Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

Portaria: 20250513004 13/05/2025

Nomeação, Agente: Ivo de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250513003 13/05/2025

Nomeação, Agente: Nertan de Sousa Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250513007 13/05/2025

Licença para Interesse Particulares, Agente: Vandeberg Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20250513006 13/05/2025

Horas Suplementares, Agente: Fatima da Silva Girao Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250513002 13/05/2025

Licença Maternidade , Agente: Edilayne Lima Fernandes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250513005 13/05/2025

Horas Suplementares, Agente: Edileuda Francisca Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250513001 13/05/2025

Nomeação, Agente: Vanilene Celestino da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250506001 06/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250425001 25/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Dayra Lima Ferreira, Cargo: Chefe do Nucleo de Cadastro Tec Multifinalitario, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20250424001 24/04/2025

Nomeação, Agente: Anderson Florencio de Moura, Cargo: Chefe do Nucleo de Arrecadacao, Tributacao e Fisc de Trib Municipais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Lei Nº. 784 de 2025 22/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2025 DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 786 de 2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA ESTEFÂNIA ARAÚJO SILVA.

Lei Nº. 785 de 2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA ANÁLIA MENDES PACHECO.

Lei Nº. 787 de 2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA IVANILDA LIMA SANTIAGO.

Lei Nº. 788 de 2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANDERSON VASCONCELOS DE ALMEIDA.

Lei Nº. 789 de 2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO FRANCISCO TAPERA.

Lei Nº. 790 de 2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO.

Lei Nº. 791 de 2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR EVERTON CHAGAS DE MATOS.

Lei Nº. 792 de 2025 22/04/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR VICTOR BRENO NENES VILAR.

Portaria: 20250416001 16/04/2025

Retorno, Agente: Vandeberg Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20250415001 15/04/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 1381 15/04/2025

DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO

Portaria: 2025.04.11001 11/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Cecilia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.04.11002 11/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.04.11003 11/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250411002 11/04/2025

Designação, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250411003 11/04/2025

Designação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250411001 11/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Cecilia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250407001 07/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 20250404004 04/04/2025

Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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