Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 436/2008 14/03/2008 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DO SOCORRO DA SILVA.Acessar DECRETO: 435/2008 14/03/2008 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA.Acessar DECRETO: 434/2008 14/03/2008 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.Acessar DECRETO: 433/2008 14/03/2008 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA DA COSTA.Acessar DECRETO: 432/2008 14/03/2008 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA.Acessar DECRETO: 431/2008 14/03/2008 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA.Acessar DECRETO: 430/2008 14/03/2008 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA ARAUJO.Acessar DECRETO: 443/2008 01/03/2008 · ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.Acessar DECRETO: 421/2007 28/12/2007 · CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTERIO, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇAO INFANTIL.Acessar LEI MUNICIPAL: 341/2007 14/12/2007 · LEI 341-2007 DE 14.12.2007 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NA FORMA QUE INDICA .Acessar LEI MUNICIPAL: 340/2007 14/12/2007 · LEI 340-2007 DE 14.12.2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 339/2007 06/12/2007 · LEI 339-2007 DE 06.12.2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2008...LEI 339-07.2 CONTINUAÇAOAcessar LEI MUNICIPAL: 338/2007 13/11/2007 · LEI 338-2007 DE 13.11.2007 MODIFICA A LEI N. 236, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI 339-07.2 CONTINUAÇAOAcessar DECRETO: 411/2007 06/10/2007 · APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - LIDIA LUZIA DE CASTRO SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 337/2007 26/09/2007 · LEI 337-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUN. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA...Acessar LEI MUNICIPAL: 236/2007 26/09/2007 · LEI 236-2007 DE 26.09.2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 235/2007 26/09/2007 · LEI 235-2007 DE 26.09.2007 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 234/2007 26/09/2007 · LEI 234-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DP CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 401/2007 15/08/2007 · PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 400/2007 15/08/2007 · ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA.Acessar DECRETO: 399/2007 15/08/2007 · PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.Acessar DECRETO: 398/2007 15/08/2007 · PENSAO VITALICIA - JOSE AURELIO DE LIMA.Acessar DECRETO: 396/2007 15/08/2007 · PENSAO VITALICIA -LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 395/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ZILMA NUNES NOGUEIRA.Acessar DECRETO: 394/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.Acessar DECRETO: 393/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA.Acessar DECRETO: 392/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS.Acessar DECRETO: 391/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.Acessar DECRETO: 390/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.Acessar DECRETO: 389/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA ODETE DA SILVA COLARES.Acessar

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