Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3616 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 09:46:15

DECRETO: 1379/2025 21/03/2025

DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 25 MARÇO DE 2025 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO

DECRETO: 1378/2025 18/03/2025

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 20250312001/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Edvaldo Ferreira Lima Filho, Cargo: Articulador Institucional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

DECRETO: 1377/2025 12/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APONSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA), À SERVIDORA: REGINA BERNARDO FRANKLIN

Portaria: 20250301005/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Egidio Barreto de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250301004/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Caio Tenorio de Almeida Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250301003/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Layana de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250301002/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Carolina Lima Costa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250301001/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250228001/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Ribeiro dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

DECRETO: 1374/2025 28/02/2025

DECRETO Nº 1374/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDOES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES SIMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRANSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20250227050/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Sonilene de Sousa Silva Nogueira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227049/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227048/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Valdenes Nogueira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227047/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Nara Nadja Santiago Costa e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227046/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Mirla de Oliveira Costa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227043/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Maria Rubenaide Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227041/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Lindimar da Silva Lima Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227040/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Jose Valmi de Lima Monteiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227039/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Jocileuda Ferreira dos Santos Bernardo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227037/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Francisca Otacilia de Lima Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227036/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Fatima da Silva Girao Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227035/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Evaldo Ferreira Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227034/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Elisabete Marques de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227033/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Doulores Correia de Lima Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227032/2025 27/02/2025

Horas Suplementares, Agente: Ana Paula de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250227031/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Josinaldo Barros de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 20250227030/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Alex Sandro Soares da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250227029/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Ludimila Lima Silva, Cargo: Articulador Institucional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250227028/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Iolanda Celestina da Silva Moura, Cargo: Gerente de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração

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