Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 20240108002/2024 08/01/2024 · Nomeação, Agente: Jose Carlos da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia a Saude , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20240108001/2024 08/01/2024 · DISPOE SOBRE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADIMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 20240105007/2024 05/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Erisete Lima Beserra, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 20240105006/2024 05/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria Erisete Lima Beserra, Cargo: Gerente de Compras , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 20240105005/2024 05/01/2024 · Nomeação, Agente: Vitoria Maria Lima Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 20240105004/2024 05/01/2024 · Exoneração, Agente: Vitoria Maria Lima Santiago, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 20240105003/2024 05/01/2024 · Exoneração, Agente: Nara Zilany Maia Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 20240105002/2024 05/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 20240105001/2024 05/01/2024 · Nomeação, Agente: Edilna Ferreira Lima Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Cadastro Rural, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 20240103001/2024 03/01/2024 · Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240102002/2024 02/01/2024 · REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS DE CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO.Acessar Portaria: 20240102001/2024 02/01/2024 · EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.Acessar Portaria: 20231227001/2023 27/12/2023 · Afastamento, Agente: Jander Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar LEI MUNICIPAL: 750/2023 22/12/2023 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PALHANO.Acessar LEI MUNICIPAL: 749/2023 22/12/2023 · DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 748/2023 22/11/2023 · DAR NOME A RUA PROJETADA DE FELISBERTO AMARAL DE SANTIAGO(BERTIM DO QUINCO).Acessar Portaria: 20231106001/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Gilvanda Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 2023110102/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20231101003/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Jessica da Silva Simoes, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20231101001/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Jessica da Silva Simoes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1300/2023 01/11/2023 · EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1299/2023 01/11/2023 · EMENTA: ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1298/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20231016002/2023 12/10/2023 · Licença Maternidade , Agente: Ana Carolina Lima Costa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar DECRETO: 1297/2023 10/10/2023 · Institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas, para os fins previstos na legislação em vigor.Acessar Portaria: 20231009001/2023 04/10/2023 · Licença Maternidade , Agente: Maria Dalila Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 1295/2023 04/10/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE EM VIRTUDE DO FAJLECIMENTO DO SRA. ROCILDA RODRIGUES SEVERA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2023101001/2023 03/10/2023 · Nomeação, Agente: Douglas Rodrigues Silva, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20231010001/2023 03/10/2023 · Exoneração, Agente: Douglas Rodrigues Silva, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20231025002/2023 02/10/2023 · Ascensão Via Acadêmica, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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