2019 10/10/2019

PORTARIA Nº267.2019 ATRIBUIÇÃO-JOEL SANTIAGO DA SILVA

Agente: JOEL SANTIAGO DA SILVA

Cargo: ATRIBUIR A FUNÇÃO DE FISCAL RESPONSÁVEL PELA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E TRANSPORTES ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 266/2019 10/10/2019

PORTARIA Nº266.2019 NOMEAÇÃO-JOEL SANTIAGO DA SILVA

Agente: JOEL SANTIAGO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 265/2019 10/10/2019

PORTARIA Nº265.2019 EXONERAÇÃO JOEL SANTIAGO DA SILVA

Agente: JOEL SANTIAGO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 264/2019 10/10/2019

PORTARIA Nº264.2019 NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DO CMDPD

Agente: COLETIVA

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