Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

LEI MUNICIPAL: 428/2011 05/04/2011 · CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO.Acessar LEI MUNICIPAL: 427/2011 15/03/2011 · ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 426/2011 14/03/2011 · MODIFICA ARTIGO 35 DA LEI 351/2009, DE 23 DE JANEIRO DE 2009, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar LEI MUNICIPAL: 425/2011 10/03/2011 · DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.Acessar DECRETO: 548/2011 02/03/2011 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 418.2011 ,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.Acessar DECRETO: 547/2011 01/03/2011 · DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM, BANDAS MUSICAIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 424/2011 28/02/2011 · CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR. JOSE EDSON FURTADO.Acessar LEI MUNICIPAL: 423/2011 28/02/2011 · CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A - FRANCISCO EDSON COSTA.Acessar LEI MUNICIPAL: 422/2011 28/02/2011 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - FATIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE.Acessar LEI MUNICIPAL: 421/2011 28/02/2011 · CRIA A PINACOTECA MUNICIPAL DE PALHANO, NO AMBITO DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar LEI MUNICIPAL: 420/2011 28/02/2011 · MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar LEI MUNICIPAL: 419/2011 23/02/2011 · DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 418/2011 23/02/2011 · ADOTA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 417/2011 18/02/2011 · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO , ESTABELECE NORMAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 416/2011 13/01/2011 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATA DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS, COM A EMPRESA E.K.S. LIMA - ME FILIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 415/2010 23/12/2010 · DÁ NOME A PRAÇA DO CANTO DA CRUZ ,DE FIRMINO CHAGAS DA FONSECA...Acessar DECRETO: 546/2010 17/12/2010 · RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 542/2010 07/12/2010 · FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2010.Acessar DECRETO: 541/2010 24/11/2010 · REGULARIZACAO DO ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 411/2010 22/11/2010 · DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO , A FRANCISCO PEDRO DA SILVA DE SIMAO SILVESTRE DA FONSECA...Acessar LEI MUNICIPAL: 410/2010 22/11/2010 · DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO A RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO DE - JOSE FERREIRA FILHO .Acessar LEI MUNICIPAL: 407/2010 22/11/2010 · DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA AVENIDA SIMPLICIO DE PAULA GALVAO ATÉ A CE 371 DE NILO ALVES DO AMARAL.Acessar DECRETO: 540/2010 16/11/2010 · PENSAO VITALICIA -FRANCISCO DIASSIS DE LIMA FILHO.Acessar DECRETO: 539/2010 12/11/2010 · UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO -CANTO DA CRUZ.Acessar DECRETO: 538/2010 12/11/2010 · UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, DISTRITO DE SAO JOSE.Acessar DECRETO: 537/2010 26/10/2010 · PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2010 E O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010.Acessar LEI MUNICIPAL: 405/2010 25/10/2010 · DÁ NOME O CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE PALHANO DE - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.Acessar DECRETO: 536/2010 07/10/2010 · PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 ,COM EXCECAO DO HOSPITAL MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 404/2010 15/09/2010 · AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DE CANTO DA CRUZ...Acessar LEI MUNICIPAL: 403/2010 15/09/2010 · AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DO DISTRITO DE SAO JOSÉ...Acessar

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