Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 148/2001 19/04/2001 · PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO.Acessar DECRETO: 147/2001 19/04/2001 · PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 146/2001 19/04/2001 · PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.Acessar DECRETO: 145/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA APARECIDA DE LIMA.Acessar DECRETO: 144/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO.Acessar DECRETO: 143/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SEVIÇO - HELENA JUSTINA DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 142/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.Acessar DECRETO: 141/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA ODETE DA SILVA COLARES.Acessar DECRETO: 140/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO.Acessar DECRETO: 139/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ZILMA NUNES NOGUEIRA.Acessar DECRETO: 138/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DA SILVA.Acessar DECRETO: 137/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.Acessar DECRETO: 136/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERARDA PINHEIRO DOS SANTOS.Acessar DECRETO: 135/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ANA FRANKLIN FERREIRA.Acessar DECRETO: 134/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA.Acessar DECRETO: 133/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA.Acessar DECRETO: 132/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA.Acessar DECRETO: 131/2001 19/04/2001 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.Acessar DECRETO: 130/2001 16/04/2001 · DESIGNACAO DOS MEMBROS DA COMDEC DESTE MUNICIPIO.Acessar DECRETO: 124/2001 16/03/2001 · PROIBE A PESCARIA NO AÇUDE DO BOI MORTO.Acessar DECRETO: 172/2002 13/03/2001 · PENSAO VITALICIA - FRANCISCO DE SOUSA BARROS.Acessar DECRETO: 123/2001 23/02/2001 · OS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar DECRETO: 122/2001 23/02/2001 · DESIGNADOS COM BASE NO ART. 3 DA MEDIDA PROVISORIA N. 2.100-27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, OS CONSELHEIROS A COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE.Acessar DECRETO: 121/2001 23/02/2001 · PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26 E 28 DO CORRENTE MES DE FEVEREIRO DE 2001.Acessar DECRETO: 120/2001 20/02/2001 · APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CONTRIBUICAO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.Acessar DECRETO: 118/2001 19/01/2001 · PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO.Acessar DECRETO: 117/2001 19/01/2001 · LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROSA SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCICIO.Acessar DECRETO: 115/2001 02/01/2001 · DETERMINADO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PALHANO.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 001/1992 05/02/1992 · REGIME JURIDICO ÚNICO (LEI COMPLEMENTAR N° 001/92, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1992.Acessar LEI MUNICIPAL: 00389/1989 01/04/1989 · INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO E DA PROVIDENCIASAcessar

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