Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3325 registros

Portaria: 20250404007/2025 04/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250404001/2025 04/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social

Portaria: 20250404002/2025 04/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250403001/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Jessica Silva Bezerra Tavares, Cargo: Chefe da Biblioteca Municipal, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 20250331001/2025 31/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues do Amaral, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Agricultura Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 20250328002/2025 28/03/2025

Nomeação, Agente: Bianca Fonseca dos Santos, Cargo: Assessora de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250328001/2025 28/03/2025

Nomeação, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

DECRETO: 1380/2025 28/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DE MUNICIPIO DE PALHANO,RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO( PROFESSORA), A SERVIDORA: LUCINEIDE FERREIRA NUNES DE LIMA.

Portaria: 20250227045/2025 27/03/2025

Horas Suplementares, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227044/2025 27/03/2025

Horas Suplementares, Agente: Maria Vicicleide Reboucas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250327004/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Saldanha Barros, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250327003/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Lhais Monteiro da Silva, Cargo: Assessor de Convivencia Politica, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250327002/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Roberio da Silva Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio a Juventude , Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 20250327001/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Bruno Rubens do Nascimento Goncalves, Cargo: Coordenador da Banda de Msuica, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

LEI MUNICIPAL: 783/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONECTA" GRUPOS DE APOIO DESTINADOS AOS PAIS E RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS NEURODIVERGENTES.

Portaria: 20250326005/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Barbara Dayse da Silva Ferreira, Cargo: Chefe da Divisao de Beneficios de Transferencia de Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250326001/2025 26/03/2025

Exoneração, Agente: Francisca Izaene Alves da Costa, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250326002/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Izaene Alves da Costa, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250326003/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Izabel Cristina da Silva Barros Rodrigues, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250326004/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Suellem Cristina de Lima da Espectacao, Cargo: Chefe da Divisao de Geracao de Emprego, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 1379/2025 21/03/2025

DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 25 MARÇO DE 2025 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO

DECRETO: 1378/2025 18/03/2025

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 20250312001/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Edvaldo Ferreira Lima Filho, Cargo: Articulador Institucional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

DECRETO: 1377/2025 12/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APONSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA), À SERVIDORA: REGINA BERNARDO FRANKLIN

Portaria: 20250301001/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250301004/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Caio Tenorio de Almeida Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250301003/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Layana de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250301005/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Egidio Barreto de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250301002/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Carolina Lima Costa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250228001/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Ribeiro dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

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