CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE NUTRICIONISTA PARA PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL.
MODIFICA A LEI N° 173 DE 31 DE DEZEMBRO 2002, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO-CIP.
REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNCÕES DO GRUPO OCUPACIONAL.
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DECENAL DA CULTURA DE PALHANO, DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO PARA OS PROXIMOS DEZ ANOS.
INSTITUIÇÃO DOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PALHANO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOSE.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PARA PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO.
MODIFICA A LEI N 353.2009, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALHANO, SEUS PRÍNCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 19 DA LEI 458.2012 DE 02 DE ABRIL DE 2012.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014.
CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DÁ NOME A PREDIO PUBLICO - CRECHE MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA.
DÁ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA.
DÁ NOME AS RUAS DO DISTRITO DE SAO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DECORRENTES E NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO E DA PROVIDENCIAS
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA EVARISTO CELESTINO DA FONSECA.
FICA DENOMINADA DE JOSE PAULO DE FREITAS , A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUZILANDIA.
FICA DENOMINADO DE FRANCISCO ORLANDO MATEUS A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE JUREMA.
DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
EMENTA - INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BASICO ,COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITARIO.
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL.
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO AO REGIME PROPRIO.
EMENTA - INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PALHANO .CE
EMENTA - INSTITUI O CODIGO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
FICA DENOMINADA DE AVENIDA MANOEL BARRETO DE SANTIAGO A ATE ENTAO RUA ESTRADA DO BOI MORTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.
