TORNA SE OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
INSTITUI O REGIME DE PLANTAO E DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONCESSAO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO AOS BENEFICIARIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA NO CORREDOR FOLIA, POR OCASIAO DE FESTA CARNAVALESCA, A VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.
UTILIZACAO DA MODALIDADE DE LICITACAO DENOMINADA PREGAO, DO TIPO ELETRONICO, PARA AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2008.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - JOSE AURELIO DE LIMA.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - EMIDIO CELESTINO NUNES.
REAJUSTE DE PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ZILMA NUNES NOGUEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA ODETE DA SILVA COLARES.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA APARECIDA DE LIMA.
