Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

LEI MUNICIPAL: 786/2025 22/04/2025 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA ESTEFÂNIA ARAÚJO SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 785/2025 22/04/2025 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA ANÁLIA MENDES PACHECO.Acessar LEI MUNICIPAL: 784/2025 22/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2025 DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20250416001/2025 16/04/2025 · Retorno, Agente: Vandeberg Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20250415001/2025 15/04/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 1381/2025 15/04/2025 · DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANOAcessar Portaria: 20250411003/2025 11/04/2025 · Designação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20250411002/2025 11/04/2025 · Designação, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20250411001/2025 11/04/2025 · Nomeação, Agente: Ana Cecilia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025.04.11003/2025 11/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025.04.11002/2025 11/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025.04.11001/2025 11/04/2025 · Nomeação, Agente: Ana Cecilia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20250407001/2025 07/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 20250404010/2025 04/04/2025 · Nomeação, Agente: Larissa Moura dos Santos, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20250404009/2025 04/04/2025 · Nomeação, Agente: Debora Cristina Rocha Silva, Cargo: Chefe da Divisão da Dispenção de Medicamentos , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20250404008/2025 04/04/2025 · Exoneração, Agente: Debora Cristina Rocha Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20250404007/2025 04/04/2025 · Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20250404006/2025 04/04/2025 · Alteração, Agente: Gabriel Ribeiro dos Santos, Cargo: Articulador Institucional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20250404005/2025 04/04/2025 · Licença Maternidade , Agente: Vanuzia de Franca Beserra, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20250404004/2025 04/04/2025 · Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20250404003/2025 04/04/2025 · Horas Suplementares, Agente: Francisca Zelia de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20250404002/2025 04/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20250404002/2025 04/04/2025 · Horas Suplementares, Agente: Maria Conceicao da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20250404001/2025 04/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Previdência SocialAcessar Portaria: 20250404001/2025 04/04/2025 · Horas Suplementares, Agente: Francisco Jeovanio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20250403001/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Jessica Silva Bezerra Tavares, Cargo: Chefe da Biblioteca Municipal, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 20250331001/2025 31/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues do Amaral, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Agricultura Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 20250328002/2025 28/03/2025 · Nomeação, Agente: Bianca Fonseca dos Santos, Cargo: Assessora de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20250328001/2025 28/03/2025 · Nomeação, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar DECRETO: 1380/2025 28/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DE MUNICIPIO DE PALHANO,RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO( PROFESSORA), A SERVIDORA: LUCINEIDE FERREIRA NUNES DE LIMA.Acessar

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