LEI 214-2006 DE 19.04.2006 ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 215-2006 DE 19.04.2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 56.650,00. CONFORME INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 216-2006 DE 19.04.2006 AUTORIZA A CONCESSAO, COM EXCLUSIVIDADE, A CAGECE , PARA REALIZAR A EXPLORAÇAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE -ANA FRANKLIN FERREIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.
APOSENTADORIA POR IDADE - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.
PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA.
PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.
PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS.
PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.
PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA COSTA.
PONTO FACULTATIVO - O DIA 13 DE ABRIL DE 2006.
LEI 211-2006 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO REV.MO SR. PADRE JOSÉ EDVALDO MOREIRA DE SOUSA.
LEI 210-2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DO NOME DA RUA PADRE SEVERINO XAVIER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO SILVA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2006-2009
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A
DECRETO DE LUTO OFICIAL EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL - CARLOS ROBERTO SANTANA PRATA.
