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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPOE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NAO QUITADOS DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DÁ NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 14 DA LEI 220.2006 DE 22 DE JUNHO DE 2006.
DÁ NOME A UNIDADE MISTA DE SAUDE NA SEDE DO MUNICIPIO - UBS - EDISON VIEIRA LIMA.
DÁ NOME DE ANA JOAQUINA DE JESUS, A PRAÇA PUBLICA EM ALTO DA IRMANDADE.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL COM A EMPRESA - DIVINART ARTEFATOS DE COURO E CONFECÇAO LTDA.
ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS, CARGOS EFETIVOS COMISSAO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE PREDIOS PUBLICOS.
DISPOE SOBRE A COMEMORAÇAO DOS FESTEJOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO DE PALHANO.
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2012...
DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DE LAGOA DA TELHA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇAO TEMPORARIA DOS AGENTES DE CIDADANIA.
DÁ NOME AO ESTADIO DE FUTEBOL... FICA DENOMINADO - FRANCISCO SALES DE FREITAS.
DÁ NOME A RUA ... - MIGUEL BARRETO DE SANTIAGO.
DÁ NOME A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.- DELMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DE LAGOA DA TELHA.
MODIFICA A LEI 138 - 2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR - CAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE ATLETISMO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE SAO JOSE.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA CANTO DA CRUZ.
DÁ NOME A RUA RAIMUNDO RAFAEL DA FONSECA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012.
ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇAO DO AGENTE DE CIDADANIA E MODIFICA O ARTIGO 5 DA LEI 431 - 2011...
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO TEMPORARIO DOS AGENTES DE CIDADANIA PELO INTERVALO DE TEMPO...
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ADALTO GOMES FIGUEIREDO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR. JOSE EDSON FURTADO.
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