Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA RAINHA DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2026, BEM COMO AS DEMAIS COLOCADAS.

Atribuição de Função, Agente: Daniara Lima Facanha, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Paula Galvão Silva, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Rebecca Palhano Almeida Mateus, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde

Licença Maternidade , Agente: Alyne Barreto da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Claudia Oliveira Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Evelini Silva Bernardo, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Nomeação, Agente: Francisco William Medeiros de Sousa, Cargo: Chefe da Pinacoteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Reginildo da Silva Moura, Cargo: Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Brenda de Sousa Barbosa, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Nomeação, Agente: Ivan Bernardo dos Santos, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Exoneração, Agente: Evelini Silva Bernardo, Cargo: Chefe da Pinacoteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Ns 803/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS - PALHANO INCENTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jainara Reinaldo de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Barbara Dayse da Silva Ferreira, Cargo: Chefe da Divisao de Beneficios de Transferencia de Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Ana Gessica da Fonseca Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Basica , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Ana Gessica da Fonseca Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Basica , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Diretora do Departamenro de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria Juliana da Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1390/2025

DECRETO DE APOSENTADORIA - COSMO CORREIA DA FONSECA.

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANOMUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

Nomeação, Agente: Rebecca Palhano Almeida Mateus, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Josiane Barros Pereira Nunes, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO DE APOSENTADORIA - MARIA ELENISA DE OLIVEIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREAIIAÇÕES DO 84“ CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - .MASTER 1“ E 2“ DIVISÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social