Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3362 registros

LEI MUNICIPAL: 710/2022 12/07/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO METODO DE OVULAÇÃO BILLINGS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 1° DE ABRIL.

Portaria: 07.07.001GAB/2022 07/07/2022

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DECRETO: 1.219/2022 07/07/2022

REGULAMENTA OS VALORES DO 77 CAMPEONATO DE FERIAS

Portaria: 06.07.003GAB/2022 06/07/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO

Portaria: 06.07.001GAB/2022 06/07/2022

NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

Portaria: 06.07.002GAB/2022 06/07/2022

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 05.07.001GAB/2022 05/07/2022

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 05.07.002GAB/2022 05/07/2022

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 04.07.002GAB/2022 04/07/2022

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 30.06.005GAB/2022 30/06/2022

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 30.06.004GAB/2022 30/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 22.06.001GAB/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 14.06.001GAB/2022 14/06/2022

Exoneração, Agente: José Adolfo da Silva, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 1.215/2022 14/06/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

DECRETO: 1.216/2022 14/06/2022

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DO I FESTIVAL PALHANO JUNINO, REFERENTE AO MES DE JULHO DO ANO CORRENTE

Portaria: 09.06.001GAB/2022 09/06/2022

DISPÕE SOBRE ATRIBUIR FUNÇÃO A SERVIDORA

Portaria: 01.06.001GAB/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.06.004GAB/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Maria Osanete Colares, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 01.06.005GAB/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Crislene Nogueira da Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 01.06.006GAB/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Cristiane Campelo de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão da Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 01.06.002GAB/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Maria Rayanne Pereira de Brito, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.06.003GAB/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Pereira de Brito, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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