Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 248/2004 30/06/2004 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA.Acessar DECRETO: 247/2004 30/06/2004 · APOSENTADORIA POR IDADE - ANA FRANKLIN FERREIRA.Acessar DECRETO: 263/2004 15/06/2004 · REESTRUTURAÇAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.Acessar DECRETO: 261/2004 14/06/2004 · PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 260/2004 14/06/2004 · PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.Acessar DECRETO: 259/2004 14/06/2004 · PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO.Acessar DECRETO: 258/2004 14/06/2004 · PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS.Acessar DECRETO: 257/2004 14/06/2004 · PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.Acessar DECRETO: 256/2004 14/06/2004 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.Acessar DECRETO: 255/2004 14/06/2004 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA .Acessar DECRETO: 254/2004 14/06/2004 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.Acessar DECRETO: 252/2004 14/06/2004 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.Acessar DECRETO: 251/2004 14/06/2004 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.Acessar DECRETO: 250/2004 14/06/2004 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA.Acessar DECRETO: 246/2004 14/06/2004 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVICO - ALICE ROCHA DA SILVA.Acessar DECRETO: 245/2004 01/03/2004 · FICA ESTABELECIDO QUE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO , LEI N. 001.92 ART 64 SERA FEITO NO MES DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR.Acessar DECRETO: 244/2004 12/02/2004 · LUTO OFICIAL POR TRES DIAS - MARIA JOSINEY DE ALMEIDA FREITAS.Acessar DECRETO: 243/2004 30/01/2004 · DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA EM PARTE DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 242/2004 29/01/2004 · PRORROGA O PRAZO DA SITUACAO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 241/2004 05/01/2004 · AUMENTO DOS VALORES DAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PUBLICOS.Acessar DECRETO: 240/2003 17/12/2003 · EXPEDIENTE INTERNO NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 A 02 DE JANEIRO DE 2004.Acessar DECRETO: 239/2003 22/10/2003 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N 001.92, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI N 180.2003, DE 03 DE JULHO DE 2003.Acessar DECRETO: 238/2003 22/10/2003 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.Acessar DECRETO: 237/2003 22/10/2003 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA.Acessar DECRETO: 236/2003 22/10/2003 · APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.Acessar DECRETO: 235/2003 22/10/2003 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.Acessar DECRETO: 232/2003 03/09/2003 · PENSAO VITALICIA - LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 230/2003 17/07/2003 · CONVOCACAO DA CONFERENCIA DE SAUDE.Acessar DECRETO: 229/2003 30/06/2003 · CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.Acessar DECRETO: 228/2003 05/06/2003 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON