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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 20260727003/2026 27/07/2026 · Licença Maternidade , Agente: Vanessa Bezerra da Fonseca, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260727002/2026 27/07/2026 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Fonseca Alves, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 20260727001/2026 27/07/2026 · Exoneração, Agente: Alex Oliveira Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar DECRETO: 1472/2026 23/07/2026 · REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1471/2026 23/07/2026 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PALHANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1465/2026 29/06/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N°220/2026, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 31,INCISO II, ALINEA "a", 46 E 47, INCISO I, c/c O ART.23 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°683/2021, QUE ADEQUOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO AS DISPOSIÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SENHOR RAIMUNDO AFONSO DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 1464/2026 26/06/2026 · ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NOS DIAS DOS JOGOS SA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1463/2026 19/06/2026 · RETIFICA O DECRETO N°1395/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260618002/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°006/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 20260618001/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 20260616002/2026 16/06/2026 · Nomeação, Agente: Jalcia Marisa Gomes Sousa, Cargo: Gerente de Habitação de Interesse Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20260616001/2026 16/06/2026 · Exoneração, Agente: Jalcia Marisa Gomes Sousa, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 20260615001/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA 2024.06.06-001 GABPREF DE 06 DE JUNHO DE 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 839/2026 12/06/2026 · ALTERA O ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N°815/2026 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO.Acessar Portaria: 20260612001/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260611001/2026 11/06/2026 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA O BIÊNIO - 09/06/26 A 09/06/28.Acessar DECRETO: 1462/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar Portaria: 20260601002/2026 01/06/2026 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DO CONCURSO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PARA INTEGRAREM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE.Acessar Portaria: 20260601001/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 2060528001/2026 28/05/2026 · Licença Maternidade , Agente: Neudiane da Silva Soares, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260528002/2026 28/05/2026 · Licença Maternidade , Agente: Fabricia Lima de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1461/2026 28/05/2026 · INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE PALNO DE AÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á PRIMEIRA INFÃNCIA.Acessar Portaria: 20260527001/2026 27/05/2026 · Atribuição de Função, Agente: Adrieli Pereira de Sousa Aguiar, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260526001/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°2025.08.27-001/GABPREF DE 27 DE AGOSTO DE 2025.Acessar Portaria: 20260519001/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.Acessar Portaria: 20260514001/2026 14/05/2026 · Licença Maternidade , Agente: Nelha Rodrigues Cordeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260512001/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA 2024.05.01-001 GABPREF DE 25 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 20260507001/2026 07/05/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Marques de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar LEI MUNICIPAL: 838/2026 05/05/2026 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR, APROVADAS NA 1° ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 837/2026 05/05/2026 · DENOMINA "CAMPEONATO ABERTO MUNICIPAL FLÁVIO MARCÍLIO DE SOUSA" O CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO/CE.Acessar

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