Nomeação, Agente: Ana Gessica da Fonseca Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Basica , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Ana Gessica da Fonseca Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Basica , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Diretora do Departamenro de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria Juliana da Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1390/2025

DECRETO DE APOSENTADORIA - COSMO CORREIA DA FONSECA.

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANOMUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

Nomeação, Agente: Rebecca Palhano Almeida Mateus, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Josiane Barros Pereira Nunes, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO DE APOSENTADORIA - MARIA ELENISA DE OLIVEIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREAIIAÇÕES DO 84“ CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA - .MASTER 1“ E 2“ DIVISÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Jainara Reinaldo de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Suellem Cristina de Lima da Espectacao, Cargo: Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Barbara Dayse da Silva Ferreira, Cargo: Chefe da Divisão de Beneficios, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Bruno Rubens do Nascimento Goncalves, Cargo: Coordenador da Banda , Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Retorno, Agente: Shirley Ferreira Lima Coelho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Brenda de Sousa Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços do Matadouro , Secretaria: Secretaria de Agricultura

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDEB PARA CUSTEAR AÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIENCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Exoneração, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO DE APOSENTADORIA

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, O FUNDO DE TURISMO E DA PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CONSOLIDA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DA SEGMENTO

Nomeação, Agente: Patricia Nogueira da Fonseca Lima, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Gessica da Fonseca Silva, Cargo: Diretora Depto de Protec Soc. Basica, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Pedro Levi de Oliveira Lima Barbosa, Cargo: Chefe do Nucleo de Controle da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Edilson da Silva Junior, Cargo: Chefe da Divisão do Sistema de Regulação em Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Higina Nunes de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde