Nomeação, Agente: Antonio Flavio do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Joseir Fernandes da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia a Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Petrucio Rodrigues de Oliveira, Cargo: Gerente de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gleissyelen Nascimento de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao dos Imunobiologicos, Secretaria: Secretaria de Saúde
DAR NOME A TRAVESSA DE RAIMUNDA FONSECA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME A RUA DE JOSÉ LOURIVAL DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESÃO DE BOLSAS - PALHANO INCENTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joao Carlos da Silva Mariano, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Leandro Coelho Gomes, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Ana Paula Nogueira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Agricultura Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Larissa Moura dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CUSTÓDIO PEREIRA DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°2025.05.19-002/GABPREF DE 19 DE MAIO DE 2025.
Nomeação, Agente: Maycon Douglas Alves da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Larissa Moura dos Santos, Cargo: Gerente de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Linete Alves de Lima Barros, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Larissa Moura dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Linete Alves de Lima Barros, Cargo: Gerente de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Emyli Pascoal de Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Avaliação e Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Luiz Ribeiro de Oliveira, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Francisco Breno Marques Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Leticia Kelvia Santos Arruda, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Maria Luzia da Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: FÁTIMA PEDRO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA) À SERVIDORA: MARIA IVONE DO NASCIMENTO.
