Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 1401/2025 02/07/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA: MARIA LUSIRENE DA SILVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar DECRETO: 1400/2025 01/07/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA), À SERVIDORA: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA.Acessar DECRETO: 1399/2025 01/07/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA), À SERVIDORA: MARIA JULIANA DA SILVA GOMES.Acessar DECRETO: 1398/2025 01/07/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO, A SERVIDORA: MONEIDES EUNICE DA SILVA GALVÃO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar DECRETO: 1397/2025 01/07/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO, À SERVIDORA: CASTULINA DE PAULA BESSERA DA COSTA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar DECRETO: 1396/2025 01/07/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER A APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: FRANCISCA CORREIA DA COSTA NO CARGO AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 8H.Acessar DECRETO: 1395/2025 01/07/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA), A SERVIDORA: FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA.Acessar DECRETO: 1394/2025 01/07/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA), À SERVIDORA: NILCILENE MARQUES FREITAS FARIAS.Acessar Portaria: 20250630001/2025 30/06/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20250624001/2025 24/06/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20250623005/2025 23/06/2025 · Licença Maternidade , Agente: Francisca Ana Lidia de Lima, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20250623004/2025 23/06/2025 · Nomeação, Agente: Serginaldo Arruda dos Santos, Cargo: Auxiliar da Junta Militar, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 20250623003/2025 23/06/2025 · Nomeação, Agente: Victor Breno Nenes Vilar, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20250623002/2025 23/06/2025 · Nomeação, Agente: Nalivia dos Santos Fonseca, Cargo: Gerente da Educação Básica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20250623001/2025 23/06/2025 · Exoneração, Agente: Nalivia dos Santos Fonseca, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1391/2025 17/06/2025 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 794/2025 16/06/2025 · INSTITUI DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FÉRIASAcessar DECRETO: 1406/2025 16/06/2025 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20250610002/2025 10/06/2025 · Licença Maternidade , Agente: Kely dos Santos Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 20250610001/2025 10/06/2025 · Nomeação, Agente: Joilson Marques de Oliveira, Cargo: Administração de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 20250604003/2025 04/06/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20250604002/2025 04/06/2025 · Exoneração, Agente: Vanilene Celestino da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20250604001/2025 04/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar DECRETO: 1390/2025 02/06/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR: JOSE EMILSON GONÇALVES DE LIMA.Acessar Portaria: 20250530001/2025 30/05/2025 · Licença Maternidade , Agente: Magna Kelly Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20250529002/2025 29/05/2025 · Atribuição de Função, Agente: Debora Cristina Rocha Silva, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20250529001/2025 29/05/2025 · Licença para Interesse Particulares, Agente: Francisca Izeuda Lima Santos, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 1382/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20250528003/2025 28/05/2025 · Exoneração, Agente: Francielio do Nascimento Silva, Cargo: Articulador Institucional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20250528002/2025 28/05/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar

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