Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3325 registros

Portaria: 20241024002/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Jaqueline da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Avaliação e Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20241024003/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Galvao Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20241023004/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Elano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20241024005/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Jonas Jose da Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20241024006/2024 24/10/2024

Nomeação, Agente: Francisca Januaria da Silva Costa, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

DECRETO: 1349/2024 18/10/2024

FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024 REALIZADO DE 19 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

DECRETO: 1350/2024 18/10/2024

ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

Portaria: 20241014001/2024 14/10/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ASCENSÃO FUNCIONAL, PARA PERÍODO 2023/2024.

DECRETO: 1348/2024 11/10/2024

ESTABELECE PRAZO E REFORMA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Portaria: 20240924001/2024 24/09/2024

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Aurinete Dias Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240924002/2024 24/09/2024

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Luzia Joelma Rodrigues Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação-MATRÍCULA-901547.

Portaria: 20240924003/2024 24/09/2024

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Luzia Joelma Rodrigues Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação-MATRÍCULA-905356.

Portaria: 20240920001/2024 20/09/2024

Licença Maternidade , Agente: Ketlyn Fabiana do Nascimento Silva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2024.09.17001/2024 17/09/2024

ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 2023.03.21-001 DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 2024.09.16001/2024 16/09/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 2024.09.16002/2024 16/09/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 774/2024 05/09/2024

DISPOE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARS NO MUNICÍPIO DE PALHANO.

Portaria: 20240821001/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Nathanael de Sousa Lima, Cargo: Diretor do Dep. de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 20240821002/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Ana Paula de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821003/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Doulores Correia de Lima Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821004/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Edileuda Francisca Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821005/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Evaldo Ferreira Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821006/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Fatima da Silva Girao Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821007/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Maria da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821008/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Otacilia de Lima Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821009/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Vilanubia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821010/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Zelia de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821011/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Joana Lucivanda da Silva Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821013/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Jocenilo Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821014/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Jocileuda Ferreira dos Santos Bernardo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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