DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: MARIA LIOBEDIA LIMA BESERRA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ELENIR MARQUES DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: FRANCISCA MARIA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇAÕ - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: LUCINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA IDELFONSO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Maiane Cristina do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Tatiane Magna Lemos, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Milena de Santiago Goncalves, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA. RETIFICANDO AS INFORMAÇÕES DO DECRETO N° 1447/2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
Nomeação, Agente: Ilario Nunes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Licença Maternidade , Agente: Francisca Millane Costa Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Atribuição de Função, Agente: Reginildo da Silva Moura, Cargo: Fiscal de Contrato da Área de Transporte do Municipio, Secretaria: Secretaria de Agricultura
DECRETO Nº 1.446/2026 DE 16/03/2026, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°2026.02.26-028-GABPREF
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°2023.03.01-003/GABPREF DE 01 MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: ORLANDA XAVIER DA SILVA.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO, DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS E EVENTOS ESPORTIVOS, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, à servidora: MARIA GIZEUDA FERREIRA DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Municipio de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora: MARIA DO CÉO DA SILVA
Designação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Francisca Nilma da Silva Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Nara Nadja Santiago Costa e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Mirla de Oliveira Costa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Maria Vicicleide Reboucas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Maria Rubenaide Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Maria do Carmo de Lemos Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
