Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 789 registros

DECRETO: 1350/2024 18/10/2024

18/10/2024

ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

DECRETO: 1349/2024 18/10/2024

18/10/2024

FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024 REALIZADO DE 19 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

DECRETO: 1348/2024 11/10/2024

11/10/2024

ESTABELECE PRAZO E REFORMA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 1345/2024 31/07/2024

31/07/2024

DEFINE A FONTE E A FORMA DE RESERVA DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO.

DECRETO: 1344/2024 24/07/2024

24/07/2024

APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO-SISTEMA DE PEDÁGIO A SERVIDORA LUZIA REGINA DA SILVA LEMOS.

DECRETO: 1340/2024 25/06/2024

25/06/2024

FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO.

DECRETO: 1339/2024 25/06/2024

25/06/2024

FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 81° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL-IVANILDO NUNES DA SILVA- QUE SERÁ REALIZADO EM JULHO DE 2024.

DECRETO: 1336/2024 03/06/2024

03/06/2024

CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

DECRETO: 1335/2024 28/05/2024

28/05/2024

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

DECRETO: 1333/2024 28/05/2024

28/05/2024

LUTO OFICIAL-Pe. JOSÉ EDVALDO MOREIRA SOUSA.

DECRETO: 1332/2024 27/05/2024

27/05/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS...

DECRETO: 1331/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECRETO DE PENSÃO POR MORTE-SR.DEUSDEDETE RODRIGUES DA FONSECA(FALECIDO)

DECRETO: 1328/2024 15/05/2024

15/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 1327/2024 09/05/2024

09/05/2024

DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE PESSOAL DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOALNO AMBITO DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO: 1326/2024 02/05/2024

02/05/2024

DECRETO DE PENSÃO POR MORTE:AO SENHOR JOSÉ PAULO DOS SANTOS(VIÚVO).

DECRETO: 1325/2024 30/04/2024

30/04/2024

DECRETO DE APOSENTADORIA : JOSÉ EMILSON GONÇALVES DE LIMA.

DECRETO: 1324/2024 30/04/2024

30/04/2024

DECRETO DE PENSÃO POR MORTE.

DECRETO: 1321/2024 23/04/2024

23/04/2024

SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS.

DECRETO: 1320/2024 04/04/2024

04/04/2024

DISPOE SIOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, FUNDAMENTADAS NA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 630/2019

DECRETO: 1319/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇP DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 1317/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 1.315/2024 29/02/2024

29/02/2024

EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 1311/2024 26/01/2024

26/01/2024

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO: 1309/2024 26/01/2024

26/01/2024

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO: 1300/2023 01/11/2023

01/11/2023

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1299/2023 01/11/2023

01/11/2023

EMENTA: ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1298/2023 01/11/2023

01/11/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1297/2023 10/10/2023

10/10/2023

Institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas, para os fins previstos na legislação em vigor.

DECRETO: 1295/2023 04/10/2023

04/10/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE EM VIRTUDE DO FAJLECIMENTO DO SRA. ROCILDA RODRIGUES SEVERA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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