Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 189/2002 31/05/2002 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO.Acessar DECRETO: 188/2002 31/05/2002 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERARDA PINHEIRO DOS SANTOS.Acessar DECRETO: 187/2002 31/05/2002 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA.Acessar DECRETO: 186/2002 31/05/2002 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.Acessar DECRETO: 185/2002 31/05/2002 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ANA FRANKLIN FERREIRA.Acessar DECRETO: 184/2002 31/05/2002 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA.Acessar DECRETO: 183/2002 31/05/2002 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA.Acessar DECRETO: 182/2002 31/05/2002 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA.Acessar DECRETO: 181/2002 31/05/2002 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.Acessar DECRETO: 180/2002 31/05/2002 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.Acessar DECRETO: 176/2002 16/05/2002 · REGULAMENTA A LEI N 163 DE 04 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 175/2002 07/05/2002 · DECLARA FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2002.Acessar DECRETO: 226/2003 05/05/2002 · DECLARA FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2003.Acessar DECRETO: 174/2002 15/03/2002 · DECLARA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2002.Acessar DECRETO: 173/2002 13/03/2002 · CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO CENTRO TECNOLOGICO - CENTEC.Acessar DECRETO: 166/2001 28/12/2001 · PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2001.Acessar DECRETO: 165/2001 20/12/2001 · PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2001.Acessar DECRETO: 164/2001 13/12/2001 · PENSAO VITALICIA - FRANCISCO DE SOUSA BARROS.Acessar DECRETO: 163/2001 24/10/2001 · APOSENTADORIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.Acessar DECRETO: 162/2001 24/10/2001 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERICIA MEDICA, A UTILIZAÇAO DE FORMULARIO.Acessar DECRETO: 161/2001 02/10/2001 · PRORROGAÇAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL N 115.2001, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO.Acessar DECRETO: 160/2001 31/07/2001 · CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 159/2001 31/07/2001 · REDUÇAO DOS VALORES E AJUDA DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS.Acessar DECRETO: 158/2001 20/07/2001 · CONSTITUICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.Acessar DECRETO: 156/2001 12/06/2001 · PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE JUNHO DE 2001.Acessar DECRETO: 155/2001 06/06/2001 · ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 153/2001 22/05/2001 · SITUAÇAO DE EMERGENCIA.Acessar DECRETO: 152/2001 07/05/2001 · FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MAIO DE 2001.Acessar DECRETO: 150/2001 25/04/2001 · DESOCUPACAO DO QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NO DISTRITO DE SAO JOSE, OCUPADO PELO SENHOR - JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS.Acessar DECRETO: 149/2001 19/04/2001 · PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.Acessar

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