Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

LEI MUNICIPAL: 450/2011 19/11/2011 · DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DE LAGOA DA TELHA...Acessar DECRETO: 604/2011 08/11/2011 · PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011.Acessar LEI MUNICIPAL: 445/2011 07/11/2011 · MODIFICA O ARTIGO 10, INCISO I E ARTIGO 11 DA LEI N° 388/2010, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 603/2011 26/10/2011 · DISPOE SOBRE O FERIADO -O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011-QUANDO SE COMEMORA O DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO.Acessar DECRETO: 602/2011 19/10/2011 · CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 444/2011 17/10/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇAO TEMPORARIA DOS AGENTES DE CIDADANIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 443/2011 22/09/2011 · DÁ NOME AO ESTADIO DE FUTEBOL... FICA DENOMINADO - FRANCISCO SALES DE FREITAS.Acessar DECRETO: 601/2011 30/08/2011 · PRORROGA O PRAZO FIXADO NA LEI N 417.2011 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 442/2011 15/08/2011 · DÁ NOME A RUA ... - MIGUEL BARRETO DE SANTIAGO.Acessar LEI MUNICIPAL: 441/2011 15/08/2011 · DÁ NOME A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.- DELMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 440/2011 15/08/2011 · DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DE LAGOA DA TELHA.Acessar LEI MUNICIPAL: 439/2011 15/08/2011 · CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU E NÃO INCIDENCIA DE IPTU AOS IMOVEIS.Acessar DECRETO: 600/2011 11/08/2011 · CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.Acessar DECRETO: 599/2011 11/08/2011 · CONVOCAÇAO DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES.Acessar DECRETO: 598/2011 09/08/2011 · CONFERENCIA CONJUNTA DA CULTURA, ESPORTE, PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 597/2011 09/08/2011 · CONVOCATORIO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 438/2011 01/08/2011 · MODIFICA A LEI 138 - 2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR - CAE.Acessar DECRETO: 596/2011 21/06/2011 · PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2011.Acessar DECRETO: 594/2011 15/06/2011 · APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE -MARIA DAS DORES DA SILVA LINO DE FREITAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 437/2011 13/06/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE ATLETISMO DE PALHANO.Acessar LEI MUNICIPAL: 436/2011 13/06/2011 · DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE SAO JOSE.Acessar LEI MUNICIPAL: 435/2011 13/06/2011 · DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA CANTO DA CRUZ.Acessar LEI MUNICIPAL: 434/2011 07/06/2011 · DÁ NOME A RUA RAIMUNDO RAFAEL DA FONSECA.Acessar LEI MUNICIPAL: 433/2011 30/05/2011 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012.Acessar LEI MUNICIPAL: 432/2011 30/05/2011 · ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇAO DO AGENTE DE CIDADANIA E MODIFICA O ARTIGO 5 DA LEI 431 - 2011...Acessar LEI MUNICIPAL: 431/2011 24/05/2011 · AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO TEMPORARIO DOS AGENTES DE CIDADANIA PELO INTERVALO DE TEMPO...Acessar LEI MUNICIPAL: 430/2011 23/05/2011 · AUTORIZA A EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO, CONSTANTES DO RELATÓRIO ANEXO.Acessar DECRETO: 550/2011 12/05/2011 · CONVOCA A 5 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 549/2011 02/05/2011 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA -EDMILSON BATISTA DE LIMA.Acessar LEI MUNICIPAL: 429/2011 19/04/2011 · CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A ADALTO GOMES FIGUEIREDO.Acessar

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