O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N°220/2026, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 31,INCISO II, ALINEA "a", 46 E 47, INCISO I, c/c O ART.23 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°683/2021, QUE ADEQUOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO AS DISPOSIÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SENHOR RAIMUNDO AFONSO DE OLIVEIRA.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NOS DIAS DOS JOGOS SA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO N°1395/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°006/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Nomeação, Agente: Jalcia Marisa Gomes Sousa, Cargo: Gerente de Habitação de Interesse Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jalcia Marisa Gomes Sousa, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA 2024.06.06-001 GABPREF DE 06 DE JUNHO DE 2024.
ALTERA O ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N°815/2026 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA O BIÊNIO - 09/06/26 A 09/06/28.
DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DO CONCURSO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PARA INTEGRAREM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE.
Nomeação, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Licença Maternidade , Agente: Neudiane da Silva Soares, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença Maternidade , Agente: Fabricia Lima de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE PALNO DE AÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á PRIMEIRA INFÃNCIA.
Atribuição de Função, Agente: Adrieli Pereira de Sousa Aguiar, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°2025.08.27-001/GABPREF DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.
Licença Maternidade , Agente: Nelha Rodrigues Cordeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA 2024.05.01-001 GABPREF DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Exoneração, Agente: Antonio Marques de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR, APROVADAS NA 1° ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "CAMPEONATO ABERTO MUNICIPAL FLÁVIO MARCÍLIO DE SOUSA" O CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA: MARIA GIZEUDA FERREIRA DE SOUSA SILVA.
Revogação, Agente: Maria Vicicleide Reboucas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Suplementar, Agente: Francisco Jeovanio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Suplementar, Agente: Francisco de Assis Rodrigues de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, A SEREM REALIZADOS NO PERIODO DE 01 A 08 DE MAIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
