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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 20230821013/2023 21/08/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Fernanda dos Santos, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230821012/2023 21/08/2023 · Nomeação, Agente: Erika Santiago de Oliviera, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230821011/2023 21/08/2023 · Nomeação, Agente: Aurelia da Silva Barreto, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230821010/2023 21/08/2023 · Nomeação, Agente: Ana Cecilia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230821009/2023 21/08/2023 · Nomeação, Agente: Albenair Maria de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230821008/2023 21/08/2023 · Exoneração, Agente: Marisa Pedro da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230821007/2023 21/08/2023 · Exoneração, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230821006/2023 21/08/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Ferreira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230821005/2023 21/08/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Fernanda dos Santos, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230821004/2023 21/08/2023 · Exoneração, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230821003/2023 21/08/2023 · Exoneração, Agente: Aurelia da Silva Barreto, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230821002/2023 21/08/2023 · Exoneração, Agente: Ana Cecilia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20230821001/2023 21/08/2023 · Exoneração, Agente: Albenair Maria de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 202300821015/2023 21/08/2023 · Nomeação, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2023081001/2023 10/08/2023 · Exoneração, Agente: Adrian Oliveira Damasceno, Cargo: Chefe do Nucleo de Arrecadacao, Tributacao e Fisc de Trib Municipais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar DECRETO: 1292/2023 08/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 20230824002/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Serginaldo Arruda dos Santos, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20230801001/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: José Carlos da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia a Saude , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20230824001/2023 31/07/2023 · Exoneração, Agente: Erondir Xavier de Oliveira, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar LEI MUNICIPAL: 744/2023 24/07/2023 · EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N” 731/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA MODALIDADE DE CORREÇÃO E DE REVISÃO SETORIAL DOS VALORES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 743/2023 24/07/2023 · EMENTA: ESTABELECE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 742/2023 24/07/2023 · EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇAO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NA MODALIDADE DE HABILITAÇÃO CATEGORIA “D”, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 741/2023 24/07/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20230713003/2023 13/07/2023 · Nomeação, Agente: Debora Cristina Rocha Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 740/2023 10/07/2023 · EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS- ACE, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, PERCENTUAL CALCULADO SOBRE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA A TÍTULO DE DE ENDEMIAS INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 739/2023 10/07/2023 · ALTERA O NOME DA RUA PRAÇA DO MERCADO PARA PREFEITO FRANCISCO ERISSON FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20230713001/2023 03/07/2023 · Exoneração, Agente: Idalmis Blanco Paredes, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20230707001/2023 03/07/2023 · Exoneração, Agente: Johnatan Luiz Freitas Lima, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20230628002/2023 28/06/2023 · RETIFICAR A PORTARIA 2023.06.14-001.Acessar Portaria: 20230612002/2023 12/06/2023 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar

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