ALTERA O INCISO II CAPUT, E, ALÍNEA C, DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N°807/2025 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PALHANO E CONSOLIDA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A ESSE SEGMENTO.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE PALHANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Everaldo Bernardo de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Breno Marques Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Ouvidoria em Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Breno Marques Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses , Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: MARIA LIOBEDIA LIMA BESERRA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ELENIR MARQUES DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: FRANCISCA MARIA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: LUCINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA IDELFONSO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE E INSTITUI OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALHANO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Maiane Cristina do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Tatiane Magna Lemos, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Milena de Santiago Goncalves, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA. RETIFICANDO AS INFORMAÇÕES DO DECRETO N° 1447/2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
Nomeação, Agente: Ilario Nunes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Licença Maternidade , Agente: Francisca Millane Costa Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Atribuição de Função, Agente: Reginildo da Silva Moura, Cargo: Fiscal de Contrato da Área de Transporte do Municipio, Secretaria: Secretaria de Agricultura
DECRETO Nº 1.446/2026 DE 16/03/2026, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°2026.02.26-028-GABPREF
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°2023.03.01-003/GABPREF DE 01 MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS E EVENTOS ESPORTIVOS, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, à servidora: MARIA GIZEUDA FERREIRA DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Municipio de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora: MARIA DO CÉO DA SILVA
Designação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Francisca Nilma da Silva Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
