Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

LEI MUNICIPAL: 823/2026 07/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSE MARIA DA SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 822/2026 07/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.Acessar LEI MUNICIPAL: 821/2026 07/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA GEVÂNIA PEREIRA.Acessar DECRETO: 1455/2026 07/04/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 820/2026 31/03/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES.Acessar LEI MUNICIPAL: 819/2026 31/03/2026 · ALTERA O INCISO II CAPUT, E, ALÍNEA C, DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N°807/2025 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PALHANO E CONSOLIDA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A ESSE SEGMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 818/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE PALHANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 20260331001/2026 31/03/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260330003/2026 30/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Everaldo Bernardo de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260330002/2026 30/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Breno Marques Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Ouvidoria em Saude , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260330001/2026 30/03/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Breno Marques Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 1454/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 1453/2026 30/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: MARIA LIOBEDIA LIMA BESERRA DA SILVA.Acessar DECRETO: 1452/2026 30/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ELENIR MARQUES DE LIMAAcessar DECRETO: 1451/2026 30/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: FRANCISCA MARIA DA SILVA.Acessar DECRETO: 1450/2026 30/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: LUCINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA IDELFONSO.Acessar Portaria: 20260406004/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE E INSTITUI OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260327002/2026 27/03/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20260327001/2026 27/03/2026 · Exoneração, Agente: Maiane Cristina do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260326002/2026 26/03/2026 · Nomeação, Agente: Tatiane Magna Lemos, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20260326001/2026 26/03/2026 · Nomeação, Agente: Milena de Santiago Goncalves, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar DECRETO: 1448/2026 23/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA. RETIFICANDO AS INFORMAÇÕES DO DECRETO N° 1447/2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.Acessar Portaria: 20260318001/2026 18/03/2026 · Licença Maternidade , Agente: Francisca Millane Costa Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260318001/2026 18/03/2026 · Nomeação, Agente: Ilario Nunes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 202603170001/2026 17/03/2026 · Atribuição de Função, Agente: Reginildo da Silva Moura, Cargo: Fiscal de Contrato da Área de Transporte do Municipio, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar DECRETO: 1446/2026 16/03/2026 · DECRETO Nº 1.446/2026 DE 16/03/2026, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260311001/2026 11/03/2026 · DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°2026.02.26-028-GABPREFAcessar Portaria: 20260306001/2026 06/03/2026 · DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°2023.03.01-003/GABPREF DE 01 MARÇO DE 2023.Acessar DECRETO: 1447/2026 04/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA.Acessar DECRETO: 1445/2026 04/03/2026 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS E EVENTOS ESPORTIVOS, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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