Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 20230612001/2023 12/06/2023 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 20230609001/2023 09/06/2023 · DISPOE SOBRE EXONERACAO DE CARGO EM COMISSAO.Acessar Portaria: 20230606002/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Igor Araújo dos Santos, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 1279/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20230613002/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Iolanda Maria de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20230613001/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Everton Rodrigues de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20230512001/2023 12/05/2023 · DISPOE SOBRE NOMEACAO E RECONDUCAO DE MANDATO DE POLITICA CULTURAL-CMPC, BIENIO 2023/2025Acessar DECRETO: 17292023/2023 10/05/2023 · EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20230504001/2023 04/05/2023 · DISPÕE SOBRE INTERROMPER A PEDIDO AFASTAMENTO PARA ESTUDOS.Acessar Portaria: 20230522002/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: Lucas Nogueira da Silva, Cargo: Diretor do Dep. de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 20230519003/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Ana Emilia Nunes Soares, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20230519002/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Chefe da Divisao de Articulacao Comunitaria e Cadastro de Entidades, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20230519001/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 738/2023 24/04/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTENOR CORREIA GOMES.Acessar LEI MUNICIPAL: 737/2023 24/04/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ HELDER BESSA.Acessar LEI MUNICIPAL: 736/2023 24/04/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO COSTA FILHO.Acessar LEI MUNICIPAL: 735/2023 24/04/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO PASTOR SENHOR JOSÉ MILTON VIANA NOGUEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 734/2023 24/04/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ FERNANDO MARQUES RODRIGUES.Acessar LEI MUNICIPAL: 733/2023 24/04/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A DRA. CÉLIA COSTA LIMA.Acessar LEI MUNICIPAL: 732/2023 24/04/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO.Acessar DECRETO: 12752023/2023 19/04/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO município de PALHANO - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 20230418003/2023 18/04/2023 · Designação, Agente: Paulo Roberto do Amaral, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20230418002/2023 18/04/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CMAS.Acessar Portaria: 20230418001/2023 18/04/2023 · DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 1273/2023 13/04/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO OZAIL MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20230412003/2023 12/04/2023 · DISPOE SOBRE ALTERACAO E NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCACAO-CMEAcessar Portaria: 20230412002/2023 12/04/2023 · DISPOE SOBRE NOMEACAO DO COMITE MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL E FETAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 20230412001/2023 12/04/2023 · Ascensão Via Acadêmica, Agente: Jose Josimar Domingos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230418008/2023 11/04/2023 · Nomeação, Agente: Cristiane Campelo de Oliveira, Cargo: Assistente da Controladoria , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20230418007/2023 11/04/2023 · Exoneração, Agente: Cristiane Campelo de Oliveira, Cargo: Chefe do Nucleo de Conv e Projetos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar

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