#PALHANO
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
#PALHANO
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
PRÊMIO PALHANO CULTURA VIVA -CICLO 2 - PNAB
16-06-2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
30/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO/2024
17/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026DESIGNAÇÃO: 20260826009/2026
Designação, Agente: Marisa Pedro da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
26/08/2026DESIGNAÇÃO: 20260826008/2026
Designação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
26/08/2026DESIGNAÇÃO: 20260826007/2026
Designação, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
26/08/2026DIÁRIA: 26.08.06.0002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06/08/2026 À 30/08/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES EM ESTADO DE EMERGENCIA PARA HOSPITAIS TERCEÁRIOS.
06/08/2026DIÁRIA: 26.08.06.0001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTLEZA/CE, NO PERÍODO DE 06/08/2026 À 31/08/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES EM ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA HOSPITAIS TERCEÁRIOS.
06/08/2026DIÁRIA: 26.08.05.0001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/08/2026 À 28/08/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES EM ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA HOSPITAIS TERCEÁRIOS.
05/08/2026LEI MUNICIPAL: 839/2026
ALTERA O ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N°815/2026 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO.
12/06/2026LEI MUNICIPAL: 838/2026
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR, APROVADAS NA 1° ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2026LEI MUNICIPAL: 837/2026
DENOMINA "CAMPEONATO ABERTO MUNICIPAL FLÁVIO MARCÍLIO DE SOUSA" O CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO/CE.
05/05/2026DECRETO: 1481/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto a Lei Municipal n° 220/2006, especialmente os artigos 31, inciso II, alínea "a" , 46 e 47, inciso I, c/c art.23 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de Novembro [...]
21/08/2026DECRETO: 1480/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto a Lei Municipal n° 220/2006, especialmente os artigos 31, inciso II, alínea "a" , 46 e 47, inciso I, c/c art.23 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de Novembro [...]
21/08/2026DECRETO: 1479/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCA ALAÉCIA DO AMARAL SOUSA DE LIMA E ADOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
26/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
27/01/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/05/2024
