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Lista de Portarias Foram encontrados 498 registros

ALTERAÇÃO: 20260615001/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA 2024.06.06-001 GABPREF DE 06 DE JUNHO DE 2024.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO: 20260612001/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 20260611001/2026 11/06/2026

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA O BIÊNIO - 09/06/26 A 09/06/28.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.06.10.0001/2026 10/06/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA ALFABETIZAÇÃO 2026. O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO REFLETIR SOBRE AS ESTRATÉGIAS PARA A GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO COM QUALIDADE EEQUIDADE, SATISFAZENDO ECONCRETIZANDO AS AÇÕES DO REGIME DE COLABORAÇÃO.

Agente: JOSE LUCIANO SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 26.06.03.0001/2026 03/06/2026

TRATAR, JUNTO AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DNOCS, DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PERFURAÇÃO DE POÇOS E MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO.

Agente: MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I

DESIGNAÇÃO: 20260601002/2026 01/06/2026

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DO CONCURSO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PARA INTEGRAREM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO: 20260526001/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°2025.08.27-001/GABPREF DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 20260519001/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.05.18.0001/2026 18/05/2026

COMPARECER A SECRETARIA DAS CIDADES COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

Agente: MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I

DIÁRIA: 26.05.15.0001/2026 15/05/2026

TRATAR, JUNTO AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DNOCS, DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM POÇOS, MELHORIA DO MUNICÍPIO.

Agente: MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I

ALTERAÇÃO: 20260512001/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA 2024.05.01-001 GABPREF DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 20260507001/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Antonio Marques de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Agente: ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 26.05.07.0001/2026 07/05/2026

ESTAR PRESENTE NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, COM NELSON MARTINS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Agente: JOSE LUCIANO SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 26.05.07.0002/2026 07/05/2026

TRATAR, JUNTO AO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, NELSON MARTINS, DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE PALHANO.

Agente: FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I

DIÁRIA: 26.05.05.0001/2026 05/05/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ENTIDADE.

Agente: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: GESTOR(A) DE CONVENIOS E PROJETOS

DIÁRIA: 26.05.04.0001/2026 04/05/2026

TRATAR DE ASSUNTOS TÉCNICOS JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DA APRECE.

Agente: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: GESTOR(A) DE CONVENIOS E PROJETOS

DIÁRIA: 26.04.30.0001/2026 30/04/2026

TRATAR, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO, DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I

NOMEAÇÃO: 20260429001/2026 29/04/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 20260403001/2026 23/04/2026

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI N°13.431/2017 E DECRETO FEDERAL N°9.603/2018.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.04.20.0001/2026 20/04/2026

PARTICIPAR DO ANÚNCIO DO LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO DA PPP PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: JOSE LUCIANO SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 26.04.20.0002/2026 20/04/2026

PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÚNCIO DO LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO DA PPP PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁTIO DO ESTADO DO CEARÁ, NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I

DIÁRIA: 26.04.20.0003/2026 20/04/2026

PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÚNCIO DO LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO DA PPP PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁTIO DO ESTADO DO CEARÁ, NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: ARTICULADOR INSTITUCIONAL

EXONERAÇÃO: 20260417001/2026 17/04/2026

Exoneração, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Agente: PÂMELA RAQUEL DE LIMA

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 20260414001/2026 14/04/2026

Nomeação, Agente: John Lucas Santos, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Agente: John Lucas Santos

Cargo: COORDENADOR POLITICO REGIONAL

DIÁRIA: 26.04.13.0001/2026 13/04/2026

REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE EM REUNIÕES DE ALINHAMENTO TÉCNICO, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E TRATATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: JOSE LUCIANO SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 26.04.10.0001/2026 10/04/2026

ESTAR PRESENTE NA SOLENIDADE DO ANÚNCIO DA IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA ZONA RURAL.

Agente: JOSE LUCIANO SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 26.04.10.0002/2026 10/04/2026

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DO ANÚNCIO DA IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA ZONA RURAL, REALIZADO NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I

DIÁRIA: 26.04.10.0003/2026 10/04/2026

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DO ANÚNCIO DA IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA ZONA RURAL, REALIZADO NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: ARTICULADOR INSTITUCIONAL

DIÁRIA: 26.04.09.0001/2026 09/04/2026

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Agente: JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

DIÁRIA: 26.04.08.0001/2026 08/04/2026

ESTAR PRESENTE EM UMA REUNIÃO, COM O DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.

Agente: JOSE LUCIANO SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

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