Horas Suplementares, Agente: Lucineide Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Lindimar da Silva Lima Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Jose Valmi de Lima Monteiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Jocileuda Ferreira dos Santos Bernardo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Joao Dias de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Joana Lucivanda da Silva Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Francisco Jeovanio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Francisca Zelia de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Francisca Otacilia de Lima Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Fatima da Silva Girao Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Elisabete Marques de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Edileuda Francisca Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Doulores Correia de Lima Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Cleonice Celestino de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Geraldo Domingos da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Processamento de Dados , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Claudia Santiago Barros, Cargo: Chefe da Divisão de Processamento de Dados , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Andre Arruda de Lima, Cargo: Chefe da Divisão do Cad Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Brena Clecia Nunes Alves, Cargo: Chefe da Divisão da Assistência Odontologica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Terezinha Gomes de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão do Telesaúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECRETA LUTO OFICIAL AO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ELITO MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O AUDITÓRIO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DE FEIRAS E EVENTOS - CEMUFE COM O NOME DO EX VEREADOR GENTIL RODRIGUES DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E REVOGA A LEI Nº 107/98, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998.
Nomeação, Agente: Ana Paula Lourenco de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura
CRIA NOVOS CARGOS, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA A TABELA QUE CONSTA NO ANEXO I DA LEI Nº 780, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ALTERA A TABELA SALARIAL DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 388/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADQTA QUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Designação, Agente: Beatriz de Lima Nogueira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Designação, Agente: Alex Sandro Soares da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
