Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

DECRETO - 132 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA.

DECRETO - 133 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA.

DECRETO - 134 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA.

DECRETO - 135 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ANA FRANKLIN FERREIRA.

DECRETO - 136 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERARDA PINHEIRO DOS SANTOS.

DECRETO - 137 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.

DECRETO - 138 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DA SILVA.

DECRETO - 139 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ZILMA NUNES NOGUEIRA.

DECRETO - 140 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO.

DECRETO - 141 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA ODETE DA SILVA COLARES.

DECRETO - 142 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.

DECRETO - 143 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SEVIÇO - HELENA JUSTINA DE OLIVEIRA.

DECRETO - 144 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO.

DECRETO - 145 19/04/2001

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA APARECIDA DE LIMA.

DECRETO - 146 19/04/2001

PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.

DECRETO - 147 19/04/2001

PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.

DECRETO - 148 19/04/2001

PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO.

DECRETO - 149 19/04/2001

PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.

DECRETO - 130 16/04/2001

DESIGNACAO DOS MEMBROS DA COMDEC DESTE MUNICIPIO.

DECRETO - 124 16/03/2001

PROIBE A PESCARIA NO AÇUDE DO BOI MORTO.

DECRETO - 172 13/03/2001

PENSAO VITALICIA - FRANCISCO DE SOUSA BARROS.

DECRETO - 121 23/02/2001

PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26 E 28 DO CORRENTE MES DE FEVEREIRO DE 2001.

DECRETO - 122 23/02/2001

DESIGNADOS COM BASE NO ART. 3 DA MEDIDA PROVISORIA N. 2.100-27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, OS CONSELHEIROS A COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE.

DECRETO - 123 23/02/2001

OS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETO - 120 20/02/2001

APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CONTRIBUICAO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.

DECRETO - 117 19/01/2001

LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROSA SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCICIO.

DECRETO - 118 19/01/2001

PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO.

DECRETO - 115 02/01/2001

DETERMINADO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PALHANO.

Lei Nº. 00389 de 1989 01/04/1989

INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO E DA PROVIDENCIAS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024