Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 1460/2026 05/05/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA: MARIA GIZEUDA FERREIRA DE SOUSA SILVA.Acessar Portaria: 20260430003/2026 30/04/2026 · Revogação, Agente: Maria Vicicleide Reboucas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260430002/2026 30/04/2026 · Hora Suplementar, Agente: Francisco Jeovanio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260430001/2026 30/04/2026 · Hora Suplementar, Agente: Francisco de Assis Rodrigues de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1459/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, A SEREM REALIZADOS NO PERIODO DE 01 A 08 DE MAIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260429003/2026 29/04/2026 · Hora Suplementar, Agente: Lindimar da Silva Lima Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260429002/2026 29/04/2026 · Hora Suplementar, Agente: Francisca Vilanubia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260429001/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 836/2026 27/04/2026 · CRIA E NOMEIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE PALHANO - CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1458/2026 27/04/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.Acessar DECRETO: 1457/2026 24/04/2026 · DECRETAA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIMAR BARROS DA SILVA, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260403001/2026 23/04/2026 · DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI N°13.431/2017 E DECRETO FEDERAL N°9.603/2018.Acessar LEI MUNICIPAL: 835/2026 20/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ROBSON CARLOS DE ARAÚJO JUNIOR.Acessar LEI MUNICIPAL: 834/2026 20/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALYSSON DE QUEIROZ BARROSO.Acessar LEI MUNICIPAL: 833/2026 20/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA.Acessar LEI MUNICIPAL: 832/2026 20/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR GUILHERME NUNES BESERRA BARBOSA.Acessar LEI MUNICIPAL: 831/2026 20/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PEDRO GRANGEIRO NETO.Acessar LEI MUNICIPAL: 830/2026 20/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CESAR AUGUSTO GODOFLITE MIRANDA.Acessar LEI MUNICIPAL: 829/2026 20/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 828/2026 20/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA EDNA SENA.Acessar LEI MUNICIPAL: 827/2026 20/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DO CARMO ANDRADE FILHO.Acessar Portaria: 20260417001/2026 17/04/2026 · Exoneração, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20260416001/2026 16/04/2026 · Retorno, Agente: Francisca Izeuda Lima Santos, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260414001/2026 14/04/2026 · Nomeação, Agente: John Lucas Santos, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20260410003/2026 10/04/2026 · Licença Maternidade , Agente: Bruna Lorena de Oliveira Araujo, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260410002/2026 10/04/2026 · Licença Maternidade , Agente: Ana Elvia Ferreira Joventino, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260408001/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE ATO DE CESSÃO DE SERVIDOR: Helia Cristina Beserra do Nascimento.Acessar LEI MUNICIPAL: 826/2026 07/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA.Acessar LEI MUNICIPAL: 825/2026 07/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALESSANDRO TAVARES COSTA.Acessar LEI MUNICIPAL: 824/2026 07/04/2026 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA ALVES DE OLIVEIRA.Acessar

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