DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI N°13.431/2017 E DECRETO FEDERAL N°9.603/2018.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ROBSON CARLOS DE ARAÚJO JUNIOR.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALYSSON DE QUEIROZ BARROSO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR GUILHERME NUNES BESERRA BARBOSA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PEDRO GRANGEIRO NETO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CESAR AUGUSTO GODOFLITE MIRANDA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA EDNA SENA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DO CARMO ANDRADE FILHO.
Exoneração, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Retorno, Agente: Francisca Izeuda Lima Santos, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: John Lucas Santos, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Licença Maternidade , Agente: Bruna Lorena de Oliveira Araujo, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença Maternidade , Agente: Ana Elvia Ferreira Joventino, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE ATO DE CESSÃO DE SERVIDOR: Helia Cristina Beserra do Nascimento.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALESSANDRO TAVARES COSTA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSE MARIA DA SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA GEVÂNIA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES.
ALTERA O INCISO II CAPUT, E, ALÍNEA C, DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N°807/2025 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PALHANO E CONSOLIDA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A ESSE SEGMENTO.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE PALHANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Everaldo Bernardo de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Breno Marques Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Ouvidoria em Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Breno Marques Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses , Secretaria: Secretaria de Saúde
