Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 388/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA .Acessar DECRETO: 387/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA.Acessar DECRETO: 386/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA.Acessar DECRETO: 385/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA.Acessar DECRETO: 384/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA. - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.Acessar DECRETO: 383/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA.Acessar DECRETO: 382/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA APARECIDA DE LIMA .Acessar DECRETO: 381/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - HELENA JUSTINA SANTANA DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 380/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA .Acessar DECRETO: 379/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO.Acessar DECRETO: 378/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA.Acessar DECRETO: 377/2007 15/08/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA ARAUJO.Acessar LEI MUNICIPAL: 233/2007 14/08/2007 · LEI 233-2007 DE 14.08.2007 DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ,OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 371/2007 05/07/2007 · SISTEMA DE ASCENSAO FUNCIONAL - SAF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 232/2007 12/06/2007 · LEI 232-2007 DE 12.06.2007 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2008,NA FORMA QUE INDICA .LEI 232-2007.2 CONTINUAÇAOAcessar DECRETO: 375/2007 24/05/2007 · PENSAO VITALICIA - EMIDIO CELESTINO NUNES.Acessar DECRETO: 368/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA.Acessar DECRETO: 366/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA DA COSTA.Acessar DECRETO: 365/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.Acessar DECRETO: 364/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 363/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA POR IDADE - SANTANA EROTIDE OLIVEIRA SANTOS.Acessar DECRETO: 362/2007 22/05/2007 · PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 361/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.Acessar DECRETO: 360/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.Acessar DECRETO: 359/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA.Acessar DECRETO: 358/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA.Acessar DECRETO: 357/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.Acessar DECRETO: 356/2007 22/05/2007 · PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 355/2007 22/05/2007 · PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.Acessar DECRETO: 354/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA.Acessar

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