Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

DECRETO - 228 05/06/2003

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETO - 225 16/04/2003

PONTO FACULTATIVO OS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2003.

DECRETO - 206 01/04/2003

PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.

DECRETO - 207 01/04/2003

PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS.

DECRETO - 208 01/04/2003

PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.

DECRETO - 209 01/04/2003

PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO.

DECRETO - 210 01/04/2003

PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.

DECRETO - 211 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA.

DECRETO - 212 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - ANA FRANKLIN FERREIRA.

DECRETO - 213 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVICO - FRANCISCA MARIA DA COSTA.

DECRETO - 214 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO.

DECRETO - 215 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS.

DECRETO - 216 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA.

DECRETO - 217 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ISAURA MARIA DA CONCEICAO.

DECRETO - 218 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - HELENA JUSTINA SANTANA DE OLIVEIRA.

DECRETO - 219 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.

DECRETO - 220 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA APARECIDA DE LIMA.

DECRETO - 221 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA ODETE DA SILVA COLARES.

DECRETO - 222 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.

DECRETO - 223 01/04/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA.

DECRETO - 224 01/04/2003

APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ZILMA NUNES NOGUEIRA.

DECRETO - 205 18/03/2003

PONTO FACULTATIVO - O DIA 19 DE MARÇO DE 2003.

DECRETO - 203 11/02/2003

PROIBE PESCARIA NO AÇUDE DO BOI MORTO NESTE MUNICIPIO.

DECRETO - 202 19/12/2002

FICA DETERMINADO QUE O PERIODO DE 23 A 31 DE DEZEMBRO DE 2002, SOMENTE HAVERA EXPEDIENTE INTERNO.

DECRETO - 196 23/10/2002

PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002.

DECRETO - 194 03/07/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.

DECRETO - 180 31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.

DECRETO - 181 31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.

DECRETO - 182 31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA.

DECRETO - 183 31/05/2002

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA.

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