DECRETO DE PENSÃO POR MORTE.
DECRETO DE APOSENTADORIA : JOSÉ EMILSON GONÇALVES DE LIMA.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO D GRUPO CONDUTOR DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS ATENÇÃO DESDE O PRMEIRO CUIDADO, DESIGNA SEUS MEMBROS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CACS/FUNDEB DA EDUCAÇÃO QUADRIENIO 2023/2027.
FICA DENOMINADO O TRADICIONAL TORNEIO DE VOLEIBOL DE MAIO DE JOSÉ HÉLIO ARAÚJO.
SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS.
Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-CMP DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PALHANO-FMPS
Retificação, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Coordenadora Geral do Fundo Municipal de Previdencia Social, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LINS MATEUS.
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APENDICE, CRIA O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).
Nomeação, Agente: Francisco Daniel de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilancia Sanitaria , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Welliton Ferreira de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilancia Sanitaria , Secretaria: Secretaria de Saúde
Afastamento, Agente: Francisca Izeuda Lima Santos, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTÔNIO DEUSIMAR LIMA GOMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA.
Nomeação, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Nomeação, Agente: Caio Tenorio de Almeida Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Edinalva Francisca Lima Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal da Previdencia Social, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
DISPOE SIOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, FUNDAMENTADAS NA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 630/2019
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ABELARDO DA SILVA
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO/CE-CMSP/CE, REVOGA AS LEIS 006/1991, LEI 649/2020 E A LEI 746/2023.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇP DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
Nomeação, Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
